Questões de Concurso sobre Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas.

 
 
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Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às populações indígenas, em todo o território nacional, é correto afirmar que os indígenas:


A

terão acesso ao atendimento tradicional aos serviços de saúde, que é dispensado a todo cidadão, sem particularidades.


B

terão acesso ao sub-sistema de atenção à saúde indígena, componente do SUS, com o qual funcionará em perfeita integração.


C

terão acesso ao sub-sistema de atenção à saúde indígena, financiado exclusivamente com recursos próprios dos municípios onde habitem.


D

terão acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, mas apenas quanto à atenção primária à saúde.


E

não terão acesso às ações e serviços de saúde do SUS.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), publicada em 2002 pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), é à única política nacional voltada especificamente a saúde dos povos indígenas. “O propósito dessa política é garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura”.


BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. 40 p.


A PNASPI é composta por nove diretrizes, assinale a alternativa que corresponde corretamente a três diretrizes dessa política.


A

Promoção da ética na pesquisa e nas ações de atenção à saúde envolvendo comunidades indígenas; Controle social; e Preparação de recursos humanos para atuação em contexto intercultural.


B

Monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas; Promoção da saúde dos idosos; e Controle social.


C

Promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena; Garantia do território como direito à saúde; e Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde.


D

Promoção do uso adequado e racional de medicamentos; Monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas; e Promoção da saúde da criança.


E

Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; Organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma de Distritos Sanitários Especiais e Polos-Base, no nível local, em que a atenção primária e os serviços de referência se situam; e Promoção da saúde da mulher.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas trata das condições para a prestação de assistência em saúde a esses povos. Como Política Nacional, foi criada como Subsistema do Sistema Único de Saúde e, dessa forma, reproduz em cada Distrito Sanitário Especial Indígena o que é realizado no âmbito nacional. Com isso,


A

permite que cada etnia indígena exercite sua autodeterminação.


B

favorece a reprodução de experiências exitosas de um Distrito Sanitário em outros distritos.


C

ela se revela mais como política nacional do que como política indígena.


D

busca garantir que as mesmas condições de assistência dadas à sociedade envolvente são dadas a todos os povos indígenas.


E

cada município se responsabiliza em sua própria gestão pelos territórios indígenas nele localizados, sem fazer distinção econômica, social ou étnica nas formas de produzir saúde.

A população indígena brasileira é estimada em, aproximadamente, 370.000 pessoas, pertencentes a cerca de 210 povos, falantes de mais de 170 línguas identificadas. Cada um desses povos tem sua própria maneira de entender e se organizar diante do mundo, que se manifesta nas suas diferentes formas de organização social, política, econômica e de relação com o meio ambiente e ocupação de seu território. Diferem também no que diz respeito à antiguidade e experiência histórica na relação com as frentes de colonização e expansão da sociedade nacional, havendo desde grupos com mais de três séculos de contato intermitente ou permanente, principalmente nas regiões litorânea e do Baixo Amazonas, até grupos com menos de dez anos de contato. Há indícios da existência de 55 grupos que permanecem isolados, sendo que, com 12 deles, a Fundação Nacional do Índio, Funai, vem desenvolvendo algum tipo de trabalho de reconhecimento e regularização fundiária. Por outro lado, há também aqueles, como os Potiguara, Guarani e Tupiniquim, cujos ancestrais presenciaram a chegada das primeiras embarcações que cruzaram o Atlântico há cinco séculos.


Com base nesse cenário, no que concerne à Política Nacional de Atenção à Saúde dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.


A

Os povos indígenas estão presentes em todos os estados brasileiros, exceto no Piauí e Rio Grande do Norte, vivendo em 579 terras indígenas que se encontram em diferentes situações de regularização fundiária e que ocupam cerca de 12% do território nacional. Eles vivem somente em áreas rurais.


B

Observa-se que a expansão das frentes econômicas (extrativismo, trabalho assalariado temporário, projetos de desenvolvimento) vem qualificando a integridade do ambiente nos seus territórios e também os seus saberes, sistemas econômicos e organização social.


C

Dados fidedignos têm revelado que, em diversas situações, as taxas de morbidade e mortalidade na população indígena são dez vezes maiores que aquelas encontradas na população brasileira em geral.


D

Em relação à morbidade, verifica-se uma alta incidência de infecções respiratórias e gastrointestinais agudas, malária, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, desnutrição e doenças preveníveis por vacinas, evidenciando um quadro sanitário caracterizado pela alta ocorrência de agravos que poderiam ser significativamente reduzidos com o estabelecimento de ações sistemáticas e continuadas de atenção básica à saúde no interior das áreas indígenas.


E

As causas externas, especialmente a acidentes e desastres ambientais, são a terceira causa de mortalidade conhecida entre a população indígena no Brasil.

Leia as afirmativas a seguir:


I. O usuário dos serviços de saúde não deve comunicar à vigilância sanitária as irregularidades relacionadas ao uso e à oferta de produtos e serviços que afetem a saúde em ambientes públicos e privados.

II. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.


Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

De acordo com a primeira diretriz da Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, “Distrito Sanitário Especial Indígena”,


o conceito utilizado nesta proposta define o Distrito Sanitário como um modelo de organização de serviços – orientado para um espaço etnocultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado –, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando a medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com controle social.


BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indigenas. - 2a edição - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.



Sobre os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e a organização da saúde indígena no Brasil, assinale a alternativa correta.


A

O Brasil possui 34 DSEIs, tendo pelo menos um em cada estado brasileiro, sendo que em alguns estados existem mais de um.


B

Os DSEIs foram criados no mesmo ano que foi publicada a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ou seja, em 2002.


C

Cabem aos polos-base atender as demandas de saúde dos indígenas nos níveis básico e médio de complexidade dentro do Sistema Único de Saúde.


D

É dever dos DSEIs oferecer serviços de apoio aos pacientes encaminhados à rede do Sistema Único de Saúde, e esses serviços devem ser prestados pelas Casas de Saúde Indígena.


E

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) equivale à Secretaria Estadual de Saúde, dentro da organização da saúde indígena no Brasil.

Segundo a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações Art. 19-G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. Com base nesse artigo assinale a alternativa INCORRETA.


A

O Subsistema de que trata o caput deste artigo terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.


B

O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.


C

As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção terciária à saúde.


D

Nenhuma das alternativas.

Sobre a Participação Social Indígena no Sistema Único de Saúde, afirma-se que


A

há um modelo único de participação inspirado nos critérios da sociedade envolvente não condizentes com as formas construídas no âmbito das organizações políticas indígenas.


B

é uma garantia da existência de sua autodeterminação na Saúde, pois pela Participação Social cada etnia planeja e fiscaliza suas ações sem interferências da União, dos Estados ou dos Municípios.


C

sendo um colegiado composto exclusivamente por indígenas aldeados, permite por meio da participação financiada pelos movimentos sociais indígenas qualificar os trabalhadores e os usuário, para um fortalecimento do próprio movimento indígena.


D

nos conselhos municipais e estaduais de saúde de todas as unidades da federação onde há presença de indígenas, sua representação proporcional é assegurada.


E

essa participação social se efetiva por meio de consultas programadas às comunidades diretamente atendidas pelos programas e projetos do Sistema Único de Saúde que, para serem efetivos nas aldeias, necessitam de adaptações culturais.

A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista oficial. Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras.


Disponível em:

https://pib.socioambiental.org/pt/Sa%C3%BAde_Ind%C3%ADgena.


Quanto ao subsistema de atenção à Saúde Indígena, previsto na Lei n.º 8.080/90, é correto afirmar:


A

O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.


B

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado.


C

O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, não ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.


D

Caberá à cada Estado com reserva indígena, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Observe o excerto a seguir.

A Saúde indígena, ainda liderada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 2002, aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 254, de 31 de janeiro de 2002. Essa Política é composta por nove diretrizes, sendo algumas delas: organização dos serviços de atenção à saúde indígena; preparação de recursos humanos para atuação em contexto intercultural; promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena, e controle social.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. 40 p.

A respeito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, assinale a alternativa correta.


A

Na diretriz preparação de recursos humanos para atuação em contexto intercultural, a formação e a capacitação de indígenas como agentes de saúde é uma estratégia que visa a favorecer a equipe de saúde não indígena com conhecimentos da medicina tradicionais, a fim de somar as formas de cuidado à saúde.


B

Trata-se de uma política aprovada antes da criação da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), em 2005, e, por isso, não contempla grande parte das etnias brasileiras.


C

O Controle Social da Política de Saúde Indígena deve ser intermediado por meio do Conselho Municipal de Saúde, em todos os munícipios brasileiros em que houver povos indígenas.


D

Cabem apenas ao Ministério da Saúde todas as articulações e a execução das ações de saúde indígena, não cabendo a outros órgãos ou a outros ministérios essa função.


E

As ações desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) serão financiadas pelo orçamento da FUNASA e do Ministério da Saúde, podendo ser complementada por organismos de cooperação internacional e da iniciativa privada. Os estados e municípios também devem complementar o financiamento.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), também integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um modelo de organização de serviços – orientado para um espaço etnocultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado –, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando a medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com o Controle Social (Brasil, 2014 – Portal Saúde, Ministério da Saúde). No Brasil, existem 34 DSEIs divididos estrategicamente por critérios territoriais e não, necessariamente, por estados, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Além dos DSEIs, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os polos-base e as Casas de Saúde Indígenas (Casai). A partir da estrutura organizacional da saúde indígena no SUS, assinale a alternativa correta.


A

SESAI significa “Secretaria de Saúde” e corresponde à Secretaria de Saúde nos municípios.


B

DSEI significa “Distritos de Saúde Indígenas” e corresponde ao Ministério da Saúde.


C

CASAI é a “Casa de Saúde do Índio” ou “Casa de Saúde Indígena” e é um lugar de apoio a indígenas e familiares que estão em trânsito entre serviços de saúde (posto de saúde, ambulatório, hospital) para procedimentos, cirurgias, exames, etc.


D

A SESAI atende a indígenas dentro e fora das reservas (aldeias) e sua equipe de saúde é composta pelos seguintes profissionais: médico, agente indígena de saúde, nutricionista e psicólogo.


E

O Brasil possui 34 DSEIs, um em cada estado brasileiro, sendo que em alguns estados existem mais de um.

De acordo com o enunciado abaixo, assinale a alternativa correta:


Entre os principais agravos apontados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas que acometem com maior frequência e severidade as com unidades indígenas encontra-se a:


A

Sífilis.


B

Hanseníase.


C

Dengue.


D

Tuberculose.


E

Hepatite B.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas tem como propósito garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando as diversidades social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura. Para o alcance desse propósito, foram estabelecidas diretrizes que devem orientar a definição de instrumentos de planejamento, implementação, avaliação e controle das ações de atenção à saúde dos povos indígenas. Assinale a alternativa que apresenta diretrizes dessa política.


A

Equidade na assistência à saúde dos povos indígenas; monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas; e integralidade da atenção à saúde e controle social.


B

Preparação de recursos humanos para atuação em contexto intercultural; promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena; e prevenção de agravos à saúde e incentivo à imunização em áreas de risco.


C

Monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas; atenção à saúde indígena em áreas de risco; prevenção de doenças infecto-parasitárias; e implantação de saneamento básico dirigido aos povos indígenas.


D

Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; promoção do uso adequado e racional de medicamentos; promoção de ações específicas em situações especiais; e promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena.


E

Integralidade da atenção à saúde indígena; monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas; e promoção da atenção à saúde dos povos indígenas em áreas de risco e controle social.

Utilize (V) para verdadeira ou (F) para falsa para as proposições relacionadas à Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígena.


( ) Os Distrito Sanitário Especial Indígena é definido como um modelo de organização de serviços - orientado para um espaço étnico cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado -, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com controle social.

( ) As equipes de saúde dos distritos deverão ser compostas por enfermeiros, odontólogos, psicólogos, biólogos, auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde, contando com a participação sistemática de antropólogos, educadores, engenheiros sanitaristas e outros especialistas e técnicos considerados necessários.

( ) Os Conselhos Locais de Saúde serão constituídos pelos representantes das comunidades indígenas da área de abrangência dos Pólos-Base, incluindo lideranças tradicionais, professores indígenas, agentes indígenas de saúde, especialistas tradicionais, parteiras e outros.

( ) Fazem parte da lista diretrizes da Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas: articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; promoção do uso adequado e racional de medicamentos; e promoção de ações específicas em situações especiais.


A sequência de cima para baixo que corresponde ao julgamento correto das proposições é:


A

V, F, V, V


B

F, V, V, F


C

F, F, V, V


D

V, V, F, V

O acompanhamento e a avaliação da Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas incluirão a estrutura, o processo e os resultados da atenção à saúde dos povos indígenas e serão baseados nos dados gerados a partir:


A

dos Sistemas de Informações tradicionais consolidados no Brasil - SIM, SINASC, SINAN.


B

do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena - SIASI.


C

do Sistema de Informação de Avaliação da Política de Saúde Indígena - SIAPSI.


D

do Sistema de Informação em Mortalidade Indígena – SIMI e do Sistema de Informação de Nascidos Vivos Indígenas - SINASCI.

A população indígena no Brasil foi dizimada pelas expedições punitivas às suas manifestações religiosas e aos seus movimentos de resistência, mas principalmente, pelas epidemias e doenças infecciosas. Ainda hoje, os povos indígenas enfrentam situações distintas de tensão social, ameaças e vulnerabilidade sendo imprescindível o desenvolvimento de políticas de atenção integral à saúde dessa população.


Com relação à saúde das populações indígenas, de acordo com o disposto na Lei 8080/90, é correto afirmar:


A

o modelo adotado para a atenção à saúde indígena é o mesmo que para outros grupos populacionais, respeitando o princípio da equidade.


B

o custeio e a execução das ações de saúde indígena competem privativamente à União.


C

o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um componente do Sistema Único de Saúde – SUS, com o qual funciona em perfeita integração.


D

as populações indígenas não têm direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi regulamentada pelo Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, estabelecendo as responsabilidades institucionais de diversos órgãos e ministérios. Faça a correspondência e assinale a resposta correta com relação a uma das atribuições de cada instituição.


1 – Ministério da Saúde

A – Apoiar o desenvolvimento de atividades de educação comunitária em bases culturalmente adequadas.

2 – Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

B – Atuar de forma complementar na execução das ações de saúde indígena.

3 – Ministério da Educação

C – Estabelecer diretrizes e normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.



A

1A, 2C, 3B.


B

1C, 2B, 3A.


C

1C, 2A, 3B.


D

1B, 2C, 3A.


E

1B, 2A, 3C.

A Política Nacional de Saúde Indígena define Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) como “um modelo de organização de serviços – orientado para um espaço etnocultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado –, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando a medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com controle social” (p. 15). Essa forma de organização deve seguir determinados critérios estabelecidos na política.


Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) para cada um dos critérios descritos para a definição do DSEI.


( ) Características populacionais, geográficas e perfil epidemiológico.

( ) Disponibilidade de serviços, recursos humanos e infraestrutura.

( ) Individualização das características entre os diferentes povos indígenas do mesmo território.

( ) Vias de acesso aos serviços instalados em níveis local e regional do SUS.

( ) Distribuição geográfica coincidente com os limites municipais onde está localizada a maior parte das terras indígenas.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A

V, F, F, V, F.


B

F, V, F, V, V.


C

V, V, F, V, F.


D

V, F, V, F, V.


E

F, V, F, V, F.

Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

II. Caberá aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

III. As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.

IV. A União, os Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.


A

Apenas I, II e III.


B

Apenas II, III e IV.


C

Apenas I e III.


D

Apenas II e IV.


E

I, II, III e IV.

   
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