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Analise o seguinte trecho da obra “Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos” (Brasil, 2014):
“A criança e o adolescente são sujeitos e, como tal, são ____________ sua demanda e seu sintoma. São sujeitos de direitos e detentores de lugares autênticos de fala. A noção de sujeito implica também a de singularidade, ou seja, ____________ pensar em tratamentos e abordagens terapêuticas de forma homogênea e prescritiva, pois vale a máxima de que ‘cada caso é um caso’” (p. 23-24).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
responsáveis por – não é possível
dependentes de – é fundamental
vitimados por – não é possível
inconscientes de – é fundamental
vulneráveis a – não é possível
O bullying é um problema que afeta exclusivamente adolescentes, e as crianças mais novas raramente são vítimas desse comportamento.
Certo
Errado
O ECA estabelece direitos e deveres específicos para os adolescentes. Qual é o direito do adolescente em relação à sua educação, conforme o ECA?
Direito à educação apenas em escolas privadas.
Direito à educação escolar regular, inclusive com a oferta de cursos profissionalizantes após os 16 anos.
Direito de não ser matriculado em escolas caso não tenha condições financeiras.
Direito de escolher se deseja estudar ou trabalhar, independentemente da idade.
Direito de não frequentar a escola caso deseje seguir carreira artística.
Leia essa afirmação oriunda das ideias morais de Piaget:
O indivíduo com_______________ é aquele que tem uma visão mais ampla e crítica da sociedade e de seus contratos; que entende as leis como um sistema de acordos democraticamente estabelecidos, que possibilitam a vida em grupo. Esse nível com _______________ pode levar, inclusive, ao questionamento dessas leis, desde que o indivíduo considere que elas, de alguma maneira, ferem direitos universais, como a vida, a dignidade e o bem-estar humano.
Assinale a alternativa que, CORRETAMENTE, identifica o estágio moral do adolescente autor de atos infracionais:
autonomia
heteronomia
anomia
resiliência
universalidade
Sobre o adolescente e a medida de liberdade assistida, é INCORRETO afirmar que cabe ao Psicólogo
construir práticas que efetivem um paradigma articulador de ações entre o Estado, a família e a sociedade.
reconstruir, fortalecendo o processo de singularidade, os laços sociais e a sensação de pertencimento social.
promover, conforme as qualidades do sujeito do ato infracional, o apelo ao mecanismo coercitivo e eficaz.
instigar a fala e o compartilhamento de suas construções nos seus locais de convivência e respostas frente à lei.
otimizar o espaço para que este seja um recurso importante e desvinculado da insalubridade e do caráter punitivo.
Na visão de Mazorra e Tinoco (2005), em resposta às mudanças nas habilidades e capacidades resultantes do processo de doença, é importante que a criança adoecida
seja capaz de alterar a identidade com o decorrer do tempo.
identifique-se com um ego ideal que sustente o enfrentamento da doença.
passe por momentos de desintegração da identidade diante do sofrimento.
encontre modelos sólidos para fundamentar uma nova identidade.
consiga manter a visão que sempre teve de si própria e seu senso de identidade.
Uma menina de 8 anos, durante uma sessão de desenho, representa a si mesma como uma princesa em um castelo, enquanto seus pais são retratados como figuras pequenas e distantes. Considerando a teoria psicanalítica, qual mecanismo de defesa a menina pode estar utilizando nesse desenho?
Idealização, retratando-se em uma posição superior e protegida, enquanto diminui a importância dos pais, minimizando suas falhas ou ausência.
Negação, recusando-se a aceitar qualquer problema familiar e representando os pais como distantes para evitar confrontar sentimentos negativos.
Desvalorização, diminuindo a importância dos pais, retratando-os como figuras pequenas e irrelevantes no contexto do desenho.
Projeção, atribuindo seus próprios sentimentos de isolamento ou abandono aos pais, retratandoos como distantes e desinteressados.
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 5º estabelece que:
I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
II. Deve ser dada condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
III. Punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. IV. Mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Estão CORRETAS:
A alternativa IV, é complementada pela alternativa I.
A alternativa III é complemento da alternativa I.
A alternativa IV é complementada pela alternativa II.
A alternativa III complementa a alternativa IV.
A alternativa II é complementada pela alternativa IV.
João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infracional. O ato infracional é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e se define como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou por adolescente.
Diante das condutas de João podem ser aplicadas
penas restritivas de direito e de privação de liberdade.
penas de reparação de dano e medidas protetivas.
medidas socioeducativas e medidas protetivas.
pena de multa e medidas socioeducativas.
penas de prestação de serviços à comunidade e multa.
A violação aos direitos de crianças e adolescentes pode se manifestar de diferentes formas, sendo uma delas a negligência no atendimento às suas necessidades. É exemplo de negligência:
implantar falsas memórias referentes a abusos sexuais.
promover alienação parental comprometendo o vínculo com o outro genitor.
usar a criança ou o adolescente em atividade sexual em troca de remuneração.
deixar de prover alimentação nutritiva e variada por falta de recursos materiais.
deixar a criança sozinha e sem cuidados por longos períodos.
Conforme determina a Portaria no 336/200, o CAPS i II constitui-se em serviço ambulatorial de atenção diária destinado a crianças e adolescentes
em conflito com a lei.
em situação de vulnerabilidade.
com transtornos mentais.
com problemas de aprendizagem.
portadores de deficiência física ou mental.
A legislação que trata da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual traz uma preocupação com sua revitimização. Em casos de violência sexual, o seguinte cuidado pode ser tomado para evitar a revitimização:
tomar pelo menos dois depoimentos especiais a fim de garantir a fidedignidade da prova.
lavrar registro policial com a descrição dos fatos na presença da criança ou adolescente.
realizar a perícia física para a coleta de vestígios em todos os casos para descarte da ocorrência de fatos.
na inquirição das vítimas, criar estratégias para romper o silêncio, respeitado seu estágio de desenvolvimento.
coletar informação com o familiar ou acompanhante da criança ou do adolescente vítimas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à violência na criança e no adolescente na família.
( ) A violência intrafamiliar diz respeito a todas as formas de abuso que acontecem entre os membros de uma família, caracterizando as diferenças de poder entre estes e envolvendo a relação de abuso que inclui condutas de uma das partes em prejudicar o outro.
( ) A violência contra crianças é aquela que ocorre dentro da família em que estas convivem, sendo cometida por parentes ou por quaisquer pessoas que tenham ali uma função parental. Incluindo a negligência, o agressor sempre possui laços de consanguinidade relativamente à vítima.
( ) A violência física praticada contra criança e/ou adolescente se caracteriza pelo uso da força física de forma intencional, ou seja, não acidental, tendo o objetivo de ferir/lesar a vítima. Na maioria dos casos esse tipo de violência deixa marcas no corpo, como hematomas, lacerações ou queimaduras, por exemplo, possibilitando seu diagnóstico.
( ) Ações como a falta de suporte emocional, afetivo e de atenção, a exposição crônica à violência doméstica, a permissão para o uso de drogas e álcool, o encorajamento de atos delinquentes, a recusa ou não procura por tratamento psicológico, a permissão para faltar às aulas e a não realização da matrícula em idade escolar, dentre outras, constituem a denominada negligência física.
( ) A exposição da criança ou do adolescente à violência intrafamiliar pode gerar consequências nas funções cognitivas e emocionais das vítimas, bem como em sua dinâmica escolar e social, sendo sintomas frequentes o isolamento, a ansiedade, o comportamento agressivo, o baixo desempenho e evasão escolar e a falta de motivação.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
V • V • F • V • F
V • F • V • F • V
V • F • V • F • F
F • V • F • V • V
F • F • V • F • V
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei aprovada em julho de 1990. Desde então, diversas leis foram aprovadas, alterando alguns dos seus dispositivos originais. Uma destas leis, que estabelece “o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante”, ficou conhecida nacionalmente como:
Lei do Menino Bernardo.
Lei do SINASE.
Lei da Primeira Infância.
Lei da Escuta.
Lei da Vida Plena.
Em situações que envolvem revelação ou retratação de situações de violência sexual, pode ser identificada a interferência de figuras de referência das crianças. Essa situação convoca os psicólogos que atuam nesse contexto a
valorizarem a presença de figuras de segurança da criança nesses momentos, a fim de garantir a sua estabilidade emocional.
intervirem no sentido de orientar a apresentação dos fatos e dados que os confirmam, visando a produção de provas.
solicitarem, de imediato, o acolhimento institucional da criança, que não pode ficar exposta a novas situações de risco e violência.
iniciarem, após o registro da queixa, um processo de psicoterapia individual com a criança, a fim de minimizar os danos já sofridos por ela.
considerarem criticamente as relações de poder na vida das pessoas que estão sob seus cuidados.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Os aspectos psicológicos estão demarcados nesse documento, exceto:
Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
O acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 18 (dezoito) anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.
As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações: oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos.
São medidas aplicáveis aos pais ou responsável: encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Requisição de tratamento psicológico, em regime escolar ou educacional.
Em relação ao processo de desenvolvimento do adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.
Os conflitos que vivencia decorrem sobretudo da dissociação entre a mudança corporal e o psicológico, levando-o à necessidade de planificação, que abrange desde questões existenciais profundas até fatos banais da vida cotidiana.
A rarefação da verbalização cumpre na adolescência o mesmo fim defensivo que a onipotência do pensamento entre o final do primeiro ano de vida e o começo do segundo.
A crise puberal, caracterizada pelo despertar de rompantes altruístas, é cada vez menos comum entre adolescentes, o que é indicativo do triunfo dos modos de subjetivação hegemônicos em tempos neoliberais.
Chamamos de defesa solipsista a quebra de conexões externas que o adolescente leva a cabo e que é indicativo de seu flerte com um futuro quadro psicótico.
De acordo com o ECA, em caso de reiteração de faltas injustificadas do aluno, uma vez esgotados os recursos escolares, cabe à escola, informar
a Vara da Infância e da Juventude.
a Vara da Família.
o Ministério Público.
o Conselho Tutelar.
o Juizado de Menores.
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as sentenças a seguir:
1 - Na hipótese de desistência pelos genitores, manifestada em audiência ou perante a equipe interprofissional, da entrega da criança após o nascimento, a criança será mantida com os genitores, e será determinado pela Justiça da Infância e da Juventude o acompanhamento familiar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
2 - Os detentores da guarda possuem o prazo de 15 (quinze) dias para sugerir a ação de adoção, contado do dia seguinte à data da consumação do estágio de convivência.
3 - Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, calculado a partir do dia do acolhimento.
4 - A comprovada ausência ou a insuficiência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
Analise as afirmativas abaixo a respeito do público e local de realização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
1. Pode ser realizado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Convivência.
2. Atende crianças, jovens e adultos, pessoas com deficiências e que sofreram violência, entre outras, do Cadastro Único.
3. Jovens e crianças fora da escola também podem ser atendidos no Serviço.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
É correta apenas a afirmativa 3.
É correta apenas a afirmativa 2.
É correta apenas a afirmativa 1.