Questões de Concurso sobre Gestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Apenas os itens I e III estão corretos.

Apenas os itens II e IV estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

Apenas os itens I, II e II estão corretos.

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

Aprovação do Ministro de Estado da Educação e homologação do Executivo Federal.

Aprovação no Plano Nacional de Educação e homologação do Conselho Nacional de Educação.

Aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação por meio de resolução específica.

Aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

I e III.

I e IV.

II, III e IV.

II e IV.

I.

I e II.

I e III.

III e IV.

II, III e IV.

A oferta de educação especial tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.

É uma modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino.

Quando necessário, haverá serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da educação especial.

Cabe aos sistemas de ensino garantir professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração dos alunos da educação especial nas classes comuns

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

3 anos de idade.

4 anos de idade.

5 anos de idade.

6 anos de idade.

7 anos de idade.

Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino.

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

Obrigatório apenas do ensino fundamental.

Obrigatório da educação básica.

Facultativo do ensino fundamental.

Facultativo da educação básica.

A educação escolar não deve vincular-se ao mundo do trabalho.

A educação ocorre exclusivamente por meio dos processos formativos das instituições de ensino.

A educação se dá também pelos processos formativos que se desenvolvem nos movimentos sociais.

As manifestações culturais estão desvinculadas dos processos formativos.

Entende-se como ensino aquele que ocorre exclusivamente dentro da vida familiar.

Avaliação intermitente e não cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados com prevalência nas provas finais.

Avaliação contínua e não cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados com prevalência nas provas finais.

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Avaliação intermitente e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Apenas I.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Apenas os itens II e III estão corretos.

Apenas os itens III e IV estão corretos.

O sistema federal de ensino compreende somente as instituições de ensino mantidas pela União e os órgãos federais de educação.

A União incumbir-­se-­á de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.

Na Educação Superior, o ano letivo regular, dependente do ano civil, tem, no máximo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, ainda que pendentes de registro, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

É dever do estado assegurar educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

É dever do estado assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

É incumbência da União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

Os municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

Apenas, II.

I, II e III.

Apenas, III.

Apenas, II e III.

Apenas, I e II.

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas

A carga horária mínima anual será de mil horas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental

A carga horária mínima anual será de novecentas horas para todos os anos do Ensino Médio Especial

Os Municípios possuem autonomia permanente para reduzir a carga horária mínima prevista na LDB

O calendário escolar excluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”