Questões de Concurso sobre Capítulo XVI - Das Penalidades

Considerando as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, se, no cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir, o infrator conduzir veículo, aplicar-se-á a pena de:

Quando um condutor comente uma infração de trânsito, que circunstância descrita abaixo, sempre agrava a penalidade do crime de trânsito?

Uma infração de trânsito, custa no bolso do condutor o valor de R$ R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos, quando ele:

Relacione a coluna B, sobre as penalidades impostas aos infratores, pela a coluna A, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

COLUNA A

I. Transportador.

II. Condutor.

III. Embarcador.

COLUNA B

( ) Caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.

( ) Responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o peso bruto total.

( ) Responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o condutor dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, estará cometendo uma infração de trânsito e poderá ter computado em seu prontuário,

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades: Analise as afirmativas abaixo acerca dessas penalidades:

I- advertência por escrito; multa; suspensão do direito de dirigir.

II-remoção do veículo; realização a cobrança de tarifa; recolhimento do Certificado de Registro.

III-cassação da Carteira Nacional de Habilitação; cassação da Permissão para Dirigir.

IV- frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Será aplicada qual penalidade e medida administrativa aos veículos automotores reprovados na inspeção de segurança e na emissão de poluentes e ruído de acordo com o CTB, respectivamente:

Analise as assertivas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso, no que se refere à Resolução N.º 619/2016, do CONTRAN.

Conforme a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, sobre as penalidades, analisar a sentença abaixo:

A cassação do documento de habilitação dar-se-á quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo (1ª parte). Quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas às penalidades da mais recente apenas (2ª parte).

A sentença está:

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê penalidades quando do não cumprimento da legislação vigente. As infrações punidas com multas estão divididas em quatro categorias, de acordo com a gravidade.

Com relação à pontuação computada por tipo de multa, em caso de ocorrência de infração grave são computados

De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, as infrações classificadas como grave e gravíssima, punidas com multas, terão os valores, respectivamente, de:

O Código de Trânsito Brasileiro, estabelece uma multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança, se o condutor:

Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após

Analise a figura.

Considere que uma condutora cometeu quatro infrações de trânsito no presente ano e, com isso, foram computados, em sua totalidade, 17 pontos.

Nesse caso, é possível inferir que essa condutora cometeu infrações de quais naturezas?

Assinale a alternativa que contempla o prazo para aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, de acordo com o inciso I do artigo 261 do CTB, sem reincidência, conforme redação dada pela Lei n^o 13.281, de 2016.

Para algumas multas, é aplicado um fator multiplicador no valor a ser pago pelo condutor, devido à gravidade da infração.

São infrações que preveem a penalidade multa com o fator multiplicador três, ou seja, o valor da multa é triplicado, exceto:

Assinale a alternativa com a sequência que preenche CORRETAMENTE o texto abaixo:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, para cada infração cometida no trânsito, são computados os seguintes números de pontos: Infração leve - _____ pontos; Infração média - _____ pontos; Infração grave - _____ pontos; Infração gravíssima - _____ pontos.

Conforme o artigo 263, parágrafo 1° , do CTB, constatada, em processo administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá