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A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a maneira que é organizada a educação básica.
( ) Pré-escola.
( ) Ensino fundamental.
( ) Ensino médio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – V.
F – V – F.
V – F – V.
F – F – V.
V – V – F.
O artigo 36º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu parágrafo 11, relata que para efeito de cumprimento das exigências curriculares do Ensino Médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante as algumas formas de comprovação, das quais não se enquadra:
demonstração prática.
cursos oferecidos por centros ou programas socioculturais.
estudos realizados, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras.
cursos realizados por meio de educação a distância ou educação presencial, mediada por tecnologias.
Uma das regras da organização da Educação Infantil, que discorre a LDB, em seu artigo 31 é:
carga horária mínima anual de 600 horas, distribuída por um mínimo de 150 dias de trabalho educacional.
carga horária mínima anual de 600 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 400 dias de trabalho educacional.
carga horária mínima anual de 1000 horas, distribuída por um mínimo de 400 dias de trabalho educacional.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, no Art. 24, a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio, definindo sua organização de acordo com regras comuns, dentre elas, a carga horária mínima anual e o número de dias que deve constituir o ano letivo de efetivo trabalho escolar. Analise os itens abaixo:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio;
II - a carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio;
III - mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
IV - mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que apresenta de forma CORRETA os critérios de classificação de estudantes previsto no Art. 24 da Lei 9.394/1996:
I, II e IV, somente.
I e III, somente.
I e IV, somente.
Todas as alternativas estão corretas.
Todas as alternativas estão incorretas.
A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I. Custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público.
II. Concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas.
III. Reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.
Está(ão) CORRETA(S):
Apenas I e II.
Apenas II e III.
I, II e III.
Apenas I.
Apenas III.
Em relação à organização da educação nacional, os Municípios incumbir-se-ão de oferecer educação
gratuita da educação infantil ao ensino médio, desde que respeitadas a idade e a série dos alunos, público-alvo de cada modalidade de ensino e garantindo acesso a todos os níveis.
pública de qualidade para todos os alunos com idade para a educação básica, com prioridade para a educação infantil em creches e pré-escolas e, facultativo, para ensino fundamental.
em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, respeitadas a demanda por matrícula em prioridade para o ensino fundamental, sendo a educação infantil na rede conveniada.
infantil em creches e pré-escolas e, prioritariamente, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino desde que atendidas plenamente as necessidades da área de competência.
infantil e ensino fundamental como prioridade para as matrículas em escola próxima à residência do aluno ou a oferta do transporte gratuito quando o aluno residir a dois quilômetros da escola.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a Educação Infantil será gratuita para crianças até qual idade?
Até três anos.
Até quatro anos.
Até cinco anos.
Até seis anos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, em seus arts. 37 e 38, estabelece que a EJA – Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Essa Lei também estabelece que os sistemas de ensino assegurarão, gratuitamente, a esses jovens e adultos, oportunidades educacionais apropriadas, considerando-se as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames, cujo currículo compreenderá
Língua Portuguesa, Matemática e História, apenas.
Língua Portuguesa e Matemática, apenas.
a Base Nacional Comum do Currículo.
Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, apenas.
Língua Portuguesa, Matemática e Geografia, apenas.
De acordo com o Art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96), “a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. Neste sentido, analise as assertivas abaixo:
I- A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II- Na Educação Infantil a avaliação será feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
III- Na Educação Infantil a carga horária mínima anual é de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
A alternativa que contém a(s) assertiva(s) CORRETA(S) é:
I, II e III.
I e III apenas.
II e III apenas.
III apenas.
I apenas.
A Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras, sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.
A carga-horária mínima será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e médio.
A carga-horária deverá ser distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias efetivos de trabalho escolar, incluídos os períodos destinados a avaliação final, quando houver.
A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, existem regras comuns para a organização do ensino básico, nos níveis fundamental e médio. Dessa forma, marque a alternativa correta:
A carga horária mínima anual será de seiscentas e cinquenta horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita somente por promoção e transferência.
Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.
Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis no prazo máximo de 30 dias úteis.
O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Art. 24, no que trata sobre a frequência escolar, é correto afirmar:
o controle de freqüência fica a cargo da União, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação
o controle de freqüência fica a cargo dos conselhos tutelares, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação
o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação
o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação
o controle de freqüência fica a cargo dos conselhos tutelares, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre outros:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Valorização da experiência extraescolar.
IV. Desconsideração com a diversidade étnico-racial.
Estão CORRETOS:
Somente os itens I e III.
Somente os itens II e IV.
Somente os itens I, II e III.
Todos os itens.
A instituição escola existe com função social específica, que é a promoção da aprendizagem, a formação para a cidadania, mas também de atitudes e valores. A Lei 9394/96 preconiza a gestão democrática da educação e da escola. Sobre gestão escolar, é CORRETA a afirmação presente na alternativa.
A concepção autogestionária caracteriza-se por decisões coletivas e crença no poder instituído na cultura organizacional. A ênfase está na organização do grupo e manutenção do poder.
A concepção técnico-científica caracteriza-se pela centralização de poder, por relações de subordinação e por dar mais ênfase nas pessoas do que nas tarefas da organização.
A concepção interpretativa caracteriza-se pela valorização de interpretações, percepções e significados subjetivos, com destaque para o caráter o caráter formal, estrutural, normativo.
A concepção democrático-participativa caracteriza-se pela explicitação de objetivos sociopolíticos e pedagógicos da escola, pelo acompanhamento e avaliação assistemáticas do processo pedagógico, e pela ênfase nas tarefas a serem desenvolvidas mais do que nas relações de trabalho.
As escolares públicas de educação básica gozam de progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Na Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96), a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior, sendo que a Educação básica está dividida em, EXCETO:
Educação Infantil – creches (crianças de 0 a 4 anos) e pré-escolas (de 4 a 5 anos).
Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano).
Ensino Fundamental – anos finais (6º ao 9º ano)
Ensino Médio – (1º ao 3º ano)
Segundo o artigo 31 da Lei Federal no 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na Educação Infantil
enfoca o desenvolvimento das competências emocionais da criança.
ocorre mediante acompanhamento e registro do d esenvolvimento das crianças.
deve evitar estereótipos e apresentar parecer conclusivo em forma de nota.
tem como objetivo a promoção para o acesso ao e nsino fundamental.
requer a aplicação de provas de conteúdo específico uma vez ao ano.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil deverá ter uma carga horária mínima anual de quantas horas?
200.
400.
600.
800.
1200.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Art. 35, Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line, de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre:
I. domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna
II. conhecimento das formas contemporâneas de linguagem
III. conhecimento das formas de linguagem matemática
IV. conhecimento das formas contemporâneas de linguagem corporal
Somente as alternativas I e II estão corretas
Somente as alternativas I, II e III estão corretas
Somente as alternativas II, III e IV estão corretas
Somente as alternativas II e IV estão corretas
Todas as alternativas estão corretas
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Art. 36, A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas competências e habilidades será feita de acordo com critérios estabelecidos:
pelo Conselho Nacional de Educação
pelo Conselho Nacional de Educação e aprovado pelo Ministério de Estado da Educação
em cada rede de ensino
em cada Unidade da Federação
em cada sistema de ensino
A Lei 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre a Lei 9394/96 analise as assertivas abaixo e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(_) Art. 7º prescreve que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
(_) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de 21 anos de idade.
(_) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
(_) Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas obrigatórios, nos currículos escolares, tendo como diretriz a Lei nº 8.069/1990, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
(_) A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
V, V, V, F e F.
F, F, F, V e F.
F, F, V, F e V
V, V, F, F e V.
V, F, V, V e V.