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Questões de Concurso sobre Das Provas
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1
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200
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A dispensa de testemunha durante o julgamento em plenário
há de ser precedida da concordância dos jurados e da parte
contrária, ainda que tacitamente, mesmo que não a tenha
arrolado.
C
Certo
E
Errado
Mesmo se tivesse ocorrido perda do dente lesado, não teria havido, de acordo com a legislação vigente, perda das funções mastigatória e fonética.
C
Certo
E
Errado
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
A
de pelo menos uma testemunha presencial.
B
de duas testemunhas que lhe tenham ouvido a leitura.
C
do advogado do acusado, obrigatoriamente.
D
de duas testemunhas que lhe tenham assistido a oitiva.
As perícias na área criminal podem ser feitas para identificação de indivíduos vivos em casos de:
A
afogados nos quais as polpas digitais tenham sido destruidas por peixes ou outros animais
B
grandes catástrofes em que um grande número de pessoas perde a vida
C
determinação de espécie animal, e estimativa do sexo, da idade e da estatura
D
dentadas ou mordeduras na vítima ou no agressor
Devido à sua idade, Marcos é uma testemunha classificada como informante.
C
Certo
E
Errado
Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os fatos.
C
Certo
E
Errado
Da atividade pericial resultará um documento que, em matéria de direito, é considerado prova técnica. Esse documento recebe o nome de
A
laudo
B
depoimento
C
consulta
D
declaração odonto legal
O Juiz dar-se-á por suspeito:
A
se ele, seu cônjuge ou parente consangüíneo, ou afim até o terceiro grau inclusive, sustentar demanda ou responder a processo análogo;
B
se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
C
se qualquer das partes requerer;
D
se for amigo ou conhecido de qualquer das partes;
E
se desconhecer o conteúdo da ação.
Se Lauro confessar a autoria do crime e tanto a acusação quanto a defesa concordarem com os termos dessa confissão, não haverá necessidade de outras provas que tenham por objeto a autoria.
C
Certo
E
Errado
Se, citado pessoalmente, no curso do processo, Ari mudar de endereço e não comunicar o novo endereço ao juízo, o juiz deverá ouvir as testemunhas arroladas pelas partes, independentemente da presença do acusado.
C
Certo
E
Errado
A despeito da natureza científica de boa parte das provas periciais, o fato de determinada perícia indicar que o réu foi o autor dos atos materiais em que se baseou a acusação não implicará necessariamente a condenação do acusado.
C
Certo
E
Errado
Um indivíduo foi condenado pela prática de crime em decisão na qual o julgador, suspeitando da prova produzida em juízo, apoiouse única e exclusivamente na prova produzida no inquérito policial. Nessa situação, foi indevido o decreto condenatório.
C
Certo
E
Errado
Em face da apreensão da substância entorpecente e da prisão do traficante Ivo, as declarações prestadas por Bento são provas lícitas
C
Certo
E
Errado
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância. Neste caso:
A
o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz;
B
a confissão, quando feita fora do interrogatório, não será tomada por termos nos autos;
C
a confissão será indivisível e irretratável;
D
a confissão será divisível e irretratável.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal
Brasileiro.
A
Apenas poderão ser testemunhas do processo penal brasileiro os
maiores de 16 (dezesseis) anos.
B
A confissão do réu possui maior valor probatório do que o laudo
pericial.
C
No curso do processo criminal, o interrogatório do réu pode ser
repetido.
D
O reconhecimento de coisas não é meio de prova previsto no Código
de Processo Penal Brasileiro.
Indique a alternativa incorreta:
A
No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições à prova estabelecida na lei civil.
B
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
C
A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, mas o juiz não poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença,determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
D
Nenhuma das alternativas está incorreta.
Se, no curso do processo, o juiz considerar necessária a realização de alguma perícia, essa será feita por perito indicado pelas partes, mas nomeado pelo juiz.
C
Certo
E
Errado
Se foi determinada, pelo juiz, a interceptação de comunicações telefônicas em aparelho celular de Ari, a prova que daí se obtenha não terá nenhum valor, se Ari não tiver sido previamente notificado dessa decisão.
C
Certo
E
Errado
Ao interrogar Ari, o juiz praticou um ato postulatório.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta em relação ao processo comum estabelecido pelo Código de Processo Penal:
A
As partes poderão oferecer documentos em qualquer fase do processo.
B
Na instrução do processo, podem ser inquiridas no máximo oito testemunhas de defesa, incluindo as que não prestaram compromisso.
C
As testemunhas de defesa são ouvidas em primeiro lugar.
D
Nos processos de competência do júri, mesmo que o juiz não se convença da existência do crime, deverá pronunciar o réu.
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