Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)

O Plano Nacional da Educação, conjunto de metas para a educação brasileira, proposto em 2014 e com conclusão prevista para 2024, tem como uma de suas metas “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o IDEB”.

(http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-deeducacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 - acessado em outubro de 2019)

Para cumprir a proposta de elevar a qualidade da educação básica no país, uma das ações foi a implantação da (do, dos):

A Lei nº 3.005, de 2014, trata do Plano Nacional de Educação (PNE). A esse respeito, considere as seguintes afirmativas:

1. O Ministério da Educação deverá, até o final do segundo ano de vigência desse PNE, elaborar e encaminhar, ao Conselho Nacional de Educação, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos do Ensino Fundamental.

2. O PNE tem como meta a universalização do Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a quatorze anos e a garantia de que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

3. Uma das metas do PNE é a estruturação dos processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, a fim de garantir a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, o 2º ano do Ensino Fundamental.

4. Até o final da vigência do PNE, deve-se buscar a universalização para toda a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação do acesso à Educação Básica em instituições de atendimento educacional especializado.

Considere o excerto, a seguir, da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:

O atendimento educacional especializado é ofertado, tanto na modalidade oral e escrita, quanto na _________ de sinais. Devido à diferença linguística, na medida do possível, o aluno _________ deve estar com outros pares _________ em turmas comuns na escola _________ .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Dentre as diretrizes propostas pelo Plano Municipal de Educação de Cuiabá (2015) para a Educação Especial, pode-se citar:

Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/14) é correto afirmar que está definido em seu escopo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal:

I. A erradicação do analfabetismo.

II. A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

III. O estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

IV. A promoção de visão positivista, sem viés ideológico, científica, cultural e tecnológica do país.

V. O respeito à diversidade garantindo 50% das vagas em Instituições de Ensino públicas e 25% das vagas em Instituições de Ensino privadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Dos itens acima mencionados, estão corretos:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O piano é um instrumento musical de cordas percussivas.

II. Para a confecção de um violão, cada madeira é escolhida devido às suas características físicas, tais como flexibilidade, resistência à tração e absorção de umidade.

Marque a alternativa CORRETA:

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei n° 13.005/2014, com vigência por dez anos.

São diretrizes do Plano Nacional de Educação, exceto:

As formas de ver as crianças vêm, aos poucos, se modificando, e atualmente emerge uma nova concepção de criança como criadora, capaz de estabelecer múltiplas relações, sujeito de direitos, um ser sócio histórico, produtor de cultura e nela inserido. Na construção dessa concepção, as novas descobertas sobre a criança, trazidas por estudos realizados nas universidades e nos centros de pesquisa do Brasil e de outros países, tiveram um papel fundamental. Essa visão contribuiu para que fosse definida, também, uma nova função para as ações desenvolvidas com as crianças, envolvendo dois aspectos indissociáveis. Que aspectos são estes?

(Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação, p. 8):

Leia as afirmativas a seguir:

I. Não é necessário que o professor saiba como funciona o processo de aprendizagem e as dinâmicas de sala de aula.

II. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional e tem vigência de 52 anos.

Marque a alternativa CORRETA:

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) considere as assertivas abaixo elencadas e assinale V para a verdadeira e F para a falsa:

( ) Foi aprovado em 26 de junho de 2014 e terá validade de 10 anos.

( ) Esse plano estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos — considerando a situação, as demandas e necessidades locais.

( ) O Plano é composto por 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a educação infantil até o ensino superior.

As assertivas são, respectivamente, de cima para baixo:

Em A educação especial no contexto do Plano Nacional de Educação (2017), Louise Moraes evidencia:

De acordo com o Plano Nacional de Educação, serão estabelecidos nos planos de educação estratégias que:

I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente e as filosóficas.

II. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

III. Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Quais estão INCORRETAS?

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por dez anos, a contar da publicação desta. O anexo da referida Lei contempla metas e estratégias. A Meta 2 trata da universalização do ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de seis a quatorze anos.

Das estratégias elencadas nas alternativas a seguir, uma não pertence à Meta 2, aponte-a.

A Lei 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), dispõe como diretrizes do PNE:

( ) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

( ) Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

( ) Promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública.

Assinale com (V) as afirmações verdadeiras e com (F) as falsas:

A respeito das metas relativas a universalização ao acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014), analise as afirmativas.

O Plano Nacional de Educação - PNE (LEI Nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Plano Nacional de Educação) estabeleceu como meta o seguinte:

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

E, para que a meta acima seja alcançada, o PNE sinaliza como estratégia a ser seguida:

O plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à, exceto:

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (BRASIL, 2007) define ações programáticas para vários níveis e modalidades de educação formal e não formal.

Nesse contexto, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as ações programáticas previstas nesse Plano com os níveis e modalidades de educação a que pertencem.

COLUNA I

1. Educação Básica

2. Educação Superior

3. Educação não formal

4. Educação e mídia

COLUNA II

( ) Investir na promoção de programas e iniciativas de formação e capacitação permanente da população sobre a compreensão dos direitos humanos e suas formas de proteção e efetivação.

( ) Estimular o fortalecimento dos conselhos escolares como potenciais agentes promotores da educação em direitos humanos.

( ) Solicitar às agências de fomento a criação de linhas de apoio à pesquisa, ao ensino e à extensão na área de educação em direitos humanos.

( ) Apoiar a implementação de projetos culturais e educativos de enfrentamento a todas as formas de discriminação e violações de direitos no ambiente escolar.

( ) Apoiar iniciativas que facilitem a regularização dos meios de comunicação de caráter comunitário, como estratégia de democratização da informação.

Assinale a sequência correta.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental corresponde a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre o processo de alfabetização, o PNE faz as seguintes afirmações:

I. A alfabetização é uma decodificação mecânica de letras e sílabas que deve ser conduzida pelos professores para que ocorra a efetiva participação da criança nas práticas de letramento às quais se encontra exposta, dentro e fora da escola.

II. Pode-se considerar alfabetizada uma criança que se torna capaz de apropriar-se da leitura, da escrita e das habilidades matemáticas, a fim de participar efetivamente da sociedade na qual se encontra envolvida.

III. No processo de alfabetização, é necessário tomar os usos e as funções da língua escrita com base na elaboração de atividades significativas de leitura e escrita nos contextos em que vivem as crianças.

Quais estão corretas?