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Questões de Concurso sobre Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
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A Lei nº 10.639/03 é uma legislação brasileira que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo
A
o dia 20 de setembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Essa data homenageia Zumbi dos Palmares, um dos líderes mais importantes da resistência negra contra a escravidão no Brasil.
B
a reflexão sobre a compreensão da diversidade indígena como parte integrante da formação da identidade nacional.
C
o combate ao bullying e aos preconceitos de qualquer natureza no ambiente escolar.
D
a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
O conteúdo programático da História e Cultura Afro-Brasileira inclui o estudo da História da África, a luta dos negros no Brasil e a sua contribuição nas áreas social, econômica e política.
C
Certo
E
Errado
Qual é o principal propósito da Lei 10.639/03, que estabelece a inclusão compulsória do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas instituições educacionais, como indicado em seus dispositivos legais?
A
Fomentar o reconhecimento da diversidade étnico-cultural brasileira, realçando a contribuição dos povos africanos e afro-brasileiros para a formação da sociedade brasileira, como descrito no artigo 26- A da Lei.
B
Introduzir cotas raciais em instituições de ensino superior para assegurar a representatividade equitativa de estudantes afrodescendentes no ensino superior, conforme estipulado no artigo 3º da referida legislação.
C
Implementar programas de auxílio financeiro para estudantes afrodescendentes em condições socioeconômicas desfavoráveis, conforme disposto no artigo 5º da lei.
D
Criar políticas de reparação histórica para os descendentes de escravos africanos, incluindo compensações financeiras e acesso preferencial a programas governamentais, conforme expresso no artigo 5º da Lei 10.639/03.
Iara, estudante do terceiro ano do ensino fundamental, é adepta do candomblé. Seguindo os preceitos de sua religião, comparece à escola com guias de proteção no pescoço. Tais guias são malvistas por seus colegas que a hostilizam por utilizá-las. O artigo 33 da Lei no Federal 9.394/LDB estabelece que o ensino religioso nas escolas públicas do ensino fundamental
A
deve ser realizado em ambiente religioso conforme orientação familiar.
B
é disciplina de matrícula obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental.
C
é proibido em escolas públicas que devem ser laicas e não adotar nenhuma religião.
D
deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.
E
deve ser ministrado por sacerdotes oficiais, como os padres.
O processo de Abolição da Escravidão no Brasil foi lento e gradual, tendo início ainda no período joanino, quando Portugal e Inglaterra assinaram os primeiros tratados pelo fim do tráfico, e terminando no final do século XIX, após décadas de luta, resistência e pressões internas e externas. Foram aprovadas várias leis, no período entre 1850 e 1888, que é o período de transição do fim do tráfico negreiro até a abolição da escravatura. A Lei Eusébio de Queiroz, aprovada em 1850, foi responsável:
A
Pela liberdade dos filhos nascidos de escravizados, que seria concedida por etapas, pois a criança deveria permanecer sob domínio dos senhores de engenho até completar 8 anos de idade, quando estes optariam por manter sua posse até os 21 anos ou entregá-los ao Estado.
B
Pelo fim do tráfico de escravos, ou seja, a importação de africanos como escravos, após a aplicação quase inexistente da Lei Feijó, criminalizando quem a infringisse.
C
Pela assistência aos libertos, criação de colônias agrícolas e libertação de todos os escravos com mais de 60 anos, sem indenização aos fazendeiros, que só foi aprovada quando senadores propuseram uma emenda aumentando o tempo de serviço para indenizar o proprietário.
D
Pela formalização da abolição da escravatura, quando a proporção de escravos já se reduzira substantivamente, sendo que mais de 700 mil escravizados conquistaram sua liberdade, e seus antigos donos não receberam nenhuma indenização do Estado brasileiro.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
Segundo a Lei nº 9.394/1996, torna-se componente curricular obrigatório, nos estabelecimentos de ensino
A
superior e tecnológico, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
B
fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
C
fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura europeia e norte-americana.
D
superior e tecnológico, públicos e privados, o estudo da história e cultura europeia e norte-americana.
E
fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura asiática e hindu.
A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Conforme a LDB nº 9394/1996 e as Leis nº 10.639 e nº 11.645 é correto afirmar que
A
exclusivamente nos estabelecimentos de ensino fundamental oficiais torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e indígena.
B
os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente na área de literatura e história brasileiras.
C
é facultado às redes de ensino incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
D
exclusivamente nos estabelecimentos de ensino médio oficiais torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e indígena.
E
nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
A Lei nº 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares. Quais dos seguintes estudos devem ser incluídos no conteúdo programático? Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I – Estudo da História da África e dos Africanos.
II – A luta dos negros no Brasil.
III – A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
IV – Estudo das culturas europeias e sua influência na sociedade negra brasileira.
A
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
No que diz respeito ao direito à educação, baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, ______________ o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
A
não é obrigatório
B
é obrigatório
C
é facultativo
D
é proibido
Em conformidade com a Lei nº 11.645, de 2008,.que altera a redação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com a finalidade de tornar obrigatório Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, assinale a alternativa correta.
A
Art. 26-A § 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da Escravidão e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a contribuição da cultura europeia para a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
B
Art. 26-A § 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e a importância do trabalho do negro e do índio para geração de riqueza para o Brasil, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
C
Art. 26-A § 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
D
Art. 26-A § 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da Escravidão e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e a importância do trabalho do negro e do índio para economia nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
E
Art. 26-A § 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a contribuição da cultura europeia para a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei no 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Os conteúdos referentes a esse tema, serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, mas, em especial em algumas áreas. A seguir, são elencados professores e suas respectivas áreas: Angélica trabalha com Língua Portuguesa. Maria Aparecida é professora de Educação Artística. João Vítor atua como docente de Literatura. Miguel trabalha com História Brasileira e Estevão é docente de Geografia. As áreas, em especial, em serão ministrados tais conteúdos são de:
A
Angélica e Maria Aparecida.
B
Miguel e Estevão.
C
Maria Aparecida, João Vítor e Miguel.
D
Angélica, Maria Aparecida, Miguel e Estevão.
A Lei Federal nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em quais ambientes e níveis de ensino?
A
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
B
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, exclusivamente, públicos.
C
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, exclusivamente, privados.
D
Exclusivamente, nos estabelecimentos de ensino fundamental da rede pública.
E
Exclusivamente, nos estabelecimentos de ensino médio da rede pública e privada.
Qual das alternativas abaixo não faz parte das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana?
A
Inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todos os níveis e modalidades da educação brasileira.
B
Promoção da igualdade racial e valorização da diversidade étnico-cultural.
C
Abordagem crítica e reflexiva sobre as contribuições dos povos africanos e afro-brasileiros para a formação da sociedade brasileira.
D
Exclusão da temática racial e cultural dos currículos escolares.
Sobre o Programa Municipal Diversidade Étnico-racial, de Gênero e Combate ao Bullying (Decreto nº 10.357/14), julgue as sentenças abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)A Rede Municipal de Educação, através de seus órgãos competentes, promoverá a interdisciplinaridade com o conjunto das áreas humanas, exatas e biológicas, adequando o estudo da cultura afro-brasileira e africana, relação de gênero, orientação sexual e bullying, bem como seus valores civilizatórios.
(__)Os conteúdos de gênero e orientação sexual serão norteados por meio das abordagens especificadas pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres e da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, entre outros estudos especializados selecionados por grupo de trabalho.
(__)O conteúdo programático da Rede Municipal de Educação incluirá, no currículo escolar do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), as disciplinas de Geografia, História e Educação Física, com ênfase na temática da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, abordando sua influência na formação socioeconômica e cultural nas esferas nacional, estadual e municipal. Além disso, serão trabalhados conteúdos relacionados à relação de gênero, orientação sexual e bullying.
A sequência CORRETA é:
A
V, V, F.
B
F, V, F.
C
F, V, V.
D
V, F, F.
A lei nº 10.639/2003 propõe que conteúdos, currículos e representações marcadas por estereótipos nos materiais didáticos sejam revistos. Para o docente de Geografia, cumprir a respectiva lei significa contribuir para uma educação que:
A
utilize a categoria raça para hierarquizar a diferença humana no Brasil
B
expresse a multirracialidade da sociedade brasileira e seja antirracista
C
esteja em sintonia com o projeto político de branqueamento da nação brasileira
D
revele os efeitos e reflexos do racismo na produção do espaço rural e combata a interseccionalidade entre raça, gênero e sexualidade
Acerca dos reflexos do racismo no processo de aprendizagem de estudantes negras(os), analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I-O prosseguimento do processo de escolarização depende do mérito do estudante. Mérito pode ser compreendido como condições de realizar tarefas cujos conteúdos são considerados universais.
PORQUE
II-A Lei n.º 10.639/03, que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas instituições escolares brasileiras, completa 20 anos de vigência no ano de 2023.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
B
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
D
As asserções I e II são proposições falsas.
E
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Disponível em: <http://www.juniao.com.br/chargecartum/ilustra_artigo_thiago_historia_unica_72/>.
Acesso em: 24 fev. 2023.
Seguindo as orientações da Lei no 10.639/2003, a crítica da charge enfatiza a necessidade de
A
estabelecer cotas raciais para promover a igualdade racial.
B
reconhecer a diversidade étnico-racial na construção do país.
C
denunciar a segregação racial imposta pela historiografia oficial.
D
criar políticas afirmativas que garantam a inserção de negros.
E
excluir dos espaços de poder as pessoas brancas e cisgêneros.
A Lei nº 10.639/2003 acaba de completar 20 anos e é um importante marco legal no direcionamento da construção de uma educação antirracista, ao instituir a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, no território brasileiro.
Segundo o texto da lei, o conteúdo programático deverá incluir, EXCETO:
A
O estudo da História da África e dos Africanos.
B
A luta dos negros no Brasil.
C
A importância da miscigenação do povo brasileiro no combate ao racismo.
D
A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
A partir da promulgação da Lei 10.639, de 2003, que determinava obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio, públicos e privados – substituída posteriormente pela Lei 11.645, de 2008, que inclui também o estudo da história e cultura indígena –, alcançou-se um marco fundamental da luta histórica dos movimentos negros e indígenas do Brasil, que trouxe para o debate a pauta de uma educação antirracista.
Analise as afirmativas abaixo sobre a música e o ensino de música, envolvendo as culturas africana, afro-brasileira e indígena.
1. Apropriar-se das canções, musicalidades e fazeres musicais africanos é uma maneira de revelar um aspecto fundamental de uma história que durante muito tempo foi contada pelos colonizadores de modo parcial.
2. A oralidade é a principal forma de transmissão de conhecimento entre povos indígenas brasileiros. Nesse sentido, recomenda-se que a cultura e a musicalidade indígenas sejam ensinadas aos estudantes por esse meio.
3. As tradições musicais africanas são riquíssimas no que tange à cultura percussiva, porém os africanos sempre produziram música e instrumentos melódicos como o Mabaraka mirim, a rawe’i e o balafon.
4. Quando se trata da cultura indígena, não basta somente ensinar a musicalidade em si, mas também apresentar de que forma tal musicalidade se relaciona com o restante da cultura ensinada, pois a musicalidade desses povos está relacionada às suas espiritualidades, suas línguas, às suas cosmovisões.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Conforme previsto na Lei nº 10.639/2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, as equipes multidisciplinares são constituídas e organizadas no espaço escolar, com a finalidade de orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à educação das relações étnico-raciais e ao ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena durante o período letivo. Busca-se, com isso, contribuir para que o aluno negro, quilombola e indígena mire-se de forma positiva, pela valorização da história de seu povo e da sua participação efetiva na construção de riquezas e da identidade do país. Considerando o disposto na lei, o conteúdo programático para educação das relações étnico-raciais NÃO inclui o(a):
A
Estudo da história da África e dos africanos.
B
Destaque à luta dos negros no Brasil.
C
Cultura negra brasileira.
D
Papel do negro na formação da sociedade nacional.
E
Resgate da contribuição do povo europeu nas áreas social, econômica e política.
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