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Em uma escola de uma rede pública de ensino, a direção, em parceria com os professores de Educação Musical, decidiu reagrupar, nas aulas de música, os alunos do sexto e do sétimo anos de acordo com um nivelamento, realizado pelos professores, sobre as habilidades dos estudantes com a flauta doce. Sendo assim, em uma mesma turma havia estudantes desses dois anos de escolaridade com habilidades aproximadas no instrumento musical. Ao ser questionada por um grupo de pais, a diretora esclareceu que sua decisão objetiva maior aproveitamento do potencial de cada aluno e foi baseada no Art. 24, IV, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394, de 20 de novembro de 1996, que afirma que poderão organizar-se classes, ou turmas
com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.
com alunos de séries equivalentes, com níveis distintos de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.
com alunos de séries distintas, com níveis distintos de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras.
com alunos de séries distintas, com níveis distintos de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.
No Art. 22 a Lei Nº 9.394/96 define que a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Assim, podemos afirmar que fazem parte da educação básica:
Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e Ensino Fundamental anos finais.
Educação Infantil, Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio.
Pré-escola, Ensino Fundamental anos iniciais, Ensino Fundamental anos finais.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, são finalidades da:
Formação científica.
Educação militar.
Educação básica.
Educação superior.
Que contexto histórico fortaleceu o Ensino Híbrido como estratégia de ensino para a Educação Básica no Brasil?
A Terceira Revolução Industrial.
A Pandemia de Covid-19.
O pós-Segunda Guerra Mundial.
A Revolução Verde.
A Revolução 4.0.
Os eixos estruturantes das práticas pedagógicas, da primeira etapa da Educação Básica, são as interações e a brincadeira. Nesse sentido é correto afirmar, exceto:
A interação durante o brincar não caracteriza o cotidiano da infância.
São experiências nas quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos.
As experiências das crianças acontecem por meio de suas ações e interações com seus pares e com os adultos.
Nas interações e a brincadeira entre as crianças e delas com os adultos, é possível identificar, por exemplo, a expressão dos afetos, a mediação das frustrações, a resolução de conflitos e a regulação das emoções.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seu aspecto:
I. Físico.
II. Psicológico.
III. Intelectual.
IV. Social.
Está(ão) CORRETO(S):
Somente o item I.
Somente os itens I e IV.
Somente os itens II e III.
Todos os itens.
Quanto à jornada escolar no ensino fundamental, a LDB nº 9.394/1996 estabelece que
incluirá, no mínimo, seis horas de trabalho efetivo em sala de aula.
incluirá, no mínimo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
incluirá, no máximo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.
incluirá, no mínimo, mil e quatrocentas horas de trabalho efetivo em sala de aula.
incluirá, no máximo, mil e seiscentas horas de trabalho efetivo em sala de aula.
Sobre a frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 estabelece que seu controle fica a cargo da(o):
Família, conforme disposto pelo Conselho Tutelar e nas normas expedidas pelo Ministério Público.
Comunidade escolar, conforme disciplinado pela Lei Orgânica Municipal e nas normas do Conselho Municipal de Educação.
Conselho escolar, conforme disposto pela Constituição Estadual e nas normas do Conselho Municipal de Educação.
Escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.
Centro de pais e mestres, conforme disposto no regimento escolar e nas normas expedidas pela Secretaria Municipal da Educação.
Sobre a concepção de gestão escolar, após a Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, é correto afirmar que
a escola é tutelada pelos órgãos centrais.
o papel da gestão é garantir o cumprimento de normas e determinações.
compete ao diretor o controle, a supervisão e a direção do fazer escolar, de acordo com as normas estabelecidas pelo sistema de ensino.
tem como papel orientar e liderar de forma competente, a partir de princípios educacionais democráticos
é uma tarefa administrativa.
Assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir em relação à Educação Básica, conforme as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n ° 9.394196.:
( ) A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no Pais e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior em outras escolas.
( ) A carga horária mínima, anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos e cinquenta dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação.
( ) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com isso podendo reduzir o número de horas letivas previsto em lei.
Está CORRETA a sequência de cima para baixo:
F, F, F, V, F.
F, V, F. V, F.
V, V, F, V, V.
V, V, V, V, F.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece o dever do Estado para com a educação escolar pública e que a educação básica será obrigatória e gratuita:
Dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade.
Dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Dos 7 (sete) aos 14 (quatorze) anos de idade.
Dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade.
Analise as informações abaixo relacionadas a Política Nacional de Educação – Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito ao Ensino Fundamental e identifique a sequência correta:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita.
II. A compreensão do ambiente natural e esportivo, do sistema jurídico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
A sequência correta é:
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Apenas a assertiva I está correta.
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), os Estados possuem as seguintes incumbências, EXCETO:
Assegurar o ensino médio e oferecer, com prioridade, o ensino fundamental a todos que o demandarem.
Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é CORRETO afirmar:
A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos e em outras formas de organização, com base na idade, na competência e em outros critérios.
A escola não poderá reclassificar os alunos, pois deve seguir as normas curriculares gerais.
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo nos diversos níveis da educação básica.
Nos estabelecimentos de educação infantil, o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena é obrigatório.
Nenhuma das alternativas
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigo 33 da Lei 9.394/96) estabelecem que a matrícula, na disciplina de Ensino Religioso, é:
Relevante.
Obrigatória.
Compulsória.
Preferencial.
Facultativa.
Tendo em vista a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta de forma correta com qual garantia será efetivado o dever do Estado com a educação escolar pública.
Educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 18 (dezoito) anos de idade.
Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
Oferta de ensino noturno regular, sem a necessidade de adequação às condições do educando.
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos dispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
A educação é um direito constitucionalmente assegurado a todos, inerente à dignidade da pessoa humana, por isso o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N.º 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - Acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
II - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
III - Educação infantil gratuita, somente, às crianças de até 03 (três) anos de idade.
Assinale a alternativa CORRETA.
Somente II e III estão corretos
Somente I e III estão corretos.
Somente I e II estão corretos.
Todos os itens estão corretos.
Todos os itens estão incorretos.
Analise os excertos, abaixo, extraídos da LDB:
I- O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, frisando e ressaltando todas as formas de proselitismo.
II- O currículo do ensino fundamental incluirá, facultativamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
III- O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema da disciplina de História do Brasil nos currículos do ensino fundamental.
Está CORRETO o que se afirma em:
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
Todos os itens.
Nenhum dos itens.
O inciso V, do art. 24 da Lei Federal no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca os critérios da verificação do rendimento escolar, sendo que a avaliação do desempenho do aluno deverá ser
parcial e somativa.
contínua e cumulativa.
contínua e comparativa.
diagnóstica e comparativa.
interna e externa.
O artigo 26, inciso 3º da LDB diz que: “A educação física, integrada à _____ da escola, é componente curricular _______ da educação básica...”
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Marque a alternativa com as palavras que completam CORRETAMENTE as lacunas:
Organização curricular –facultativo.
Atividade – obrigatório.
Proposta pedagógica – obrigatório
Rotina – obrigatório
Proposta pedagógica – facultativo.