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Segundo o Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN, é missão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte disponibilizar infraestrutura portuária eficaz para atender à movimentação de cargas e passageiros, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado do Rio Grande do Norte, de Maceió e do Brasil. Considerando as disposições do mesmo Código, assinale a alternativa correta.
A
Não se submetem aos efeitos do Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN os estagiários e aprendizes.
B
Submetem-se aos efeitos do Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN os terceirizados.
C
Submetem-se aos efeitos do Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN todos os empregados do quadro da Companhia, exceto os da APMC.
D
Não se submetem aos efeitos do Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN os ocupantes de cargos comissionados.
E
Submetem-se aos efeitos do Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN todos aqueles que, exceto transitoriamente, com ou sem remuneração, exerçam atividades sediadas no âmbito da Companhia.
A Resolução CAU/BR nº 91/2014, com suas atualizações, disciplina o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) no âmbito da arquitetura e urbanismo, estabelecendo sua obrigatoriedade para a elaboração de projetos, execução de obras e realização de serviços técnicos que envolvam competências privativas de arquitetos e urbanistas ou atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. O arquiteto J., ao pretender realizar a baixa de RRT constituído por atividade técnica concluída e por atividade técnica não concluída, não poderá efetuar baixa parcial, devendo registrar RRT Retificador constituído apenas da atividade técnica já concluída e do período em que foi realizada e, após, poderá proceder à baixa.
II. Constatado que nenhuma das atividades técnicas constantes em determinado RRT foram realizadas, dar-se-á o cancelamento do registro, tornando-o sem efeito, bem como os direitos e deveres decorrentes do que nele foi registrado.
III. Ao iniciar procedimento para o cancelamento de RRT, deverá ser instaurado processo administrativo a ser submetido à apreciação do CAU/UF, podendo, quando julgar necessário, efetuar diligências ou requisitar outros documentos e informações adicionais para fundamentar sua decisão.
IV. Verificado erro ou inexatidão em qualquer um dos dados constantes do RRT, o CAU/UF deverá proceder o cancelamento do registro.
V. Identificado erro nos dados de um RRT, o CAU/UF deverá notificar o arquiteto e urbanista para, no prazo de cinco dias contados do recebimento, proceder às correções necessárias à validação do registro.
À luz da normativa supracitada, está correto o que se afirma apenas em
A
I e IV.
B
I, II e III.
C
I, III e V.
D
II, III e IV.
E
I, II, III e V.
O registro, a alteração e a baixa de pessoas jurídicas no âmbito do CAU obedecem a regras específicas, que visam garantir a regularidade do exercício das atividades técnicas e a adequada responsabilização profissional. Considerando esse contexto, analise os cenários hipotéticos a seguir.
• Caso 1: Uma pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo, em razão do objeto social, mantém seção técnica por meio da qual executa, para si, serviços específicos que se enquadram nas atividades, nas atribuições e nos campos de atuação profissional dessa área.
• Caso 2: O arquiteto e urbanista, único responsável técnico da pessoa jurídica Beta Ltda., solicitou a baixa de sua responsabilidade técnica junto ao órgão competente.
• Caso 3: Delta, pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo, atualmente sem exercer suas atividades e sem Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) em aberto, embora ainda responda a processo em trâmite no âmbito do CAU, formaliza pedido de interrupção de seu registro.
• Caso 4: Gama, pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo, possuindo dois responsáveis técnicos, requereu a baixa de um deles junto ao órgão competente.
• Caso 5: Alfa, pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo, deixou de preencher as condições para manutenção de seu registro.
A partir das previsões da Resolução CAU/BR nº 28/2012, que dispõe sobre o registro de pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo, assinale a afirmativa correta.
A
No caso 1, por executar serviços técnicos apenas para si, é facultado o registro da seção técnica no CAU/UF.
B
No caso 2, a solicitação deverá ser atendida em até quinze dias, incumbindo ao CAU/UF notificar a pessoa jurídica para que, no mesmo prazo, proceda ao registro de novo responsável técnico.
C
No caso 3, é facultada a interrupção do registro, por tempo indeterminado, ainda que a pessoa jurídica esteja respondendo a processo no âmbito do CAU, desde que esteja em regularidade junto ao Conselho.
D
No caso 4, sendo a baixa solicitada pela pessoa jurídica e possuindo essa mais de um responsável técnico, a solicitação será atendida em até cinco dias úteis.
E
No caso 5, será admitida a baixa de ofício do registro da pessoa jurídica, devendo o CAU/UF promover a prévia notificação, com prazo de trinta dias, em que seja assegurada a ampla defesa.
O Estatuto da Universidade Federal de Lavras (UFLA), disposto na Resolução nº 177/2025, contém as disposições básicas sobre a finalidade, a comunidade universitária, a estrutura organizacional e o funcionamento da UFLA.
Sobre o Estatuto da UFLA, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A UFLA, em obediência ao princípio da gestão democrática, assegura a participação de segmentos da comunidade institucional, local e regional, mantendo a ocupação de, no mínimo, setenta por cento dos assentos ocupados por docentes em cada órgão colegiado deliberativo e comissões estatutárias, regimentais e de escolha de dirigentes nos diferentes níveis da universidade.
B
As Unidades Acadêmicas da UFLA, constituídas por Institutos, Faculdades ou Escolas possuem autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da UFLA.
C
A UFLA envidará esforços, a fim de contribuir para que seus estudantes regulares tenham plenas condições materiais, simbólicas e pedagógicas de permanência, com vistas ao êxito acadêmico, fomentando, entre outras iniciativas programas de alimentação, moradia e saúde.
D
O ensino, enquanto atividade finalística da UFLA, abrange atividades de Ensino Superior, incluindo cursos de graduação, programas de pós-graduação e cursos de extensão, estando estatutariamente afastadas a condução de cursos e programas de Ensino Básico.
De acordo com os conceitos estabelecidos na ABNT NBR 6118:2026 – Projeto de estruturas de concreto – Procedimento, assinale a alternativa correta a respeito dos sistemas de lajes em concreto armado.
A
Lajes lisas são aquelas apoiadas diretamente sobre pilares, podendo ou não apresentar capitéis ou ábacos.
B
Lajes cogumelo são aquelas apoiadas diretamente sobre vigas, com aumento de espessura na região central do vão.
C
Em lajes nervuradas, a zona comprimida para momentos positivos localiza-se predominantemente nas nervuras, dispensando a necessidade de mesa de compressão.
D
Lajes nervuradas bidirecionais devem ser analisadas considerando apenas uma direção principal, desprezando a rigidez na direção ortogonal.
Seguindo as recomendações da ABNT NBR 15575-2:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 2: Requisitos para os sistemas estruturais, assinale a alternativa que define corretamente o termo “flecha” em elementos estruturais.
A
Deslocamento longitudinal máximo de um elemento estrutural submetido a esforços de tração ou compressão axial.
B
Variação relativa entre dois pontos de um elemento estrutural decorrente de deformações internas, independentemente do tipo de solicitação.
C
Afastamento entre a posição original e a posição deformada de um elemento estrutural, medido na direção perpendicular ao seu eixo longitudinal, quando submetido à flexão.
D
Deslocamento global de um elemento estrutural como corpo rígido, sem alteração de sua forma inicial.
A classificação de uma sapata quanto à rigidez é de fundamental importância, pois direciona a forma como a distribuição de tensões na interface sapata-solo deve ser considerada, bem como o procedimento ou método adotado no dimensionamento estrutural. Conforme estabelecido pela NBR 6118 (ABNT, 2023), para a sapata rígida, pode-se admitir plana a distribuição de tensões normais no contato sapata-terreno, caso não se disponha de informações mais detalhadas a respeito. Para sapatas flexíveis ou em casos extremos de fundação em rocha, mesmo com sapata rígida, essa hipótese deve ser revista.
Um pilar de seção retangular 30 cm x 50 cm é apoiado em uma sapata isolada de dimensões iguais a 210 cm x 290 cm. De acordo com a NBR 6118 (ABNT, 2023), a altura mínima (h) da sapata para que ela seja classificada como rígida é
A
80 cm.
B
60 cm.
C
45 cm.
D
115 cm.
A NBR 6118 (ABNT, 2023) define condições limites para a capacidade de rotação (dutilidade) na avaliação de vigas de concreto armado no Estado Limite Último (ELU) de flexão. Tal condição é avaliada pela relação x/d (sendo x a posição da linha neutra medida a partir da face mais comprimida e d a altura útil da seção transversal). Em concretos com fck igual ou inferior a 50 MPa ( εc2 = 2‰ e εcu = 3,5‰), para uma dutilidade adequada, a relação x/d deve ser igual ou inferior a 0,45.
Analise a figura, a seguir, e assinale a alternativa CORRETA que contém os domínios de deformação compatíveis com a condição de dutilidade para projetos de vigas de concreto armado no ELU de flexão.
Figura – Domínios de deformação
Fonte: Adaptado da NBR 6118 (ABNT, 2023)
A
domínio 2 e parte do domínio 3.
B
domínio 3 e parte do domínio 4.
C
domínio 4 e todo o domínio 4a.
D
domínio 4a e todo o domínio 5.
A NBR 9649 (ABNT, 1986) fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto hidráulico-sanitário de redes coletoras de esgoto sanitário, funcionando em lâmina livre, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário. Para a elaboração dessa modalidade de projeto, faz-se necessário o conhecimento de seus elementos constituintes.
Considerando a norma citada, assinale a alternativa CORRETA.
A
O coletor de esgoto recebe contribuição de esgoto dos coletores prediais apenas em sua extremidade de montante.
B
A ligação predial se inicia a montante do limite do terreno e estende-se até o coletor de esgoto.
C
A tubulação emissária recebe esgoto exclusivamente em sua extremidade de montante.
D
O trecho é um segmento de coletor, coletor tronco, interceptor ou emissário, iniciado à montante de singularidades sucessivas.
De acordo com a Resolução nº 1138, dezembro de 2016. que aprova o Código de Ética do Médico Veterinário, é direito do médico veterinário:
A
Realizar a eutanásia nos casos devidamente justificados, observando princípios básicos de saúde pública, legislação de proteção aos animais e normas do CFMV.
B
Exercer somente atividades que estejam no âmbito de seu conhecimento profissional.
C
Apontar falhas nos regulamentos, procedimentos e normas das instituições em que trabalhe, bem como em programas, regulamentos, normas, portarias, decretos e leis municipais, estaduais e federais, com base em conhecimentos técnicos, comunicando o fato aos órgãos competentes, e ao CRMV de sua jurisdição.
D
Fornecer informações de interesse da saúde pública e de ordem econômica às autoridades competentes nos casos de enfermidades de notificação obrigatória.
A extinção da responsabilidade técnica ocorrerá quando:
I. Requerida pelo profissional ou tomador de serviço.
II. O profissional for cassado ou suspenso do exercício da profissão.
III. Ocorrer impedimento do profissional por prazo superior a 15 (quinze) dias.
IV. O CRMV, de modo fundamentado e após manifestação do profissional, decidir pela impossibilidade jurídica ou fática de exercer a responsabilidade técnica.
É correto afirmar que:
A
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
B
Apenas a assertiva II está correta.
C
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
D
As assertivas I, II e IV estão corretas.
São documentos relacionados ao exercício da responsabilidade técnica:
I. Memorial descritivo de tarefas.
II. Livro de registros e ocorrências.
III. Termo de constatação e recomendação.
IV. Laudo informativo.
É correto afirmar que:
A
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Considerando os termos da Resolução CFMV nº 1275/2019, é correto afirmar:
I. O armazenamento de medicamentos, vacinas, antígenos e outros materiais biológicos somente poderá ser feito em geladeiras ou unidades de refrigeração exclusivas, contendo termômetro de máxima e mínima, com registro diário de temperatura;
II. Os medicamentos controlados, de uso humano ou veterinário, devem estar armazenados em armários providos de fechadura, sob controle e registro do médico-veterinário responsável técnico
III. O deferimento do registro dos estabelecimentos médico-veterinários está condicionado à apresentação de termo de responsabilidade, assinado pelo responsável técnico médicoveterinário, em conformidade com o estabelecido nesta Resolução CFMV nº 1275/2019.
IV. Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias e Consultórios Veterinários podem comercializar produtos para uso animal, bem como prestar serviços de estética para animais, desde que, tenham acesso independente.
É correto afirmar que:
A
Apenas a assertiva II está correta.
B
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) é o documento no qual são registrados os trabalhos prioritários a serem realizados no período objeto do plano. De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 27 de agosto de 2021, e a Instrução Normativa nº 8, de 6 de dezembro de 2017, é correto afirmar que:
A
o PAINT não deve considerar as expectativas da alta administração da unidade auditada ou das demais partes interessadas, atendendo ao princípio de autonomia.
B
a origem da demanda que integrará o PAINT deve considerar uma das seguintes situações: obrigação normativa ou solicitação de órgãos de controle interno ou externo.
C
a alocação de horas para atividades de capacitação deve considerar o quantitativo mínimo de 40 horas anuais para cada auditor, incluído o titular da unidade, em treinamentos, cursos de pós-graduação lato e stricto sensu e eventos compatíveis com a atividade de auditoria, ao universo de auditoria da UAIG e às competências requeridas dos auditores.
D
o PAINT deve ser aprovado pelo conselho de administração ou instância equivalente do órgão ou entidade. Essa aprovação garante que o PAINT não seja alterado durante sua execução.
E
o PAINT deve estabelecer uma previsão realista das atividades a serem realizadas no período, contendo, no mínimo, relação dos serviços de auditoria a serem realizados pela Unidade de Auditoria Interna Governamental – UAIG, com informações sobre: a) o tipo de serviço (avaliação, consultoria ou apuração); b) o objeto; c) o objetivo; e d) a origem da demanda. Ele não deve conter datas previstas de início e conclusão ou carga horária prevista, uma vez que a alocação da força de trabalho é realizada durante a execução de cada trabalho de auditoria.
Em um processo de contratação de serviços de limpeza e vigilância em uma autarquia federal, o técnico administrativo deve observar as regras para execução indireta. De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e a IN/SEGES/ME n.º 98/2022, assinale a alternativa correta sobre as diretrizes aplicáveis.
A
O objeto pode ser caracterizado exclusivamente como fornecimento de mão de obra.
B
A IN n.º 5/2017 não se aplica mais após a Lei 14.133/2021.
C
Prescinde de planejamento para contratação.
D
O objeto da licitação será definido como prestação de serviços.
E
A fiscalização é dispensada para serviços terceirizados.
Ano:
2026
Banca:
Objetiva Concursos
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - IBAMA 1/1986, quais NÃO são consideradas atividades modificadoras do meio ambiente:
A
Distritos industriais e zonas estritamente industriais — ZEI.
B
Ferrovias.
C
Meio biológico e ecossistemas naturais.
D
Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
Rafael, contador devidamente registrado, durante um processo de fiscalização do CRCCE, teve duas condutas graves apuradas. Primeiro, restou comprovado que Rafael foi o responsável técnico por falsificar documentos que assinou com o objetivo direto de fraudar rendas públicas. Segundo, em um processo administrativo paralelo, ficou demonstrada a apropriação indevida de valores vultosos de um cliente que haviam sido confiados à sua guarda. Além disso, consta nos registros do Conselho que Rafael possui uma multa confirmada e não paga há quarenta e cinco dias após a devida notificação. Com base exclusivamente nas disposições correlatas do Decreto-Lei nº 9.295/1946, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação das penalidades para Rafael.
A
Pela apropriação indevida de valores de clientes, Rafael poderá sofrer a pena de cassação do exercício profissional, mas essa sanção exige a homologação por dois terços do Plenário do Tribunal Superior de Ética e Disciplina.
B
A falsificação de documentos para fraudar rendas públicas sujeita Rafael à penalidade de cassação do exercício profissional automática, independentemente de homologação por órgãos superiores, devido à gravidade da lesão ao erário.
C
Caso Rafael apresente apenas incapacidade técnica comprovada no desempenho de suas funções, sem dolo de fraude, a penalidade aplicável será a de advertência reservada, não sendo permitida, nessa hipótese, a suspensão do exercício da profissão.
D
A suspensão do exercício profissional pela falsificação de documentos técnicos voltada à fraude de rendas públicas possui o prazo fixo e improrrogável de cento e oitenta dias, o mesmo prazo aplicado pela falta de pagamento da multa confirmada.
Decorridos cinco anos do trânsito em julgado de penalidade aplicada pela comissão de ética, o registro da sanção poderá ser cancelado, mediante a solicitação do profissional, desde que, nesse período, ele não tenha cometido nova infração disciplinar da mesma natureza.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as características dos ocupantes apresentadas na NBR 9077:2025.
A
Ocupantes de classificação A são considerados familiarizados e despertos, como ocorre em escritórios não abertos ao público, escolas e instalações industriais.
B
A classificação B engloba ocupantes despertos que não possuem familiaridade, como em shopping centers, comércios e locais de serviços abertos ao público.
C
Ocupantes classificados como D são aqueles que recebem cuidados médicos ou especiais, como em hospitais, clínicas, pré-escolas e instituições geriátricas.
D
A classificação E abrange ocupantes com permanência prolongada sob gestão, como internatos e conventos.
Ao término de um contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a entidade reguladora iniciou o processo de avaliação dos bens reversíveis ainda não amortizados pela concessionária, com o objetivo de definir eventual indenização devida pela continuidade da prestação dos serviços.
Durante a discussão técnica, foram apresentadas diferentes metodologias de cálculo para definição do valor indenizável dos ativos vinculados à concessão, nos termos da NR nº 3/2023 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Sobre as metodologias de indenização previstas na norma, avalie as afirmativas a seguir.
I. A metodologia baseada no valor justo procura estimar o valor pelo qual um ativo poderia ser negociado entre partes independentes e conhecedoras do mercado, considerando as condições econômicas e operacionais aplicáveis ao bem avaliado.
II. A metodologia do valor novo de reposição busca estimar o custo necessário para substituição do ativo por outro equivalente, observadas as condições técnicas e operacionais pertinentes.
III. A metodologia baseada no valor histórico corrigido desconsidera integralmente a depreciação e o estado de conservação dos ativos vinculados à prestação do serviço.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
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