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Questões de Concurso sobre Procedimento Sumaríssimo
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No procedimento sumaríssimo, interrompida a audiência, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo, em dias, de:
A
90
B
60
C
45
D
30
E
15
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação na seguinte condição:
A
no endereço residencial do Reclamado
B
no local de trabalho do Reclamado
C
por via postal
D
por edital
E
pessoal
Relativamente ao procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que, a partir do seu ajuizamento, a apreciação da reclamação ocorre no seguinte prazo máximo:
A
7 dias
B
10 dias
C
15 dias
D
20 dias
E
30 dias
No processo sumaríssimo,
A
somente serão admitidas as provas que tiverem sido previamente requeridas.
B
os incidentes e exceções, ainda que possam interferir no andamento do processo, serão decididos na sentença.
C
as partes serão intimadas da sentença na própria audiência em que for prolatada.
D
os órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional podem integrar o pólo passivo da ação.
E
não se admite a prova técnica.
No procedimento sumaríssimo,
A
as partes serão intimadas da sentença no endereço que tiverem indicado.
B
as autarquias e fundações públicas podem integrar o pólo passivo da ação.
C
a sentença conterá um resumo dos fatos relevantes ocorridos na audiência.
D
somente serão admitidas as provas que tiverem sido previamente requeridas.
E
não será admitida a prova técnica.
Com referência ao procedimento sumaríssimo, a alternativa que indica corretamente o número máximo de testemunhas para cada parte e a condição quanto à necessidade ou não de intimação é:
A
uma, desde que intimadas
B
duas, desde que intimadas
C
uma, independentemente de intimação
D
duas, independentemente de intimação
E
três, independentemente de intimação
Quanto as provas a serem produzidas, na audiência de instrução e julgamento, no procedimento sumaríssimo
A
as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência, independentemente de intimação.
B
as testemunhas, até o máximo de 2 (duas) para cada parte, comparecerão à audiência, mediante simples referência em rol depositado, até 5 (cinco) dias da audiência.
C
as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de 10 (dez) dias.
D
as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.
E
as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Nas ações vinculadas ao rito sumaríssimo, que são aquelas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos, as sentenças condenatórias proferidas contra autarquias públicas devem ser submetidas ao duplo grau de jurisdição obrigatório, sob pena de nulidade.
C
Certo
E
Errado
Sobre o procedimento sumaríssimo assinale a opção correta.
A
Aplica-se o procedimento sumaríssimo às ações cujo valor não suplante o limite de 60 salários mínimos.
B
Nas ações em que envolvida a administração pública federal, a sentença condenatória deve ser submetida ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
C
Os pedidos devem ser certos e determinados, além de deduzidos de forma líquida, sob pena de ser ordenada pelo magistrado a emenda da petição inicial.
D
Não sendo admitida a citação por edital nas ações sujeitas ao rito sumaríssimo, ao autor incumbe a indicação correta do nome e do endereço do Reclamado, sob pena de indeferimento da petição inicial.
E
Contra os julgamentos proferidos pelos tribunais regionais do trabalho, em ações vinculadas ao rito sumaríssimo, o recurso de revista será admitido ao TST nos casos de violação a literal disposição de lei e divergência jurisprudencial.
Como meio de proteção ao patrimônio público, nas ações propostas sob o rito sumaríssimo em face de órgão da administração pública direta, autárquica ou fundacional, as sentenças condenatórias em valores superiores a sessenta salários mínimos não produzirão efeitos enquanto não forem submetidas ao reexame obrigatório dos tribunais competentes.
C
Certo
E
Errado
Na reclamatória submetida ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que
A
o recurso de revista somente será admitido por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República.
B
o recurso de revista somente será admitido por violação literal de disposição de lei ou da Constituição da República.
C
a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias contados do seu ajuizamento, salvo se proposta contra órgão da Administração direta, autárquica ou fundacional, quando é dobrado o prazo para apresentação de defesa.
D
a citação por edital somente será deferida se houver fundados indícios de que o réu se oculta para evitar notificação.
E
cada parte pode ouvir até duas testemunhas, salvo se se tratar de inquérito para apuração de falta grave, hipótese em que esse número é elevado para seis.
Se reclamatória com igual valor da causa houvesse sido proposta contra empresa pública federal, seu processamento estaria sujeito ao rito sumaríssimo.
C
Certo
E
Errado
No processo de trabalho, cada parte poderá indicar no rito sumaríssimo e no rito ordinário, respectivamente, no máximo,
a
uma e duas testemunhas.
b
uma e três testemunhas.
c
duas e duas testemunhas.
d
duas e três testemunhas.
e
duas e quatro testemunhas.
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