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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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De acordo com o Plano Nacional de Educação, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos, indicadores de avaliação institucional, relativos a características como, EXCETO:
A
Os recursos financeiros dos familiares dos alunos.
B
O perfil do alunado.
C
As relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente.
D
A infraestrutura das escolas.
E
Os recursos pedagógicos disponíveis.
O Plano Nacional da Educação - PNE - tem os seguintes objetivos para Educação Básica:
I - Incrementar os recursos financeiros para manutenção e para investimentos na qualidade da educação básica, conferindo maior eficiência e equidade em sua distribuição e aplicação.
II - Favorecer um ambiente adequado à aprendizagem.
III - Criar um Fundo da Educação Superior.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
E
I, apenas.
A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das metas desse Plano é “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica” (Meta 6). Para alcançar essa meta, o PNE apresenta a seguinte estratégia, entre outras:
A
ampliar programas e aprofundar ações de atendimento ao(à) aluno(a), em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
B
fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários.
C
incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias.
D
promover a busca ativa de jovens fora da escola, pertencentes aos segmentos populacionais mais carentes, em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude.
E
redimensionar a oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno, bem como a distribuição territorial das escolas de ensino médio, de forma a atender a toda a demanda, de acordo com as necessidades dos alunos.
A Política Nacional de Educação Especial do Ministério da Educação – MEC –, na perspectiva da Educação Inclusiva, traz em seu bojo objetivos específicos a serem alcançados com a implantação e execução dessa política. São objetivos que constam desse documento:
A
A priorização da socialização dos sujeitos sem prever a aprendizagem de todos os alunos.
B
O atendimento às crianças com deficiência na instituição escolar, porém, em espaços exclusivos.
C
O acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais.
D
A possibilidade de atendimento especializado a todos os alunos que não aprendem nas escolas regulares.
E
A escola é considerada como um espaço de todos que aprendem, expressam suas ideias e participam passivamente das tarefas de ensino e se desenvolvem como cidadão.
Leia as assertivas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e marque a alternativa incorreta.
A
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.
B
O Plano Nacional de Educação (PNE), de responsabilidade apenas federal, trata-se também de um planejamento de médio prazo que orientará todas as ações na área educacional no País.
C
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, é decenal por força constitucional.
D
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs).
A participação dos pais na vida escolar dos filhos é fundamental para garantir a qualidade da Educação. Uma boa forma de acompanhar o trabalho feito pelos gestores, docentes e funcionários da escola, e de se envolver diretamente nas decisões que serão tomadas, é o que sugere a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe estratégias para assegurar condições à gestão democrática da educação. Uma dessas estratégias é:
A
o controle regular dos pais através de reuniões periódicas.
B
a criação de associações de moradores da Comunidade Escolar.
C
o guarnecimento das relações com as famílias por meio de palestras.
D
a formação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares.
E
a fiscalização escolar rotineira de uma comissão de pais e mães.
Sabendo que a meta para o Ensino Fundamental no PNE (Lei n. 13.005/2014) é
Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
É correto, o que se afirma em:
A
Até 2024, 95% dos alunos devem concluir o ensino fundamental até os 16 anos. A reprovação e a evasão não são mais um problema para se atingir esse objetivo.
B
Quanto à raça/cor das crianças, observa-se uma grande distância na taxa de atendimento entre brancos, pretos e pardos.
C
Em 2015, mais de 90% das crianças e jovens de 6 a 14 anos estavam na escola. O restante representa mais de 400 mil crianças e jovens fora da escola, na maioria, são de famílias mais pobres, negras, indígenas e com deficiência. Portanto, precisamos de políticas públicas específicas
D
O percentual atual de crianças e jovens com 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído é de 95%.
E
Trata-se de uma importante estratégia para se atingir a meta do ensino fundamental: implantar, ao longo deste PNE, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas.
Leia a charge de Henfil, a seguir:
Henfil (disponível em: https://educacao.estadao.com.br/blogs/a-educacao-no-seculo-21/piadinha/)
A charge faz referência a um grave problema da educação pública: o baixo investimento financeiro, que compromete a efetivação de uma educação de qualidade. O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014- 2024 traduz o compromisso com a expansão quantitativa e qualitativa dos sistemas educacionais, embora na prática esse compromisso não esteja se efetivando integralmente. No que se refere à Meta 20, alguns entraves à implementação do PNE são:
A
Emenda Constitucional 95/2016; demora na implantação do Custo Aluno Qualidade inicial; indefinição em relação ao Fundeb
B
Emenda Constitucional 95/2016; término da vinculação constitucional de recursos para educação; indefinição em relação ao Fundeb
C
contingenciamento de recursos para educação em todos os níveis governamentais; demora na implantação do Custo Aluno Qualidade inicial; extinção do Fundeb
D
contingenciamento de recursos para educação em todos os níveis governamentais; término da vinculação constitucional de recursos para educação; extinção do Fundeb
O Plano Nacional de Educação – PNE foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014 com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214 da Constituição Federal de 1988. No Art. 5º da Lei nº 13.005/2014 está posto que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por determinadas instâncias. Todas as alternativas a seguir indicam corretamente tais instâncias, exceto:
A
Ministério da Educação – MEC.
B
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
C
Secretários Estaduais de Educação.
D
Conselho Nacional de Educação – CNE.
De acordo com o Art. 7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova do Plano Nacional de Educação (PNE), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PNE. Nesse sentido, assinale a alternativa incorreta.
A
Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no PNE.
B
Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnicoeducacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade.
C
Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
D
O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á somente mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Na pedagogia libertadora, o professor deve adotar uma postura exclusivamente autoritária.
II. A erradicação do analfabetismo é uma diretriz do PNE que deve ser assumida apenas pelo governo federal.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
“Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.” Essas são metas do(a):
A
Plano Nacional de Educação
B
Base Nacional Curricular Comum
C
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
D
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica
O Plano Nacional de Educação (2014- 2024) é um dos principais marcos regulatórios da educação nacional e entrou em vigor no dia 25 de junho de 2014, trazendo uma nova configuração para a Educação Superior brasileira, principalmente no que tange a sua expansão. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a meta do PNE ligada diretamente à ampliação do Ensino Superior.
A
Ofertar, no mínimo, 45% de matrículas para o Ensino Superior, de forma integrada à educação subsequente.
B
Elevar, até 2022, a taxa de pós-graduação (stricto e lato sensu) para 60%, formando doutores e mestres para atuar na Educação Básica.
C
Quadruplicar o quantitativo de Universidades e Institutos Federais, assegurando a qualidade da oferta em pelo menos 50% da expansão, garantindo o acesso para maiores de 24 anos.
D
Elevar a taxa bruta de matrículas no Ensino Superior para 50% e a taxa líquida para 33%, a fim de atender a população de 18 a 24 anos de idade, assegurando a oferta de pelo menos 40% no setor público.
E
Aumentar gradualmente o número de matrículas buscando universalizar, até o ano de 2021, o acesso ao Ensino Superior.
O Plano Nacional de Educação, definido na lei 13.005/2014, aprovado em 26 de junho de 2014 e que estabelece as diretrizes, metas e estratégias que devem orientar as iniciativas na área da educação por um período de 10 anos, apresenta 20 metas das quais três são diretamente vinculadas ao ensino superior. Considerando-se que "é no ensino superior que tanto os professores da educação básica quanto os demais profissionais que atuarão no município são formados, contribuindo para a geração de renda e desenvolvimento socioeconômico local."(BRASIL, 2014) as metas definidas para o ensino superior definem:
A
Elevar as taxas de matrícula no ensino superior da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão assegurando-se prioridade para a manutenção das instituições privadas de ensino, com o fortalecimento de programas como FIES e PROUNI; elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores para pelo menos um terço do total dos docentes; elevar o número de matrículas na pós graduação stricto sensu de forma a titular anualmente sessenta mil mestres e vinte e cinco mil doutores.
B
Manter as taxas de matrícula no ensino superior da população de dezoito a vinte e quatro anos que cursam as instituições privadas de ensino, assegurada a qualidade da oferta e expandir o ensino superior nas instituições públicas para o mínimo de cinquenta por cento das novas matrículas; elevar a qualidade da educação superior através da ampliação na proporção de mestres e doutores para cinquenta por cento do total de docentes sendo o mínimo de vinte e cinco por cento de doutores; ampliar o número de matrículas na pós graduação stricto sensu assegurando a expansão do reconhecimento de títulos obtidos em países da Europa e Mercosul.
C
Reduzir as taxas de matrícula no ensino superior da população de dezoito a vinte e quatro anos matriculada em instituições públicas de ensino, assegurada a qualidade da oferta e expansão para as instituições particulares de ensino na modalidade à distância, de forma a assegurar o acesso de todos ao ensino superior; elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores para um terço do total de docentes atuantes nas universidades e faculdades; elevar o número de matrículas na pós graduação stricto sensu e incentivar a formação destes em instituições estrangeiras.
D
Elevar as taxas de matrícula no ensino superior da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para o mínimo de quarenta por cento das novas matrículas no segmento público; elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores para setenta e cinco por cento do total de docentes sendo o mínimo de trinta e cinco por cento de doutores; elevar o número de matrículas na pós graduação stricto sensu de forma a titular anualmente sessenta mil mestres e vinte e cinco mil doutores.
E
Elevar as taxas de matrícula no ensino superior da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para o mínimo de 30 por cento das novas matrículas no segmento público; elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores para setenta e cinco por cento do total de docentes sendo o mínimo de trinta e cinco por cento de doutores; manter o número de matrículas na pós graduação stricto sensu, incentivando o fortalecimento da qualificação desses profissionais, através do incentivo a programas de internacionalização e pós-doutoramento.
Sobre as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, marque a opção ERRADA.
A
Na modalidade de educação de jovens e adultos e educação profissional, as ações da educação especial possibilitam a ampliação de oportunidades de escolarização, formação para ingresso no mundo do trabalho e efetiva participação social.
B
A interface da educação especial na educação indígena, do campo e quilombola deve assegurar que os recursos, serviços e atendimento educacional especializado não estejam presentes nos projetos pedagógicos construídos com base nas diferenças socioculturais desses grupos.
C
Na educação superior, a educação especial se efetiva por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos estudantes. Estas ações envolvem o planejamento e a organização de recursos e serviços para a promoção da acessibilidade arquitetônica, nas comunicações, nos sistemas de informação, nos materiais didáticos e pedagógicos, que devem ser disponibilizados nos processos seletivos e no desenvolvimento de todas as atividades que envolvam o ensino, a pesquisa e a extensão.
D
Dentre as atividades de atendimento educacional especializado são disponibilizados programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A erradicação do analfabetismo é uma diretriz do PNE que deve ser assumida apenas pelo governo federal.
II. O relevo é a formação do solo com suas mais diversas ações intempéricas.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
No contexto da Política Nacional de Educação Especial, o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais tem como objetivos:
I. Apoiar a organização da educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
II. Garantis o acesso ao ensino especial e a oferta do Atendimento Especial Especializado aos alunos com déficit nutricional e material.
III. Assegurar o pleno acesso dos alunos públicos-alvo da educação especial ao ensino regular em igualdade de condições com os demais alunos.
IV. Disponibilizar recursos pedagógicos e de acessibilidade às escolas regulares da rede pública de ensino.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I, III e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Ano:
2019
Prova:
EPBAZI - Prefeitura - Professor de Artes - 2019
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de: Assinale a alternativa correta:
A
2014 a 2020.
B
2014 a 2021.
C
2014 a 2022.
D
2014 a 2024.
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, proposta pelo MEC/2008, a educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organização, fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade, determina formas de atendimento clínico-terapêutico fortemente ancoradas nos testes psicométricos que, por meio de diagnósticos, definem as práticas escolares para os estudantes com deficiência. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Em 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passa a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Lei nº 4.024/61, que aponta o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.
B
No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época do Império, com a criação de duas instituições: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant – IBC, e o Instituto dos Surdos-Mudos, em 1857, hoje denominado Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES, ambos no Rio de Janeiro.
C
No início do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi (1926), instituição especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental; em 1954, é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; e, em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.
D
O atendimento educacional especializado está ancorado em uma proposta voltada para fomentar a suplementação da aprendizagem dos alunos com deficiência. Os conteúdos acadêmicos de sala de aula são propostos pela família, por ser estes, conhecedores da realidade educacional de seus filhos. A escola fará parte do processo, buscando aliar quando possível os conteúdos educacionais de forma adaptada.
De acordo com a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE), quanto às suas diretrizes, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
B
Radicação do analfabetismo e individualização do atendimento escolar.
C
Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
D
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
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