Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MTE
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
309
questões
encontradas
20
Mais recentes
A respeito de fiscalização de microempresas e empresas
de pequeno porte, marque a assertiva correta.
A
Será observado o critério da dupla visita da fiscalização
trabalhista, para lavratura de autos de infração, inclusive
quando for constatada infração por falta de registro de
empregado.
B
A fiscalização, no que se refere ao aspecto metrológico,
deverá ter natureza prioritariamente punitiva.
C
A fiscalização, no que se refere aos aspectos sanitário,
ambiental e de segurança, deverá ser prioritariamente
orientadora, mesmo quanto a atividades e situações
cujo grau de risco seja considerado alto.
D
No caso de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização
trabalhista será também observado o critério de
dupla visita para lavratura de autos de infração.
E
A fiscalização trabalhista deverá ter natureza prioritariamente
orientadora.
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MS/MTE
no 800, de 03 de maio de 2005, a Política Nacional de
Segurança e Saúde do Trabalhador deve fundamentar-se
em abordagens
A
parcelizadas e interdependentes.
B
plurilaterais e interpostas.
C
sistêmicas e intersecionais.
D
superpostas e interdisciplinares.
E
transversais e intersetoriais.
A propriedade rural com cinquenta ou mais trabalhadores é obrigada a organizar e manter em funcionamento o Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SEPATR).
C
Certo
E
Errado
Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir.
I – Acidente que acontece quando o empregado está prestando serviços sem ordem ou autorização da empresa, fora do local de trabalho.
II – Acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.
III – Doenças provocadas pelo tipo de trabalho desempenhado.
IV – Acidente que acontece quando o funcionário estiver em viagem de lazer.
As situações que equivalem a acidentes de trabalho são APENAS as
A
I e II.
B
II e III.
C
II e IV.
D
III e IV.
E
I, II e IV.
O empregador rural que mantenha a média de dez ou mais trabalhadores é obrigado a organizar e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR).
C
Certo
E
Errado
O empregador rural e(ou) seus prepostos são responsáveis pelo armazenamento dos produtos químicos e pelas consequências decorrentes da estocagem e da contaminação, em qualquer nível, de seres vivos e do meio ambiente.
C
Certo
E
Errado
Para avaliação da exposição ao calor pelos trabalhadores, buscam-se fundamentos nas normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria n.º 3.214/1978 e pela legislação de higiene e segurança do trabalho. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A
O psicrômetro pode ser utilizado para medição de um dos parâmetros para se avaliar a sobrecarga térmica.
B
Quando se avaliam os limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente, com períodos de descanso em outro local (ambiente termicamente mais ameno), os períodos de descanso não serão considerados tempo de serviço para os efeitos legais.
C
Para se avaliar a exposição ao calor, os índices de sobrecarga e de conforto térmico são determinados por meio de fatores como o calor radiante, a temperatura, a umidade relativa e a velocidade do ar, independentemente do tipo de atividade exercida pelo trabalhador.
D
Os principais mecanismos de defesa do organismo humano, quando submetido a calor intenso, são a vasoconstrição periférica e a sudorese.
E
A exposição ao calor deve ser avaliada por meio do índice de bulbo úmido termômetro de globo (IBUTG), definido pela equação IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg, para ambientes com carga solar.
A Diretoria de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego tem a responsabilidade de executar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
C
Certo
E
Errado
A ergonomia preocupa-se com o relacionamento entre o homem e o seu trabalho. Segundo a Nota Técnica 060/2001, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que
A
a postura sentada deve ser escolhida quando a tarefa exige manuseio de cargas com peso superior a 4,5 kg.
B
a concepção dos postos de trabalho ou da tarefa deve favorecer a variação de postura, principalmente a alternância entre a postura sentada e em pé.
C
a postura em pé deve ser evitada em tarefas que exigem alcances amplos frequentes, para cima, para frente ou para baixo.
D
trabalhar sentado permite melhor controle dos movimentos porque o esforço para manter o equilíbrio postural é maior.
E
a densidade mínima recomendada para o assento de cadeiras é de 20 kg/cm³ para suportar as tuberosidades isquiáticas.
Conforme exigências da Instrução Normativa no 1 de 11 de
abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego, fazem
parte do Programa de Proteção Respiratória publicado pela
Fundacentro as ações abaixo, EXCETO
A
conter a indicação do administrador do programa e suas
responsabilidades.
B
frisar a necessidade de treinamento e reciclagem de
trabalhadores e supervisores sobre os riscos respiratórios
a que estão expostos, o uso e as limitações dos
respiradores.
C
garantir o acompanhamento contínuo das condições
de exposição aos agentes químicos e do uso do equipamento.
D
definir explicitamente sua política no que se refere à
saúde ocupacional, priorizando a proteção coletiva bem
como as responsabilidades dos usuários e do empregador.
E
garantir aprovação do Programa pela Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes e, posteriormente,
encaminhá-lo ao Ministério do Trabalho e Emprego da
região onde se situa a empresa, para possíveis fiscalização
e controle.
0 Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. Com relação às características do FAT, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) são destinados ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico, por intermédio do Banco do Brasil.
B
Para fomentar a geração de emprego e renda, foi criado o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), que direciona recursos, exclusivamente, para as regiões metropolitanas.
C
Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) são destinados exclusivamente ao pagamento do seguro desemprego.
D
O FAT é gerido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT.
E
O FAT não pode destinar recursos para o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma vez que este já dispõe de orçamento próprio, aprovado previamente pelo Congresso Nacional junto com o Orçamento Geral da União.
O mandato dos membros da CIPATR é de dois anos, permitida uma recondução.
C
Certo
E
Errado
Todo o ônus decorrente da organização e manutenção do SEPATR cabe exclusivamente ao empregador rural.
C
Certo
E
Errado
O registro profissional será efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que poder ser encaminhado pelo sindicato da categoria.
C
Certo
E
Errado
As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho são
de observância obrigatória pelas empresas privadas e
públicas e pelos orgãos públicos de administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes
Legislativo e Judiciário que possuam empregados
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
C
Certo
E
Errado
Compete à Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e(ou) neutralização.
C
Certo
E
Errado
Conforme estabelecido por meio da Portaria no 3.275, de 21/09/1989, uma das atividades do Técnico de Segurança do Trabalho é a de
A
planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos.
B
propor políticas, programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, zelando pela sua observância.
C
supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de Segurança do Trabaho.
D
informar ao empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho.
E
projetar sistemas de proteção contra incêndios e coordenar atividades de combate a incêndio e de salvamento.
Não foi constatado, no âmbito do hospital, programa de
controle de animais sinantrópicos. A inexistência desse
programa configura irregularidade com as normas de
segurança do trabalho.
C
Certo
E
Errado
A carreira do Ministério Público do Trabalho será constituída pelos cargos de subprocurador-geral do trabalho, procurador regional do trabalho e procurador do trabalho, sendo que o cargo inicial da carreira é o de procurador do trabalho e o do último nível, o de subprocurador-geral do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Cabe ao Ministério do Trabalho realizar a reabilitação profissional, o pagamento dos benefícios e a perícia médica, quando o afastamento for superior a 15 dias.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado