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“A Atenção Domiciliar pode ser definida como uma modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção a saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde.”
(Portaria Nº 963/2013, Ministério da Saúde.)
De acordo com Portaria citada, esse tipo de atenção à saúde é organizada em três modalidades AD1, AD2 e AD3, sendo a modalidade AD1 destinada a usuários que, EXCETO:
A
Têm a necessidade frequente de exames de laboratório de menor complexidade.
B
Tenham problema de saúde controlado e com dificuldade de locomoção até uma unidade de saúde.
C
Tenham problema de saúde compensado e com impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde.
D
Necessitam de recuperação nutricional, com menor necessidade de recursos de saúde e que estejam dentro da capacidade de atendimento das Unidades Básicas de Saúde.
No Art. 6º do parecer CNE/ CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 versa que os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios:
A
Éticos, Regionais e Estéticos.
B
Políticos, Regionais e Naturais.
C
Éticos, Regionais e Políticos.
D
Éticos, Políticos, Estéticos.
E
Nenhuma das alternativas.
Segundo a norma NBR6492, quais são os documentos típicos de um estudo preliminar?
A
Planta de situação, cortes e memorial justificativo.
B
Plantas, cortes e análise preliminar de custo.
C
Planta de locação, lista de materiais e perspectiva
D
Planta baixa, cortes e perspectiva.
E
Plantas, cortes, fachadas e maquete.
Do Conselho de Justificação, disciplinado pela Lei nº 5.836 de 5 de dezembro de 1972, tem-se que
A
o oficial que formula a acusação em face do justificante também pode participar do Conselho de Justificação respectivo.
B
destina-se ao julgamento quanto à incapacidade de Oficial das Forças Armadas permanecer na ativa.
C
não se aplica ao julgamento de Oficial das Forças Armadas em situação de inatividade.
D
oficiais subalternos podem compor o Conselho de Justificação.
De acordo com o Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo "Guia de Orientação aos Membros do Conselho FUNDEB", assinale a alternativa incorreta a respeito das características do FUNDEB.
A
Criado para substituir o antigo FUNDEF, que vigorou entre 1998 e 2006.
B
Destina-se a atender toda a educação básica, entendida como aquela que abrange desde as creches até o ensino médio.
C
Seu objetivo principal é a distribuição de recursos financeiros por todo o país, de acordo com o desenvolvimento econômico e social de cada região, de forma a garantir um valor mínimo de investimento em cada aluno matriculado na rede de ensino.
D
Desde 2009, quando se completou a sua implantação, o Fundo é composto de, além de outras receitas, 20% da receita do Imposto de Renda.
Em relação à transcrição para o braille, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) Não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de obras, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o Sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.
( ) Durante a etapa de adaptação, deve-se considerar as alterações importantes e assinalá-las com clareza e objetividade no próprio texto ou em papel à parte.
( ) Considerar os desenhos, fotos, gráficos, tabelas e outras formas de representação, mesmo aquelas que têm caráter de simples ilustração.
( ) A revisão do texto deve sempre ser feita por uma pessoa cega que domine o Sistema Braille.
( ) Ao transcrever textos com palavras destacadas por variações de cores e tamanhos, as mesmas devem ser reproduzidas de acordo com o original.
A sequência correta é
A
V, V, V, F, F.
B
F, V, F, V, V.
C
V, V, F, V, F.
D
V, V, F, F, V.
E
F, F, V, V, F.
A Portaria Interministerial no 244, de 6 de junho de 2012, considera a integração das seguintes iniciativas:
I. Programa de Eficiência do Gasto Público − PEG.
II. Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica − PROCEL, mais especificamente o Subprograma Eficiência Energética em Prédios Públicos − PROCEL EPP.
III. Agenda Ambiental na Administração Pública − A3P.
IV. Coleta Seletiva Solidária.
Esta portaria institui o
A
Projeto Esplanada Sustentável.
B
Subprograma Projetos Demonstrativos.
C
Programa de Economia Solidária.
D
Subprograma de Avaliação do Ciclo de Vida dos Produtos.
E
Programa de Compras Públicas Compartilhadas.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os principais fundamentos da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, são:
A
estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo; os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas e, ainda, adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável.
B
estabelecimento de coleta e avaliação de dados mais pertinente e eficaz em relação aos custos por meio de melhor identificação dos usuários, tanto no setor público quanto no privado, e de suas necessidades de informação nos planos local, nacional, regional e internacional; os Estados devem cooperar no fortalecimento da capacitação endógena para o desenvolvimento sustentável, mediante o aprimoramento da compreensão científica por meio do intercâmbio de conhecimentos científicos e tecnológicos, e mediante a intensificação do desenvolvimento, da adaptação, da difusão e da transferência de tecnologias, incluindo as tecnologias novas e inovadoras.
C
adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável estão vinculados virtualmente a todas as áreas de programa da Agenda 21 e ainda mais próximas das que se referem à satisfação das necessidades básicas, fortalecimento institucional e técnica, dados e informação, ciência e papel dos principais grupos.
D
integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo; criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz; utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos do mercado e outros; estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.
E
estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada. As normas aplicadas por alguns países poderão ser inadequadas para outros, em particular para os países em desenvolvimento, acarretando custos econômicos e sociais injustificados.
Direitos dos índios, políticas sobre drogas e cooperação jurídica internacional são competências do Ministério da Justiça e Cidadania.
C
Certo
E
Errado
Em serviços de natureza intelectual, após a assinatura do contrato, o órgão ou entidade contratante deverá promover reunião inicial, para dar início à execução do serviço, sem necessidade de realizar reuniões periódicas, para acompanhar a qualidade da execução do contrato.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Portaria MTE nº 373/11, analisar a sentença abaixo:
Os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, desde que autorizados por convenção ou acordo coletivo de trabalho (1ª parte). Deverá ser disponibilizada ao empregado, até o momento do pagamento da remuneração referente ao período em que está sendo aferida a frequência, a informação sobre qualquer ocorrência que ocasione alteração de sua remuneração em virtude da adoção de sistema alternativo (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
Serviços distintos devem ser licitados separadamente, mas podem ser contratados de forma conjunta, caso o mesmo prestador seja vencedor de mais de um item ou certame.
C
Certo
E
Errado
Na contratação de soluções de TI pelos órgãos integrantes do SISP, é atribuída ao servidor representante da área de TI a função de fiscalizar técnica e administrativamente o contrato.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Portaria MTE nº 1.510/09, o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) deverá atender ao seguinte requisito:
A
Permitir alterações ou apagamento dos dados armazenados na memória de registro de ponto.
B
Possuir sua identificação gravada de forma indelével na sua estrutura externa, contendo CNPJ e nome do fabricante, marca, modelo e número de fabricação do REP.
C
Possuir funcionalidades que permitam restringir as marcações de ponto.
D
Possuir funcionalidades que permitam registros automáticos de ponto.
É proibido ao órgão ou entidade contratante e a seus servidores praticar atos de ingerência na administração da contratada, como, por exemplo, exercer poder de mando sobre seus empregados.
C
Certo
E
Errado
É permitido ao órgão ou à entidade contratante indicar pessoas a serem contratadas pela empresa terceirizada, desde que essa pessoa não tenha trabalhado no referido órgão ou entidade.
C
Certo
E
Errado
A contratante deve executar todas as etapas da fase de planejamento da contratação, inclusive nos casos de inexigibilidade, dispensa de licitação ou licitação dispensada. No entanto, caso o órgão ou entidade seja partícipe da licitação, ficam dispensadas as etapas de análise de riscos e termo de referência ou projeto básico.
C
Certo
E
Errado
É obrigatório que empresas contratadas para serviços de natureza intelectual ou estratégicos promovam a transição contratual com transferência de tecnologias e técnicas empregadas, sem perda de informações.
C
Certo
E
Errado
São Comitês de Bacia Hidrográfica – CBH envolvidos na elaboração do PIRH Doce, EXCETO:
A
CBH do Rio Caratinga;
B
CBH do Rio Suaçuí;
C
CBH do Rio Mucuri;
D
CBH do Rio Piranga.
No tocante aos usos preponderantes das águas, nos termos do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – PIRH Doce, prevalece na parte baixa da Bacia do Rio Doce:
A
Mineração;
B
Abastecimento Humano;
C
Abastecimento Industrial;
D
Irrigação.
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