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Questões de Concurso sobre Resoluções CONAMA
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De acordo com a resolução Conama n. 396, o limite de
detecção de um método é definido como
A
concentração menor de uma substância que pode
ser detectada, mas não necessariamente quantificada,
pelo método utilizado.
B
traços de uma substância que pode ser determinada
quantitativamente com precisão e exatidão, por meio
do método utilizado.
C
valor menor adotado como requisito normativo de um
parâmetro de qualidade de água.
D
limite adotado como requisito normativo de um parâmetro
de qualidade de água, estabelecido com base
nos valores de referência.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Uma das atividades desenvolvidas pelo estudo de
impacto ambiental trata‐se da elaboração do programa
de acompanhamento e monitoramento dos impactos
negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem
considerados.
C
Certo
E
Errado
A Resolução CONAMA nº 05/1989, que dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar, foi complementada pelas Resoluções nº 03/1990, nº 08/1990, e nº 436/2011. Nesta última, os limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa com potência térmica nominal (MW) > 70 é de 1000 mg/Nm3 de NOx,utilizando óleo combustível e, de 320 mg/Nm3 de NOx, utilizando gás natural. Em termos químicos, o poluente NOx convencionalmente refere-se à:
A
Soma das concentrações de monóxido de nitrogênio e dióxido de nitrogênio.
B
Todo e qualquer material sólido ou líquido, em mistura gasosa.
C
Soma das concentrações de dióxidos de nitrogênio e de hidrogênio.
D
Soma das concentrações de monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e gás carbônico.
De acordo com a Resolução CONAMA no 465, de 5 dezembro de 2014, considere as seguintes definições e seus significados.
A correta associação, de cima para baixo, das definições e seus significados é:
A
IV − II − I − III.
B
II − I − III − IV.
C
III − IV − I − II.
D
I − II − III − IV.
E
II − IV − I − III.
Empreendimentos que envolvam o manejo florestal em área
superior à definida como limite pelo CONAMA devem ser
aprovados pelo IBAMA, mesmo que o empreendimento esteja
situado em um único estado.
C
Certo
E
Errado
Considere as afirmativas abaixo sobre os diversos tipos de licença expedidas pelo poder público, segundo a Resolução CONAMA nº 237:
I. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
II. A Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
III. A Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Está correto somente o que se afirma em:
A
I;
B
II;
C
III;
D
I e II;
E
I, II e III.
Sobre a Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, Publicada no DOU nº 84, de 4 de maio de 2005, Seção 1, são critérios mínimos para disposição final de resíduos de serviços de saúde exclusivamente quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde:
I. Disposição dos resíduos diretamente sobre o fundo do local.
II. Acomodação dos resíduos sem compactação direta.
III. Cobertura diária com solo, admitindo-se disposição em camadas.
IV. Cobertura final.
V. Plano de encerramento.
Estão CORRETOS:
A
I, II e III apenas.
B
IV e V apenas.
C
I, IV e V apenas.
D
II, III e V apenas.
E
. I, II, III, IV e V.
Para os resíduos do Grupo D, destinados à reciclagem ou reutilização, a identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA nº 275/2001. Os resíduos plásticos são representados pela cor:
A
Azul.
B
Amarela.
C
Verde.
D
Vermelha.
E
Marrom.
Um aterro sanitário é definido pela norma ABNT NBR № 8.419/96, que fixa as condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos, como uma técnica de disposição de RS urbanos no solo, sem causar danos à saúde e à sua segurança, minimizando impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os RS à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se for necessário. A resolução CONAMA № 404/08 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte, com disposição diária de até 20 t de RS urbanos.
No licenciamento ambiental desses aterros sanitários de pequeno porte deverão ser exigidos, no mínimo, algumas condições, critérios e diretrizes, como
A
Possibilidade de uso de áreas ambientalmente sensíveis e de vulnerabilidade ambiental, como as sujeitas a inundações.
B
Respeito às distâncias máximas estabelecidas na legislação ambiental e nas normas técnicas.
C
Uso de áreas com características hidrogeológicas, geográficas e geotécnicas adequadas ao uso pretendido, comprovadas por meio de estudos específicos.
D
Uso de áreas que garantam a implantação de empreendimentos com vida útil superior a 20 anos.
A gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS tem como objetivos assegurar que sejam manejados adequadamente, reduzir riscos à saúde das comunidades intra e extraunidade de saúde e proteger o meio ambiente. Por sua vez, o gerenciamento interno dos RSS (isto é, dentro dos estabelecimentos) objetiva melhorar o sistema de coleta, zelar pela saúde dos usuários e dos manipuladores e minimizar os riscos potenciais de acidentes e de contaminação biológica, diminuindo a probabilidade de ocorrência de infecççao hospitalar. De acordo com a RDC ANVISA № 307/04 e a Resolução CONAMA № 358/05, os RSS têm uma gestão com uma etapa intraestabelecimento e outra etapa extraestabelecimento (BARROS, Raphael. Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos. p. 344 e 349).
A alternativa que apresenta somente etapas da fase intraestabelecimento é:
A
Armazenamento externo; segregação; acondicionamento.
B
Classificação; armazenamento interno; transporte externo.
C
Disposição; tratamento prévio; reciclagem.
D
Tratamento; segregação; disposição.
Necessitando verificar se um efluente estaria, com relação ao seu pH, de acordo com as normas da Resolução CONAMA n° 430/2011 para descarte diretamente num corpo receptor, um técnico de laboratório de uma indústria analisou, através de indicadores ácido-base, amostras apropriadas do efluente, ao longo de três dias. Os resultados, relativos a 25°C, estão sumarizados na Tabela abaixo:
Indicador | Coloração obtida pelo efluente | ||
Dia 1 | Dia 2 | Dia 3 | |
Azul de bromotimol | Amarelo | Amarelo | Amarelo |
Vermelho de metila | Amarelo | Vermelho | Vermelho |
Fenolftaleína | Incolor | Incolor | Incolor |
Alaranjado de metila | Amarelo | Amarelo | Laranja |
Indicador | Faixa de viragem (25°C) | ||
Azul de bromotimol | Amarelo em pH ≤ 6,0; azul em pH ≥ 7,6 | ||
Vermelho de metila | Vermelho em pH ≤ 4,8; amarelo em pH ≥ 6,0 | ||
Fenolftaleína | Incolor em pH ≤ 8,2; vermelho em pH ≥ 10,0 | ||
Alaranjado de metila | Vermelho em pH ≤ 3,2; amarelo em pH ≥ 4,4 | ||
Com base na Tabela dos resultados dos experimentos, na Tabela que indica as faixas de viragem dos indicadores e na Resolução CONAMA n° 430/2011, assinale a opção CORRETA a respeito das conclusões do analista:
A
Com relação apenas ao pH, nenhum dos efluentes pode ser descartado diretamente no corpo receptor, necessitando de correção através da adição de base.
B
Todos os efluentes, considerando o apenas parâmetro pH, podem ser descartados sem a necessidade de correção.
C
Considerando apenas o pH, somente o efluente do terceiro dia pode ser descartado diretamente no corpo receptor, enquanto aqueles do primeiro e segundo dia serão descartáveis apenas se receberem correção do pH.
D
As correções de pH necessárias são todas através da adição de espécies ácidas.
E
Com relação apenas ao pH, o efluente do primeiro dia pode ser descartado diretamente no corpo receptor, porém os efluentes dos dois dias seguintes necessitam ter o pH corrigido para que possam ser descartados.
Considere as afirmações abaixo sobre os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), regulamentados pela Resolução CONAMA n° 01/1986.
I. O EIA deve conter diagnóstico ambiental da área do projeto de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando o meio físico, o meio biológico, o meio sócio econômico, a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão.
III. Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como estradas de rodagem com duas ou mais faixas, ferrovias, portos, aeroportos, obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, extração de combustível fóssil, hospitais e escolas públicas.
É correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
I.
E
II.
O licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos é regido por uma série de critérios técnicos, avaliação de projetos e caracterização das atividades. Uma das legislações que tratam e definem critérios sobre o assunto é a Resolução CONAMA n° 237/1997. Considere as definições abaixo sobre o assunto.
I. Licença Prévia (LP) − concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
II. Licença de Instalação (LI) − autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
III. Licença de Operação (LO) − autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Está correto o que se afirma em
A
III, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I, II e III.
Em relação à classificação dos corpos d’água, conforme Resolução Conama n° 357/2005, as águas de classe especial são, entre outros aproveitamentos, destinadas à(ao)
A
abastecimento para consumo humano, com desinfecção, e podem ser aproveitadas em usos mais exigentes do que águas de classe 1, que servem à preservação de ambientes aquáticos.
B
abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado, e podem ser aproveitadas em usos menos exigentes que águas de classe 1, que servem para hospitais.
C
abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional, e podem ser aproveitadas em usos menos exigentes que águas de classe 1, que servem para consumo humano após tratamento simplificado.
D
dessedentação de animais, e podem ser aproveitadas em usos mais exigentes que águas de classe 4, que servem para consumo humano após tratamento simplificado.
E
harmonia paisagística, e podem ser aproveitadas em usos menos exigentes que águas de classe 1, que servem para consumo humano após tratamento simplificado.
Os resíduos da construção civil são categorizados em diferentes classes, segundo a Resolução CONAMA 307/2002. No caso de embalagens vazias de tintas imobiliárias (cujo recipiente apresenta apenas filme seco de tinta em seu revestimento interno, sem acúmulo de resíduo de tinta líquida), qual é a classe pertinente?
A
Classe A.
B
Classe B.
C
Classe C.
D
Classe D.
E
Classe E.
A Resolução Conama n° 382/2006 estabelece os limites máximos de emissão de poluentes para fontes fixas.
Essa Resolução define “fonte fixa de emissão” como
A
qualquer fonte que libere ou emita matéria na atmosfera, que se dispersa pela comunidade, não sendo possível a avaliação na base.
B
qualquer instalação, equipamento ou processo, situado em local fixo, que libere ou emita matéria para a atmosfera, por emissão pontual ou fugitiva.
C
aquela cujas quantidades mínimas de poluentes permissíveis de serem lançados na atmosfera estão estabelecidas na legislação.
D
aquela cujos limites são fixados por atividade industrial e pela capacidade de geração de empregos e renda para a região onde será instalada.
E
aquela que ocupa uma área considerada ilimitada em sua localização geográfica, permitindo uma avaliação indireta na fonte.
Observe abaixo o trecho da Resolução Conama no 3/1990, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar.
Para os efeitos desta Resolução ficam estabelecidos os seguintes conceitos:
I - Padrões Primários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população.
II - Padrões Secundários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral.
Parágrafo único. Os padrões de qualidade do ar serão o objetivo a ser atingido mediante a estratégia de controle fixada pelos padrões de emissão e deverão orientar a elaboração de Planos Regionais de Controle de Poluição do Ar.
Em relação aos conceitos de padrões de qualidade de ar apresentados acima, verifica-se que os
A
padrões primários são mais restritivos do que os padrões secundários, sendo então metas de longo prazo.
B
padrões primários são mais restritivos do que os padrões secundários e estabelecem concentrações mínimas de poluentes menores do que os padrões secundários.
C
padrões secundários são mais restritivos do que os padrões primários, e servem como referência para o controle de poluição em áreas de conservação.
D
padrões secundários orientam metas de curto prazo, e, por isso, são menos restritivos do que os padrões primários.
E
padrões primários e secundários estabelecem limites de poluentes iguais, diferindo, apenas, nas regiões em que se aplicam, como entre cidades e parques.
De acordo com a Resolução n. 001/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, o licenciamento da seguinte atividade modificadora do meio ambiente:
A
portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
B
usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 5 MW.
C
projetos urbanísticos acima de 20 hectares.
D
linhas de transmissão de energia elétrica acima de 100 KV.
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 420/2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, aquela área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo será considerada pelo órgão ambiental competente como:
A
Área Suspeita de Contaminação.
B
Área Contaminada sob Investigação.
C
Área Contaminada sob Intervenção.
D
Área em Processo de Monitoramento para Reabilitação.
Um indivíduo foi convidado por uma empresa para realizar um RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) que visa à instalação de uma barragem em um rio localizado entre dois municípios. Segundo a Resolução do CONAMA n°1/1986, alterada pelas Resoluções n° 11/1986, n° 5/1987 e n° 237/1997, deverão constar no relatório, EXCETO
A
um diagnóstico ambiental da área de implantação do projeto considerando: o meio físico, o meio biológico e o meio socioeconômico.
B
um programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.
C
uma indicação de sigilo durante o período de análise técnica do RIMA.
D
mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, que esclareçam todas as consequências ambientais de sua implementação.
E
os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.
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