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Questões de Concurso sobre Da Educação Básica
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 26 afirma, EXCETO:
A
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica;
B
A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica;
C
O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia;
D
No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.
A Lei 9.394/96, das Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, faz menção à avaliação da aprendizagem, que deve ser:
A
Contínua e cumulativa.
B
Instrumental e paralela.
C
Tradicional e prática.
D
Quantitativa e coercitiva.
Tire suas principais dúvidas sobre educação infantil
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é um direito humano e social de todas as crianças, sem distinção alguma decorrente de origem geográfica, caracteres do fenótipo (cor da pele, traços de rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, de deficiência física ou mental, nível socioeconômico ou classe social. Também não está atrelada à situação trabalhista dos pais, nem ao nível de instrução, religião, opinião política ou orientação sexual. Ela é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.
Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2017 (Adaptado).
A Lei nº 12.796/2013, que alterou a Lei nº 9.394/1996, determinou que a educação infantil gratuita fosse garantida para as crianças de até
A
3 anos.
B
4 anos.
C
5 anos.
D
6 anos.
E
7 anos.
Observe o texto a seguir:
“A educação básica de adultos começou a delimitar seu lugar na história da educação no Brasil a partir da década de _______, quando finalmente começa a se consolidar um sistema público de educação elementar no país. Neste período, a sociedade brasileira passava por grandes transformações, associadas ao processo de ___________ e concentração populacional em centros urbanos. A oferta de ensino básico gratuito estendia-se consideravelmente, acolhendo setores sociais cada vez mais diversos. A ampliação da educação elementar foi impulsionada pelo __________, [...]. Tal movimento incluiu também esforços articulados nacionalmente de extensão do ensino elementar aos adultos, especialmente nos anos ________” - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Educação para Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, Proposta Curricular para o 1º segmento. Brasília. 2001.
Indique a alternativa que contém, na sequência CORRETA, o que está faltando:
A
30, industrialização, Governo Federal, 40.
B
20, crescimento populacional, Governo Estadual, 30.
C
40, reforma agrária, Governo Municipal e 50.
D
30, reforma agrária, Governo Federal, 40.
E
20, imigração, Governo Federal, 30.
Disponível em: <http://www.guiadacarreira.com.br/uploadedfiles/uploads/2013/09/iStoc k_000024293614Small.jpg>. Acesso em: 17 nov. 2017.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, no currículo do ensino fundamental, a oferta da língua inglesa deve ser a partir do
A
sexto ano.
B
quinto ano.
C
quarto ano.
D
terceiro ano.
E
primeiro ano.
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 em seu artigo 29 regulamenta a Educação Infantil, definindo-a como a primeira etapa da educação básica. Tendo por finalidade o desenvolvimento integral da criança ____________________ em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
O termo que completa o trecho acima de forma correta é:
A
até os quatro anos.
B
de zero a três anos, podendo se estender até quatro anos e meio.
C
até 5 (cinco) anos.
D
de zero a sete anos, quando devem ser encaminhadas para o primeiro ciclo do ensino fundamental.
A Lei nº 13.006/2014, que alterou o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determinou como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica 2 (duas) horas mensais de
A
técnica de atuação profissional.
B
conversação em línguas estrangeiras.
C
encenação teatral de peças regionais.
D
educação física e artística desportivas.
E
exibição de filmes de produção nacional.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
[...]
Art. 32
[...]
§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 04 nov. 2017.
A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.057/2017, refere-se, dentre outras situações, a pessoas que
A
sejam impedidas, por qualquer motivo, de acompanhar o ensino presencial.
B
vivam em situação de risco ou em localidades insalubres.
C
se encontram no exterior do país, por qualquer motivo.
D
estejam fora da faixa etária apropriada para o ensino.
E
trabalhem em período integral, matutino ou noturno.
Assinale a alternativa INCORRETA em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9394/96), e o currículo do ensino fundamental.
A
O currículo não inclui obrigatoriedade ao conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes
B
O ensino da arte especialmente em suas expressões regionais, constitui em um componente curricular obrigatório.
C
O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal.
D
O ensino religioso é de matrícula facultativa, e parte integrante da formação básica do cidadão.
No Brasil, a institucionalização da infância foi legitimada pela Constituição de 1988, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em 1996, passando do status de um processo compensatório ao seu reconhecimento como primeira etapa do processo educacional. A institucionalização da infância constitui-se tendo em vista:
A
A existência de diferentes modalidades de atendimento e a necessidade de unificá-las.
B
A compreensão dessa etapa da educação como um direito da criança, implicando a criação de políticas públicas para a infância.
C
A capacidade de profissionais não habilitados para o atendimento dessa etapa da educação.
D
O caráter assistencialista destinado à infância pobre no Brasil.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e para o ensino médio, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, é de quantas horas?
A
600.
B
700.
C
800.
D
900.
E
1.000.
Assinale a alternativa CORRETA em relação à Lei 9.394/96:
A
A educação pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
B
Os conteúdos curriculares da educação básica consideração as condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
C
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
D
O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade, essencialmente, a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.
E
A oferta de formação técnica e profissional, realizada na própria instituição ou em parceria com outras instituições, deverá ser aprovada previamente pelo Conselho Municipal de Educação, homologada pelo Secretário Municipal de Educação e certificada pelos sistemas de ensino.
Acerca das regras para a organização da educação infantil, qual das alternativas abaixo está INCORRETA:
A
Atendimento à criança de, no mínimo, três (três) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
B
Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
C
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental
D
Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
E
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
O Título II da Lei 9.394/96 fala sobre os princípios e fins da educação nacional. Assinale a alternativa INCORRETA:
A
Valorização do profissional da educação escolar.
B
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
C
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
D
O acesso e permanência na escola será restringido àqueles que apresentarem maior rendimento escolar.
E
Valorização da experiência extraescolar.
De acordo com a LDB de 1996:
I- O ensino médio tem por finalidade a preparação exclusiva para o trabalho para que o aluno possa adquirir sua independência financeira.
II- A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas.
III- Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
IV- Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades online, de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna.
V- Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
Sobre o ensino médio, indique as afirmativas que são falsas (F) e as que são verdadeiras (V):
A
F, F, V, V, V.
B
V, F, V, F, F.
C
V, V, F, F, V.
D
F, V, F, F, F.
E
V, V, V, F, F.
Assinale a alternativa INCORRETA em consonância com a Lei 9.394/96:
A
Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
B
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
C
Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
D
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
E
O ensino fundamental será presencial e a distância.
Os níveis de ensino, conforme a Lei, 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podem ser distinguidos em educação básica e educação superior. A educação básica abrange
A
educação infantil e educação fundamental.
B
graduação e pós-graduação Lato Sensu.
C
ensino fundamental, ensino médio e graduação.
D
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
E
graduação, extensão e especialização.
O aproveitamento de estudos e conhecimentos realizados antes do ingresso nos cursos de EJA é facultativo e deve ser regulamentado pelos sistemas de ensino.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei 9394/96 (LDB), as afirmativas a seguir, relativas à educação básica, estão corretas, EXCETO:
A
a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.
B
o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
C
a música deve ser conteúdo opcional do componente curricular do ensino da arte.
D
o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
E
os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.
De acordo com a LDB, em relação à educação básica NÃO é correto afirmar que:
A
é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
B
tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
C
pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
D
o calendário escolar não deve se adequar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas.
E
a carga horária mínima anual da educação básica, nos níveis fundamental e médio será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
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