Questões de Concurso sobre Ministérios

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2 é composta por agentes que possuem capacidade de transmissão, em especial por via respiratória, e que causam doenças em humanos ou animais potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas profiláticas e terapêuticas. Representam risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa a pessoa.

4 inclui agentes de alto risco individual e moderado risco para a comunidade. Esta classe inclui principalmente vírus, como o vírus da imunodeficiência humana.

3 congrega agentes que provocam infecções no homem, ou nos animais, cujo potencial de propagação na comunidade e de disseminação no meio ambiente é limitado e para os quais existem medidas profiláticas e terapêuticas eficazes.

1 engloba agentes de baixo risco individual e para a comunidade, conhecidos por não causarem doenças no homem ou nos animais adultos sadios. Exemplos: Lactobacillus spp. e Bacillus subtilis.

1 inclui os agentes biológicos com grande poder de transmissibilidade, em especial por via respiratória, ou de transmissão desconhecida. Até o momento, não há nenhuma medida profilática ou terapêutica eficaz contra infecções ocasionadas por estes agentes. Causam doenças humanas e animais de alta gravidade, com alta capacidade de disseminação na comunidade e no meio ambiente.

Somente podem entrar no Brasil produtos que possuam a permissão de importação, de modo que não existe hipótese de um produto que não esteja na lista de permissões para importação adentrar no território brasileiro.

Os produtos vegetais de importação autorizada são categorizados de acordo com seu grau de processamento, de modo que somente produtos com pouco ou nenhum grau de processamento, independente da espécie, estão autorizados a adentrar no território nacional.

Existem casos em que os produtos de origem vegetal não estão autorizados a adentrar em território nacional. Todavia, os mesmos produtos poderão adentrar, ou seja, serem importados, mediante a publicação no Diário Oficial da União, de requisitos fitossanitários para sua importação, ou ainda, após avaliação pelo Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA.

Pelo fato de as caixas de madeira e paletes terem origem vegetal (madeira), é vedada a sua importação, mesmo que sejam meramente embalagens. Assim, tais embalagens devem ser destruídas para evitar o alastramento de pragas em nível nacional.

Para fazer parte da lista de Produtos Vegetais de Importação Autorizada, o único requisito a ser atendido é a emissão do Comprovante de Importação.

Os estabelecimentos de aquicultura deverão manter arquivo de dados auditáveis dos três últimos ciclos de produção ou dos últimos três anos.

Em sistemas de produção semi-fechado e fechado, a água dos reservatórios em que os animais tenham demonstrado sintomas de doenças deverá ser tratada previamente ao descarte, de acordo com as ações previstas no plano de contingência oficialmente validado para a doença em questão.

É obrigatória a vacinação para doenças exóticas e para doenças alvo de certificação oficial em compartimentos, áreas ou regiões, mesmo que oficialmente livres, salvo previsão em ato legal específico.

É proibido o emprego de dejetos animais para a alimentação de animais aquáticos, salvo previsão em regulamentação específica.

Para a autorização do transporte de animais aquáticos vivos e seu material de multiplicação, o Serviço Veterinário Oficial (SVO) poderá exigir medidas de mitigação de risco, como a realização de quarentena prévia, baseada em evidências epidemiológicas ou conforme previsto em legislação complementar.

Perigos para a saúde pública ocasionados pelo consumo de alimentos de origem animal.

Deterioração de alimentos perecíveis.

Layout operacional.

Programas de higiene.

Análises laboratoriais específicas para identificação de perigos microbiológicos.

um representante da Comissão Especial do Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, indicado pelo Ministério da Justiça, e um representante da Coordenação do Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, indicado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM.

um representante da Comissão Especial do Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, indicado pelo Depen, e um representante da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, indicado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM.

um representante do Depen e um representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM, ambos indicados pelo Ministro da justiça.

um representante do Ministério da Justiça e um representante do Ministério da Saúde, ambos indicados pelos seus respectivos Ministros.

um representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e um representante da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ambos indicados pelo Ministro da Justiça.

Estaca de concreto e tubulão.

Estaca de madeira e radier

Estaca raiz e sapata corrida.

Estaca Franki e sapata isolada.

Estaca hélice-contínua e bloco.

Terminal.

Cruzeta.

Válvula de retenção.

Registro de globo.

Registro de gaveta.

fundações.

coberturas.

memorial de cálculo.

revestimentos e acabamentos.

jardins e paisagismo.

A Instrução Normativa 21/2018 MAPA estabelece que será possível emitir a Permissão para Trânsito de Vegetais (PTV) de frutos oriundos de áreas onde o status fitossanitário seja desconhecido.

Pela IN 21/2018 MAPA, compreende-se que há a necessidade de se emitir uma Permissão para Trânsito de Vegetais nos casos em que se pretende transportar amostras de vegetais para análise em laboratórios credenciados ao MAPA.

A inspeção das propriedades rurais no escopo da IN 21/2018 MAPA aborda somente as áreas de viveiros, borbulheiras e campos de porta-enxertos.

Quando do trânsito de material vegetal propagativo, há a necessidade de se inserir no campo “Declaração Adicional” da PTV os seguintes dizeres: “O material de propagação é originário de Área Sem Ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri), oficialmente reconhecida” para materiais propagativos que sejam oriundos de Áreas sem Ocorrência de Cancro Cítrico.

Não há a possibilidade em se estabelecer um Sistema de Mitigação de Riscos (SMR), considerando o cancro cítrico.

O estabelecimento deverá dispor de um terço da água necessária para seu abastecimento, tendo de comprovar, por meio de contrato, o abastecimento com empresa terceirizada.

O vapor e o gelo utilizados em contato direto com os alimentos devem somente ser submetidos a análises microbiológicas semanais.

Os condutos de evacuação de efluentes devem ter capacidade para um terço da carga máxima, devendo esta ser fracionada nos dias de maior produção.

A água utilizada deve manter padrões fixados pela Anvisa, não se admitindo características regionais.

A água não potável utilizada na produção de vapor e refrigeração deverá ser transportada por tubulações completamente separadas, de preferência por cores, sem que haja nenhuma conexão com a água potável.

Manipulação de alimentos: são as operações sobre a matéria-prima até o produto terminado, em qualquer etapa do seu processamento, armazenamento e transporte.

Fracionamento de alimentos: operação que se fraciona um alimento, podendo modificar sua composição oficial.

Boas práticas de elaboração: procedimentos necessários para obtenção de alimentos palatáveis.

Elaboração de alimentos: processo criativo de receitas para produtos industrializados.

Contaminação: redução por agentes químicos do número de microrganismos de instalações.

Em casos de suspeita de enfermidades que possam transmitir-se por intermédio dos produtos, o funcionário não poderá atuar em área de manipulação ou operação de produtos de alimentos.

Em casos de ferimentos crônicos de mãos, deve-se utilizar dupla luva de vinil, e o funcionário deve ser, preferencialmente, afastado da manipulação de alimentos.

Nas áreas onde sejam manipulados alimentos, deverá ser proibido comer, fumar, cuspir ou outras práticas anti-higiênicas.

Toda pessoa que trabalha em área de manipulação de alimentos deve lavar as mãos de maneira frequente e cuidadosa.

Durante a manipulação das matérias-primas e dos alimentos, devem ser retirados todo e qualquer objeto de adorno, como anéis, pulseiras e similares.

Em nenhuma hipótese, um produto já classificado recebe nova classificação.

A classificação de produtos vegetais é uma atividade realizada exclusivamente junto aos laboratórios oficiais do MAPA.

A classificação dos produtos de origem vegetal é irrevogável, ou seja, ela não se altera mesmo que o interessado pela classificação discorde do resultado do processo.

Poderão ser dispensadas da classificação obrigatória, observadas orientações do MAPA, as pequenas quantidades de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Para que uma pessoa física seja enquadrada como classificadora, basta que ela seja formada como Engenheiro Agrônomo.

Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical – Fusariose da Bananeira.

Acarus siro – Ácaro da Farinha.

Cicadulina mbila – Cicardulina do milho.

Acrobasis pyrivorella – Mariposa da Pêra.

Frankliniella bispinosa – Tripes da pimenta.

Gestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública.

Gestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública, apenas.

Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública, apenas.

Gestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa e a Fiscalização Pública, apenas.

Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa e a Fiscalização Setorial, apenas.

Viga e verga.

Verga e pilar.

Verga e peitoril.

Contraverga e peitoril.

Viga e pilar.

Nível topográfico.

Cota de nível, em planta.

Nível de piso, em planta.

Espessura da laje, em planta.

Levantamento topográfico.

Produtos elaborados sem perigos à saúde pública.

Produtos com padrões uniformes de identidade e qualidade.

Sejam elaborados produtos sem perdas de matérias-primas.

Produtos mais competitivos nos mercados nacional e internacional.

Reduzir o risco de contaminação de Listeria monocytogenes em produtos cárneos.

As instalações de limpeza e desinfecção devem ser construídas com plástico resistente, sendo substituído de acordo com sua corrosão.

As fontes de luz natural devem estar em pé direito mínimo de dois metros, com grades de aço inox para proteção.

Será admitida corrente de zona suja para uma zona limpa, desde que haja depuradores entre elas.

Aberturas que permitem ventilação, como janelas e portas, devem ser dotadas de dispositivos que protejam a entrada de agentes contaminantes.

Os produtos provenientes da devolução podem ser encaminhados ao setor de origem, sem prejuízo para fabricação.