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Considerando os exames médicos de controle, abordados na questão anterior, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, pode-se afirmar que a periodicidade da realização desses exames, para trabalhadores com período de exposição de O (zero) a 12 (doze) anos, é:
a cada 5 anos
a cada 3 anos
a cada 2 anos
semestral
anual
Amianto ou asbesto foi utilizado principalmente na indústria da construção civil (pisos vinílicos, telhas, caixas d'água, divisórias, forros falsos, tubulações, vasos de decoração e para plantio e outros artefatos de cimento-amianto) e para isolamento acústico ou térmico. Foi empregado também em materiais de fricção nas guarnições de freios (lonas e pastilhas), em juntas, gaxetas e outros materiais de isolamento e vedação, bem como em revestimentos de discos de embreagem, tecidos para vestimentas e acessórios antichama ou calor, tintas, instrumentos de laboratórios e nas indústrias bélica, aeroespacial, petrolífera, têxtil, de papel e papelão, naval, de fundições, de produção de cloro-soda, entre outras aplicações. Após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, cabe ao empregador manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores por:
5 anos
15 anos
20 anos
25 anos
30 anos
O Anexo Il da NR 7 estabelece diretrizes para avaliação e controle médico ocupacional da audição de empregados expostos a níveis de pressão sonora elevados. São considerados sugestivos de agravamento da PAINPSE os casos já confirmados em exame audiométrico de referência e nos quais a comparação de exame audiométrico sequencial com o de referência mostra evolução que preenche um de dois critérios. Um critério é a diferença entre as médias aritméticas dos limiares auditivos no grupo de frequências de 500, 1.000 e 2.000 Hz, ou no grupo de frequências de 3.000, 4.000 e 6.000 Hz iguala ou ultrapassa 10 dB (NA - nível de audição em decibéis). O outro critério é quando a piora em uma frequência isolada iguala ou ultrapassa uma certa quantidade de dB (NA). Pode-se afirmar que o valor dessa certa quantidade de dB (NA) é:
15 dB (NA)
20 dB (NA)
25 dB (NA)
80 dB (NA)
85 dB(NA)
A NR 4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Uma fábrica de refrigerantes classificada como grau de risco 3, com um total de 3681 empregados próprios, deverá dimensionar o seu SESMT com:
2 médicos do trabalho, 2 enfermeiros do trabalho, 6 técnicos de enfermagem do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho e 10 técnicos de segurança do trabalho
2 médicos do trabalho, 2 enfermeiros do trabalho, 2 técnicos de enfermagem do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho e 8 técnicos de segurança do trabalho
2 médicos do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho, 2 técnicos de enfermagem do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho e 6 técnicos de segurança do trabalho
2 médicos do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho, 1 técnico de enfermagem do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho e 8 técnicos de segurança do trabalho
1 médico do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho, 1 técnico de enfermagem do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho e 6 técnicos de segurança do trabalho
Empregados expostos ocupacionalmente a outros agentes agressores pulmonares, indicados no inventário de riscos do PGR, que não as poeiras minerais, deverão ser submetidos à espirometria:
na admissão, após 5 anos de exposição e repetir a critério clínico
na admissão, após 3 anos de exposição e repetir a critério clínico
se desenvolverem sinais ou sintomas respiratórios.
na admissão e na demissão
No controle médico ocupacional de exposição a condições hiperbáricas para trabalhadores da construção civil, expostos a condições hiperbáricas, é obrigatória a realização de exames médicos, dentro dos padrões estabelecidos no anexo IV da NR 7, para o exercício de suas atividades. O trabalhador não pode ser exposto à pressão superior a 4,4 ATA (atmosferas técnicas absolutas), exceto em caso de emergência, sob supervisão direta do médico qualificado. A duração do período de trabalho sob ar comprimido não pode ser superior a:
4 horas, em pressões de trabalho de 1,0 a 2,0 ATA; a 2 horas, em pressões de trabalho de 2,1 a 3,5 ATA; e a 1 hora, em pressão de trabalho de 3,6 a 4,4 ATA
6 horas, em pressões de trabalho de 1,0,a 2,0 ATA; a 4 horas, em pressões de trabalho de 2,1 a 3,5 ATA; e a 2 horas, em pressão de trabalho de 3,6 a 4,4 ATA
8 horas, em pressões de trabalho de 1,0 a 2,0 ATA; a 6 horas, em pressões de trabalho de 2,1 a 3,5 ATA; e a 4 horas, em pressão de trabalho de 3,6 a 4,4 ATA
9 horas, em pressões de trabalho de 1,0 a 2,0 ATA; a 5 horas, em pressões de trabalho de 2,1 a 3,5 ATA; e a 3 horas, em pressão de trabalho de 3,6 a 4,4 ATA
10 horas, em pressões de trabalho de 1,0 a 2,0 ATA; a 8 horas, em pressões de trabalho de 2,1 a 3,5 ATA; e a 6 horas, em pressão de trabalho de 3,6 a 4,4 ATA
A NR 15, em seu anexo 13-A, tem como objetivo regulamentar ações, atribuições e procedimentos de prevenção da exposição ocupacional ao benzeno, visando à proteção da saúde do trabalhador, visto tratar-se de um produto comprovadamente cancerígeno. Esse anexo se aplica a todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% (um por cento) ou mais de volume e aquelas por elas contratadas, no que couber. O anexo não se aplica às atividades de armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo. Para fins de aplicação do contido nesse anexo, é definida uma categoria de VRT (valor de referência tecnológico): a VRT-MPT, que corresponde à concentração média de benzeno no ar ponderada pelo tempo, para uma jornada de trabalho de oito horas, obtida na zona de respiração dos trabalhadores, individualmente ou de Grupos Homogêneos de Exposição - GHE, conforme definido no Anexo IX da Instrução Normativa - IN n.º 2, de 2021. Os valores estabelecidos para os VRT-MPT são:
4,0 ppm para as empresas abrangidas por esse anexo e 5,0 ppm para as empresas siderúrgicas
3,0 ppm para as empresas abrangidas por esse anexo e 4,5 ppm para as empresas siderúrgicas
2,0 ppm para as empresas abrangidas por esse anexo e 3,5 ppm para as empresas siderúrgicas
1,0 ppm para as empresas abrangidas por esse anexo e 2,5 ppm para as empresas siderúrgicas
0,5 ppm para as empresas abrangidas por esse anexo e 1,5 ppm para as empresas siderúrgicas
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é responsável por
gerenciar o plano de saúde suplementar oferecido aos funcionários e o número de consultas realizadas.
realizar a folha de pagamento dos funcionários afastados por motivos de saúde e o custo direito para as empresas.
conceder licenças médicas e atestados de afastamento conforme a demanda da empresa e dos funcionários.
elaborar e implementar programas de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e de gerenciamento de riscos (PGR).
No exercício da Medicina do Trabalho em uma Universidade Federal, o médico do trabalho deve observar normas éticas. Com base nas diretrizes da ética médica perante o atendimento ao trabalhador, assinale a alternativa incorreta:
É vedado ao médico o preenchimento do diagnóstico nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) que serão encaminhados à administração, mesmo contendo a definição de inaptidão.
O médico do trabalho pode atuar como assistente técnico da instituição, desde que não tenha sido o médico assistente ou o médico perito do servidor envolvido no caso.
A emissão de laudo para fins de aposentadoria ou licença com a identificação do diagnóstico (CID) depende, em regra, da autorização do paciente, mesmo tratando-se de um documento administrativo.
O médico do trabalho tem o dever ético de compartilhar o prontuário médico completo do servidor com o setor de recursos humanos da universidade para facilitar o controle de absenteísmo.
Servidora lotada na Universidade Federal de Rondonópolis encontra-se no estado de Rondônia, onde vive seus familiares e realiza tratamento particular. Apresenta atestado médico com indicação de afastamento de suas atividades laborais por 90 (noventa) dias. Diante da necessidade de submissão em perícia médica para concessão da licença, a servidora impõe que tal perícia seja realizada na modalidade em trânsito. Sobre o quesito da perícia em trânsito, conforme o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, é correto afirmar:
A perícia em trânsito só pode ser realizada se o servidor estiver em deslocamento a serviço (viagem oficial), sendo vedada em casos de lazer ou tratamentos particulares.
A perícia em trânsito é um ato administrativo que dispensa avaliação presencial do paciente, sendo realizada através da análise documental enviada via sistema informatizado.
A realização de perícia em trânsito não é exclusividade do titular do cargo público, podendo aplicar aos dependentes do servidor.
O servidor em trânsito deverá solicitar diretamente a realização da perícia à área de gestão de pessoas da Unidade SIASS ou serviço de saúde adequado mais próxima a ele, a qual comunicará o órgão de lotação do servidor só após a efetiva perícia.
A respeito de doenças e transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
São considerados exemplos de fatores de riscos psicossociais no trabalho o excesso de atividades, a pressão de tempo e o conflito de papéis entre subordinados e superiores.
Nas avaliações clínicas executadas pelo médico do trabalho, é importante caracterizar os tipos de personalidade, como, por exemplo, a ansiosa ou a depressiva.
Síndromes psiquiátricas orgânicas relacionadas ao trabalho são distúrbios desencadeados por agentes químicos neurotóxicos e consumo excessivo de álcool.
A despersonalização é uma reação negativa caracterizada por insensibilidade ou afastamento excessivo do público ou dos pacientes que deveriam receber cuidados, típica das personalidades anancásticas e paranoides.
A avaliação de síndromes psiquiátricas não orgânicas relacionadas ao trabalho requer atenção aos fatores da organização do trabalho e a fatores como o coping do indivíduo e o apoio social recebido.
Sobre a NR-32, que trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Apresenta uma tabela de agentes biológicos classificados nas classes de risco 1, 2, 3 e 4.
Dispõe que o prontuário clínico individual previsto pela NR-7 deve ser mantido atualizado e ser conservado por 30 anos após o término de sua ocupação.
Define incorporação como ação de determinado material radioativo no instante de sua admissão no corpo humano por ingestão, inalação ou penetração através da pele ou de ferimentos.
Dispõe que o empregador deve constituir uma comissão gestora multidisciplinar, que tem como objetivo reduzir riscos de acidentes com materiais perfurocortantes com probabilidade de exposição a agentes biológicos.
Quanto aos riscos biológicos, em caso de exposição acidental ou incidental, medidas de proteção devem ser adotadas imediatamente, mesmo que não previstas no PGR.
Sobre o controle médico da exposição ao ruído ocupacional e a agentes químicos, considerando a execução e os procedimentos de exames audiométricos, assinale a alternativa INCORRETA.
A exposição simultânea ao ruído intenso e ao tolueno pode causar uma interação sinérgica na audição dos trabalhadores expostos.
Em relação ao uso de símbolos para registro de audiometrias, no caso de uso de cores, a cor azul deve ser usada para símbolos referentes à orelha esquerda.
O exame audiométrico deve ser realizado, no mínimo, na admissão, anualmente, tendo como referência o exame admissional, e na demissão.
O audiômetro deve ser submetido à aferição acústica anual.
Por ocasião da demissão, pode ser aceito exame audiométrico realizado até 180 dias antes da data de finalização do contrato de trabalho.
Em diversas atividades laborais, é necessário o uso de respiradores contra fatores de risco nos ambientes de trabalho. Os ensaios de vedação qualitativos dos respiradores são subjetivos e dependem da resposta do usuário exposto aos agentes de teste. São agente de teste, EXCETO:
Bitrex.
Cloreto estânico.
Extrato de sarin.
Óleo de banana.
Sacarina.
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da exposição ao asbesto ou amianto, considerando suas características e efeitos.
A asbestose, entre outros aspectos, caracteriza-se por dispneia aos esforços, estertores crepitantes nas bases e opacidades lineares predominantemente nas metades inferiores dos pulmões.
As fibras de asbesto do grupo serpentinas incluem a crisotila e a crocidolita.
As placas pleurais parietais são a apresentação mais comum das doenças associadas ao asbesto.
O derrame pleural devido ao asbesto pode ser um evento assintomático.
O mesotelioma pleural é um tumor raro, devido à exposição ao asbesto, tendo longo período de latência.
Um Auditor-Fiscal da Receita Federal apresenta o seguinte histórico de afastamentos para tratamento da própria saúde em sua pasta funcional:
1. 45 dias de licença (01/02/2023 a 17/03/2023).
2. 60 dias de licença (10/05/2023 a 08/07/2023).
3. 10 dias de licença (15/10/2023 a 24/10/2023).
Em 05/02/2024, o servidor solicita uma nova licença de 15 (quinze) dias devido a uma intervenção cirúrgica. Considerando as normas do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), qual deve ser o rito pericial adotado?
A perícia é dispensada, podendo ser feita apenas a homologação administrativa do atestado pelo médico assistente, já que o novo afastamento é inferior a 15 dias.
Deverá ser realizada por médico singular, pois apenas licenças superiores a 120 dias ininterruptos exigem obrigatoriamente a formação de Junta Médica Oficial.
A perícia pode ser realizada por médico singular, pois a primeira licença de 45 dias já 'prescreveu' para fins de contagem, visto que ocorreu há mais de um ano da data do novo pedido.
A perícia deve ser realizada por Junta Médica Oficial, pois a nova licença, somada às anteriores dentro de um período móvel de 12 meses, ultrapassa os 120 dias permitidos para médico singular.
Um serviço de medicina do trabalho de um hospital acompanhou 1.000 técnicas de enfermagem ao longo de dois anos. Nesse estudo epidemiológico, ocorreram 16 casos novos de uma doença rara a cada ano. Considerando que todas as funcionárias foram acompanhadas durante o período permaneceram vivas e não saíram do estudo, o risco de desenvolver essa doença em dois anos é de:
0,032.
0,016.
0,008.
0,004.
0,002.
O ruído é um tipo de risco ocupacional classificado como do tipo físico e pode ser classificado como contínuo ou intermitente, ou, ainda, como ruído de impacto. A Norma de Higiene Ocupacional 01 (NHO-1) estabelece critérios e procedimentos para avaliação da exposição ocupacional ao ruído. Sobre o ruído e suas avaliações, assinale a alternativa correta.
Os níveis de ruído contínuo e intermitente devem ser medidos em decibéis (dB), com instrumento de nível de pressão sonora elevado operando no circuito de compensação “B” e no circuito de resposta rápida (FAST).
O limite de tolerância para ruído de impacto será de 115 dB (ondular). Nos intervalos entre os picos, o ruído existente deverá ser avaliado como ruído de impacto, calculando-se a média desses valores.
As atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído superiores a 110 dB (linear), medidos no circuito de resposta lenta (slow), oferecerão risco grave e iminente.
Na exposição ao ruído intermitente, considerando valores encontrados de nível de ruído intermediário, será considerada a máxima exposição diária permissível relativa ao nível imediatamente mais elevado.
Os instrumentos de medição para avaliação de ruído são: o medidor de nível de pressão sonora e o audiodosímetro. O primeiro mede a dose de ruído e o segundo fornece o ruído instantâneo.
Um motorista de ônibus de 42 anos foi diagnosticado com tuberculose pulmonar bacilífera após tosse por 4 semanas e baciloscopia positiva. Ele solicita atestado para afastamento e relata que o RH exige “laudo com o diagnóstico” para aceitar o documento. O paciente autoriza registrar o período de afastamento, sem detalhamento clínico ao empregador. De acordo com o enunciado, a conduta CORRETA deve ser:
Emitir atestado com período de afastamento e restrições, sem informar diagnóstico ao empregador, e cumprir notificação compulsória.
Enviar relatório clínico ao RH com baciloscopia, esquema terapêutico e plano de investigação de contatos no trabalho.
Negar atestado e orientar que o serviço ocupacional decida afastamento, dispensando documento do médico assistente.
Emitir atestado com diagnóstico e CID, registrando que a exigência do empregador define o conteúdo do documento.
Emitir atestado com diagnóstico e encaminhar cópia à chefia, para orientar medidas no ambiente laboral e no setor.
A alergia respiratória profissional é uma condição que afeta trabalhadores em diversas áreas devido à exposição a substâncias alergênicas no ambiente de trabalho.
Essas alergias podem causar sintomas como espirros, congestão nasal, coceira nos olhos e dificuldade para respirar. O tratamento pode envolver o uso de medicamentos anti-histamínicos e a evitação do contato com a substância alergênica.
Em relação às alergias respiratórias, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) A do tipo I é a mais frequente, com formação de imunoglobulinas e liberação de substâncias vasoativas (histamina e serotonina); clinicamente, caracteriza-se por conjuntivite e rinite aguda, seguida de asma brônquica.
( ) A do tipo II se manifesta algumas horas depois do contato com a substância alergênica; ocorrem dispneia e hiperpirexia.
( ) A do tipo III é de sensibilização retardada.
As afirmativas são, respectivamente,
V – F – F.
V – V – F.
V – V – V.
F – F – F.
F – V – V.