Questões de Concurso sobre Das Provas

o interrogatório será constituído de duas partes: sobre os fatos e sobre o álibi;

o interrogatório é ato privativo do juiz, dele não participando o Ministério Público e a Defesa;

antes de iniciar o interrogatório, o juiz observará ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa;

se o réu negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos, todavia não poderá indicar provas;

antes da realização do interrogatório, o juiz assegurará o direito de entrevista reservada do acusado com seu defensor.

o interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz;

quando realizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz estará adstrito ao laudo;

no processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, doentes mentais e familiares do acusado;

a ausência do compromisso de dizer a verdade afirmado pela testemunha anulará seu depoimento;

a defesa técnica não precisará estar presente no momento do interrogatório do acusado, em sede judicial.

tanatognosia

cronotanatognosia

perinecroscopia

necroscopia

por uma pessoa idônea, escolhida de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, ainda que não seja portadora de diploma de curso superior.

por uma pessoa idônea, escolhida de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, e que necessariamente seja portadora de diploma de curso superior.

por duas pessoas idôneas, escolhidas de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, e que necessariamente sejam portadoras de diploma de curso superior.

por duas pessoas idôneas, escolhidas de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, ainda que não sejam portadoras de diploma de curso superior.

por uma ou duas pessoas idôneas, conforme a natureza do laudo, escolhidas de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, ainda que não sejam portadoras de diploma de curso superior.

a confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto;

o silêncio do acusado importará confissão e constituirá elemento significativo para a formação do convencimento do juiz;

o juiz somente poderá realizar o interrogatório do acusado em audiência que tiver sido designada no despacho de recebimento da denúncia ou da queixa;

se o acusado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar o termo de interrogatório, o juiz determinará que alguém "a rogo" assine por ele, na presença de duas testemunhas presenciais do fato.

a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta;

o suprimento somente poderá ser feito por depoimento de dois Oficiais de Justiça;

a inspeção judicial suprir-lhe-á a falta;

as diligências realizadas pelo representante do Ministério Público suprir-lhe-ão a falta

a autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto;

se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, sendo vedado a cada um redigir separadamente o seu laudo;

havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo instituto de identificação e estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas;

se houver divergência entre os peritos, a autoridade nomeará um terceiro e, se este divergir dos dois anteriores, a autoridade escolherá a versão que melhor compatibilidade guardar com o restante da prova já colhida nos autos, desconsiderando as demais.

nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia e, sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas;

no exame por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo deprecante, salvo se outra resolução resultar de acordo entre as partes, qualquer que seja a ação penal, pública, privada ou condicionada a representação;

no caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, qualquer interessado no exame pericial poderá interpor embargos de declaração, com efeitos modificativos, com vistas à correção dos defeitos verificados;

o laudo pericial não poderá fazer avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime, uma vez que tal avaliação somente será lícita quando realizada por avaliador oficial da inteira confiança do juiz.

a autoridade policial entender necessário;

o juiz determinar a sua realização;

houver requisição do Ministério Público ou requerimento do ofendido;

a infração deixar vestígios.

em virtude de requisição do ofendido;

por determinação do defensor do acusado;

por determinação da autoridade policial;

a requerimento da autoridade judiciária.

a confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, mesmo quando a infração deixar vestígios;

o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora;

os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por, no mínimo, dois peritos oficiais e dois peritos indicados pelas partes interessadas;

o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de trinta dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do Ministério Público.

exame de sua carteira identidade (I), oitiva do Ministério Público (II);

instituto de identificação e estatística ou repartição con-gênere (I), indicação de pessoa da confiança do Ministério Público (II);

exame de sua carteira de identidade (I), pessoa indicada por um médico residente na Comarca (II);

instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), inquirição de testemunhas (II).