Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Legislaçao Aplicada - CFMV
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
357
questões
encontradas
20
Mais recentes
A Resolução nº 672/2000 do Conselho Federal de Medicina Veterinária prevê procedimento para análise de eventual Auto de Infração expedido por Fiscal do Conselho Regional. De acordo com o aludido ato normativo, expedido Auto de Infração, será aberto o respectivo processo administrativo. Relativamente ao tema, considerando as regras estabelecidas pela Resolução, assinale a alternativa incorreta.
A
Tendo sido lavrado o Auto de Infração, o autuado terá prazo para apresentar defesa administrativa ou regularizar sua situação.
B
Se por ocasião da expedição do Auto de Infração o autuado não apresentar defesa, nem regularizar sua situação perante o Conselho Regional, será lavrado o Auto de Multa, cuja data de vencimento será de 15 dias após sua emissão.
C
Vencido o prazo para pagamento do Alto de Multa lavrado no procedimento mencionado no enunciado e não havendo quitação, o débito será inscrito em dívida ativa e ajuizada a execução fiscal.
D
Se por ocasião da expedição de Auto de Infração o autuado apresentar defesa, o Conselho Regional deliberará sobre a tese defensiva e notificará o autuado da decisão; mantido o Auto de Infração, encaminhará pelo correio o Auto de Multa e o boleto para recolhimento.
E
Acolhida a defesa ou recurso e julgado improcedente o Auto de Infração, não será lavrado Auto de Multa, devendo o Processo Administrativo ser arquivado.
Com relação ao funcionamento do Plenário dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, estabelecido pelo Regimento Interno Padrão (Resolução nº 591/1992 do CFMV), assinale a alternativa incorreta.
A
O Plenário deve se reunir em Sessões Ordinárias mensais, mediante calendário anual, ratificando, em cada Sessão, a data da seguinte.
B
Além das Sessões Ordinárias, o regimento prevê a possibilidade de Sessões Extraordinárias, sempre que convocadas pelo Presidente ou por 2/3 dos membros efetivos do Plenário.
C
O quórum mínimo para a realização das Sessões Ordinárias ou Extraordinárias é de 2 membros da Diretoria Executiva e 4 conselheiros.
D
Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente submeterá ao Plenário a matéria em pauta, concedendo a palavra, inicialmente, ao Relator, para que este profira seu parecer.
E
Em todos os casos, as decisões do Conselho serão tomadas por maioria qualificada de 2/3 dos membros presentes à reunião.
Considerando que o médico veterinário é obrigado a exercer o direito de voto perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária em que possui inscrição principal, assinale a alternativa correta.
A
O não comparecimento às eleições ou o não encaminhamento do voto por correspondência acarretará a incidência de multa equivalente a 10% sobre o valor da anuidade
B
O não comparecimento às eleições acarretará, além da incidência de multa equivalente a 2% sobre o valor da anuidade, aplicação da pena de censura confidencial.
C
O médico veterinário deve protocolar justificativa por ausência ao pleito eleitoral até o décimo dia útil seguinte à data de realização do 1º ou do 2º turno, conforme o caso.
D
Emergência médica afetando apenas o cônjuge do médico veterinário não justifica a ausência ao pleito eleitoral.
E
O não comparecimento às eleições não acarretará incidência de multa, mas ensejará instauração de processo administrativo para aplicação de censura.
Assinale, entre as alternativas, aquela que não indica nenhuma das penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos de Medicina Veterinária.
A
Advertência confidencial.
B
Curso de ajustamento de conduta.
C
Suspensão do exercício profissional.
D
Censura pública.
E
Cassação do exercício profissional.
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Resolução nº 1.041/13, que dispõe sobre inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, estabelece em seu Capítulo II, Seção II – Da Suspensão ou Cancelamento da Inscrição da Pessoa Física –, que o profissional poderá proceder à suspensão ou cancelamento de sua inscrição:
I. mediante apresentação de requerimento, direcionado ao Presidente do CRMV, contendo os motivos do pedido de suspensão ou cancelamento.
II. mediante declaração assinada de que não exerce e não exercerá as atividades profissionais durante o período de suspensão ou cancelamento, sob penas da lei.
III. juntada a cédula de identidade profissional. No caso de extravio da cédula de identidade profissional, deverá anexar a certidão de registro de ocorrência policial.
IV. mediante certidão de quitação eleitoral, inclusive criminal.
V. por meio de comprovante de pagamento das taxas de inscrição, expedição da cédula de identidade profissional e anuidade.
Quantos dos incisos acima estão corretos?
A
Quatro, somente
B
Três, somente.
C
Dois, somente.
D
Um, somente.
E
Todos.
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas à Resolução nº 1005/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
I. A resolução mencionada autoriza as entidades integrantes do sistema CFMV/CRMVs a realizar acordo em processos judiciais em andamento, movidos para recebimento de débitos referentes a anuidades e demais débitos de pessoas físicas ou jurídicas.
II. De acordo com a aludida resolução, o acordo entabulado no processo judicial será feito mediante assinatura do Termo de Confissão Irretratável e Reconhecido do Valor da Dívida.
III. A resolução supracitada autoriza acordo para pagamento parcelado da dívida, consignando que neste caso serão inseridas suas condições no sistema gerenciador do parcelamento eletrônico, que gerará os boletos com vencimento nas datas definidas pelas partes.
Está correto o que se afirma em:
A
I e II, somente.
B
II e III, somente.
C
I e III, somente
D
nenhuma.
E
todas.
O Código de Processo Ético (Resolução nº 875/2007) estabeleceu normas para apuração de infração ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Considerando o disposto pelo aludido ato normativo, assinale a alternativa incorreta.
A
O Conselho Regional em que o profissional possuir inscrição ao tempo do fato punível é o competente para julgamento dos processos disciplinares e aplicação das penalidades.
B
Os processos ético-disciplinares, atendendo ao princípio constitucional da publicidade, serão instaurados, instruídos e julgados sem observar procedimento sigiloso.
C
Compete ao Conselho Federal julgar em segunda e última instância os recursos interpostos contra decisões proferidas em processos ético-disciplinares pelos Conselhos Regionais.
D
A amizade ou inimizade e o parentesco com quaisquer partes são motivos para que o Conselheiro julgue-se impedido ou suspeito de participar do procedimento.
E
O processo ético-disciplinar pode ser instaurado de ofício, por deliberação do Conselho Regional, ao conhecer ato que considere passível de configurar, em tese, infração a princípio ou norma ético-disciplinar.
[...] Os médicos veterinários em serviço ativo no Exército, como integrantes do Serviço de Veterinária do Exército, inscrever-se-ão nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, de acordo com a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e respectivo regulamento, mediante prova que ateste essa condição, fornecida pelo órgão competente do Ministério do Exército.
(Lei nº 6.885/1980, artigo 1º)
Sobre a inscrição do médico veterinário militar, regulamentada pela Resolução nº 1.041/2013, assinale a alternativa incorreta.
A
O médico veterinário em serviço ativo no Exército, como integrante do serviço de Veterinária do Exército, terá ressaltada em sua cédula de identidade profissional a condição de militar.
B
Quando mandado servir em área situada na jurisdição de outro Conselho Regional, o médico veterinário militar deverá requerer sua transferência ou inscrição secundária ao Conselho Regional de destino.
C
O médico veterinário mencionado no enunciado, no exercício de atividade profissional não decorrente de sua condição de militar, fica sob a jurisdição do Conselho Regional em que estiver inscrito, para todos os efeitos legais.
D
O médico veterinário mencionado no enunciado, ainda que exerça atividade profissional apenas na condição de militar, não fica isento do pagamento de anuidade, tampouco das taxas e emolumentos dos Conselhos Regionais.
E
Eventual ação disciplinar aplicada pelo Conselho Regional deverá ser comunicada à autoridade Militar a que estiver subordinado o médico veterinário.
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Resolução CFMV nº 619/94 especifica o campo de atividades do zootecnista. Sendo assim, são atividades inerentes a esse profissional:
I. administração de propriedades rurais.
II. direção de instituições de ensino e de pesquisa na área de produção animal.
III. regência de disciplinas ligadas à produção animal no âmbito de graduação, pós-graduação e em quaisquer níveis de ensino.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão corretas.
B
somente I está correta.
C
somente II está correta.
D
somente III está correta.
E
há duas afirmativas corretas, somente.
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas às Comissões de Tomadas de Contas, mencionadas na Resolução nº 591/1992 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
I. A Comissão de Tomada de Contas destina-se, preponderantemente, a emitir relatório e voto ao Plenário do Conselho Regional sobre prestação de contas anual.
II. Cada Conselho Regional contará, necessariamente, com uma Comissão de Tomada de Contas, eleita pela maioria dos membros efetivos dos respectivos Plenários.
III. A Comissão de Tomada de Contas será composta de 5 membros: um Presidente, dois membros titulares e dois suplentes. Na falta ou impedimento de um dos titulares, o Presidente do respectivo Conselho Regional convocará um dos suplentes.
Está correto o que se afirma em:
A
I e II, somente.
B
II e III, somente.
C
I e III, somente.
D
todas.
E
nenhuma.
De acordo com o Código de Processo Ético (Resolução nº 875/2007 do CFMV), a punibilidade por falta sujeita a processo ético-disciplinar prescreve em:
A
5 anos.
B
8 anos.
C
10 anos.
D
15 anos.
E
20 anos.
Nos termos da Resolução nº 867/1993 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, os débitos de qualquer natureza para com os Conselhos Regionais, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, poderão ser objeto de parcelamento. Relativamente ao tema, assinale a alternativa incorreta.
A
Compete a cada Conselho Regional, caso a caso, definir o número de parcelas, respeitado o limite mínimo de R$ 50,00, acrescido do valor da taxa de cobrança do boleto bancário
B
O pedido de parcelamento constitui confissão irretratável de dívida, mas a exatidão do valor dele constante poderá ser objeto de verificação.
C
O parcelamento de débitos poderá ser efetuado eletronicamente pelo sítio oficial de cada Conselho Regional.
D
Observando o inadimplemento de 2 (duas) prestações, o Conselho Regional suspenderá o parcelamento por até 60 dias e notificará o devedor para regularização e reparcelamento da dívida.
E
No caso de parcelamento de débito ajuizado, o devedor pagará as custas, os emolumentos e os honorários advocatícios, o que importará na suspensão da execução fiscal.
Sobre a Resolução CFMV nº 1.015/2012, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Unidade de Transporte e Remoção é o veículo destinado unicamente à remoção de animais que não necessitem de
atendimento de urgência ou emergência.
B
Clínicas veterinárias são estabelecimentos destinados ao atendimento de animais para consultas e tratamentos
clínico‐cirúrgicos, podendo ou não ter cirurgia e internações, sob a responsabilidade técnica e presença de médico
veterinário.
C
Hospitais veterinários são estabelecimentos capazes de assegurar assistência médico‐veterinária curativa e
preventiva aos animais, com atendimento ao público em período integral (24 horas), com a presença permanente e
sob a responsabilidade técnica de médico veterinário.
D
Consultórios veterinários são estabelecimentos de propriedade de médico veterinário destinados ao ato básico de
consulta clínica, curativos, aplicação de medicamentos e vacinações de animais, bem como a realização de
procedimentos anestésicos e/ou cirúrgicos e a internação.
Sobre a Resolução CFMV nº 1.069/2014, especificamente sobre o Responsável Técnico (RT), é INCORRETO afirmar
que deve
A
oferecer informações sobre hábitos, fatores estressantes, espaços de recintos, formas de ambientação e demais
cuidados específicos sobre a espécie em questão.
B
providenciar encaminhamento dos animais que necessitem de tratamento para os estabelecimentos adequados,
conforme Resolução CFMV nº 1015/2012, ou outra que a altere ou substitua.
C
realizar inspeção diária e observar se os animais apresentam comportamento considerado normal para a espécie
(ingestão de alimentos e água, defecação, micção, manutenção ou ganho do peso corpóreo e movimentação
espontânea).
D
supervisionar a elaboração de manual de boas práticas que contemple as necessidades básicas das espécies em
questão e de instrumento de registro e acompanhamento das atividades desenvolvidas, observadas as exigências
contidas nos manuais de responsabilidade técnica dos respectivos CRMVs.
A Resolução CFMV 1000/2012 dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais e dá outras providências. Nessa resolução é considerado método inaceitável para o procedimento da eutanásia em cães e gatos:
A
Uso isolado de bloqueadores neuromusculares, cloreto de potássio ou sulfato de magnésio.
B
Anestésicos inalatórios seguidos de outro procedimento para assegurar a morte.
C
Barbitúricos ou outros anestésicos gerais injetáveis.
D
Anestesia geral prévia seguida de cloreto de potássio ou seguida de bloqueador neuromuscular e cloreto de potássio.
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução n° 591, que institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).
A
A correspondência, processos, proposições, defesas, recursos, reclamações e demais documentos recebidos pelos CRMVs serão protocolizados pelas respectivas Secretarias e encaminhados, devidamente instruídos, para o competente despacho presidencial.
B
Em todo e qualquer contrato ou respectivas alterações ou rescisões, que envolva a atuação profissional do médico veterinário ou do zootecnista, deverá ser aposto o visto do Presidente do CRMV da jurisdição, sem ônus para as partes.
C
A Comissão de Tomada de Contas destina-se a emitir relatório e voto ao Plenário do CRMV sobre balancetes, prestação de contas da Diretoria, proposta e reformulação orçamentária e outras medidas que se entender necessárias ao desempenho de suas funções.
D
O Plenário de cada CRMV reunir-se-á em Sessões Ordinárias semestrais, mediante calendário anual, sendo re-ratificada, em cada Sessão, a data da seguinte.
E
Os servidores dos CRMVs deverão assumir, por escrito, compromisso de manter sigilo absoluto a respeito das atividades da Autarquia, sentido amplo e, em particular, a respeito dos processos ético-profissionais, sob pena de ser considerada falta de natureza grave a infração a este compromisso.
São prioridades e objetivos do Pacto pela vida, de acordo com a Portaria nº 399/07, EXCETO:
A
Implantar a Política Nacional de Saúde de pessoa idosa, buscando a atenção integral.
B
Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde.
C
Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e de mama.
D
Mostrar a saúde como direito de cidadania.
E
Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.
Segundo o Código de Ética Médica Veterinária, assinale a alternativa INCORRETA:
A
É vedada a prestação de serviços gratuitos ou por preços flagrantemente abaixo dos usuais na região, exceto por motivos personalíssimos
B
É contra a ética criticar, sem solicitação das partes interessadas, animal que esteja à venda
C
Vincular-se às entidades locais, participar das suas reuniões e defender a profissão através das mesmas são deveres fundamentais do médico veterinário
D
Como empregado da empresa privada, o médico veterinário deve manter incólume a sua independência profissional, recusando-se cumprir obrigações que contrariem a ética e, no caso de insistência, apresentando relatório dos fatos ao CRMV de sua jurisdição
E
É permitido ao médico veterinário fornecer atestados de excelência de remédios, alimentos e outros produtos, ainda que sem comprovação científica
Ano:
2012
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considere as seguintes afirmativas.
I. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) tem por finalidade, além da fiscalização do exercício profissional, orientar, supervisionar e disciplinar as atividades relativas à profissão de médico-veterinário em todo o território nacional, diretamente ou através dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMV's).
II. O Conselho Federal, assim como os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, servirão de órgão de consulta dos governos da União, dos Estados, dos Municípios e dos Territórios, em todos os assuntos relativos à profissão de médico-veterinário ou ligados, direta ou indiretamente, à produção ou à indústria animal.
III. O CFMV e os CRMVs constituem em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.
É correto o que se afirma em:
A
todas.
B
somente I e II.
C
somente II e III.
D
somente I e III.
E
nenhuma.
Analise as afirmativas acerca do Pacto pela Saúde.
I. Os indicadores da pactuação unificada constituem objeto de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde.
II. Fica facultada ao Município, ao Estado e ao Distrito Federal a possibilidade de eleger outros indicadores de importância sanitária locorregional.
III. O Ministério da Saúde estabelecerá anualmente, para cada unidade federada, metas dos indicadores do Pacto pela Saúde.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
A
I
B
III
C
I,II
D
II,III
E
I,II,III
Gerar simulado