Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

 
 
Disciplina 1
Assunto 84
Banca
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Escolaridade
Dificuldade
 
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A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, cita que o currículo assume como referência os princípios educacionais garantidos à educação. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um item previsto especialmente no Art. 4º.


A

Respeito à liberdade e aos direitos.


B

Garantia de padrão de qualidade.


C

Valorização da experiência extraescolar.


D

Capacitação dos professores em todos os níveis de aprendizagem.


E

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Com o sancionamento da Lei nº 10.693/2003, tornou-se obrigatório o ensino da História dos afro-brasileiros e africanos na Educação Básica. Logo, o ensinamento da História da África permite que os alunos brasileiros


A

rompam com a estrutura eurocêntrica intrínseca à formação escolar brasileira.


B

conheçam as dificuldades dos ancestrais na colonização do país.


C

construam estereótipos sobre o continente africano e suas populações.


D

conheçam as datas comemorativas que envolvem a cultura afro-brasileira.


E

rompam com abordagens positivistas sobre a atuação negra na cultura negra.

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB).


De acordo com a LDB, é INCORRETO afirmar que a prática de Educação Física é facultativa ao aluno:


A

Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.


B

Maior de trinta e cinco anos de idade.


C

Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.


D

Amparado pelo amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.


E

Que tenha prole.

Maurina, estudante do 9o ano da Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida, dirigiu-se à secretaria da escola e preencheu um requerimento solicitando dispensa das aulas de educação física e apresentou, como justificativa, a certidão de nascimento de sua filha recém-nascida. Conforme a Lei Diretrizes e Bases da Educação, tal requerimento deverá


A

ser indeferido por não ter amparo legal.


B

ser deferido, pois ter prole torna tais aulas optativas para a aluna.


C

ser complementando com um atestado que informe se a criança tem alguma necessidade de acompanhamento materno.


D

ser indeferido, pois, salvo em casos médicos, a prática de educação física é obrigatória.


E

ser encaminhado para avaliação do professor de educação física a quem cabe deferir ou indeferir todos os pedidos de dispensa das aulas.

Analise os itens a seguir:


I- Sabe-se que os parâmetros curriculares nacionais que nortearam o ensino de Ciências orientavam-se pela necessidade de o currículo corresponder ao conhecimento científico bem como das influências da Escola Nova.

II- Na tendência escolanovista deslocou-se o eixo da questão pedagógica, dos aspectos puramente psicológicos para lógicos, valorizando a participação ativa do aluno no processo de aprendizagem.

III- A ênfase no “método científico” acompanhou durante muito tempo os objetivos no ensino de Ciências Naturais, levando muitos professores a, irrefletidamente, identificarem metodologia de ensino de ciências com metodologias ativas.

IV- A partir da década de 70 a produção de programas pela dissociação de conteúdos da Biologia, Física, Química e Geociências começou a dar lugar a um ensino que segregasse os diferentes conteúdos, buscando um caráter específico para cada área.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

I e II apenas


B

II apenas


C

I apenas


D

III e IV apenas


E

IV apenas

 
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