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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MTE
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São considerados como atos inseguros e condições inseguras, respectivamente:
A
falta de treinamento e falta de formação técnica;
B
gosto pelo risco e indiferença;
C
imperícia e indisciplina;
D
negligência e imperícia;
E
temperatura extrema e hora extra.
Nessa mesma empresa, durante a elaboração do Mapa de Riscos, foram identificados os seguintes riscos:
1. Outras situações de estresse físico e / ou psíquico.
2. Presença de animais peçonhentos.
3. Eletricidade.
4. Postura Inadequada.
5. Monóxido de Carbono.
Segundo a Classificação dos Riscos Ocupacionais (Anexo IV, da NR-5), os riscos acima enumerados são classificados, pela padronização de cores, em:
A
1-Amarelo; 2-Azul; 3-Azul; 4-Amarelo; 5-Vermelho;
B
1-Marrom; 2-Azul; 3-Verde; 4-Amarelo; 5- Marrom;
C
1-Amarelo; 2-Marrom; 3-Verde; 4-Marrom; 5- Azul;
D
1-Azul; 2-Vermelho; 3-Azul; 4-Marrom; 5- Verde;
E
1-Verde; 2-Azul; 3-Azul; 4-Marrom; 5- Vermelho.
Com base na Portaria 3275 de 21 de setembro de 1989, assinale a opção que NÃO corresponde às atividades do Técnico de Segurança do Trabalho.
A
Cooperar com as atividades relativas à preservação do meio ambiente.
B
Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico.
C
Informar ao empregador os riscos ambientais através de parecer técnico.
D
Elaborar laudo técnico comprovando a insalubridade no ambiente de trabalho.
E
Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais.
A Norma Regulamentadora para serviços de saúde do Ministério do Trabalho e Emprego classifica um agente biológico com risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade, podendo causar doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento como sendo da
A
Classe de risco 1.
B
Classe de risco 2.
C
Classe de risco 3.
D
Classe de risco 4.
E
Classe de risco 5.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações � CBO são atividades do Enfermeiro do Trabalho:
1. Elaborar e executar planos e programas de proteção à saúde dos empregado; participar de grupos de inquéritos sanitários sobre: causas de absenteísmo, doenças profissionais, estudos epidemiológicos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades funcionais para obter a continuidade operacional e aumento da produtividade.
2. Executar exames periódicos de todos os empregados ou em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos a assegurar a continuidade operacional e a produtividade.
3. Prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, providenciando o posterior atendimento médico adequado.
4. Treinar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes.
Está (ão) correta(s):
A
1, 2, 3 e 4, apenas.
B
1, 2 e 3, apenas
C
1, 2 e 4, apenas.
D
1, 3 e 5, apenas.
E
1, 2, 3, 4 e 5.
A regulamentação do exame médico no trabalho, segundo o Ministério do Trabalho, preconiza que:
A
o exame periódico deve acontecer a cada três anos;
B
o exame admissional é optativo, e realizado somente nas empresas onde o trabalho é insalubre;
C
os exames admissional, periódico e demissional correrão por conta do empregador;
D
exames como raio X e de sangue, se necessários, são de responsabilidade exclusiva do trabalhador;
E
o exame demissional não é obrigatório, mesmo nos casos em que o último periódico tenha ocorrido há mais de 90 dias.
No tocante à Portaria MTE n. 1.127, de 02/10/2003, que
estabelece metodologia de elaboração e revisão de norma
regulamentadora, serão precedidas pela elaboração de
minuta de texto básico, produzida por Grupo Técnico
– GT, apresentada e discutida no âmbito do Grupo de
Trabalho Tripartite – GTT, ouvidas as representações de
empregadores e trabalhadores. Nesse temário, é incorreto
afirmar:
A
O texto técnico básico, na área de saúde e segurança, será elaborado por Grupo Técnico – GT composto de Auditores-Fiscais do Trabalho – especialidade Saúde e Segurança no Trabalho – e por Auditores-Fiscais da Previdência Social quanto à matéria acidentária.
B
O texto técnico básico que verse sobre normas não relacionadas diretamente à saúde e segurança será elaborado por GT composto de Auditores-Fiscais do Trabalho – especialidade Legislação do Trabalho, podendo serem convidados especialistas de outros órgãos ou entidades.
C
O GT será constituído por cinco membros, designados
pelo Secretário de Inspeção do Trabalho e coordenado
por representante do Ministério do Trabalho e
Emprego.
D
O GT terá 60 (sessenta) dias para a elaboração de
texto técnico básico.
E
Nos casos em que a norma, objeto de elaboração ou revisão, possuir conteúdos relacionados à saúde e segurança e aspectos gerais da legislação do trabalho, o GT possuirá representação proporcional de profissionais da área de saúde e segurança e legislação do trabalho.
Equipamento conjugado de proteção individual é aquele composto por dispositivo único que atua conjuntamente contra vários riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
C
Certo
E
Errado
Todo EPI deverá apresentar, em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, seu telefone para suporte técnico, o lote de fabricação e o número do certificado de aprovação (CA).
C
Certo
E
Errado
No caso de uma empresa que possua várias unidades de trabalho em diferentes logradouros, ela deve ser considerada como constituída de vários estabelecimentos.
C
Certo
E
Errado
Previamente ao início das atividades de uma obra, é obrigatória a comunicação, à DRT, das datas para início e conclusão dessa obra.
C
Certo
E
Errado
Cabe ao órgão estadual competente em matéria de segurança e saúde no trabalho emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador.
C
Certo
E
Errado
Cabe ao empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.
C
Certo
E
Errado
Compete à delegacia regional do trabalho (DRT) informar
aos trabalhadores os resultados das avaliações ambientais
realizadas em seus locais de trabalho.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a classificação funcional da despesa, os
recursos destinados ao financiamento do Plano Nacional de
Qualificação do Trabalhador (PLANFOR), que busca
mobilizar, otimizar, e articular recursos, capacidades e
competências existentes do país, para oferecer qualificação
profissional, são contabilizados na função Trabalho (11),
não sendo, porém, necessário enquadrá-los em nenhuma
subfunção.
C
Certo
E
Errado
Para o efeito de medidas de controle da segurança do trabalho, obras de acabamento e serviços auxiliares da construção não são considerados atividades da indústria da construção.
C
Certo
E
Errado
Os SESMT deverão ser registrados no órgão regional do MTE.
C
Certo
E
Errado
Ao profissional do serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) é vedado o exercício de outras atividades na empresa.
C
Certo
E
Errado
A recomendação do equipamento de proteção individual (EPI) adequado para um trabalhador desempenhar determinada atividade com segurança é de competência do SESMT ou, na sua inexistência, da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).
C
Certo
E
Errado
Nas atividades que envolvam leitura de documentos para digitação, datilografia ou mecanografia, é vedada a utilização do papel brilhante.
C
Certo
E
Errado
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