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Questões de Concurso sobre Rol de Testemunhas
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Em uma audiência trabalhista sujeita estritamente ao procedimento sumaríssimo, a Procuradoria do Município precisa arrolar testemunhas para a defesa do ente público. Segundo a letra da CLT (Art. 852-H), o número máximo de testemunhas admitidas para cada parte nesse rito é de:
A
3 (três).
B
2 (duas).
C
4 (quatro).
D
1 (uma).
No rito sumaríssimo, é permitida a inquirição de, no máximo, duas testemunhas para cada parte.
C
Certo
E
Errado
No procedimento ordinário do processo do trabalho, cada uma das partes somente poderá indicar até
A
cinco testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 10 minutos para cada uma.
B
duas testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
C
três testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 10 minutos para cada uma.
D
cinco testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
E
três testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
Na 300ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas ações. Dentre elas, há um processo que tramita pelo rito sumaríssimo e outro no qual a empresa ajuizou inquérito para apuração de falta grave em desfavor de um empregado.
De acordo com a CLT, em relação à quantidade de testemunhas que as partes poderão conduzir em cada processo visando convencer o juiz acerca de seus argumentos, assinale a afirmativa correta.
A
No procedimento sumaríssimo é possível conduzir até 2 testemunhas e no inquérito judicial, até 3 testemunhas para cada parte.
B
Tanto no inquérito judicial quanto no procedimento sumaríssimo cada parte poderá conduzir até 3 testemunhas.
C
Não existe na Lei limite da quantidade de testemunhas, cabendo ao juiz, com seu poder discricionário, fixar uma quantidade razoável de testemunhas de acordo com cada caso concreto.
D
No inquérito cada parte poderá conduzir até 6 testemunhas e no procedimento sumaríssimo, até 2 testemunhas.
E
No inquérito cada parte poderá conduzir até 5 testemunhas e no procedimento sumaríssimo, até 3 testemunhas.
Conforme a CLT, o reclamado comparecerá à audiência de julgamento acompanhado das suas testemunhas, sendo vedada a apresentação de novas provas.
C
Certo
E
Errado
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Na 10ª Vara do Trabalho de Dianópolis/TO tramitam duas reclamações trabalhistas contra uma sociedade empresária local. Em uma delas, o reclamante Pedro busca o pagamento de R$8.000,00 pelas verbas resilitórias não pagas e, na outra demanda, o reclamante Walter persegue o pagamento de horas extras e reflexos, tendo atribuído à causa o valor de R$90.000,00. Há ainda, na mesma Vara do Trabalho, um inquérito judicial movido pela mesma sociedade empresária contra Karina, uma dirigente sindical que teria praticado falta grave.
Considerando os procedimentos referentes a cada um dos processos, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Na ação de Karina cada parte poderá indicar até três testemunhas e nas de Pedro e Walter, até duas.
B
Em todas as ações cada parte poderá indicar até três testemunhas.
C
Na ação de Pedro cada parte poderá indicar até duas testemunhas, na de Karina não há limite e na de Walter, até três.
D
Na ação de Walter cada parte poderá indicar até três testemunhas, na de Karina até 6 e na de Pedro, até duas.
E
Na ação de Karina e Pedro cada parte poderá indicar até duas testemunhas e na de Walter, até três.
A loja de roupas Local Jeans Ltda., executada em uma reclamação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, sob o argumento de que não se tratava de processo de conhecimento, não sendo cabível tal meio de prova nessa fase processual. Sobre o caso narrado, observando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho sobre a matéria, a decisão do juiz foi
A
correta, uma vez que é permitido arrolar testemunhas na fase de execução somente com a interposição de Agravo de Petição.
B
Incorreta, pois é permitida a prova testemunhal em sede de embargos à execução.
C
correta, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
D
incorreta, sendo cabível a prova testemunhal, cabendo, nesse caso, interposição de Mandado de Segurança.
E
correta, já que a matéria na execução está restrita a valores.
Com relação ao número de testemunhas no âmbito do processo laboral, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, hipótese na qual o número poderá ser elevado a seis.
C
Certo
E
Errado
Cada uma das partes da reclamação trabalhista poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis testemunhas.
C
Certo
E
Errado
A prova testemunhal, no Processo do Trabalho, é o meio probatório mais utilizado. Isso acontece porque as controvérsias aduzidas nas Reclamações Trabalhistas, em sua maioria, se referem à matéria fática. Nesse sentido, somente não se admitirá a prova testemunhal quando os fatos já estiverem provados por documentos ou por confissão da parte, bem como quando os fatos só puderem ser comprovados por prova documental ou pericial. Diante das informações e sobre a prova testemunhal no Processo do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A
No Rito Ordinário cada parte poderá indicar até 6 testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
B
No Rito Ordinário cada parte poderá indicar até 8 testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
C
No Inquérito para Apuração de Falta Grave, cada parte poderá indicar até 6 testemunhas que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
D
No Rito Sumaríssimo cada parte poderá indicar até 3 testemunhas, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
O processo do trabalho define o número de testemunhas por parte e não por fatos a serem examinados. Além disso, a quantidade de testemunhas é delimitada de acordo com o procedimento. Na sistemática adotada pela CLT, o número máximo de testemunhas para cada parte nos procedimentos ordinário, sumaríssimo e inquérito para apuração de falta grave é, respectivamente:
A
3, 3 e 3.
B
2, 2 e 6.
C
3, 2 e 6.
D
3, 2 e 2.
As partes, em regra, poderão indicar até três testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução, havendo exceção quanto aos inquéritos, nos quais poderão ser arroladas até seis testemunhas.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética: “Semprônio, atleta profissional de futebol, em dissídio individual proposto contra o clube de futebol Esporte Clube Coqueiro, reivindica o pagamento de verbas salariais, atribuindo à causa o valor de 100 salários mínimos”. Neste caso, à luz da legislação em vigor, Semprônio poderá indicar até:
A
2 testemunhas.
B
3 testemunhas.
C
4 testemunhas.
D
6 testemunhas.
E
8 testemunhas.
O trabalhador Ulisses ingressou com dissídio individual em face da empresa Delta Produtos e Games Digitais, reivindicando o
pagamento de horas extraordinárias e a comissão de um mês que não foi paga, atribuindo à causa o valor de 10 salários mínimos.
A legislação processual trabalhista autoriza que o reclamante possa convidar, como testemunhas, até
A
2 no total.
B
3 no total.
C
2 para cada pedido.
D
3 para cada pedido.
E
5 no total.
Ano:
2017
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2017
No processo do trabalho, em relação às testemunhas, é correto afirmar que cada uma das partes não poderá indicar mais de
A
3 (três) testemunhas para o rito sumaríssimo, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
B
3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
C
2 (duas) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 5 (cinco), ou de rito sumaríssimo, em que o número maximo é de 02 (duas).
D
2 (duas) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis), ou de rito sumaríssimo, em que o número máximo é de 02 (duas).
E
3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 5 (cinco), ou de rito sumárissimo, em que o número máximo é de 02 (duas).
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Assinale a afirmação INCORRETA sobre as testemunhas no processo do trabalho.
A
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, cada parte poderá ter até o máximo de duas testemunhas.
B
Nas reclamações enquadradas no procedimento ordinário, cada parte poderá ter até o máximo de três testemunhas.
C
A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
D
O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
E
Nos inquéritos de apuração de falta grave, cada parte poderá ter até o máximo de seis testemunhas.
Em todo processo judicial, o conjunto probatório é fundamental para a solução do litígio. A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras específicas sobre as provas judiciais, sendo assim,
A
as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
B
as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, sendo que as que não comparecerem não serão ouvidas, ainda que seja requerido pela parte a intimação das ausentes.
C
o juiz nomeará perito em caso de haver matéria técnica, não sendo facultado às partes indicação de assistentes técnicos em razão da celeridade processual que deve ser aplicada ao Processo do Trabalho.
D
apenas a testemunha que for parente até o segundo grau civil ou amigo íntimo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
E
o documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em certidão autêntica, não podendo ser declarado autêntico pelo próprio advogado, diante da sua parcialidade.
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I) Considerando como características do processo oral o predomínio da palavra falada, a identidade física do juiz, a concentração dos atos em audiência e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias, pode ser afirmado que o processo do trabalho é um processo oral.
II) As partes podem indicar à oitiva no máximo três testemunhas, qualquer que seja o procedimento impresso ao processo.
III) O caráter obrigatório da conciliação está na sua tentativa e não na sua celebração.
IV) O juiz é obrigado a homologar acordo celebrado pelas partes.
A
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
D
Somente a afirmativa I esta correta.
E
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
Como bem é sabido, a prova testemunhal é a mais importante
do processo do trabalho, tendo em vista o princípio da primazia
da realidade sobre a forma, em que no confronto entre a
verdade real e a verdade formal prevalecerá a verdade real.
Nesse diapasão, assinale a alternativa que contenha,
respectivamente, o número de testemunhas previstas, para cada
uma das partes, para os procedimentos comum ordinário,
sumaríssimo e inquérito.
A
2, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.
B
3, 2 e 6 testemunhas, respectivamente.
C
2, 3 e 4 testemunhas, respectivamente.
D
3, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.
E
2,4 e 5 testemunhas, respectivamente.
O reclamante pode indicar e requerer a intimação de duas
testemunhas.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado