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Questões de Concurso sobre Capítulo XVI - Das Penalidades
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Considere as infrações a seguir:
I. Deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda ou mais à direita, dentro da respectiva mão de direção, quando for manobrar para um desses lados.
II. Deixar de indicar com antecedência, mediante gesto regulamentar de braço ou luz indicadora de direção do veículo, o início da marcha, a realização da manobra de parar o veículo, a mudança de direção ou de faixa de circulação.
III. Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado.
IV. Ultrapassar pela direita, salvo quando o veículo da frente estiver colocado na faixa apropriada e der sinal de que vai entrar à esquerda.
V. Ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo ou de escolares, parado para embarque ou desembarque de passageiros, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre.
Quantas, das infrações acima, estão classificadas na categoria grave, em que o condutor perde 5 (cinco) pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?
A
Cinco.
B
Quatro, somente.
C
Três, somente.
D
Duas, somente.
E
Uma, somente.
O condutor que estiver com sua Carteira Nacional de Habilitação cassada ficará, obrigatoriamente:
A
2 anos sem dirigir.
B
1 ano sem dirigir.
C
3 anos sem dirigir.
D
4 anos sem dirigir.
Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, é considerada uma infração grave quando:
A
a velocidade for superior à máxima em até 10% (dez por cento).
B
a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento).
C
a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinquenta por cento).
D
a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinquenta por cento).
E
a velocidade for superior à máxima em mais de 60% (sessenta por cento).
Qual a pena para quem atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias?
A
Leve.
B
Média.
C
Grave.
D
Gravíssima.
A penalidade a que estará submetido o motorista de veículo automotor que promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, é:
A
multa (cinco vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
B
multa (três vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
C
multa (cinco vezes) e apreensão do veículo.
D
multa (três vezes) e apreensão do veículo.
E
multa (cinco vezes), suspensão do direito de dirigir e remoção do veículo.
No Brasil, transitar com o veículo, produzindo fumaça, gazes ou partículas em excesso, é uma infração classificada como:
A
Relevante.
B
Perigosa.
C
Média.
D
Grave.
Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas,
ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos,
canteiros centrais e divisores de pista de rolamento,
acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins
públicos é uma infração gravíssima e o condutor tem
como penalidade
A
multa (duas vezes).
B
multa (três vezes).
C
multa (quatro vezes).
D
multa (cinco vezes).
E
multa (dez vezes).
De acordo com o artigo 257 do CTB, as penalidades serão
impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador
e ao transportador, salvo os casos de descumprimento
de obrigações e deveres impostos a pessoas
físicas ou jurídicas, expressamente __________________e no Código,
e ao ______________ caberá a responsabilidade pelas
infrações decorrentes de atos praticados na direção do
veículo.
A
rejeitados … embarcador
B
decodificados … transportador
C
mencionados … condutor
D
eliminados … proprietário do veículo
E
acrescentados … destinatário
Ano:
2015
São exemplos de penalidades previstas na legislação de trânsito a
A
suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo; todavia a advertência por escrito não é considerada penalidade por não ter caráter pecuniário.
B
cassação definitiva da Carteira Nacional de Habilitação, não havendo possibilidade de o condutor que sofrer essa penalidade voltar a dirigir em território brasileiro.
C
cassação da permissão para dirigir; todavia a frequência obrigatória em curso de reciclagem não é considerada penalidade por não ter caráter pecuniário.
D
advertência por escrito, por correio eletrônico ou por mensagem de texto via celular.
E
frequência obrigatória em curso de reciclagem e a advertência por escrito.
Ano:
2015
Considerando que determinadas circunstâncias agravam as penalidades dos crimes de trânsito, assinale a alternativa que apresenta exemplo de situação de agravamento de infração cometida por condutor de veículo.
A
Usar calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.
B
Trafegar sobre o acostamento.
C
Estar com a permissão para dirigir ou a Carteira de Habilitação vencida.
D
Possuir profissão ou atividade que exija cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.
E
Utilizar fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular.
Sobre as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Uma das possibilidades de cassação do documento de habilitação dá-se quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.
( ) Quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as respectivas penalidades.
( ) O veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou entidade apreendedora, sem quaisquer ônus para o seu proprietário.
( ) As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, não sendo necessário fundamentar o motivo de aplicação da penalidade ou assegurar ao infrator o direito de defesa.
Assinale a sequência correta.
A
F, V, V, F
B
V, V, F, F
C
V, F, F, V
D
F, F, V, F
O condutor se torna inabilitado para conduzir qualquer espécie de veículo quando:
A
Seu veículo for apreendido.
B
O veículo estiver com documentação em dia.
C
Sua CNH for roubada.
D
Sua CNH for perdida.
E
Sua CNH for cassada.
Considerando que a aplicação de penalidades está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Ao infrator são computados dois pontos para multa de natureza leve.
B
A advertência por escrito não é considerada penalidade por possuir caráter educativo.
C
Ao condutor caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.
D
Ao infrator são computados seis pontos para multa de natureza grave.
E
A frequência obrigatória em curso de reciclagem não é considerada penalidade por possuir caráter educativo.
Sobre penalidades e medidas administrativas, analise as assertivas abaixo.
I - Só constitui infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, se for constatada a concentração de até 10 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
II - A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dentro de sua circunscrição, deverá adotar a medida administrativa de realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
III - O veículo deverá ser retido imediatamente quando, mesmo podendo ser sanada a irregularidade no local da infração, tratar-se de veículo de transporte coletivo, transportando passageiros.
IV - O infrator será submetido a curso de reciclagem quando suspenso do direito de dirigir.
Estão corretas as assertivas
A
I e III.
B
III e IV.
C
II e IV.
D
I e II.
A penalidade de cassação do documento de habilitação será
aplicada por decisão fundamentada da autoridade de trânsito
competente, em processo administrativo, assegurando-se ao
infrator amplo direito de defesa. O infrator poderá requerer
sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários
à habilitação, na forma estabelecida pelo Conselho
Nacional de Trânsito decorridos
A
2 anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
B
6 meses da cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
C
3 anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
D
4 anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
E
5 anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
Sobre as penalidades e os crimes de trânsito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo
com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
( ) São tipos de penalidades a cassação da Carteira Nacional de Habilitação e o recolhimento do Certificado de
Licenciamento Anual.
( ) Quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser?lhe?ão aplicadas, cumulativamente, as
respectivas penalidades.
( ) Utilizar o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas, é circunstância que sempre agrava as penalidades
dos crimes de trânsito.
( ) A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser
imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
A sequência está correta em
A
F, V, V, F.
B
V, F, V, V.
C
F, V, V, V.
D
V, F, F, F.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, analise a sentença abaixo:
"A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de um a cinco anos (1ª parte). Transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em quarenta e oito horas, a Permissão para Dirigir ou à Carteira de Habilitação (2ª parte). A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não se inicia enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional (3ª parte)".
Sobre a sentença acima, assinale a alternativa correta:
A
Está correta em suas 1ª e 2ª partes e incorreta em sua 3ª parte.
B
Está correta em sua 1ª parte e incorreta em suas 2ª e 3ª partes.
C
Está correta em suas 1ª , 2ª e 3ª partes.
D
Está incorreta em sua 1ª parte e correta em suas 2ª e 3ª partes.
E
Está incorreta em suas 1ª, 2ª e 3ª partes.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, quanto à penalidade de suspensão do direito de dirigir, assinale a alternativa correta.
A
Aplica-se pelo prazo mínimo de um mês até o máximo de dois anos e, no caso de reincidência no período de 12 meses, pelo prazo mínimo de seis meses até o máximo de três anos.
B
Aplica-se quando o infrator atingir, no período de 14 meses, a contagem de 20 pontos.
C
Devolve-se a Carteira Nacional de Habilitação a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.
D
Aplica-se quando o infrator atingir, no período de 12 meses, a contagem de 24 pontos.
E
Recolhe-se a Carteira Nacional de Habilitação de forma definitiva, e seu titular é impedido de voltar a dirigir novamente.
Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo nos cruzamentos, terá como penalidade:
A
Remoção do veículo.
B
Retenção do veículo.
C
Recolhimento do veículo.
D
Multa.
Art. 263 (Código de Trânsito Brasileiro). A cassação do documento de habilitação dar-se-á:
A
Quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.
B
Quando o somatório das infrações cometidas pelo infrator no prazo de um ano, alcançar 20 (vinte) pontos negativos.
C
Quando for flagrado dirigindo com velocidade superior a 50% (cinquenta por cento) da máxima estipulada para a via.
D
Todas as alternativas anteriores.
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