Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Decreto nº 9.057/2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
16
questões
encontradas
20
Mais recentes
Tendo em vista o que ordena o Decreto nº 9.057/2017, a educação básica e a educação superior poderão ser ofertadas na modalidade a distância, observadas as condições de acessibilidade que devem ser asseguradas nos espaços e nos meios utilizados. Nos termos do referido decreto, considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra:
A
de forma a compreender os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade
B
com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos
C
com o foco voltado para aqueles que não tiveram oportunidade de avançar nos estudos na idade certa, permitindo que os alunos adquiram conhecimentos, habilidades e competências que darão acesso a melhores colocações no mercado de trabalho
D
de modo a garantir o direito à educação e à formação integral dos estudantes, respeitando a cultura e os valores da população local, valorizando a identidade dos camponeses, respeitando seus direitos sociais e emancipatórios
A Educação a Distância (EaD) tem sido regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC), tal como o Decreto nº 9.057/2017. Trata-se de uma modalidade educacional, já empregada em vários níveis, em que
A
o projeto didático-pedagógico adotado é necessariamente o mesmo da modalidade presencial, para que a EaD substitua integralmente o ensino 100% presencial, sem prejuízo ao processo de ensino-aprendizagem, qualquer que seja o nível educacional.
B
o emprego de tecnologias de informação e comunicação por si próprio já caracteriza a modalidade de EaD, pois determina a possibilidade de comunicação síncrona e assíncrona entre os estudantes e os tutores.
C
a mediação didático-pedagógica na EaD usualmente ocorre com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pois os estudantes e profissionais da educação usualmente estão em lugares e tempos diversos.
D
a modalidade EaD deve ter os currículos reduzidos em comparação com os do ensino 100% presencial, visto que os estudantes têm pouco tempo para dedicar-se ao processo de aprendizagem.
Em relação ao Decreto no 9.057, de 25/05/2017 que regulamenta o artigo 80 da Lei no 9394/96, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo:
( ) A EaD é uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação.
( ) A modalidade de educação a distância pode ser ofertada na educação básica e na educação superior.
( ) Os polos de educação a distância não precisam estar previstos tanto no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) quanto nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC).
( ) As atividades como as avaliações, os estágios supervisionados, as práticas profissionais e as de laboratórios e defesa de trabalhos são realizadas online.
( ) Os polos de educação a distância deverão manter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequadas aos projetos pedagógicos ou ao desenvolvimento da Instituição de Ensino ou de Curso.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
V, F, F, V e F.
B
F, V, F, V e F.
C
F, F, V, V e V.
D
V, F, V, F e F.
E
V, V, F, F e V.
O desenvolvimento da Educação a Distância (EaD), por meio das tecnologias digitais e do engajamento de professores, tem rompido as barreiras de tempo e espaço escolares, assegurando, em certa medida, a igualdade material e o exercício do direito à educação.
À luz do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o ensino a distância, julgue as assertivas:
I – A educação básica e a educação superior poderão ser ofertadas na modalidade a distância, observadas as condições de acessibilidade que devem ser asseguradas nos espaços e meios utilizados.
II – Compete exclusivamente às autoridades do sistema federal de ensino autorizar os cursos na modalidade a distância, em quaisquer níveis de ensino.
III – O ensino fundamental na modalidade a distância, em situações emergenciais, poderá ser ofertado a quem se encontra no exterior ou a quem esteja em situação de privação de liberdade.
IV – É permitido o credenciamento de instituição de ensino superior para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, sem quaisquer condicionantes.
Estão CORRETAS as assertivas:
A
I, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I e III, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
De acordo com o Decreto n.º 9.057/2017, a EAD é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica, nos processos de ensino e aprendizagem, ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação.
C
Certo
E
Errado
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, estabelece nova regulamentação para a EaD, no ensino superior público, determinando que
A
é desnecessária a autorização prévia do MEC para abertura de polos para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância.
B
a oferta de cursos superiores na modalidade a distância dispensará regime de parceria entre a instituição de ensino credenciada e outras pessoas jurídicas.
C
o regime de parceria entre a instituição de ensino e outras pessoas jurídicas para instalações com fins de funcionamento de polo de educação a distância, deve ser estabelecido em regulamento e respeitado o limite da capacidade de atendimento de estudantes.
D
as instituições terão autorização do MEC para a oferta de cursos a distância, desde que essas instituições tenham bons indicadores de qualidade.
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que trata da educação a distância. Sobre essa modalidade de ensino, de acordo com as legislações mencionadas, está CORRETO:
A
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, trata exclusivamente da modalidade a distância no ensino superior.
B
não é permitido o credenciamento de instituição de ensino superior somente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
C
organizada com abertura e regime especiais, a educação a distância será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
D
a educação a distância tem tratamento diferenciado, que inclui concessão de canais com finalidades diversas e reserva de tempo mínimo, sem ônus para o poder público, pelos concessionários de canais comerciais.
E
a educação especial é uma modalidade de ensino que não pode ser ofertada na modalidade a distância.
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que trata da oferta de cursos na modalidade a distância na educação básica (EaD), em seu Art. 8º discrimina que: “Compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância”. A legislação se refere à Educação a Distância aplicada a quais níveis e modalidades?
A
Somente o Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
B
Somente o Ensino Superior.
C
Apenas a Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
D
Somente Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado, concomitante e subsequente.
E
Apenas o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
O Decreto Nº 9.057/2017 atualizou a regulamentação da educação à distância em todo o território nacional, inclusive a oferta de cursos à distância para a educação profissional técnica de nível médio, cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre as principais mudanças, estão a criação de polos de EaD pelas próprias instituições e o credenciamento de instituições na modalidade EaD sem exigir o credenciamento prévio para a oferta presencial. Para fins deste Decreto é correto afirmar:
A
As instituições de ensino superior públicas dos sistemas federal, estaduais e distrital ainda não credenciadas para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância ficam automaticamente credenciadas, pelo prazo de cinco anos, contado do início da oferta do primeiro curso de graduação nesta modalidade, condicionado à previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional.
B
As atividades como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso, serão realizadas e avaliadas igualmente à distância através dos polos de educação a distância da respectiva instituição de ensino.
C
As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação superior na modalidade à distância dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital dependem de autorização prévia para o funcionamento de curso superior na modalidade a distância.
D
O Decreto Nº 9.057/2017 regulamenta a totalidade dos dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
E
Para fins do Decreto Nº 9.057/2017, educação à distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, e desenvolve atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos comuns.
O Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da LDB 9.394/1996. O art. 1° deste Decreto considera educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, políticas de acesso, acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolve atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos.
Considerando a caracterização dessa modalidade educacional, o Decreto, em seu art. 4°, descreve o que são as atividades presenciais. Analise:
I - São atividades presenciais: tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
II - São atividades presenciais: tutorias, defesa de trabalhos e as diplomações dos alunos previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
III - São atividades presenciais: somente as defesas dos trabalhos de conclusão de curso como avaliações previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
IV - São atividades presenciais: a utilização de meios e tecnologias para fins de acompanhamento de aprendizagens, quando previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
V - São atividades presenciais: as inspeções das coordenações dos polos para fins de monitoramento de aprendizagens, quando previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
Assinale a alternativa correta:
A
I e II
B
I, II e IV
C
II,III e IV
D
I,IV e V
E
I
Considerando a atuação do IFSULDEMINAS na Educação a distância e a Portaria Normativa nº 11 de 2017 que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017, marque a alternativa CORRETA:
A
É permitido ao IFSULDEMINAS decidir a respeito da necessidade ou não de atividades presenciais, de acordo com seu Projeto Pedagógico e as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos.
B
Não é permitida ao IFSULDEMINAS a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância, sendo permitida a oferta exclusiva de graduação e pós-graduação lato sensu nessa modalidade.
C
É permitido ao IFSULDEMINAS criar polos para oferta da educação a distância, sem a necessidade de visita de avaliação do Ministério da Educação.
D
É permitida a oferta da educação básica na modalidade a distância em situações emergenciais, como nos casos de impedimento de frequência ao ensino presencial por motivos de saúde.
O Art. 80 da LDBEN, Lei no 9.394/96, dispõe que “O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. Com a finalidade de regulamentar esse artigo, o Presidente Michel Temer assinou o Decreto no 9.057/2017, segundo o qual (Art. 13)
“Os processos de credenciamento e recredenciamento institucional, de autorização, de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursos superiores na modalidade a distância serão submetidos à avaliação in loco na sede da instituição de ensino, com o objetivo de verificar a existência e a adequação de metodologia, de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal que possibilitem a realização das atividades previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional e
A
nos projetos de extensão”.
B
no Projeto Pedagógico de Curso”.
C
nos planos de ensino das disciplinas”.
D
no Regimento aprovado pelo órgão superior da IES”.
E
no Desenho curricular do curso autorizado pelo MEC”.
De acordo com o Decreto da Presidência da República
n.º 9.057/2017, que regulamenta o ensino a distância, compete às
autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital
autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação
na modalidade a distância
A
em qualquer circunstância da educação básica.
B
na educação infantil.
C
em todas as etapas do ensino fundamental.
D
na educação superior.
E
na educação profissional técnica de nível médio.
Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na
modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer
A
ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo
prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no
plano de desenvolvimento institucional.
B
ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos
conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto
pedagógico de curso.
C
ao ensino privado deverá apresentar no plano de
desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e
o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho
Nacional de Educação.
D
ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho
Estadual de Educação.
E
a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará
automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.
Notícias recentes sobre EAD.
O Decreto Nº 9.057/2017 também regulamenta a oferta de cursos a distância para educação básica, seguindo as determinações da LDB. Como já é previsto, no Ensino Fundamental, a EaD será realizada
I. em situações emergenciais para estudantes que estejam impedidos, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial.
II. para os estudantes que se encontram no exterior; vivem em localidades que não possuem rede regular de atendimento presencial.
III. aos transferidos compulsoriamente para regiões de difícil acesso (incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira).
IV. a todos os estudantes matriculados nas séries finais do Ensino Fundamental regular.
V. para os estudantes que desejam optar por disciplinas obrigatórias do currículo escolar.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
A
III – IV – V.
B
I – IV – V.
C
II – III – IV.
D
I – II – III.
E
II – IV – V.
Considerando o Decreto n° 9.057 de 2017 e a atuação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na Educação a Distância, julgue V para sentenças verdadeiras e F para sentenças falsas:
( ) As Instituições de Ensino Superior (IES) passam a ter permissão para criar polos sem a necessidade de visita de avaliação do Ministério da Educação.
( ) Ao IFSC o decreto permite a oferta de educação superior a distância e interdiz a oferta de educação básica.
( ) O Decreto permite que instituições brasileiras como o IFSC tenham polos de educação a distância no exterior.
( ) Ao estabelecer proibição à oferta da educação básica na modalidade a distância o Decreto apresenta algumas situações emergenciais em que tal regra pode ser rompida, como no caso de pessoas que estejam impedidas de acompanhar o ensino presencial por motivo de saúde.
( ) O IFSC tem a obrigatoriedade de solicitar ao Ministério da Educação credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
( ) Os cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância devem ter as atividades presenciais realizadas exclusivamente nos polos da oferta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:
A
F, F, F, V, V, V
B
F, V, F, V, V, V
C
V, V, V, F, F, F
D
F, V, F, F, F, V
E
V, F,V, F, F, F
Gerar simulado