Questões de Concurso sobre São Paulo - SP

2,80 m.

3,00 m.

3,50 m.

4,00 m.

4,80 m.

tem por objetivo principal destinar recurso a atividades culturais independentes, de caráter privado e público, nos seguimentos de bibliotecas, arquivos, centros culturais, cultura popular, literatura, museu, patrimônio histórico e artístico e pesquisa e documentação.

tem por objetivos, entre outros, apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural, preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial, apoiar pesquisas e projetos de formação cultural e a diversidade cultural.

oferece recursos voltados a bolsas de estudo para cursos de caráter cultural ou artístico, ministrados em instituições nacionais com ou sem fins lucrativos ou internacionais, sendo vetadas bolsas para cursos no exterior e patrocínio em programas de rádio e de televisão.

apresenta artigo específico para planos e projetos de restauração e conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação, bem como recuperação, construção e manutenção de espaços de circulação da produção cultural no Estado.

constitui-se de receitas do Fundo Estadual de Cultura com dotação orçamentária pela Secretaria da Fazenda e recebe doações e contribuições dos governos federal, estaduais e municipais, de autarquias e de sociedades de economia mista, pública e privada.

retornam ao Município, salvo os veículos e frota de ônibus, a garagem e as instalações e equipamentos de garagem, uma vez que não são considerados reversíveis.

permanecem com a concessionária, mas esta deverá indenizar o Município pelo respectivo valor de mercado, corrigido monetariamente pelos índices oficiais de inflação.

permanecem com a concessionária, mas esta deverá indenizar o Município pelo valor a eles atribuído no respectivo contrato, devidamente corrigido.

retornam ao Município, incluídos os veículos e frotas de ônibus, uma vez que estes estão vinculados ao serviço concedido e, também, são considerados reversíveis.

retornam ao Município, incluídas a garagem e as instalações e equipamentos de garagem, bens estes vinculados ao serviço público concedido em virtude de sua natureza.

horizontalidade, convivência, interação, rígida, vulnerabilidade.

horizontalidade, convivência, diálogo, democrática, importância.

hierarquia, convivência, interação, disciplinar, vulnerabilidade.

verticalidade, disciplina, comunicação, concisa, presença.

hierarquia, disciplina, diálogo, coerente, importância.

o desestímulo ao protagonismo e à autoria, traduzidos como uma ilusão para construção e viabilização do projeto de vida do estudante, eixo central em torno do qual a escola pode organizar suas práticas.

a oferta ao estudante de soluções prontas para os diferentes contextos e desafios que surjam em seu caminho, desconsiderando os limites e possibilidades deste século, já que os jovens precisam compreender que, em seu projeto de vida, devem expressar apenas aquilo que sua posição socioeconômica permite.

o respeito à multidimensionalidade dos estudantes, considerando seus interesses e desafios, fazendo uso de um duplo olhar que atente para valores e características geracionais do estudante contemporâneo e se volte para as suas especificidades.

o não atendimento ao posicionamento do estudante diante das circunstâncias da vida, já que é sabido que os jovens não são capazes de decidir, principalmente com base nos seus conhecimentos, crenças e valores.

a compreensão de que, apesar das novas teorias constantes de ampla literatura, os jovens não possuem iniciativa e devem ter cerceada a sua liberdade, já que não são capazes de esboçar compromisso com suas aprendizagens.

utilizar as fórmulas para o preparo das mamadeiras em até 24 horas.

identificar as latas, colocar em local apropriado e fora da área de produção, para devolução ao fornecedor.

doar as latas para uso das crianças em domicílio.

transferir o conteúdo das latas para potes, identificá-los e usar até a data de validade das fórmulas.

2,50m

1,00m

1,50m

0,50m

atuar judicial e administrativamente na defesa dos interesses e prerrogativas do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários.

apresentar análise jurídica quanto à constitucionalidade e à legalidade das proposições submetidas à Comissão de Constituição e Justiça.

prestar assessoramento e consultoria jurídica exclusivamente para a Mesa e Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal.

processar e presidir procedimentos disciplinares, sendo vedada a sua participação em sindicâncias.

elaborar, revisar minutas de contratos, ajustes e convênios, bem como elaborar parecer jurídico sobre a abertura de licitação, salvo com relação às hipóteses de dispensa ou inexigibilidade.

publicações de livros sobre edificações não tombadas por órgão de patrimônio histórico.

projetos de cunho religioso e/ou institucional.

festas beneficentes.

exposições de artes visuais em galerias e espaços comerciais.

hip-hop.

Comissão de Saúde e Assistência social.

Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social.

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social.

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

deveria ter sido concebido na forma de alienação integral de bloco de controle, uma vez que somente em tal modalidade é possível identificar o acionista ou grupo de acionistas que exercem poder de controle e imputar obrigações estatutárias ou legais.

somente poderá contemplar tal prerrogativa se também estabelecer que o Estado permanecerá com percentual relevante de ações, ordinárias ou preferenciais, de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, dado o princípio de “uma ação, um voto”.

somente poderá assegurar tal objetivo por meio da regulação do serviço público prestado pela companhia, não havendo instrumentos societários que possam estabelecer direitos diferenciados aos acionistas ou emissão de ações de diferentes classes.

poderá prever a criação de ação preferencial de classe especial a ser detida pelo Estado, à qual o estatuto social poderá conferir o poder de veto às deliberações da assembleia-geral nas matérias que especificar.

deverá prever a emissão de ações ordinárias a serem detidas pelo Estado, as quais, não obstante não atribuam direito de voto, conferem o direito de eleger um terço dos administradores da companhia.

As APRMs, suas Áreas de Intervenção e respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional serão criadas por meio de lei estadual.

São Áreas de Ocupação dirigida, além das definidas pela Constituição do Estado e por lei como de preservação permanente, aquelas de interesse para a proteção dos mananciais e para a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais.

São Áreas de Recuperação Ambiental aquelas de interesse para a consolidação ou implementação de usos rurais e urbanos, desde que atendidos os requisitos que garantam a manutenção das condições ambientais necessárias à produção de água em quantidade e qualidade para o abastecimento das populações atuais e futuras.

São Áreas de Restrição à Ocupação aquelas cujos usos e ocupações estejam comprometendo a fluidez, potabilidade, quantidade e qualidade dos mananciais de abastecimento público e que necessitem de intervenção de caráter corretivo.

As Áreas de Restrição à Ocupação serão reenquadradas por meio do PDPA em Áreas de Ocupação Dirigida ou de Recuperação Ambiental, quando comprovada a efetiva recuperação ambiental pelo Relatório de Situação da Qualidade da APRM.

para ser considerado idoso a pessoa deverá necessariamente ser maior de 65 (sessenta e cinco anos)

deverão ser disponibilizados, no mínimo, 5 (cinco) assentos por veículos.

para ter acesso à gratuidade, o beneficiário deverá solicitar reserva de assento com, no mínimo, 12 (doze) horas de antecedência, contadas do horário previsto para a partida do veículo.

até 2 (duas) horas antes da partida do veículo, os prestadores de serviço não poderão disponibilizar, para a venda a qualquer interessado, os respectivos bilhetes de idosos que não foram objeto de reserva.

a não observância da gratuidade em análise sujeitará os prestadores de serviço ao pagamento de multa de 200 UFESPs (duzentas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), aplicável em dobro, em caso de reincidência.

São automaticamente submetidos a uma inspeção sanitária surpresa.

Recebem uma prorrogação automática de seis meses para a renovação.

Ficam sujeitos à desativação do cadastro e às penalidades previstas na legislação.

São obrigados a realizar uma autoavaliação sanitária e apresentá-la ao órgão competente.

Têm a licença de funcionamento renovada automaticamente se estiverem com os demais documentos em conformidade.

deverão ser fornecidas de forma gratuita, não podendo ser cobrados, inclusive, eventuais custos dos serviços e dos materiais utilizados, independentemente de sua situação econômica perante a lei.

somente poderão ser fornecidas mediante o pagamento da taxa regulamentar de expedição dos respetivos documentos, mas não poderão ser cobrados outros materiais e serviços.

deverão ser fornecidas de forma gratuita, podendo, contudo, ser cobrado valor dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, salvo se a situação econômica de Sirlei lhe garantir também a gratuidade, na forma de lei federal.

somente poderão ser fornecidas mediante o pagamento da taxa regulamentar de expedição dos respectivos documentos, salvo se a situação econômica de Sirlei lhe garantir a gratuidade da taxa, na forma da lei estadual.

serão fornecidas mediante recolhimento da taxa, incluindo eventuais custos de serviços e materiais utilizados, salvo pedido de isenção por parte de Sirlei, cuja decisão de deferimento ficará a critério da autoridade máxima do órgão.

Possuem direito ao pagamento de FGTS pela Universidade de São Paulo.

Estão vinculados ao regime próprio de previdência social.

Terão a idade mínima reduzida em cinco anos para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.

Serão aposentados, compulsoriamente, aos 65 anos de idade se mulheres e 70 anos se homens.

Possuem direito de não se submeter ao teto remuneratório do serviço público, pois tal restrição não se aplica aos empregados públicos.

será observado o cerimonial constante do Decreto Federal n^o 70.274, de 9 de março de 1972.

deverão, imediatamente após entrar em território paulista, apresentar-se ao Governador do Estado.

serão aguardados, à porta principal do Palácio, pelo Chefe da Casa Civil e por um funcionário do Cerimonial.

deverão requisitar com antecedência de sete dias úteis uma escolta ao Cerimonial estadual.

terão à sua disposição um oficial da Polícia Militar, um carro do Estado e escolta de três batedores.

for Microempreendedor Individual – MEI, não optante pelo Simples Nacional.

for profissional autônomo estabelecido fora do Município de São Paulo.

forem sociedades seguradoras, que tomam ou intermediam serviços.

forem sociedades que exploram serviços de planos de medicina de grupo ou individual.

gozar de isenção, desde que estabelecido no Município de São Paulo.

“Cada estudante deve escolher objetivos factíveis dentre os propostos por nossa equipe, de acordo com suas capacidades e com a realidade que enfrenta, assegurando a conquista efetiva de seu Projeto de Vida”.

“O Projeto de Vida pode ajudar o jovem a participar ativamente do processo de ensino e de sua aprendizagem, porque direciona seus desejos e objetivos conscientemente em direção ao seu autodesenvolvimento e a seus sonhos”.

“Quando assumimos o protagonismo juvenil como princípio, devemos entender a radicalidade da autonomia do estudante desde o início da construção de seu Projeto de Vida, sem que haja nossa influência nesse processo libertário”.

“Nossa principal intenção com o Projeto de Vida é que o aluno tenha êxito em sua execução, mesmo quando não tenha escolhido um objetivo realmente desejável, porque a lição mais importante é sobre sua capacidade executiva”.

“Se vincularmos o Projeto de Vida com as exigências do mercado de trabalho, vamos priorizar o cotidiano e fortalecer a educação integral em termos utilitários, ou seja, vamos priorizar o sucesso que transforma condições socioeconômicas”.

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

a soberania municipal nas suas relações com nações estrangeiras.

a mobilização de efetivo policial permanente para proteção do território municipal.

a programação e o planejamento sistemáticos.

o exercício moderado da autonomia municipal.