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Questões de Concurso sobre Das Provas
Disciplina
1
Assunto
200
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Escolaridade
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Por determinação legal, o exame necroscópico ou
cadavérico deve ser realizado pelo menos seis horas
após o óbito. Todavia, tal obrigatoriedade é
dispensada se houver evidência da morte, como
ausência de movimentos respiratórios,
desaparecimento do pulso ou enregelamento do corpo.
C
Certo
E
Errado
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir essa falta.
C
Certo
E
Errado
Joaquim, indiciado em inquérito policial, em seu
interrogatório na esfera policial, foi constrangido ilegalmente
a indicar uma testemunha presencial do crime de que era
acusado. A testemunha foi regularmente ouvida e em seu
depoimento apontou Joaquim como autor do delito. Nessa
situação, o depoimento da testemunha, apesar de lícito em si
mesmo, é considerado ilícito por derivação, uma vez que foi
produzido a partir de uma prova ilícita.
C
Certo
E
Errado
Havendo dúvida sobre a identidade do
cadáver exumado, o reconhecimento se
procederá:
A
pelo promotor de Justiça.
B
por pessoa idônea nomeada pelo delegado
de polícia.
C
pelo Instituto de Identificação ou repartição
congênere ou pela inquirição de testemunhas.
D
por dois médicos residentes na comarca.
Ano:
2008
A GRAVAÇÃO DE UMA CONVERSA TELEFÔNICA FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES:
A
é ilícita;
B
é lícita;
C
somente pode ser feita com o conhecimento do outro interlocutor;
D
somente pode ser usada pelo interlocutor contra terceiros.
Ano:
2008
ASSALTO À AGÊNCIA DA CEF FOI GRAVADO EM APARELHAGEM DE VÍDEO MANTIDO NO LOCAL (CÂMERAS DE SEGURANÇA) PELA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA.
A
fitas de vídeo não são documentos;
B
tal fita de vídeo pode ser usada como prova (documento);
C
por ser documento de uso interno da CEF, apenas contra ela é que tal poderia ser usada;
D
não sendo prova válida o reconhecimento de assaltantes feito nas imagens também não teria valia (prova ilícita por derivação).
Em caso de infração que deixe vestígio, o exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado, desde que espontânea e efetivada perante o juiz de direito.
C
Certo
E
Errado
Nos casos em que se configure a injúria qualificada por conotação racial, a prova do fato insultuoso competirá ao querelante.
C
Certo
E
Errado
A quebra de sigilo bancário poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência unicamente de crime punido com reclusão, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial.
C
Certo
E
Errado
A confissão do réu no processo penal tem valor apenas relativo, pois deverá ser confrontada com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
C
Certo
E
Errado
O delegado de polícia, ao realizar uma entrevista ou interrogatório, deverá observar os seguintes cuidados:
A
Encerrar o interrogatório ao pressentir que será difícil obter a confissão e só realizá-lo na presença de
advogado ou promotor.
B
Utilizar, sempre que possível, terminologias chulas, pois estas facilitam o esclarecimento do fato em
apuração.
C
Esperar sempre cooperação do acusado ou suspeito, principalmente quando se tratar de delinqüente
emocional.
D
Esclarecer ao suposto autor que sua negativa implicará sua condenação.
E
Conhecer do fato mais que o investigando, demonstrando firmeza e sabedoria ao elaborar as perguntas.
A segurança é aspecto fundamental na realização da infiltração e o investigador deve, ao planejá-la, observar a
seguinte medida:
A
Freqüentar locais onde possa ser reconhecido como policial.
B
Jamais se valer de uma campana a título de auxilio, quando estiver infiltrado.
C
Quando a infiltração for em meio de pessoas exaltadas, deverá ser executada por vários investigadores, que
devem se conhecer e estar prontos para uma defesa recíproca.
D
Acreditar sempre no suspeito ou no grupo que esta sendo observado.
E
Usar o telefone ou outro meio de comunicação livremente no local da infiltração.
A doutrina da ilicitude por derivação — também conhecida como teoria dos frutos da árvore envenenada — repudia, por serem constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios que, não obstante produzidos validamente em momento ulterior, acham-se afetados pelo vício da ilicitude originária, que a eles se transmite, contaminando-os, por efeito de repercussão causal.
C
Certo
E
Errado
Em julho de 1999 foi sancionada a lei que trata da proteção especial a vítimas e a testemunhas ameaçadas.
Com relação a proteção concedida pelos programas, marque a resposta CORRETA:
A
não estão excluídos da proteção os indivíduos cuja personalidade ou conduta seja incompativel com as restrições de comportamento exigidas pelo programa.
B
não estão excluídos da proteção os condenados que estejam cumprindo pena e os indiciados ou acusados sob prisão cautelar em qualquer se suas modalidades.
C
a proteção poderá ser dirigida ou estendida ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha.
D
dentre as medidas aplicáveis pelos programas em benefício da pessoa protegida, não está incluída a transferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção.
Sabendo-se que provas subjetivas são aquelas colhidas das pessoas, sejam elas vítimas, testemunhas, autores,
partícipes ou meros informantes, pode-se afirmar:
A
As provas mudas podem ser realizadas por peritos e delegados, conjuntamente, no local do crime, mas a
validade do laudo depende da assinatura de ambos.
B
O investigador não deve se preocupar, em se tratando de informações colhidas de crianças que viram ou
ouviram algo sobre o fato criminoso, pois elas sempre usam as palavras apropriadas, sendo precisas
quando se reportam a traços físicos e formas.
C
A prova objetiva só tem validade quando colhida em local do crime pelo perito.
D
Algumas pessoas tentam persuadir o investigador para que prevaleçam suas idéias.
E
O recurso de acareação de provas subjetivas não deve ser empregado entre testemunhas.
Em caso de morte violenta, não se admite o simples exame externo do cadáver.
C
Certo
E
Errado
Em relação à medida assecuratória do seqüestro e à busca e apreensão, assinale a
afirmativa CORRETA.
A
Se Tício furta um relógio, poderá esse objeto ser seqüestrado, porque foi obtido por
meios criminosos.
B
Se, porém, Tício compra normalmente um relógio pagando-o com dinheiro furtado —
ou seja, pagando com proventos da infração — o que cumpre, então, é apreender o
relógio.
C
O seqüestro se destina a possibilitar os efeitos da sentença condenatória, isto é,
pagamento das obrigações que nascem do crime e perda em favor da União, depois
de satisfeitas as obrigações para com o lesado e o terceiro de boa-fé, dos produtos do
crime ou de quaisquer bens ou valores que constituam proveito auferido com a prática
do fato criminoso.
D
Prolatada a sentença condenatória, o juiz determinará a avaliação e a venda, em
leilão público, dos bens seqüestrados.
Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do MP, ou do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor. A falta desse exame poderá ser suprida pela prova testemunhal.
C
Certo
E
Errado
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
A
A confissão é divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
B
A confissão tem valor preponderante sobre as demais provas, sendo desnecessário que o juiz a confronte com as demais provas do processo para verificar se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
C
Confissão complexa ocorre quanto o confitente confirma o fato a ele atribuído, mas a ele opõe um fato impeditivo ou modificativo, procurando uma excludente de antijuridicidade, culpabilidade ou eximentes de pena.
D
Ocorre confissão ficta ou presumida em processo penal quando o réu, devidamente citado, deixa o processo correr à revelia.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígios terem desaparecido, a prova testemunhal ou a confissão poderão suprir-lhe a falta.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado