Questões de Concurso sobre Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira

 
 
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O ensino da História e Cultura Afro-brasileiras e africanas nos dias atuais, não é mais um assunto referente a pretensão dos professores em repassar tal temática em aula. Fundamentado na Lei n° 10.639/03, este é então assunto obrigatório nas escolas. Em relação a essa lei, considere a alternativa apropriada:


A

Se faz necessário apenas os estabelecimentos deste ensino na formação de base do aluno, em ter como conteúdo obrigatório a História e Cultura Afro-Brasileira.


B

Não se faz necessário que os conteúdos referentes a História e Cultura Afro-Brasileira seja ministrado em todo currículo escolar, limitando-se em especial as áreas de Literatura e Histórias Brasileiras.


C

O conteúdo programático a que se refere o artigo da Lei n°10.639/03 inclui o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, na formação da sociedade nacional.


D

O dia da “Consciência Negra”, foi instituído como feriado nacional no dia 22 de novembro e após isso incluído no calendário escolar.


E

Essa lei foi criada, exclusivamente com o intuito de resgatar a contribuição do povo negro para a educação brasileira, como forma de reparação histórica.

Sobre as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e sua implementação no currículo escolar, no ensino da educação física, é correto o que se afirma em:


A

Uma das formas principais de implementação do que é proposto pela Lei nas aulas de educação física é vivenciar os elementos da cultura corporal, de tal forma que os alunos possam estabelecer as diferenças biológicas, físicas ou da mecânica dos movimentos entre brancos e negros.


B

Como forma de atender ao dispositivo legal proposto compete ao professor sistematizar os conteúdos da cultura corporal de forma a propiciar a experimentação, reflexão crítica, análise, compreensão sobre a configuração da corporalidade brasileira, negra, indígena e dos povos africanos, viabilizando manifestações que afirmem mais fortemente a cultura afro-brasileira, e indígena, a exemplo da capoeira, maculelê e samba-de-roda.


C

Para promover a educação que valorize e reconheça a importância da cultura negra e afro-brasileira nos processos de construção da sociedade é preciso a efetivação de ações na escola, tais como tematizar os conteúdos em datas comemorativas e alusivas ao dia do índio, da abolição dos escravos, do combate ao racismo, dentre outros.


D

Trabalhar de forma interdisciplinar as temáticas relativas a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como os aspectos socioculturais de outros países, dos povos indígenas e negros elimina a necessidade do trabalho individual em cada componente curricular e maximiza o tempo pedagógico para o trato de outros conteúdos específicos nas disciplinas.

Com base nos argumentos que fundamentaram as leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornaram obrigatória a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino, analise as afirmativas a seguir.


I. Pretendem inverter a narrativa eurocêntrica, pois a cultura brasileira é indígena e africana.

II. Constatam que a historiografia sobre o passado brasileiro havia secundarizado a importância da cultura indígena.

III. Valorizam o estudo do passado dos africanos como aspecto fundamental para a compreensão da história brasileira.


Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

I e II, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.

A Lei nº 11.645 torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados:


A

O estudo da história da imigração europeia.


B

O estudo da história e da cultura norte-americana.


C

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.


D

O estudo da história do descobrimento do Brasil.

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório:


A

O Ensino da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".


B

O Ensino da temática “História da Contemporaneidade Africana.


C

O Ensino da temática “História e Cultura Afro-indigenista”.


D

O Ensino das “Línguas Indígena e Africana arcaicas”.

Dentro das áreas de educação artística, de literatura e história brasileiras, quais conteúdos serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar segundo a Lei 10.639/03?


A

Cultura afro-brasileira e pluralismo de ideias.


B

História e cultura afro-brasileira.


C

Diversidade cultural e história indígena.


D

Tradições religiosas: ética, moral e virtudes dos povos indígenas e afro-brasileira.

Sobre a Lei n.º 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”, assinale a alternativa INCORRETA:


A

A lei é fruto de uma ampla discussão do movimento afro-brasileiro quando reconhece que para erradicar o racismo e a discriminação racial é indispensável uma ação conjunta entre governo, mobilização e a articulação da sociedade civil.


B

A lei foi importante pois resolveu definitivamente o problema do racismo e da desigualdade racial no país.


C

Para que haja a efetivação da mencionada lei, a história e cultura afro-brasileira devem ser ministradas em todo o currículo escolar, em especial nas áreas da Educação Artística, Literatura e História Brasileira, do ensino fundamental e médio, tanto na rede pública quanto na rede particular.


D

A lei foi criada a partir da análise dos dados que apontam as desigualdades entre brancos e negros e a constatação da necessidade de políticas públicas e específicas no sentido de promover mudanças na sociedade.


E

A lei é um marco histórico que visa reparar erros passados. Entretanto é notório enfatizar a importância dos movimentos afrodescendentes na conquista desta lei, também contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

A Lei 10.639/2003 estabelece o ensino da História da África e da Cultura afro-brasileira. Sobre a cultura afro-brasileira na escola, assinale a alternativa correta.


I. A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo da História e Cultura Africana precisa ser desenvolvido por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações.


Para isso


II. É preciso estabelecer novas diretrizes e práticas pedagógicas que reconheçam a importância dos africanos e afro-brasileiros no processo de formação nacional em direção à educação de qualidade como um direito de todos e todas.


A

A assertiva I é uma proposição verdadeira e a II é uma justificativa correta da I.


B

A assertiva I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.


C

A assertiva I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.


D

Ambas as assertivas são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

Atualmente, ensinar História e Cultura Afrobrasileiras e africanas não é mais uma questão de vontade própria dos professores. Embasado pela Lei nº 10.639/03 – História e Cultura Afro Brasileira e Africana, o ensino deste tema tornou-se obrigatório nas escolas.


A respeito dessa lei, marque a alternativa correta:


A

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Ciências.


B

O calendário escolar incluirá o dia 21 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.


C

O conteúdo programático deve incluir, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo indígena nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.


D

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.


E

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Com base na Lei 10.639/03, que inclui a História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial, analise as afirmativas a seguir:


I. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

II. O conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

III. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

IV. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.


Assinale


A

se todas as afirmativas estiverem corretas.


B

se somente as afirmativas III e IV estiverem corretas.


C

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.


D

se somente as afirmativas I e IV estiverem corretas.


E

se nenhuma afirmativa estiver correta.

Sobre a Lei nº 10.639/03, assinale a alternativa INCORRETA:


A

A finalidade da Lei nº 10.639/03 é recolocar o cidadão negro no campo educacional em meio às relações raciais.


B

A promulgação da Lei nº 10.639/03 aumenta a discriminação racial ao estabelecer políticas que favoreçam o grupo dos negros em detrimento dos direitos dos brancos.


C

A Lei nº 10.639/03 se faz necessária para que temas concernentes à educação se articulem, como práticas pedagógicas, e como as relações raciais são tratadas no âmbito escolar, pois o racismo recorrente no campo educacional é mencionado por vários atores que dão legitimidade para que indivíduos e grupos se sintam superiores.


D

A promulgação da Lei nº 10.639/03 inseriu como obrigatórios os conteúdos de História e Cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino.


E

A promulgação da Lei nº 10.639/03 é resultado da luta dos movimentos negros que têm ganhado expressividade no sentido de valorizar a cultura do afrodescendente com ampla conscientização da sociedade para a igualdade de direitos entre todas as raças.

Abraham Weintraub fala em “limpar” livros didáticos

2 de março de 2020

Ministro da educação respondeu a um seguidor que questionava o porquê das obras trazerem temas como candomblé e história da China

O ministro da educação Abraham Weintraub afirmou a um usuário pelas redes sociais que o Ministério da Educação vai fazer uma “limpeza” nos livros didáticos. Questionado sobre por que os livros de história do MEC trariam conteúdos como candomblé e história chinesa e não ensinavam a história do Brasil, Weintraub respondeu: “Os livros são contratados por três anos 18,19 e 20… temos que limpar aos poucos. Já vai melhorar bem. Próximo ano já deve estar quase tudo limpo”, escreveu.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a intenção de “suavizar” os livros didáticos, afirmando que “eles têm muita coisa escrita”. “Tem livros que vamos ser obrigados a distribuir esse ano ainda levando-se em conta a sua feitura em anos anteriores. Tem que seguir a lei. Em 21, todos os livros serão nossos. Feitos por nós.

Os pais vão vibrar. Vai estar lá a bandeira do Brasil na capa, vai ter lá o hino nacional. Os livros hoje em dia, como regra, é um amontoado… Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo”, disse, na saída do Palácio da Alvorada. Em fevereiro, o MEC lançou o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ensino Médio para 2021, que seleciona critérios para aquisição de obras didáticas, literárias e de recursos digitais destinados aos estudantes, professores e gestores das escolas do ensino médio da educação básica pública.

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/abraham-weintraub-fala-em-limpar-livros-didaticos/

Acesso em: 03 de março de 2020.



De acordo com o texto acima, os conteúdos contidos nos livros didáticos sofrerão atualizações. Existe uma lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A alternativa correta para a lei em questão é:


A

Lei n.º10.741/2003.


B

Lei n.º 12.288/2010.


C

Lei n.º 10.639/2003.


D

Lei nº 13.005/2014.


E

Lei nº 13.146/2015.

Sobre a Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), passando a ser obrigatório na Educação Básica o ensino da História e Cultura dos africanos e afrodescendentes, assinale a alternativa correta:


A

A referida lei visa o fim das cotas raciais em universidades públicas.


B

A referida lei foi responsável pela obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira na grade curricular do ensino brasileiro, conscientizando o aluno quanto ao papel do negro na história do Brasil, para que se possa ter uma sociedade na qual todos possam ser iguais.


C

A referida lei visa o aumento do número de cotas raciais em empregos públicos.


D

A referida lei foi responsável por anular as manifestações de racismo em instituições de ensino públicas.


E

A referida lei traçou metas de planos de carreira para funcionários públicos negros e indígenas.

Em 2003 o Governo Federal sancionou a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática "História e Cultura AfroBrasileira e Africana". Sobre o texto desta lei, é CORRETO afirmar:


A

Por meio dele as instituições de ensino, gestores e professores podem se orientar sobre princípios e fundamentos para o planejamento e execução do conteúdo afro-brasileiro e africano dentro de sala de aula.


B

O texto não toca nas questões mais profundas do Movimento Negro, mas aborda como a necessidade de políticas de reparação, a urgente desconstrução do mito da democracia racial.


C

Na Lei, fica constatada que foi necessário mudar o foco etnocêntrico marcadamente de raiz europeia por um de raiz africana, para assim ampliar os currículos escolares para a diversidade cultural, racial, social e econômica presente na sociedade brasileira.


D

Por não ser primordial, o texto não aborda a questão de como o educador deve ou não designar seus alunos como negros, até mesmo porque existem na sociedade brasileira afirmações equivocadas, como a de que negros se discriminam entre sim e são racistas também.

A lei ordinária no 10.639/2003 alterou a LDB no 9.394/1996 de um modo relevante para as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, por incluir


A

o estudo da cultura afro-brasileira articulado ao estudo da cultura indígena, com valorização do protagonismo dos povos originários.


B

um dia da consciência negra previsto no calendário escolar e a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira.


C

história e cultura afro-brasileira no currículo das escolas de ensino fundamental das comunidades quilombolas.


D

o resgate das contribuições do povo negro nas áreas social, econômica e política, com palestras de representantes dessas áreas.


E

história da África e dos africanos, aumentando a carga horária obrigatória da disciplina de História no currículo.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdo, competências, atitudes e valores a serem estabelecidos pelo Ministério da Educação, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino.

( ) As Diretrizes constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnicosociais positivas, rumo à construção de uma nação democrática.

( ) No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, entendendose consciência negra nos termos explicitados anteriormente no parecer. Entre outras datas de significado histórico e político, deve ser assinalado o dia 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

( ) O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, evitando-se distorções, envolve articulação entre passado, presente e futuro no âmbito de experiências, construções e pensamentos produzidos em diferentes circunstâncias e realidades do povo negro.

( ) Os sistemas de ensino devem estabelecer canais de comunicação com grupos do movimento negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores e núcleos de estudos afro-brasileiros, com a finalidade de que esses atores planejem os planos institucionais, os planos pedagógicos e os projetos de ensino.


Assinale a sequência correta.


A

V F V F V


B

F V F F V


C

V F F V F


D

F V V V F

Com o sancionamento da Lei nº 10.693/2003, tornou-se obrigatório o ensino da História dos afro-brasileiros e africanos na Educação Básica. Logo, o ensinamento da História da África permite que os alunos brasileiros


A

rompam com a estrutura eurocêntrica intrínseca à formação escolar brasileira.


B

conheçam as dificuldades dos ancestrais na colonização do país.


C

construam estereótipos sobre o continente africano e suas populações.


D

conheçam as datas comemorativas que envolvem a cultura afro-brasileira.


E

rompam com abordagens positivistas sobre a atuação negra na cultura negra.

Acerca das tendências pedagógicas, que compreendem diferentemente as relações entre ensino e aprendizagem, professor e aluno, escola e sociedade, assinale a opção correta.


A

Na tendência tradicional, o relacionamento professor-aluno é pautado pelo diálogo e a transmissão dos conteúdos é realizada de forma reflexiva.


B

Para a tendência renovada não diretiva, os problemas pedagógicos e sociais são os mais importantes, pois eles fortalecem o autodesenvolvimento.


C

Na tendência tecnicista, o papel do professor é incentivar a reflexão crítica por meio do treinamento da argumentação lógica.


D

A valorização da escola como meio de apropriação do saber e de transformação social é preconizada pela tendência crítico-social dos conteúdos.


E

A relação educador-educando defendida pela tendência libertadora pauta-se numa posição vertical, na qual predomina a autoridade do professor.

A Lei nº 10.639/2003 incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileiras”. Esse ensino trouxe várias contribuições para a Educação Infantil, como:


I A promoção de uma educação para o entendimento das diferenças étnicas, livre de preconceitos, com a possibilidade real da formação de sujeitos menos preconceituosos nas novas gerações.

II O auxílio no reconhecimento negativo das diferenças desde os primeiros anos de vida.

III A oportunidade da aprendizagem de regras para uma convivência pautada no respeito por si e pelo outro.

IV A realização de práticas pedagógicas em um contexto no qual o educar e o cuidar não omitem a diversidade.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:


A

São corretas apenas as alternativas I e II.


B

São corretas apenas as alternativas I, II e IV.


C

São corretas apenas as alternativas I e III.


D

São corretas apenas as alternativas I, III e IV.

   
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