Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

Quando se trata da função social da escola, é preciso que se leve em conta o art. 8^o da Resolução CNE/CEB n^o 4/2010: “A garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/ série, resulta na qualidade social da educação, que é

Sobre o atendimento nas instituições de Educação Infantil, é dever do Estado, em colaboração e organização dos Municípios, garantir às crianças dessa modalidade de ensino

Um dos objetivos da Educação Ambiental é:

Segundo o art. 5^o da Resolução CNE/CEB n^o 4, de 2010, “A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram

No início do século XX, uma educadora pioneira introduziu na educação brasileira os conceitos de educação especial. Ela atuou junto ao governo de Minas Gerais, durante a reforma educacional, conhecida como “Reforma Francisco de Campos”. Posteriormente, fundou a Sociedade Pestalozzi no Brasil. Assinale a opção que indica a autora: