Questões de Concurso sobre Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) apresenta como X a seguinte estratégia: "estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos (as) professores da educação básica com os (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação".

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Marque a alternativa que substitui corretamente o X no texto acima:

Em relação ao Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Nº 13.005/2014, é INCORRETO afirmar que:

Considerado o disposto no Plano Nacional de Educação - PNE, Lei Nº 13.005/14, julgue os itens a seguir em certo (C) ou errado (E). São Diretrizes do PNE:

(__)Erradicação do analfabetismo.

(__)Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.

(__)Universalização do atendimento escolar.

(__)Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

(__)Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

(__)Valorização dos profissionais da educação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

O Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, tem como Meta 2 a universalização do Ensino Fundamental para toda a população na faixa etária de

São diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014):

I. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

II. Menoscabo dos/as profissionais da educação.

III. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

IV. Promoção estritamente tecnológica do País.

Quais estão corretas?

A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Essa lei estabelece 20 metas a serem cumpridas ano a ano, para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil, de acordo com artigo primeiro da referida lei o PNE tem vigência por:

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas. Assinale a alternativa CORRETA sobre uma das metas existentes no PNE.

Conforme a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):

I. erradicação do analfabetismo;

II. melhoria da qualidade da educação;

III. particularização do atendimento escolar;

IV. promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública;

V. promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Está correto o que se afirma em:

A Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação, apresenta em seu art. 5º a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I. Ministério da Educação – MEC.

II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

III. Conselho Nacional de Educação – CNE.

IV. Fórum Nacional de Educação.

V. Conselho Nacional de Saúde – CNS.

É correto o que se afirma em:

Na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação/PNE, estão estabelecidas algumas diretrizes, quais sejam:

I. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

II. Promoção e articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais e estaduais.

III. Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

Quais estão corretas?

O Plano Nacional de Educação (2014-2024), aprovado por meio da Lei nº 13.005/2014, é um importante instrumento de:

A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, determina que se façam monitoramento contínuo e avaliações periódicas do cumprimento de suas metas. Em cumprimento a essa determinação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) vem produzindo estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas estabelecidas no PNE.

Sobre esses estudos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) As análises expostas nos denominados relatórios de ciclos de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação pautam-se nas cinco diretrizes adotadas pelo plano em 2014, a saber: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; universalização do acesso à educação básica com ampliação de acesso ao ensino superior; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; elevação do rendimento escolar discente; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

( ) O relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação apresenta um dado preocupante, ao indicar que, entre os anos de 2020 e 2021, o Brasil apresentou um retrocesso na cobertura educacional da população de 6 a 14 anos de idade equivalente a um recuo de cerca de dez anos no indicador.

( ) O monitoramento da meta 19 do PNE expressa grandes desafios, haja vista que a maioria das escolas públicas brasileiras permanece apresentando, como forma predominante de escolha de diretores, a indicação por parte da administração, o que contradiz a proposição de seleção de tais profissionais por meio de processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar.

( ) Os dados do relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação apontam que execução atual do plano é insuficiente para que as metas sejam cumpridas, tendo em vista que o nível de execução média não chega a 50% do previsto para sua conclusão no ano de 2024.

As afirmativas são, respectivamente,

Acerca da Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Sobre as Diretrizes da Lei nº 13.005/14 - que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para falso:

(__)Erradicar o analfabetismo.

(__)Universalizar o atendimento escolar.

(__)Superar as desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Após análise, marque a alternativa CORRETA.

O Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005/14 determina ____________ para a política educacional entre o período de 2014 e 2024.

Assinale a alternativa que completa os espaços de forma CORRETA.

No Art 80 da Lei nº 13.005/14 do Plano Nacional de Educação Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

Complete as lacunas abaixo considerando V, para verdadeiro, e F, para falso.

No § 10 - Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

(__)Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

(__)Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

(__)Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

(__)Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequencia de cima para baixo das lacunas acima.

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê que se assegure, “no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social”. Por essa razão, o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução nº 7, de 18/12/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base no disposto nessa resolução.

( ) As atividades de extensão podem ser realizadas com parcerias entre instituições de ensino superior, de modo que estimulem a mobilidade interinstitucional de estudantes e docentes.

( ) São consideradas atividades de extensão as intervenções que envolvam diretamente as comunidades externas às instituições de ensino superior e que estejam vinculadas à formação do estudante, nos termos desta resolução, e conforme normas institucionais próprias.

( ) Nos cursos superiores, na modalidade a distância, as atividades de extensão devem ser realizadas, preferencialmente de forma presencial, em região compatível com o polo de apoio presencial, no qual o estudante esteja matriculado, observando-se, no que couber, as demais regulamentações, previstas no ordenamento próprio para oferta de educação a distância.

( ) Aos estudantes, será permitido participar de atividades de extensão da área de conhecimento de seu curso, mantidas pelas instituições de ensino superior, respeitados os eventuais pré-requisitos especificados nas normas pertinentes.

( ) As atividades de extensão devem ser também adequadamente registradas na documentação dos estudantes como forma de seu reconhecimento formativo.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, prevê a ampliação do número de matrículas na pós-graduação, com a consequente elevação da qualidade nesse nível de ensino, e envolve determinadas questões. Em relação a essas questões, analise os itens seguintes.

I. Aumento da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, como os cursos de especialização.

II. Elevação gradual das matrículas, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores ao final da vigência do PNE.

III. Melhoria na qualificação do corpo docente em efetivo exercício nas instituições que compõem o sistema de educação superior brasileiro, especialmente por meio da titulação em cursos de mestrado e doutorado.

IV. Menor oferta global de cursos de graduação no Norte e no Nordeste, já que essas regiões vêm sendo priorizadas no que diz respeito ao aumento de matrículas públicas.

Estão corretos

A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) propõe como meta 6 "oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica". Nesse sentido, seria uma estratégia da meta 6:

A Meta 04 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005, de 25/2014) trata de universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. No que se refere às estratégias, assinale a alternativa INCORRETA.