Questões de Concurso sobre Lei nº 4.024/1961 - REVOGADA PELA LEI Nº 9.394/1996

curso de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

curso de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

curso superior livre de bacharelado, MBA e PHD.

curso de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.

curso sequencial por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

órgãos federais de educação superior e instituições de ensino mantidas pela União.

órgãos federais de educação, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, e instituições de ensino mantidas pela União.

universidades federais, centros federais de educação tecnológica e colégio Dom Pedro II.

universidades federais, institutos federais e colégios de aplicação.

universidades públicas e escolas militares.

Solicitar, na embaixada do Brasil em Portugal, o reconhecimento do diploma como válido no Brasil.

Solicitar uma chacela do Consulado Português no Brasil nos termos da Convenção de Haia.

Registrar, no Conselho Regional de Administração, que o curso foi realizado por meio de uma bolsa de estudos.

Solicitar revalidação do diploma em uma instituição pública de ensino.

Solicitar que a Universidade, em Portugal, emita um documento certificando que o curso oferecido é igual ao curso de Administração do Brasil.

Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

Elaborar os planos municipais e estaduais de educação, bem como estabelecer as diretrizes e parâmetros curriculares para a educação básica da região em que se localiza.

Elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes.

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

Orientação para o trabalho.

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

os órgãos federais de educação.

as instituições de ensino mantidas pela União.

os colégios de aplicação das universidades públicas brasileiras.

as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

a educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

gratuidade do ensino nas instituições públicas e privadas.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

respeito à liberdade e apreço à tolerância.

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar especificamente no ensino fundamental, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

o Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

a Educação Profissional Técnica de Nível Médio será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio regular na idade própria.

a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades que considerem as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho.

I, II e III.

I, II e IV.

II, III e IV.

III e IV.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013).

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013).

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96).

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)

Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014) e Base Nacional Comum Curricular.

velar pelo plano de trabalho de cada docente.

terceirizar a administração do pessoal e de recursos materiais.

elaborar e executar o fluxo viário na entrada e na saída dos estudantes.

articular-se com os estabelecimentos comerciais da comunidade, criando processos de colaboração da sociedade com a escola.

especialização em conteúdo orientado para a educação infantil.

habilitação pedagógica de nível médio para o ensino fundamental.

cursos de nível superior, com graduação específica para a área de atuação.

cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas.

escolher livremente qual carreira seguir assim como os egressos dos cursos propedêuticos.

frequentar o ensino superior, mas apenas como alunos ouvintes nas carreiras técnicas.

acessar ao ensino superior, prestando exames apenas para cursos superiores relacionados à sua formação técnica.

trabalhar nas carreiras para as quais se especializaram ao longo dos cinco anos do curso técnico.

se especializar em diferentes profissões e ter um diploma também generalista e propedêutico.

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Participação apenas dos professores e dos representantes das secretárias municipais de educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola.

Participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola com o acompanhamento das secretarias municipais de educação e representantes do MEC.

Participação de uma comissão de professores, designada pelas secretarias de educação dos municípios, na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Participação de uma comissão de representantes da comunidade local, designada pela prefeitura, na elaboração do projeto político pedagógico da escola com posterior aprovação das secretarias de educação do município.

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; orientação para o trabalho; promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem do regime autoritário; desconsideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; orientação para o trabalho; promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

A redução dos direitos fundamentais e ampliação dos deveres dos cidadãos; orientação para o trabalho remunerado e extinção do trabalho escravo; promoção do desporto educacional e preparação dos alunos para competições esportivas internacionais.

A difusão cultural e redução das liberdades sociais; consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento de ensino; o nivelamento, exclusão dos alunos incapacitados e premiação dos estabelecimentos com maior pontuação nas avaliações; promoção do desporto educacional e nutrição para a saúde integral.

A redução dos direitos fundamentais e ampliação dos deveres dos cidadãos, o respeito ao Hino Nacional e obrigatoriedade do serviço militar; orientação para o trabalho remunerado e extinção do trabalho escravo; a restrição da prática do desporto educacional.