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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MTE
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Compete a todos os empregadores e todas as empresas elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre saúde e trabalho.
C
Certo
E
Errado
Para fins de comercialização de EPIs, o certificado de aprovação dos equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO terá validade de cinco anos.
C
Certo
E
Errado
O PPRA é de responsabilidade somente do trabalhador, que pode ter ajuda do empregador, caso necessário.
C
Certo
E
Errado
Na situação hipotética em questão, era obrigação do trabalhador adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras de trabalho.
C
Certo
E
Errado
Acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a opção correta.
A
Comete crime de prevaricação o funcionário público que, por indulgência, retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica-o contra disposição expressa de lei.
B
O funcionário público que, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe faltar competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente, pratica o crime de condescendência criminosa.
C
Pratica apenas infração administrativa, conduta considerada atípica, o funcionário público que, na cobrança de tributo ou contribuição social, emprega meio vexatório ou gravoso não autorizado por lei.
D
O abandono de cargo público, fora dos casos permitidos em lei, caracteriza crime contra a administração pública, e não apenas infração administrativa.
O incêndio descrito é, predominante, da classe B.
C
Certo
E
Errado
Cabe ao vice-presidente da CIPA coordenar e supervisionar as atividades de secretaria.
C
Certo
E
Errado
Na situação hipotética em apreço, mesmo ao constatar os problemas na fazenda, a DRT não pode multar, pois não possui competência para impor penalidades para a empresa.
C
Certo
E
Errado
É obrigação da empresa possuir equipamento suficiente para combater o incêndio em sua plenitude.
C
Certo
E
Errado
O PPRA visa a preservação da saúde e a integridade do trabalhador.
C
Certo
E
Errado
A observância das NRs não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições.
C
Certo
E
Errado
Todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS.
C
Certo
E
Errado
Na situação hipotética em questão, o trabalhador deveria buscar as áreas mais altas do prédio para se proteger, por serem mais seguras.
C
Certo
E
Errado
As empresas e órgãos citados deverão manter, obrigatoriamente, serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
C
Certo
E
Errado
Mesmo que ocorram modificações substanciais nas instalações, não existe a necessidade da empresa de comunicar o órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, pois suas instalações já devem ter sido aprovadas quando do início das atividades da empresa.
C
Certo
E
Errado
É obrigação do empregador dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de punição pelo descumprimento das ordens de serviço expedidas.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, liderar equipe de trabalho é
A
ocultar da equipe as informações sobre as metas da empresa.
B
evitar o comprometimento dos elementos da equipe de menor remuneração com as metas da empresa.
C
desconsiderar as opiniões da equipe.
D
agir com coerência de ações.
E
impedir o desenvolvimento do potencial dos componentes da equipe.
A DRT é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho.
C
Certo
E
Errado
A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho é o órgão nacional competente para supervisionar as atividades relacionadas com segurança e medicina do trabalho.
C
Certo
E
Errado
As normas regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho abarcam a
A
Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho e o Ministério da Saúde e da Previdência Social.
B
Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social.
C
Delegacia do Trabalho Marítimo e o Conselho Nacional de Saúde.
D
Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério da Previdência Social.
E
Delegacia do Trabalho Marítimo e a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
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