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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - CFESS
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Em consonância com as competências e atribuições privativas asseguradas na Lei nº 8.662/1993, o CFESS publicou, em 2007, os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social.
Segundo tal referência normativa, a intervenção profissional
A
não deve se orientar pelo atendimento psicoterapêutico a indivíduos e famílias, mas sim à potencialização da orientação social com vistas à ampliação do acesso dos indivíduos e da coletividade aos direitos sociais.
B
deve atender exclusivamente as necessidades pessoais e familiares dos indivíduos em situação de fragilidade e comorbidades.
C
é a concretização das metas institucionais aliadas aos objetivos da classe trabalhadora.
D
visa à profissionalização e à autonomia da população usuária, pois reconhece as expressões da questão social como decorrentes do desemprego
E
é construída coletivamente com empregadores e população usuária dos serviços.
De acordo com a Resolução CFESS n.º 493/2006, de 21 de agosto de 2006, que dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social, considerando as condições de trabalho e as características físicas do local de atendimento do assistente social, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona locais às suas características:
Primeira coluna: local
1)Espaço físico
2)Iluminação
3)Ambiente
4)Ética/sigilo
5)Arquivo
Segunda coluna: características
(__)Ventilação adequada a atendimentos breves ou demorados e com portas fechadas.
(__)Deve ser dotado de espaço suficiente, para abordagens individuais ou coletivas, conforme as características dos serviços prestados.
(__)Deve ser adequada ao trabalho diurno e noturno, conforme a organização institucional.
(__)Espaço adequado para colocação de arquivos para a adequada guarda de material técnico de caráter reservado
(__)Recursos que garantam a privacidade do usuário naquilo que for revelado durante o processo de intervenção profissional
Assinale a alternativa que apresenta correta associação entre as colunas:
A
2 - 3 - 4 - 1 - 5
B
3 - 1 - 2 - 5 - 4
C
5 - 3 - 4 - 1 - 2
D
1 - 2 - 3 - 4 - 5
E
3 - 2 - 5 - 4 - 1
A resolução n.° 992, de 22 de março de 2022, estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional. Nesse contexto, o serviço social assume o compromisso com a luta anticapacitista e de contribuir, inclusive, no âmbito de seu espaço de trabalho, para a reflexão ética sobre o sentido da necessidade do respeito e promoção de oportunidades equitativas às pessoas com deficiência; prevenção e combate ao preconceito e à discriminação.
Assinale a alternativa que corresponde à compreensão do que se entende por capacitismo:
A
Nome dado aos trabalhadores capacitados para desenvolver suas atribuições e competências de acordo com a lei regulamenta a profissão e o Código de Ética.
B
Nome dado ao movimento de migração de indígenas para centros urbanos.
C
Nome dado ao servilismo e à subserviência do trabalhador.
D
Nome dado ao preconceito contra os trabalhadores migrantes.
E
Nome dado ao preconceito contra as pessoas com deficiências.
Partindo dos pressupostos sobre o Conselho Federal do Serviço Social (CFESS) no Código de Ética do/a Assistente Social e Lei 8.662/1993 de Regulamentação da Profissão, analise as assertivas abaixo.
I. É competência do CFESS prestar assessoria técnico-consultiva aos organismos públicos ou privados, em matéria de Serviço Social.
II. O CFESS é mantido exclusivamente por contribuições, taxas e emolumentos arrecadados pelos CRESS.
III. O CFESS tem foro no Distrito Federal.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
Ano:
2023
Tendo por base a Resolução CFESS nº 493/2006, de 21 de agosto de 2006, assinale a alternativa incorreta.
A
O atendimento efetuado pelo assistente social deve ser feito com portas fechadas, de forma a garantir o sigilo.
B
O material técnico utilizado e produzido no atendimento é de caráter reservado, sendo seu uso e acesso restrito aos assistentes sociais.
C
É condição essencial, portanto obrigatória, para a realização e execução de qualquer atendimento ao usuário do Serviço Social, a existência de espaço físico iluminado adequadamente.
D
O arquivo do material técnico utilizado pelo assistente social não poderá estar em outro espaço físico.
Sobre o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), é correto afirmar:
A
Compõem a unidade federativa denominada conjunto CFESS-CRESS, de natureza sindical, com o objetivo de defender as condições éticas e técnicas para o trabalho dos/as Assistentes Sociais no Brasil.
B
Constituem em seu conjunto uma entidade com personalidade jurídica e forma federativa, com o objetivo básico de disciplinar e defender o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional.
C
Integram um coletivo de luta política, denominado CFESS-CRESS, com o objetivo precípuo de fiscalizar o cumprimento do Projeto ético-político profissional, monitorando e disciplinando o exercício da profissão de Assistente Social.
D
Formam uma entidade com personalidade jurídica com objetivo de representar, em juízo e fora dele, os interesses gerais, sindicais, coletivos e individuais dos Assistentes Sociais, no cumprimento da Lei nº 8.662/1993.
E
Instituem o coletivo chamado CFESS-CRESS, entidade jurídica sem fins lucrativos, com objetivo de fiscalização das condições laborais dos espaços sócio-ocupacionais de Assistentes Sociais.
Considerando ser competência de cada profissão, respeitar os limites de sua atuação técnica, assegurado o princípio da interdisciplinaridade, a Resolução CFESS no 569/2010 dispõe sobre a realização de terapias associadas ao título ou ao exercício profissional do assistente social. A referida Resolução assegura a atuação profissional com indivíduos, grupos, famílias ou comunidade, fundamentada nas competências e atribuições estabelecidas nas normativas que regulamentam a profissão. Assim é que, nas condições de que trata o artigo 3o da citada Resolução, a realização de terapias pelo Assistente Social, em seu trabalho profissional, inclusive em equipe multidisciplinar ou interdisciplinar, é
A
facultativa.
B
compartilhada.
C
recomendada.
D
regulamentada.
E
vedada.
De acordo com os “Subsídios para a atuação de assistentes sociais na política de educação”, do Conselho Federal de Serviço Social (2012), no âmbito da Política de Educação, o conjunto das competências específicas dos assistentes sociais se expressam em ações que devem articular as diversas dimensões da atuação profissional. Em relação a estas dimensões:
I. as abordagens individuais e a atuação do assistente social junto às famílias dos estudantes são necessárias e estratégicas ao trabalho profissional, pois delas dependem muito a capacidade de enfrentamento das situações de ameaça, violação e não acesso aos direitos sociais, humanos e à própria educação.
II. a intervenção coletiva junto aos movimentos sociais como condição fundamental de constituição dos sujeitos coletivos frente aos processos de ampliação dos direitos sociais e, em particular, do direito a uma educação pública, laica e de qualidade, a partir dos interesses da classe trabalhadora.
III. a dimensão investigativa, que contribui para a elaboração de instrumentais que permitam uma comprovação da situação de vulnerabilidade do estudante e a fiscalização do uso adequado dos benefícios concedidos aos estudantes.
IV. a dimensão do trabalho profissional relativa à inserção dos assistentes sociais nos espaços democráticos de controle social e de construção de estratégias de fomento à participação dos estudantes, das famílias, dos professores e dos trabalhadores da educação nesses espaços.
V. a dimensão pedagógico-interpretativa e socializadora das informações e divulgação dos dados coletados nos estudos socioeconômicos e entrevistas sociais para toda a comunidade acadêmica para a construção de conhecimento.
Assinale a opção correta.
A
Somente I, II estão corretas.
B
Somente I, II e IV estão corretas.
C
Somente II, III e IV estão corretas.
D
Somente II, IV e V estão corretas.
E
Somente II e IV estão corretas.
O conjunto CFESS/CRESS lançou, em 2022, a Nota Técnica – O Trabalho de Assistentes Sociais e a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010).
Em relação ao trabalho do assistente social em face das controvérsias geradas pela Lei de Alienação Parenteral, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) É preciso que se promovam reflexões e orientações para o trabalho profissional de assistentes sociais, frente às requisições institucionais para emissão de opiniões técnicas em processos judiciais em que há alegação de “alienação parental”.
( ) Sugere-se formar uma resposta única consensual sobre como os supostos casos de “alienação parental” devem ser atendidos por assistentes sociais.
( ) É preciso reconhecer que as demandas, diante das supostas alegações de “alienação parental”, exigem um trabalho com família ancorado no Projeto Ético Político da profissão.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V, V e V.
B
V, F e V.
C
F, V e V.
D
F, F e F.
E
V, V e F.
A atuação do assistente social em programas e ações de combate às práticas de preconceito, racismo, desigualdade e discriminação é pautada pelos princípios éticos e por marcos normativos do Conselho Federal de Serviço Social. A Resolução CFESS nº 489/2006, que estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do Serviço Social, estabelece como responsabilidade do assistente social:
A
contribuir para eliminar, no seu espaço de trabalho, práticas discriminatórias e preconceituosas, toda vez que presenciar um ato de tal natureza. Porém, quando tiver conhecimento comprovado e não presenciar atos discriminatórios, abster-se de quaisquer ações institucionais.
B
eliminar instrumentos e técnicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas ou estereótipos de discriminação em relação à livre orientação sexual.
C
relativizar práticas e condutas que caracterizem o policiamento de comportamentos, que sejam discriminatórias ou preconceituosas por questões, dentre outras, de orientação sexual.
D
reforçar, no âmbito de seu espaço de trabalho, a reflexão moral sobre a permanência dos costumes vigentes e a importância da manutenção das normas sociais historicamente aceitas sobre a sexualidade e afetividade.
A entrevista é uma das técnicas mais usadas pelo Assistente Social durante o exercício profissional. Considerando o disposto pelo CFESS (2022) em relação a entrevista, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Em Serviço Social “a entrevista integra a dimensão investigativa da profissão e é instrumento largamente utilizado, constituindo-se em recurso indispensável para que se estabeleça um vínculo entre a(o) profissional com uma ou mais pessoas.
( ) Na entrevista o assistente social obtém informações diretamente da realidade e, em grande medida, a sua preparação depende de “conhecimentos indiretos sobre vários temas” habilitando-os para a intervenção.
( ) As entrevistas pautadas na ética das relações pressupõem que o usuário não tenha conhecimento das ações propostas, as compreenda e expresse a sua concordância ou não quanto à sua realização e uso a ser feito.
( ) Em sintonia com a ética profissional, no contexto de realização da uma entrevista, vemos que a privacidade não é um direito da(do) usuária(o), devendo-se garantir que seja suficientemente informada(o) sobre o motivo da entrevista – “mesmo que seja [ela] ele a buscar o serviço”.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
F - F - F - V
B
V - V - V - F
C
V - V - F - F
D
F - V - F - F
No âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, a infração disciplinar que consiste em deixar de pagar, regularmente, as anuidades e contribuições devidas ao CRESS, não pode mais ser considerada uma penalidade que ocasione:
A
Aplicação de multas ao profissional.
B
Cassação do registro profissional.
C
Suspensão do exercício profissional por débito.
D
Suspensão do exercício profissional por 90 dias.
E
Impossibilidade de transferência de seu registro junto ao Conselho, devido a mudança de local de moradia.
A transferência de inscrição principal de um Conselho Regional de Serviço Social para outro deve ser requerida, exclusivamente, junto ao Conselho Regional de origem.
C
Certo
E
Errado
Sobre o estágio supervisionado em Serviço Social, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A supervisão de estágio na formação em Serviço Social envolve duas dimensões distintas, mas não excludentes, de acompanhamento e orientação profissional: a supervisão acadêmica e a supervisão de campo.
B
A atividade de supervisão direta do estágio em Serviço Social se configura como elemento síntese na relação teoria-prática, na articulação entre pesquisa e intervenção profissional e que se consubstancia como exercício teórico-prático.
C
A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 145/2004 é um dos marcos normativos que regulamenta a supervisão direta de estágio em Serviço Social no que tange à qualidade dos serviços prestados e às condições éticas e políticas que envolvem a profissão.
D
A supervisão de estágio vinculada à formação em Serviço Social não pode ser reduzida à mera troca de mensagens via WhatsApp e à organização de tarefas administrativas, atrelada aos ditames digitais.
E
Usualmente, vê-se que ao supervisor é conferida a figura positiva ou negativa, isto é, apresenta-se ao aluno como elemento que irá compor ou não a sua identidade profissional.
A construção da política pública de assistência social deve considerar três vertentes de proteção social, marque a alternativa CORRETA:
A
Sociedade civil organizada, as entidades de classe e o núcleo familiar básico.
B
As pessoas, as suas circunstâncias entre elas e seu núcleo familiar.
C
Os movimentos sociais, as entidades representativas e a sociedade civil.
D
Os grupos de apoio, os indivíduos em risco social e as organizações sociais.
E
As entidades representativas, as instituições e as circunscrições legais.
O CFESS Manifesta, publicado em janeiro de 2016, Edição especial: Em defesa do Estado laico! apresenta a preocupação com o avanço de tendências conservadoras, do irracionalismo e da intolerância religiosa e as ameaças ao Estado Laico e ao Estado Democrático de Direito. É nesse contexto, particularmente desfavorável aos trabalhadores e trabalhadoras, que a defesa do Estado Laico equivale à defesa de direitos historicamente conquistados e constitucionalmente reconhecidos e ao fortalecimento da luta pela democratização das relações de poder. O Estado Laico é entendido como parte das conquistas históricas no campo dos direitos. A lacidade do estado pressupõe que:
A
o fundamentalismo religioso seja referência para discussão da prática nas instituições, nas políticas sociais e na definição de marcos regulatórios que tratem sobre a legalização e descriminalização do aborto, da dependência química, do direito à vida e sobre família.
B
se defenda a emergência de reformas morais, do fascismo, do obscurantismo e tantas outras manifestações de cunho reformista.
C
as instituições, as relações de poder, as políticas sociais e os ordenamentos jurídicos estatais não manifestem ou sejam baseados em convicções religiosas.
D
se defina a entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
E
no ordenamento jurídico e na intervenção estatal, que elementos de bases confessionais imponham seus interesses e convicções religiosas, particulares e sejam apresentados como valores universais.
As seccionais são autônomas financeira e administrativamente, inexistindo subordinação entre elas e os Conselhos Regionais de Serviço Social.
C
Certo
E
Errado
A inscrição secundária em Conselho Regional de Serviço Social competente deve ocorrer quando houver exercício simultâneo da profissão, por período superior a noventa dias corridos, fora da área de jurisdição do Conselho Regional em que o profissional tenha inscrição principal.
C
Certo
E
Errado
Com base no documento intitulado “Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico -subsídios para reflexão”, publicado em 2014 pelo CFESS, avalie se as atribuições do Assistente Social no Ministério Público incluem:
I. Avaliações sociais e perícia técnica em Serviço Social.
II. Orientação a indivíduos e famílias.
III. Avaliação de políticas públicas, avaliação de planos, orçamentos e relatórios de gestão de políticas públicas.
IV. Organização de sistema de informação sobre a rede socioassistencial.
V. Assessoramento técnico a grupos de trabalho internos e externos, que tenham como foco as políticas públicas que envolvem direitos humanos.
Estão corretas as atribuições
A
I, II e III, apenas.
B
III, IV e V, apenas.
C
I, II, III e IV, apenas.
D
II, III, IV e V, apenas.
E
I, II, III, IV e V.
O documento a Produção de Documentos e Emissão de Opinião Técnica em Serviço Social, elaborado pelo CFESS, em 2022, recupera Fávero, em uma síntese do conceito, afirma que "o estudo social é um processo metodológico específico do Serviço Social, que tem por finalidade conhecer com profundidade, e de forma crítica, uma determinada situação ou expressão da questão social, objeto da intervenção profissional - especialmente nos seus aspectos socioeconômicos e culturais. [...] de sua fundamentação rigorosa, teórica, ética e técnica, com base no projeto da profissão, depende a sua devida utilização para o acesso, garantia e ampliação de direitos dos sujeitos usuários dos serviços sociais e do sistema de justiça" (FÁVERO, 2014, p. 53-54). Tendo como referência o documento citado, considere as afirmativas relacionadas à elaboração de Estudo Social em Serviço Social, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Atribuição privativa de assistente social.
(__)Processo metodológico de trabalho realizado por assistente social, que envolve: - conhecimento de um objeto: expressão da questão social/matéria de Serviço Social - na sua totalidade (relação universal, particular, singular); - projeção de finalidade: do ponto de vista profissional (relação com finalidade institucional, mas não subalterna a ela); - Uso de meios/instrumentos para alcançá-la.
(__)Abrange as dimensões: teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa.
(__)Requer Planejamento: o que fazer, por que fazer, para que fazer e como fazer (articulação objeto, meios, atividade e finalidade); envolve entendimento do que é finalidade e expectativa institucional e finalidade profissional.
(__)Registro em Documentos (produto): Relatório(s), Laudo(s) - no caso de perícia -, e/ou Parecer - conclusivo /
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V - F - V - F - F
B
F - F - V - V - F
C
V - V - V - V - V
D
V - V - F - V - V
E
V - V - V - V - F
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