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Questões de Concurso sobre Programas de Assistência Farmacêutica
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Um aspecto da RENAME 2022 refere-se à adoção da classificação “AWaRe”, que define determinada classe farmacológica em três categorias e apresenta as recomendações sobre o uso de cada categoria. Assinale a alternativa que apresenta os medicamentos classificados pela classificação “AWaRe”.
A
Antineoplásicos.
B
Anti-hipertensivos.
C
Antidiabéticos.
D
Antimicrobianos.
A portaria n° 3.435 de 8 de dezembro de 2021 estabeleceu a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2022) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2022). Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A elaboração da lista de medicamentos essenciais obedece os princípios do SUS da Universalidade, da Equidade e da Integralidade, e configura-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira.
II. Existem dois Componentes da Assistência Farmacêutica, sendo: básico e o especializado, sendo o primeiro responsável por todos os medicamentos fornecidos em Unidade Básica de Saúde, já o segundo de protocolos específicos por exemplo a filariose.
III. Um dos objetivos da RENAME é auxiliar profissionais de saúde e gestores para a seleção, a prescrição, a dispensação e o uso dos medicamentos e insumos indispensáveis e adequados às condições clínicas mais prevalentes.
IV. A relação de insumos são descritos os medicamentos especiais e de alto custo de maneira separada dos demais para que possa ser identificado e prescrito de maneira adequada.
V. Outro objetivo importante adotado pela RENAME e pela OMS é ampliar o acesso ao conhecimento adequado sobre o uso consciente de antibióticos, com a finalidade de combater a resistência e otimizar o uso dos antimicrobianos.
A
Apenas I está correta.
B
Apenas III e V estão corretas.
C
Apenas V está incorreta.
D
Apenas II e IV estão incorretas.
Relativamente ao Decreto Federal no 7 50812011, de Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS, a(o):
A
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME.
B
Formulário Terapêutico Nacional- FTN.
C
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES
D
Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde.
Assinale a alternativa correta segundo a literatura sobre dispensação e as regulamentações para a organização da assistência farmacêutica na Atenção Básica.
A
Entre os objetivos da dispensação não estão inseridos: garantir o cumprimento da prescrição e contribuir para a adesão ao tratamento.
B
O serviço de dispensação deve estar organizado a fim de assegurar ao usuário os princípios do SUS. Nesse sentido, constituem-se direitos do usuário a garantia do acesso aos medicamentos por parte do sistema e o tratamento igual para todos.
C
Entre os objetivos da dispensação não estão inseridos: contribuir para a adesão ao tratamento e minimizar erros de prescrição.
D
Entre os objetivos da dispensação não estão inseridos: garantir o cumprimento da prescrição e minimizar erros de prescrição.
E
O procedimento da dispensação resultará em uma série de registros que terão desde a finalidade administrativa, o cumprimento das normas legais e governamentais até a finalidade gerencial de garantia de qualidade e proteção do usuário e dos profissionais.
Em uma determinada unidade de saúde pública, uma paciente idosa com diabetes tipo 2 e hipertensão arterial apresenta dificuldades financeiras para adquirir os medicamentos prescritos pelo médico para seu tratamento. O profissional de saúde está ciente de que os medicamentos prescritos estão listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Ele deve orientar a paciente para que
A
compre os medicamentos em farmácias populares conveniadas ao SUS.
B
receba gratuitamente em unidades de saúde que disponibilizam os itens da RENAME.
C
adquira apenas os medicamentos genéricos, mediante apresentação da receita médica.
D
procure o setor de assistência social da unidade de saúde para que ela busque auxílio financeiro para comprar os medicamentos.
E
peça ajuda a familiares e amigos para adquirir os medicamentos.
O Ministério da Saúde estabelecerá mecanismos que permitam a contínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), imprescindível instrumento de ação do SUS, na medida em que contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no País. No que diz respeito a Política de Medicamentos Essenciais e Regulamentação Sanitária de Medicamentos, assinale a alternativa CORRETA.
A
A promoção do uso de medicamentos genéricos será, igualmente, objeto de atenção especial, portanto, o gestor municipal deverá identificar os mecanismos necessários para sua adequação.
B
Serão enfatizadas, especialmente pelo gestor federal, as questões relativas ao registro de medicamentos e à autorização para o funcionamento de empresas e estabelecimentos, bem como as restrições e eliminações de produtos que venham a revelar-se inadequados ao uso, na conformidade das informações decorrentes da farmacovigilância.
C
Não há obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas fiscais – bem como de exigências sobre requisitos de qualidade dos produtos.
D
A apresentação da denominação genérica nas embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos e demais materiais de divulgação e informação médica não é necessária.
Considerando as Leis Orgânicas da Saúde Pública – Leis Federais nºs 8.080/90, 8.142/90 e Decreto nº 7.508/2011 - Da Assistência à Saúde, é CORRETO afirmar acerca Da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES que
A
cabe, exclusivamente, à União todas as responsabilidades em relação ao rol de ações e serviços constantes dela.
B
ela compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
C
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão uma única relação específica e imutável de ações e serviços de saúde.
D
a integralidade da assistência à saúde é única e não depende do que possa ser pactuado nas Comissões Intergestores.
E
a cada dez anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará obrigatoriamente as atualizações dela e nunca antes e nem depois desse período de tempo.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. É correto afirmar que
A
deve ser atualizada mensalmente.
B
ela só contém medicamentos de baixo custo.
C
sua elaboração é de responsabilidade do Ministério da Saúde.
D
Estados e Municípios poderão adotá-la opcionalmente.
E
ela não contempla medicamentos importados.
Considerando as Leis Orgânicas da Saúde Pública – Leis Federais nºs 8.080/90, 8.142/90 e Decreto nº 7.508/2011 - Da Assistência à Saúde, é CORRETO afirmar acerca Da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME que
A
ela compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
B
a cada seis anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações dela.
C
a cada três anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações do Formulário Terapêutico Nacional.
D
a cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
E
em hipótese alguma, será possível ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, além do que segue nela descrito.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A Rename é um instrumento significativo e orientador do uso de medicamentos e insumos no Sistema Único de Saúde (SUS), que organiza a sua assistência farmacêutica através do Decreto Federal nº 7.508, que regulamenta a Lei Orgânica nº 8.080/1990. Considerando que tal legislação estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), selecionando e padronizando os medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no SUS, analise as afirmativas a seguir.
I. O usuário, para ter acesso aos medicamentos previstos no Rename, precisa ter passado pelo atendimento do SUS, com a prescrição feita pelo profissional de saúde de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
II. A prescrição deve estar de acordo com a relação complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos e sua distribuição ocorre através das unidades indicadas pelo SUS, sendo observadas as competências estabelecidas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde/MS e de acordo com a responsabilidade pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
III. O Brasil possui alta capacidade tecnológica e produtiva na indústria farmacêutica principalmente no âmbito do fácil acesso à matéria-prima para os antibióticos, assim como os antineoplásicos, considerados matéria-prima utilizada para a fabricação dos medicamentos empregados no tratamento para o câncer. Porém, as doenças cardiovasculares e as doenças do sistema nervoso central não sofrem a falta de medicamentos, uma vez que o país é detentor de um grande parque farmacêutico produtor para tais medicamentos.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
A Assistência Farmacêutica é parte integrante do direito à saúde, assegurado pela Constituição Federal (1988) e reafirmado pela Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080/1990) e pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução CNS nº 338/2004). Em relação aos hospitais públicos, em 2002, a Portaria nº GM/MS 1.017, publicada pelo Ministério da Saúde, torna explícita a obrigatoriedade da presença de farmacêutico responsável técnico inscrito no CRF para o funcionamento das farmácias hospitalares e/ou dispensário de medicamentos integrantes do Sistema Único de Saúde. Essa determinação encontra justificativa no fato de que o medicamento possui inquestionável valor terapêutico no contexto da saúde, além de significativo impacto no orçamento das instituições, sejam elas públicas ou privadas.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Política Nacional de Medicamentos, a Assistência Farmacêutica é um “grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade”.
Analise as afirmativas a seguir sobre as atividades da Assistência Farmacêutica e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.
( ) A seleção de medicamentos é uma etapa inicial e essencial da Assistência Farmacêutica e deve ser realizada por uma Comissão de Farmácia e Terapêutica com o objetivo de estabelecer relações nacionais, estaduais e municipais de medicamentos.
( ) Existem alguns métodos de programação de medicamentos, como o método de perfil epidemiológico, que se baseia nos dados de frequência das doenças, mas tem como desvantagem a necessidade de dados de consumo de medicamentos fidedignos.
( ) A aquisição de medicamentos nos serviços públicos é feita por licitações, conforme preconizado pela Lei no 8.666/1993, sendo o pregão uma modalidade de licitação na qual a competição entre fornecedores, embora viável, é contrária ao interesse público.
( ) Os medicamentos sujeitos a controle especial pela Portaria no 344/1998 e suas atualizações devem ser armazenados em local seguro, e em área passível de ser trancada, isolada das demais e com acesso restrito.
Assinale a sequência correta.
A
V F F V
B
F V V F
C
V F V F
D
F V F V
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), de acordo com a Resolução nº 338 de 06 de maio de 2004, deve englobar eixos estratégicos.
Analise as afirmativas abaixo sobre estes eixos.
1. É um eixo estratégico a descentralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.
2. Não são eixos estratégicos o desenvolvimento, a valorização, a formação, a fixação e a capacitação de recursos humanos.
3. É um eixo estratégico a utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.
4. É um eixo estratégico a definição e pactuação de ações intersetoriais que visem à utilização das plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos no processo de atenção à saúde, com respeito aos conhecimentos tradicionais, com adoção de políticas de geração de emprego e renda, com qualificação e fixação de produtores.
5. É um eixo estratégico a construção de uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
Sobre a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – (Rename) elenca os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e linhas de cuidado do SUS.
( ) O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) destina-se ao acesso dos medicamentos e insumos destinados aos agravos com potencial de impacto endêmico e às condições de saúde caracterizadas como doenças negligenciadas, que estão correlacionadas com a precariedade das condições socioeconômicas.
( ) É de responsabilidade dos municípios adquirirem os itens que compõem o Programa Saúde da Mulher: contraceptivos orais e injetáveis, misoprostol, dispositivo intrauterino (DIU) e diafragma.
( ) Os medicamentos usados no âmbito hospitalar são definidos e previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – F – F – F.
B
F – V – V – F.
C
V – F – V – V.
D
V – V – F – F.
E
V – V – V – V.
A disponibilidade ambulatorial de medicamentos no SUS ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A
O Componente Especializado (CEAF) destina-se ao acesso dos medicamentos destinados aos agravos com potencial de impacto endêmico.
B
Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doenças contempladas no CEAF estão divididos em grupos. O Grupo 3 compreende aqueles sob responsabilidade das Secretarias de Saúde dos Estados.
C
O Componente Estratégico (CESAF) destina-se à garantia do acesso a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, como toxoplasmose, meningite e hepatite.
D
Os medicamentos do elenco do CESAF são financiados, adquiridos e distribuídos de forma descentralizada, pelos estados, cabendo aos municípios o recebimento, o armazenamento e a distribuição.
E
O Componente Básico visa promover acesso a medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde. O financiamento desse componente é responsabilidade apenas dos estados e municípios.
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Farmacêutico - 2023
Com os avanços referentes à promoção da saúde e do uso racional de medicamentos no Brasil, destacam-se a Política Nacional de Medicamentos (PNM), sancionada em outubro de 1998 pela Portaria n.° 3.916/1998, e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde por meio da Resolução n.° 338/2004. Elas contribuem para a construção de um novo capital social no campo da assistência farmacêutica (AF). De acordo com a PNAF, a seleção de medicamentos para a RENAME é a primeira atividade que deve ser realizada pela assistência farmacêutica. Considerando essa informação, assinale a alternativa CORRETA.
A
A seleção considera medicamentos efetivos e seguros, a partir das melhores evidências disponíveis.
B
A seleção considera o preço dos medicamentos selecionados e as doenças endêmicas.
C
A seleção é estabelecida por comissão formada exclusivamente por médicos.
D
Cabe à assistência farmacêutica elaborar o formulário terapêutico.
O financiamento da assistência farmacêutica para todas as atividades descritas na Política Nacional de Medicamentos assim como o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) são feitos pela União, pelos 26 Estados, pelo Distrito Federal e pelos 5.568 municípios. A Portaria nº 1.555/2013 que trata do tema determina, por exemplo, que cada esfera tem sua responsabilidade executiva. Sendo assim,
A
a distribuição da insulina humana NPH 100 UI/ml e da insulina humana regular 100 UI/ml aos Municípios é de responsabilidade do Departamento Nacional de Assistência Farmacêutica.
B
a execução das ações e dos serviços de saúde no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Descentralizada é de responsabilidade exclusiva dos estados.
C
o financiamento e a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher é de competência dos municípios.
D
o financiamento e a aquisição da insulina humana NPH 100 UI/ml e da insulina humana regular 100 UI/ml é de responsabilidade do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa correta considerando a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF).
A
Entre as Diretrizes da PNM pode-se citar: a adoção de relação de medicamentos essenciais. Não são diretrizes da PNM: a regulamentação sanitária de medicamentos e a promoção da produção de medicamentos.
B
Com a PNM, o modelo de assistência farmacêutica será reorientado de modo a que se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos.
C
Com a PNM, a reorientação do modelo de assistência farmacêutica deverá estar fundamentada: na centralização da gestão; na promoção do uso racional dos medicamentos e na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público.
D
A PNAF deve englobar eixos estratégicos como: utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.
E
Não são eixos estratégicos da PNAF a definição e a pactuação de ações intersetoriais que visem à utilização das plantas medicinais, com adoção de políticas de geração de emprego e renda, com qualificação e fixação de produtores.
A assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabeleceu medicamentos para o tratamento de patologias mais prevalentes no Brasil. Assinale a alternativa correta referente ao nome dessa lista.
A
Lista Nacional de Medicamentos Essenciais.
B
Relação Nacional de Medicamentos.
C
Lista Nacional de Medicamentos.
D
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
E
Lista Nacional de Fármacos Essenciais.
A RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) cumpre papel estratégico nas políticas de saúde, ao relacionar os medicamentos utilizados no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). O Ministério da Saúde publica as atualizações da RENAME:
A
anualmente.
B
a cada 2 anos.
C
a cada 5 anos.
D
a cada 10 anos.
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