Questões de Concurso sobre Sujeitos do processo

segundo a Constituição Federal, o controle externo da atividade policial compete ao juiz e ao promotor de justiça

um promotor de justiça pode ser preso em flagrante por crime afiançável, como, por exemplo, o crime de desacato

um promotor de justiça pode ser indiciado normalmente em inquérito policial pela autoridade policial, tendo em vista o princípio da igualdade

num inquérito policial, como testemunha ou ofendido, um promotor de justiça tem a prerrogativa de ser ouvido em dia, hora e local previamente ajustados entre eles e a autoridade policial

o Procurador-Geral da República e o Procurador-Geral da Justiça do Trabalho, alternadamente

o Procurador-Geral da República e o Vice Procurador-Geral da República, auxiliados por membros do Ministério Público Federal

o Procurador-Geral da República e os demais Procuradores-Gerais do Ministério Público da União

o Procurador-Geral da República e seu substituto legal, ouvido o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União

o Procurador-Geral da República e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional

de posse dos elementos indiciários, dar voz de prisão em flagrante ao suposto criminoso e conduzi-lo imediatamente à presença da Junta de Conciliação e Julgamento mais próxima

levar os elementos indiciários ao conhecimento de sua chefia imediata, para que esta entre em entendimentos com o empregador

levar os elementos indiciários ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, para que este promova a competente ação penal

levar os elementos indiciários ao conhecimento do Ministério Público Federal, para que este verifique a possibilidade de persecução penal

levar os elementos indiciários ao conhecimento da Polícia Federal, porque o inquérito policial é imprescindível em tais hipóteses

Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

Ministério Público Federal, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral da Justiça Militar, Procuradoria Geral da Justiça e Procuradoria Geral do Trabalho.

Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Consultoria Geral da República e Defensoria Pública Federal.

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da República, Conselho Nacional da Magistratura e Conselho Nacional dos Ministérios Públicos Estaduais.

promove a ação penal por crimes contra a organização do trabalho

não pode propor ação civil pública

atua como parte e como fiscal da lei perante a Justiça do Trabalho

segue instruções baixadas pelo Ministro do Trabalho

defende a União e suas autarquias nas reclamações trabalhistas contra elas intentadas