Questões de Concurso sobre Ministérios

As ocorrências sistemáticas de desastres naturais em todo o mundo são registradas em bancos de dados acessíveis de forma geral, no Brasil o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – (S2ID) integra diversos produtos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – (SEDEC), com o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, por meio da informatização de processos e disponibilização de informações sistematizadas dessa gestão. Para a construção dos bancos de dados, são usados os documentos de registros em campo. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Leia abaixo, trecho da Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde.

“Equipe de _________: equipe constituída por profissionais que atuam de forma _________, ofertando ações e cuidados de saúde para a população _________, considerando suas diferentes _________ de saúde”.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

De acordo com a Portaria nº 1.428/1993, do Ministério da Saúde, em relação aos objetivos específicos do regulamento técnico para o estabelecimento de padrões de identidade e qualidade (PIQs) para serviços na área de alimentos, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com Parecer CNE/CEB nº 13, de 10 de maio de 2012, e Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012, que regulamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena nas suas diversas etapas e modalidades, a Educação Profissional e Tecnológica:

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de “1909 a 2002 era constituída por 140 escolas técnicas no país. Entre 2003 e 2016, o Ministério da Educação concretizou a construção de mais de 504 novas unidades referentes ao plano de expansão da educação profissional, totalizando 644 campi em funcionamento”, garantindo, inclusive, a interiorização demográfica da oferta de vagas (MEC, 2017). No contexto da expansão da Rede Federal, jovens e adultos de todos os estados brasileiros tiveram ampliadas as oportunidades de ingresso em cada um dos 38 Institutos Federais existentes, que foram intensificadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Com base na referida lei, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e implementada de acordo com as Portarias Normativas nº 18, de 11 de outubro de 2012, e nº 9, de 5 de maio de 2017, instituídas pelo Ministério da Educação, analise as assertivas a seguir e indique a alternativa correta:

I. As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 30% (trinta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o fundamental e médio em escolas públicas.

II. As instituições federais de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso em cada curso, por turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas.

III. No caso de não preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e às pessoas com deficiência, aquelas remanescentes serão preenchidas pelos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio, conforme o caso, em escolas públicas, observadas as reservas realizadas em mesmo nível ou no imediatamente anterior.

IV. No prazo de vinte anos, a contar da data de publicação da Lei nº 12.711/2012, será promovida a revisão do programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

V. Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

O encerramento das atividades de órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional ao longo dos anos reforçou a necessidade de elaboração de um manual específico para o processo de inventário de órgãos públicos extintos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

No caso estabelecido por esse Manual de Inventariança, para sua habilitação, o inventariante deve

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, o exercício da cidadania exige o acesso de todos à totalidade dos recursos culturais relevantes para a intervenção e a participação responsável na vida social. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação às exigências que são impostas no mundo contemporâneo.

( ) O domínio da língua falada e escrita.

( ) As coordenadas espaciais e temporais que organizam a percepção do mundo.

( ) Os princípios da reflexão matemática.

( ) Os princípios da explicação científica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais, analise as afirmativas a seguir:

I. Os conhecimentos sobre o corpo, seu processo de crescimento e desenvolvimento, que são construídos concomitantemente com o desenvolvimento de práticas corporais, ao mesmo tempo que dão subsídios para o cultivo de bons hábitos de alimentação, higiene e atividade corporal e para o desenvolvimento das potencialidades corporais do indivíduo, permitem compreendê-los como direitos humanos fundamentais.

II. As danças, esportes, lutas, jogos e ginásticas compõem um vasto patrimônio cultural que deve ser valorizado, conhecido e desfrutado. Além disso, esse conhecimento contribui para a adoção de uma postura não-preconceituosa e discriminatória diante das manifestações e expressões dos diferentes grupos étnicos e sociais e às pessoas que dele fazem parte.

III. Segundo o PCN, danças urbanas como o rap, o break e o funk são ótimas possibilidades para os alunos desenvolverem as qualidades do movimento expressivo. Utilizando de algumas técnicas conhecer algumas técnicas de execução de movimentos e utilizar-se delas para serem capazes de improvisar, de construir coreografias, e, por fim, de adotar atitudes de valorização e apreciação dessas manifestações expressivas.

São corretas as afirmativas:

No Brasil, historicamente, a agricultura familiar tem papel relevante na produção de produtos agrícolas da alimentação básica da população brasileira. O PRONAF é um programa que visa ao fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, para promover o desenvolvimento rural sustentável. Em relação à delimitação do público-alvo, o programa atende, especificamente, os agricultores familiares, caracterizados de acordo com alguns critérios. Um dos critérios para ser atendido pelo PRONAF é o agricultor

De acordo com a Portaria interministerial nº 1, de 4 de abril de 2018, que estabelece diretrizes, objetivos e competências para a promoção da intersetorialidade, no âmbito do Programa Criança Feliz, indique a alternativa que completa corretamente a lacuna do seguinte texto:

No que toca às ações para articulação das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direitos das crianças e dos adolescentes, no âmbito do Programa Criança Feliz,compete ao __________________________________ priorizar as famílias com crianças na primeira infância das áreas rurais da região do Semiárido, Região Norte e escolas rurais na garantia do acesso à água de consumo.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta:

As Instituições de Ensino Superior incluirão nos conteúdos de disciplinas e atividades curriculares dos cursos que ministram, a _______, bem como o tratamento de questões e temáticas que dizem respeito aos afrodescendentes.

Leia o texto a seguir e, conforme o art. 2º da Portaria nº 956, de 22 de março de 2018, que dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, aponte a alternativa que faz a afirmação verdadeira.

O Programa Criança Feliz atenderá a gestantes e crianças de até setenta e dois meses e suas famílias, e priorizará:

I- gestantes, crianças de até trinta e seis meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

II- crianças de até trinta e seis meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada;

III- crianças de até setenta e dois meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.

Sobre as disposições do cadastro diferenciado estabelecidas pela Portaria nº 177 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 16 de Junho de 2011, analise as afirmativas abaixo.

I. Cadastramento diferenciado refere-se ao processo de coleta de dados e inclusão, no Cadastro Único, de informações de famílias que apresentem características socioculturais e/ou econômicas específicas que demandem formas especiais de cadastramento.

II. O cadastramento diferenciado será aplicado aos seguintes segmentos populacionais: comunidades quilombolas; povos indígenas; famílias em situação de rua; e pessoas resgatadas de trabalho em condição análoga à de escravidão.

III. Para cadastramento de qualquer família no Cadastro Único, inclusive as incluídas no cadastro diferenciado, será necessário o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Tìtulo de Eleitor de todos os integrantes do núcleo familiar.

Assinale a alternativa correta.

A Portaria nº 251 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 12 de dezembro de 2012, regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades poderão ser revistos mediante recurso administrativo, a ser apresentado pelo Responsável pela Unidade Familiar à gestão municipal do Programa Bolsa Família.

( ) A gestão municipal do Programa Bolsa Família deverá avaliar as justificativas apresentadas nos recursos e arquivar a documentação que comprove as justificativas alegadas pela família, bem como o parecer com a fundamentação da decisão.

( ) A gestão municipal do Programa Bolsa Família poderá reconhecer, independentemente da interposição de recurso pela família, erros comprovados no registro de condicionalidades.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (2008), a prática da _________________ parte do princípio de que, para inserir todas as pessoas, a sociedade deve ser modificada de modo a atender às necessidades de todos os seus membros e a não admitir preconceitos, discriminações, barreiras sociais, culturais e pessoais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do seguinte texto:

Compete ao ____________________________ apoiar a oferta de visitas domiciliares sistemáticas orientadas à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, consideradas sua família e seu contexto de vida.

Leia o trecho abaixo que trata da avaliação no contexto escolar, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs):

“A __________________ instrumentalizará o professor para que possa pôr em prática seu planejamento de forma adequada às características de seus alunos. A ________________ do processo acaba por subsidiar a avaliação final, acompanhar o aluno sistematicamente ao longo do processo, em determinados momentos, permite reconhecer o que o aluno já aprendeu sobre os conteúdos trabalhados.”

A alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima é:

Acerca das diretrizes estratégicas para a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais, com Produtos Químicos Perigosos, considere os tópicos a seguir.

1) Viabilização de recursos públicos, para treinamento inicial de equipes envolvidas na atuação do P2R2.

2) Criação de uma estrutura organizacional privada que permita atingir as metas e os objetivos visados pela política nacional do meio ambiente.

3) Estabelecimento de leis e normas junto ao poder público, para agir nos segmentos que atuam com produtos químicos perigosos.

4) Adoção de um planejamento preventivo que evite a ocorrência de acidentes com produtos químicos.

Faz(em) parte das citadas diretrizes, apenas:

Áreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana, e o dever de recuperá-las está previsto na Constituição Federal. Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente criou os Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs). Na Região Centro-Oeste do Brasil existe um CRAD, que fica localizado na

A Instrução Normativa nº1, de 24 de agosto de 2012, estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.