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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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Assinale a alternativa INCORRETA acerca das instâncias que são responsáveis pela execução e cumprimento das metas do PNE.
A
Ministério da Educação.
B
Sistema Educacional Brasileiro.
C
Fórum Nacional de Educação.
D
Conselho Nacional de Educação.
E
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Informática - 2023
Segundo o Plano Nacional de Educação, as referidas atribuições:
I. Acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
II. Promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde a quem são essas atribuições acima.
A
Fórum Nacional de Educação.
B
MEC.
C
União.
D
Secretarias Estaduais de Educação.
Há três anos do final da vigência do PNE, o Plano Nacional de Educação, 86% dos objetivos previstos estão descumpridos até agora. É o que aponta um balanço divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação na segunda-feira (20).
(...)
No Ensino Fundamental, objeto da meta 2, o cenário também é preocupante. Os dados mostram que entre 2020 e 2021, o número de crianças de seis a 14 anos que não frequentaram e nem concluíram essa etapa quase dobrou, passando de 540 mil para pouco mais de um milhão.
André Antunes - EPSJV/Fiocruz | 24/06/2022 osseraa-cumprda-aapponta-eeaatoiooias/reportagem/maior-parte-do-pne-nao-sera-cumprida-aponta-relatorio
Essa notícia foi publicada em 2022 e apresenta a situação da Educação Básica no contexto do Plano Nacional de Educação. O recorte diz respeito à meta 2, que apresenta o seguinte:
A
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 90% (noventa por cento) dos alunos concluam essa etapa, até o penúltimo ano de vigência deste PNE.
B
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 90% (noventa por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
C
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
D
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o penúltimo ano de vigência deste PNE.
A Política Nacional de Educação Especial aponta que, no Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época do Império, com a criação
A
da Sociedade Pestallozzi e do Instituto Benjamin Constant.
B
do Instituto Pestalozzi e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
C
das classes especiais e do Centro Nacional de Educação Especial – CENESP.
D
das escolas especiais e do Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES.
E
do Imperial Instituto dos Meninos Cegos e do Instituto dos Surdos Mudos.
A Política Nacional de Educação Infantil contém diretrizes importantes para o desenvolvimento de um trabalho de qualidade com crianças.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) A educação e o cuidado das crianças de 0 a 6 anos são também de responsabilidade do setor educacional.
( ) A Educação Infantil deve pautar-se pela dissociabilidade entre o cuidado e a educação
( ) As políticas voltadas para a Educação Infantil não devem contribuir em âmbito nacional, estadual e municipal para uma política para a infância.
( ) As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil devem explicitar concepções, bem como definir diretrizes referentes à metodologia do trabalho pedagógico e ao processo de desenvolvimento/aprendizagem, prevendo a avaliação como parte do trabalho pedagógico, que envolve toda a comunidade escolar.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • F • V • V
B
V • F • V • F
C
V • F • F • V
D
F • V • F • V
E
F • V • F • F
Na Constituição Federal de 1988, foi estabelecido o Plano Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo é articular o sistema nacional de educação e assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Não constitui uma das ações previstas no PNE o(a)
A
formação para o trabalho.
B
erradicação do analfabetismo.
C
estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do produto interno bruto.
D
formação de nível superior, com vagas disponíveis a todos os brasileiros.
E
melhoria da qualidade de ensino.
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) aponta como meta 3 "universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento)". Uma das estratégias para essa meta seria:
A
Garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar.
B
Estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de alunos (as) matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas de serviço social vinculadas ao sistema sindical, de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino.
C
Estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos (as) alunos (as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local.
D
Atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e informada, considerando-se as peculiaridades locais.
São objetivos da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (2020):
( ) Garantir os direitos constitucionais de educação e de atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades, ou superdotação.
( ) Promover ensino parcial aos educandos da Educação Especial, em todas as etapas, níveis e modalidades de educação, em um sistema educacional equitativo, inclusivo e com aprendizado ao longo da vida, sem a prática de qualquer forma de discriminação, ou preconceito.
( ) Assegurar o atendimento educacional especializado como diretriz constitucional, para além da institucionalização de tempos e espaços reservados para atividade complementar, ou suplementar.
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta.
A
C – C – E.
B
C – E – C.
C
E – E – C.
D
E – C – C.
Sobre as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), é correto afirmar que:
I. Os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas previstas no PNE.
II. Ao total, o PNE propõe 15 (quinze) metas para a Educação Básica e o Ensino Superior.
III. Todas as metas previstas no PNE deverão ser cumpridas em um prazo máximo de 5 anos de vigência do PNE.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Conforme a Política Nacional de Educação Especial da Perspectiva da Educação Inclusiva, o atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando as suas necessidades específicas. O referido documento defende que, no contexto da educação voltada à faixa etária do zero aos 3 anos de idade, o atendimento educacional especializado
A
seja suprimido em vista de sua pouca efetividade na primeiríssima infância.
B
seja substitutivo ao ensino regular.
C
se expresse por meio de serviços de intervenção precoce.
D
consista na aplicação de testes psicométricos.
E
se dedique ao atendimento clínico terapêutico.
erradicação do analfabetismo.
C
Certo
E
Errado
Considerando as Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil é correto afirmar, EXCETO:
A
A Educação Infantil deve pautar-se pela indissociabilidade entre o cuidado e a educação.
B
O processo pedagógico deve considerar as crianças em sua parcialidade, desconsiderando suas especificidades, suas diferenças e sua forma privilegiada de conhecer o mundo por meio do brincar.
C
É dever do Estado, direito da criança e opção da família o atendimento gratuito em instituições de Educação Infantil às crianças de 0 a 6 anos.
D
A Educação Infantil tem função diferenciada e complementar à ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de diretrizes e metas que orientam a política educacional do Brasil. Nesse sentido, são objetivos estabelecidos pelo PNE, exceto:
A
A definição de metas para melhorar a qualidade do ensino, incluindo a formação de professores, a atualização de currículos e a promoção de práticas pedagógicas.
B
A promoção da inclusão de pessoas com deficiência, indígenas, afrodescendentes e outras populações historicamente marginalizadas.
C
O estabelecimento de políticas para a desvalorização dos professores, a fim de atrair e afastar profissionais da área da educação.
D
O estabelecimento de metas para a expansão do acesso à educação em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior.
Acerca da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, para a inclusão dos alunos surdos, nas escolas comuns, a educação bilíngue - Língua Portuguesa/LIBRAS:
A
Desenvolve o ensino escolar apenas na língua de sinais, o ensino da Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade gestual para alunos surdos, os serviços de tradutor/intérprete de Libras e Língua Portuguesa e o ensino da Libras para os demais alunos da escola.
B
Desenvolve o ensino escolar na Língua Portuguesa e na língua de sinais, o ensino da Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para alunos surdos, os serviços de tradutor/intérprete de Libras e Língua Portuguesa e o ensino da Libras para os demais alunos da escola.
C
Desenvolve o ensino escolar na Língua Portuguesa e na língua de sinais, o ensino da Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade gestual para alunos surdos, os serviços de tradutor/intérprete de Libras o ensino da Libras para os demais alunos da escola.
D
Desenvolve o ensino escolar na Língua Portuguesa e na língua de sinais, o ensino da Língua Portuguesa como primeira língua na modalidade escrita para alunos surdos, os serviços de tradutor/intérprete de Libras e Língua Portuguesa e o ensino da Libras para os alunos surdos da escola.
A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), cita três importantes documentos da década de 1990 que influenciaram a formulação das políticas públicas da educação inclusiva.
Esses documentos são:
A
o Estatuto da Criança e do Adolescente; a Declaração Mundial de Educação para Todos e a Declaração de Salamanca.
B
o Plano de Desenvolvimento da Educação; o Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular e a Lei no 9.394.
C
a Lei no 5.692; o Plano Nacional de Educação e a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
D
o Programa Brasil Acessível; a Convenção de Guatemala e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
E
a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; a Constituição Federal e a Política Nacional de Educação Especial.
No Plano Nacional de Educação, a política de assistência social é expressamente convocada como parceira em ações como os seguintes, EXCETO:
A
Desenvolvimento de programas de orientação e apoio às famílias.
B
Busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola.
C
Acompanhamento e monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos que ainda não são beneficiários de programas de transferência de renda.
D
Acompanhamento e monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar de alunos com deficiência.
A meta 6 do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 estabelece “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.”
Nesse sentido, são estratégias que podem garantir o cumprimento desta meta, EXCETO:
A
Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar, combinado com atividades recreativas, esportivas e culturais.
B
Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários.
C
Instituir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social.
D
Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos (as) alunos (as), consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade.
Ano:
2023
De acordo com o Art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 10.035/14), o Fórum Nacional de Educação integra o conjunto de instâncias incumbidas de fazer o monitoramento contínuo de avaliações periódicas da execução do PNE e do cumprimento de suas metas. Além disso, a referida lei prevê outras atribuições ao Fórum Nacional de Educação.
Avalie se essas atribuições incluem:
I. acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas;
II. promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem;
III. criar mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do PNE.
Estão corretas as atribuições
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
A Lei no 13.005/ 2014, que Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência por dez anos, prevê em seu art. 2o que, entre outras, são diretrizes do PNE:
A
a universalização do atendimento na EJA, com mediação presencial ou EAD, para o primeiro e o segundo segmentos do Ensino Fundamental e a determinação de idade mínima de quatorze anos para matrícula na EJA.
B
o fomento de medidas de combate à violência e ao bullying nas escolas; a admissão da transferência obrigatória, como medida educativa, aos estudantes com comportamentos inadequados ao contexto escolar.
C
a promoção do princípio da gestão democrática na educação pública e privada; a progressiva erradicação de avaliações externas do mesmo modo que do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
D
a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; a melhoria da qualidade da educação; e a erradicação do analfabetismo.
E
o recenseamento, a cada dois anos, das crianças e dos adolescentes em idade escolar e a aplicação pela União, anualmente, de nunca menos de vinte e sete por cento de recursos públicos destinados à educação.
Com relação aos objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Orientar os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais.
(__)Garantir a escolarização dos estudantes público-alvo da educação infantil até o ensino fundamental.
(__)Formar professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.
(__)Promover a articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V - F - V - V
B
V - V - F - F
C
V - F - V - F
D
F - V - F - V
E
F - F - V - V
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