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A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação é, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE):
Um de seus objetivos.
Uma de suas diretrizes.
Uma de suas metas.
Uma de suas obrigações.
São Diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):
Erradicação do analfabetismo; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
Universalização do atendimento escolar; promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública.
Atenuação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e no abrandamento de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade da educação.
Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e cristãos em que se fundamenta a sociedade; valorização dos (as) profissionais da educação.
Assinale a alternativa que não constitui uma diretriz do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014).
Redução do analfabetismo
Melhoria da qualidade da educação.
Universalização do atendimento escolar.
Valorização dos (as) profissionais da educação.
Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
De acordo Com o Art. 2º do Plano Nacional de Educação – PNE – Lei nº 13.005/2014, é diretriz do PNE em relação à alfabetização:
a formação para o trabalho
o direito ao ensino a distância
a erradicação do analfabetismo
o ensino informatizado de línguas
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, embora opere em regime de colaboração entre entes, é coordenado pela União.
Certo
Errado
Sobre as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 15 (quinze) anos e garantir que pelo menos 90% (noventa por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o penúltimo ano de vigência do PNE.
Universalizar, até 2018, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 18 (dezoito) anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 95% (noventa e cinco por cento).
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 21 (vinte e um) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, em todas as redes regulares de ensino.
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 35% (trinta e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
O Plano Nacional de Educação (PNE) dá à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, juntamente com outras instâncias, a incumbência de:
Organizar o processo de execução do PNE por parte das instituições de ensino, estabelecendo meios para o cumprimento de suas metas.
Executar o PNE, estabelecendo meios para o cumprimento de suas metas.
Administrar as verbas federais dedicadas ao processo de execução do PNE que financiam os meios para o cumprimento de suas metas.
Monitorar continuamente a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
Segundo a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), "estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches" seria uma estratégia referente à seguinte meta:
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de responsabilidade do:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Conselho Nacional de Educação-CNE.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa-INEP.
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-INCT.
Ministério da Educação-MEC.
A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Essa lei estabelece 20 metas a serem cumpridas ano a ano, para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil, de acordo com artigo primeiro da referida lei o PNE tem vigência por:
25 anos.
20 anos.
10 anos.
15 anos.
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos, indicadores de que tipo?
Desempenho docente e avaliação monitorada.
Rendimento escolar e avaliação institucional.
Financeiros e Rendimento escolar.
Rendimento escolar e avaliação titular.
Financeiros e avaliação institucional.
No artigo 5º da Lei n. 13.005/2014 – PNE (2014-2024), a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:
I - Ministério da Educação – MEC.
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III - Conselho Nacional de Educação – CNE.
IV - Fórum Nacional de Educação.
Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
Somente os itens I e II estão corretos.
Somente os itens I e III estão corretos.
Somente os itens III e IV estão corretos.
Todos os itens estão corretos.
Nenhuma das alternativas anteriores.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma meta prevista na Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
META 5 - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
META 19 - Assegurar condições, no prazo de 5 (cinco) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
META 20 - Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 10% (dez por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 6º (sexto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 12% (doze por cento) do PIB ao final do decênio.
META 6 - Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 30% (trinta por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
No documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de 0 a 6 anos constam as recomendações que:
1. A prática pedagógica considere os saberes produzidos no cotidiano por todos os sujeitos envolvidos no processo: crianças, professoras e professores, pais, comunidade e outros profissionais.
2. As instituições de Educação Infantil assegurem e divulguem iniciativas inovadoras, que levem ao avanço na produção de conhecimentos teóricos na área da Educação Infantil, sobre a infância e a prática pedagógica.
3. A reflexão coletiva sobre a prática pedagógica, com base nos conhecimentos historicamente produzidos, tanto pelas ciências quanto pela arte e pelos movimentos sociais, norteie as propostas de formação.
4. Os profissionais da instituição, as famílias, a comunidade e as crianças participem da elaboração, da implementação e da avaliação das políticas públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, representa um marco fundamental para as políticas públicas brasileiras. A respeito do PNE, assinale a alternativa INCORRETA.
Tem vigência até 2024 e objetiva alcançar 20 metas que vislumbram um horizonte para o qual os esforços dos entes federativos e da sociedade civil devem convergir com a finalidade de consolidar um sistema educacional capaz de concretizar o direito à educação em sua integralidade, dentre outros aspectos.
Há uma clara intencionalidade expressa no PNE em dissolver as barreiras para o acesso e a permanência, reduzindo as desigualdades, promovendo os direitos humanos e garantindo a formação para o trabalho e para o exercício autônomo da cidadania.
Uma das metas do PNE é universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, 100% (cem por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do documento.
Na meta 9 do PNE tem-se a preocupação de elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até o ano 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Conforme a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):
I. erradicação do analfabetismo;
II. melhoria da qualidade da educação;
III. particularização do atendimento escolar;
IV. promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública;
V. promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Está correto o que se afirma em:
I, II e V, apenas.
I, II e III, apenas.
I, IV e V, apenas.
I, III e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
De acordo com o PNE – Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, assinale a alternativa correta.
Superação das desigualdades educacionais, com orientação na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de desigualdade.
Transformação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores sociais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Estabelecimento de meta de distribuição de verbas públicas em educação, como proporção do Produto Interno Bruto – PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
De acordo com o Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.005/14), "promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental" seria um(a):
Direito presente no PNE.
Meta do PNE.
Diretriz do PNE.
Dever presente no PNE.
Princípio do PNE.
Conforme determina o Plano Nacional da Educação, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá:
Fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
Fonte de informação para a avaliação do nível de qualificação dos professores da educação básica.
Fonte de informação para a avaliação dos sistemas municipais de ensino, responsáveis pela educação básica.
Fonte de informação para a avaliação da relação custo-benefício entre os investimentos feitos e os resultados obtidos nos sistemas de educação.
Fonte de informação para a avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas instituições de ensino municipais, estaduais e federais.
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) apresenta diversas diretrizes, EXCETO:
Melhoria da qualidade da educação.
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.
Erradicação do analfabetismo.