Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

Garantir o desenvolvimento nacional.

Construir uma sociedade complacente com o país limítrofe.

Discriminar o preconceito.

Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural.

Sujeito passivo de rudimentar organização.

O contribuinte ou grupo de contribuintes cuja espécie, modalidade ou volume de negócios aconselhem tratamento fiscal específico.

Atividade exercida com natureza permanente, se não estiver vinculada a fatores ou acontecimentos ocasionais ou excepcionais.

Sujeito passivo que não tenha condições de emitir documentos fiscais ou deixar, sistematicamente, de cumprir as obrigações acessórias ou principais.

Os tributos municipais são os impostos, as taxas, a contribuição de melhoria e a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública que serão instituídos pela Lei Complementar nº 24/2006.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

O sistema tributário municipal é regido exclusivamente pelo disposto na Constituição Federal, pelo Código Tributário Nacional, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Código Tributário Municipal.

A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra.

Entender que a língua/linguagem é apreendida por meio de memorização de regras ortográficas e repetição de letras e palavras.

Entender que a língua/linguagem é um organismo vivo, pulsante e que se transforma em seu percurso histórico.

Entender que a língua/linguagem é um organismo imutável, que não se transforma em seu percurso histórico.

Compreender que a aprendizagem da alfabetização se completa com o significado apresentado pelas técnicas de produção textual.

Ter domínio nas técnicas de alfabetização, indispensáveis para a comunicação das hipóteses de leitura e escritas.

A organização dos saberes como meio de proporcionar ao sujeito as condições necessárias para que suas individualidades sejam reafirmadas e sua vivência social se limite ao universo no qual seus conhecimentos se encaixam.

A formação humana como uma possibilidade de transformar histórias do sujeito a partir da relação que se estabelece entre a aprendizagem e o desenvolvimento, considerados como fenômenos humanos semioticamente mediados.

A formulação de uma dicotomia entre o ser pessoal e o ser social, a fim de provocar o pensamento crítico e criativo que dará conta de entender a realidade sob o prisma do individualismo, enxergando na aprendizagem uma forma de desenvolvimento pessoal e não social.

O desenvolvimento humano como meio de evolução social, política, econômica e cultural que nasce da interação vivida na experiência escolar guiada por processos ditatoriais e limitantes, capazes de formar um indivíduo dotado de valores morais.

A criação de saberes por meio do estudo do ser e da influência que esse exerce sobre sua aprendizagem, para que cada indivíduo seja inserido no que sua realidade comporta para alcançar significado na ciência que aprende.