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Questões de Concurso sobre Portarias, Normas e Programas do Ministério da Saúde
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Para a implantação de programas de rastreamento, o problema clínico a ser rastreado deve atender a alguns critérios. Sobre isso, é CORRETO afirmar que:
A
A doença deve representar um importante problema de saúde pública que seja relevante para a população, levando em consideração os conceitos de magnitude, transcendência e vulnerabilidade.
B
O desconhecimento sobre a história natural da doença ou do problema clínico ajuda e motiva tal rastreamento.
C
A condição de progresso da doença potencializa o rastreio. Nesse sentido, o tratamento precoce deve ser pensado em uma segunda instância.
D
Deve existir estágio sintomático/enfermo bem definido, durante o qual a doença possa ser diagnosticada.
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Psicólogo - 2023
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Sobre o PSE, assinale a alternativa CORRETA.
A
As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família.
B
O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas a prevenir das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
C
Todo o público beneficiário do PSE são os estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
D
Geralmente, a UBS é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde, sendo um espaço para estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.
Os quatro indicadores de saúde bucal do Pacto da Atenção Básica 2006, segundo a Portaria nº 493/GM, de 10 de março de 2006, são, EXCETO:
A
Média de procedimentos odontológicos básicos comunitários.
B
Cobertura de primeira consulta odontológica programática.
C
Proporção de procedimentos odontológicos especializados em relação às ações odontológicas individuais.
D
Cobertura da ação coletiva escovação dental supervisionada.
Segundo os Cadernos de Atenção Básica, abordando as Práticas Corporais e Atividade Física no NASF (Núcleo de Apoio e Saúde da Família), são consideradas diretrizes para atuação profissional, EXCETO:
A
Desenvolver junto à equipe de SF ações intersetoriais pautadas nas demandas da comunidade.
B
Primar por intervenções que favoreçam a criatividade dos indivíduos sem excluir a abordagem lúdica.
C
Construir e participar do acompanhamento e avaliação dos resultados das intervenções.
D
Divulgar informações que possam contribuir para a adoção de modos de vida saudáveis por parte da comunidade.
E
Fortalecer e promover o direito constitucional ao lazer.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), criado em 2009 pelo Governo Federal, prevê isenção fiscal em determinados tributos (PIS, COFINS e cota patronal do INSS) em troca do desenvolvimento de projetos voltados ao SUS.
As instituições de saúde beneficiadas pelo Proadi-SUS são
A
as Santas Casas e os hospitais filantrópicos credenciados.
B
os hospitais federais localizados nas regiões Norte e Nordeste.
C
os hospitais privados denominados Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (Esre).
D
os hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
E
os hospitais privados acreditados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
As Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Em relação à regulamentação e funcionamento das ILPIs, assinale a afirmativa correta.
A
O funcionamento das ILPIs é regulamentado pelo Ministério da Saúde, uma vez que elas se enquadram como serviços de saúde.
B
As ILPIS são restritas a idosos com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária tais como alimentação, mobilidade e higiene.
C
Para o grau de dependência I (idosos independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de autoajuda), as ILPIs devem dispor de, no mínimo, um cuidador para cada 40 idosos.
D
AS ILPIs devem ter profissionais de saúde habilitados para tratar, na própria unidade, as doenças crônicas, problemas de saúde agudos decorrentes de causas externas e agravamento de condições crônicas.
E
É responsabilidade das ILPIs a notificação imediata, à autoridade sanitária local, da ocorrência de queda com lesão e tentativa de suicídio, considerados eventos-sentinela.
A respeito da classificação dos resíduos de saúde, especificados pela RDC n°222/18, tem- se que:
I- Resíduos do grupo A: correspondem aos resíduos com risco de infecção por agentes biológicos;
II- Resíduos do grupo B: correspondem aos rejeitos radioativos;
III- Resíduos do grupo C: correspondem a produtos químicos;
IV- Resíduos do grupo D: são resíduos que apresentam risco biológico, químico e radiológico;
V- Resíduos do grupo E: referem-se à perfurocortantes.
Dos itens acima:
A
Apenas os itens I e V estão corretos.
B
Apenas os itens I, III e V estão corretos.
C
Apenas os itens I, II e IV estão corretos.
D
Apenas os itens III e IV estão corretos.
E
Todos os itens estão corretos.
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Psicólogo - 2023
Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), de acordo com uma ordem de progressão. Assinale a alternativa CORRETA quanto a etapa 2 dessa classificação.
A
Aminoacidopatias.
B
Doenças lisossômicas.
C
Atrofia muscular espinhal.
D
Hiperplasia adrenal congênita.
De acordo com a Resolução nº 477/2016, a formação profissional dessa especialidade apresenta quatro grandes âmbitos de atuação.
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta:
A
Atenção à Saúde da pessoa idosa compreende a atuação junto às pessoas idosas, seus familiares, cuidadores/acompanhantes, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
B
Assistência Social à pessoa idosa objetiva a reabilitação e o gerenciamento de situações irreversíveis junto às pessoas idosas saudáveis, pré-frágeis e frágeis, seus familiares.
C
Cultura e Lazer para a pessoa idosa é a participação na organização e promoção da participação em eventos socioculturais, artísticos.
D
Educação à pessoa idosa a atuação educação formal e não formal, na antigas habilidades de profissionais.
E
Assistência Social à pessoa idosa vulnerável são ações voltadas para o desenvolvimento dos potenciais econômicos e resolução de problemas sociais.
Sobre a criação da profissão do agente comunitário de saúde assinale a alternativa correta:
A
O Ministério da Saúde (MS), em parceria com as secretarias estaduais e municipais, institucionalizou, em 1994, o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), com o objetivo de reduzir o número de doenças e a mortalidade infantil e materna. Em 1996, o PNACS perde o termo “nacional”, recebendo a denominação de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
B
O Ministério da Saúde (MS), em parceria com as secretarias estaduais e municipais, institucionalizou, em 1991, o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), com o objetivo de reduzir o número de doenças e a mortalidade infantil e materna. Em 1992, o PNACS perde o termo “nacional”, recebendo a denominação de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
C
O Ministério da Saúde (MS), em parceria com as secretarias estaduais e municipais, institucionalizou, em 1996, o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com o objetivo de reduzir o número de doenças e a mortalidade infantil e materna. Em 1997, o PACS perde o termo “nacional”, recebendo a denominação de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS).
D
O Ministério da Saúde (MS), em parceria com as secretarias estaduais e municipais, institucionalizou, em 1992, o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), com o objetivo de reduzir o número de doenças e a mortalidade infantil e materna. Em 1994, o PNACS perde o termo “nacional”, recebendo a denominação de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
E
O Ministério da Cidadania (MC), em parceria com as secretarias estaduais e municipais, institucionalizou, em 1991, o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), com o objetivo de reduzir o número de doenças e a mortalidade infantil e materna. Em 1994, o PNACS perde o termo “nacional”, recebendo a denominação de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
As equipes multiprofissionais (eMulti) são compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), com atuação corresponsável pela população e pelo território, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde - RAS.
As eMulti são classificadas em 3 (três) modalidades, de acordo com a carga horária de equipe, a vinculação e a composição profissional.
As modalidades (eMulti) previstas pelo Ministério da Saúde são as Equipes Multiprofissionais
A
Básica, Ambulatorial e Especializada.
B
Matricial, Suplementar e Expandida.
C
Ampliada, Complementar e Estratégica.
D
Comunitária, Distrital e Regional.
E
Primária, Secundária e Terciária.
Considerando-se a Portaria GM/MS nº 2.048/2002 - Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As Unidades Não Hospitalares de Atendimento às Urgências e Emergências devem possuir retaguarda de ________ complexidade previamente pactuada, com fluxo e mecanismos de transferência claros, mediados pela Central de Regulação, a fim de garantir o encaminhamento dos casos que extrapolem sua complexidade.
A
média
B
maior
C
baixa
D
pouca
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.864/2003, o processo de implantação do componente pré-hospitalar móvel exige a elaboração de um diagnóstico abrangente dos municípios, contemplando diversos itens. Sobre esse itens, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Identificação dos padrões profissionais das equipes de saúde.
( ) Caracterização do transporte interinstitucional dos pacientes com quadros urgentes.
( ) Diagnóstico da causalidade local e regional das urgências.
A
C - C - C.
B
E - C - E.
C
C - E - C.
D
E - E - E.
As(os) ___________________ são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas. Devem operar na lógica _________________, o que significa organizar um cuidado integrado e contínuo (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria nº 4.279/2010).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
linhas de cuidado – do SUS
B
Redes de Atenção à Saúde – das linhas de cuidado
C
Clínicas ampliadas – da atenção primária
D
níveis de atenção em saúde – da clínica ampliada
E
tecnologias duras – da atenção especializada
O Programa Auxílio Brasil contempla benefícios financeiros destinados às ações de transferência de renda, integrando políticas setoriais, como a Educação e a Saúde. Existem algumas condições para o recebimento do benefício do programa, tais como:
A
realização do pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional e frequência escolar mínima.
B
frequência mínima de 25% no ensino fundamental e de 35% no ensino médio, cumprimento do calendário estadual de vacinação das crianças.
C
vacinação e acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças maiores de 5 anos, e mulheres de 14 a 44 anos devem participar das reuniões de planejamento familiar.
D
crianças e adolescentes devem ter uma frequência escolar de 95%, os membros da família não podem faltar às consultas agendadas na UBS.
E
realização do pré-natal, crianças no ensino fundamental devem ter aproveitamento escolar acima de 80%.
Considerando a necessidade de se desenvolverem estratégias e ações direcionadas aos gestores, profissionais e usuários de saúde, as quais reduzam as ocorrências dê eventos adversos na atenção à saúde, instituiu-se
A
o Programa de Saúde da Família.
B
a Diretoria-Geral de Saúde Pública.
C
o Programa de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
D
o Programa Nacional de Segurança do Paciente.
E
o Programa de Saúde nas Escolas.
No Brasil, por meio da Portaria n° 2.616/1998, o Ministério da Saúde estabelece a obrigatoriedade do Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) nos hospitais. Segundo a normativa, para a adequada execução do PCIH, os hospitais deverão constituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, cujo presidente será designado mediante:
A
Concurso público.
B
Prova de títulos.
C
Eleição.
D
Indicação da direção do hospital.
E
Teste seletivo.
Conforme a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, a Inspeção Sanitária, atividade desenvolvida pela Autorizada Sanitária devidamente credenciada pelo Serviço de Vigilância Sanitária, divide-se em:
A
Inspeção Surpresa e Inspeção Programada.
B
Inspeção fixa e Inspeção Móvel.
C
Inspeção Continuada e Inspeção Periódica.
D
Inspeção Programada e Inspeção Especial.
O Ministério da Saúde expediu a Portaria nº 1608/2007, que aprova a Classificação de risco dos agentes biológicos. São exemplos da classe de risco 3, alto risco individual e moderado risco coletivo: Mycobacterium tuberculosis, Bacillus anthracis, Coccidioides immitis, Clostridium botulinum, Escherichia coli enterohemorrágica, Shigella dysenteriae, Hantavírus, vírus da Febre Amarela, vírus da Chikungunya, Influenza A H5N1 e H1N1, dentre outros.
C
Certo
E
Errado
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº4/2017, sobre a Auditoria do SUS, assinalar a alternativa CORRETA:
A
É realizada pela Controladoria Geral da União (CGU).
B
É realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
C
É realizada por empresa privada por meio de licitação.
D
É realizada pelo Sistema Nacional de Auditoria (SNA).
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