Questões de Concurso sobre Perícia Psicológica

 
 
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A perícia psicológica nos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes enfrenta diversos desafios, sobretudo, quando se trata de situações intrafamiliares. Nesse contexto, é correto afirmar que:


A

todas as vítimas de abuso sexual intrafamiliar desenvolvem problemas emocionais ou psiquiátricos;


B

os efeitos psíquicos da violência sexual sobre a criança são manifestados por ela num breve período após o ato realizado;


C

a avaliação pericial deve ter como foco principal a identificação dos sintomas que caracterizam as vítimas abusadas sexualmente;


D

as evidências corporais de conjunção carnal e uso de força física são encontradas mais frequentemente em casos de violência intrafamiliar;


E

o impacto do abuso sexual sobre a criança não depende só do fato em si, mas de outros fatores, tais como a resposta social à violência sofrida e o apoio que ela recebe dos outros significativos.

De acordo com os conceitos e informações sobre perícia utilizados por Cattani (2022), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Apesar de poder ser solicitada pelas partes do processo por intermédio de seus advogados, apenas o juiz poderá determinar a realização da perícia.

( ) Diferentemente do perito, a função do assistente técnico não é prevista em lei.

( ) A perícia psicológica deve ter um contexto terapêutico.


A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – V – F.


B

V – F – F.


C

F – V – V.


D

F – F – V.


E

V – V – V.

As referências consolidadas para o estudo do psicodiagnóstico o conceituam e descrevem como de caráter processual por abranger conhecimentos mais relevantes do funcionamento psíquico, embora seja limitado no tempo, utilize diferentes técnicas e/ou instrumentos e, com isso, possa assumir vários objetivos. O psicodiagnóstico pode ser realizado em clínicas, instituições, postos de saúde e hospitais. Sobre a avaliação psicodiagnóstica em âmbito forense, analise as afirmativas correlatas e relação proposta entre elas.


I. “O periciado não se submete por livre vontade ao processo psicodiagnóstico devido à imposição judicial, resiste em responder testes, não coopera e a distorce consciente e intencionalmente as respostas, as quais repercutem nos achados.”


PORTANTO


II. “O psicólogo deve manejar a situação atenuando obstáculos, observando e analisando todos os indícios comportamentais de modo a isentar as variáveis prejudiciais a avaliação.”


Assinale a alternativa correta.


A

A afirmativa I é falsa sobre o contexto de avaliação psicológica forense, mas a II é verdadeira sobre o manejo do psicólogo perito.


B

A afirmativa I é verdadeira em relação ao perfil do periciado no cenário forense; a II é falsa ao advertir em como precisa ser o manejo do psicólogo.


C

As afirmativas I e II são verdadeiras; a I se refere ao perfil do periciado em contexto judicial e a II esclarece como precisa ser o manejo profissional do psicólogo.


D

As afirmativas I e II são falsas embora ambas se refiram, respectivamente, ao contexto de avaliação psicológica forense e às restrições ao processo pericial por parte do psicólogo.


E

As afirmativas I e II são verdadeiras; e, embora a I se refira ao perfil do periciado no contexto forense, a II não se relaciona à I por indicar um manejo clínico, incompatível ao primeiro.

Em relação à Perícia em caso de Crimes, o psicólogo deve estar atento para o fato de que um transtorno psíquico não garante, necessariamente, a inimputabilidade do sujeito. Sendo assim, a avaliação do psicólogo nesse contexto deve se ater, principalmente,


A

ao DSM correspondente à psicopatologia apresentada pelo sujeito que cometeu o crime.


B

aos transtornos psíquicos e de personalidade de acordo com a classificação da Psicologia.


C

à capacidade do sujeito que cometeu o crime em discriminar os aspectos da realidade por meio da sua capacidade de percepção e autonomia.


D

aos Instrumentos de averiguação de verdades e mentiras nos depoimentos.


E

à averiguação das faculdades mentais do juiz.

O terapeuta de uma criança de 5 anos é nomeado como perito na ação de regulamentação de visitas que envolve os pais litigantes de seu cliente. Nessas circunstâncias, o psicólogo deve


A

atuar como perito no caso em pauta, mediante autorização do responsável legal pela criança.


B

acatar a nomeação, dado que, pela idade de seu cliente, ele não está obrigado a sigilo profissional.


C

solicitar ao Conselho Federal de Psicologia a autorização para atuar como perito no caso em questão.


D

aceitar o encargo e deixar de atender a criança como terapeuta a fim de eliminar o conflito entre as duas formas de atuação.


E

se declarar impedido, pois questões de sigilo decorrentes de sua atuação como terapeuta podem impedi-lo de comunicar informações importantes a terceiros.

Considerando que a perícia psicológica pode ser descrita, segundo Cruz (2017), como “uma avaliação descritiva e conclusiva acerca de fatos, situações ou problemas que exijam juízo crítico por parte dos psicólogos, sobre matéria de psicologia, cujo conteúdo deverá certificar a medida da investigação realizada”, assinale a alternativa incorreta.


A

Toda perícia psicológica é uma avaliação psicológica realizada para fins específicos.


B

No contexto judicial, a perícia psicológica é considerada uma prova técnica.


C

A perícia psicológica é uma modalidade de avaliação psicológica.


D

A perícia psicológica no trânsito não possui natureza administrativa.


E

Na perícia psicológica no contexto do trânsito, a prática tem se restringido ao seu valor preditivo instrumental.

Recomenda-se que, antes do início dos trabalhos, o psicólogo assistente técnico formalize sua prestação de serviço mediante termo de compromisso firmado no cartório onde está tramitando o processo, em que conste sua ciência e a atividade a ser exercida, com anuência da parte contratante.


C

Certo


E

Errado

É lícito ao psicólogo psicoterapeuta de uma das partes envolvidas em um litígio também prestar serviços de assessoria técnica a essa parte.


C

Certo


E

Errado

Segundo Silva (2012): “Da mesma forma que o juiz nomeia o perito psicólogo para dirimir as questões trazidas às Varas da Infância e da Juventude ou Varas de Família e Sucessões dos Foros Regionais e dos Tribunais estaduais, as partes podem indicar seu psicólogo assistente técnico.” (SILVA, 2012, p. 37). Levando em consideração o autor, assinale a alternativa correta.


A

O psicólogo assistente técnico não é um profissional habilitado como é o perito


B

O assistente técnico também pode servir de consultor da parte, esclarecendo ou interpretando os fatos da causa


C

Quando o assistente técnico é conselheiro da parte, a compreensão de suas responsabilidades não está relacionada diretamente com os interesses de um dos lados


D

O assistente técnico não pode ser nomeado por apenas uma das partes

O trabalho interdisciplinar entre psicólogo e assistente social é muito comum em termos da atuação técnica nos processos das Varas de Infância e Juventude. Segundo Julião e Massaro, in Franco e Melão (2007), sobre as características desse tipo de trabalho, julgue os itens a seguir.


I. Há preponderância de uma ciência sobre a outra, seja a Psicologia ou o Serviço Social, no sentido de que uma delas, no curso da investigação, dentro de um processo, se mostrará preponderante sobre a outra, que exercerá papel meramente auxiliar na investigação.

II. Há necessidade de, além de simples diálogo, existir relacionamento, participação, comunicabilidade e aceitação entre os profissionais.

III. Há postura profissional que permite se pôr a transitar o espaço da diferença, com sentido de busca, de desvelamento da pluralidade de ângulos que determinado objeto investigativo é capaz de proporcionar.


Assinale a alternativa correta.


A

Apenas os itens I e II estão certos.


B

Apenas os itens II e III estão certos.


C

Apenas os itens I e III estão certos.


D

Todos os itens estão certos.


E

Nenhum item está certo.

Para atuar nos casos em que é necessária a obtenção de testemunho, a exemplo das situações de violência contra crianças e adolescentes e do depoimento especial, é importante entender como funciona a memória humana.


Sobre as etapas envolvidas desde o contato com um evento relevante até seu testemunho, é correto afirmar que:


A

todas as informações que chegam pelos órgãos dos sentidos ficam armazenadas na memória;


B

as informações armazenadas na memória permanecem intocadas ao longo do tempo;


C

o acesso à memória das crianças depende da utilização de técnicas projetivas e jogos;


D

falsas memórias ocorrem quando há uma distorção proposital dos fatos pela criança ou adolescente;


E

a intensidade emocional do evento influencia no processo de recuperação da memória.

O psicólogo perito e o psicólogo assistente técnico devem evitar qualquer tipo de interferência durante a avaliação que possa prejudicar o princípio da autonomia teórico-técnica e ético-profissional e que possa constranger o periciando durante o atendimento.


C

Certo


E

Errado

Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, outros métodos e outras técnicas que o CFP reconheça.


C

Certo


E

Errado

Ana Maria atua como psicóloga clínica de adultos e atendeu em seu consultório o advogado Jeferson por três anos. Depois do fim do processo terapêutico, ele procurou novamente pela profissional, demandando que ela atue como perita no processo judicial que ele move contra a ex-esposa Jéssica, em pedido da guarda unilateral do filho de ambos, Jean, de 2 anos.

-

Segundo as disposições contidas na Resolução CFP nº 10/2005, Ana Maria:


A

deve atuar como perita independentemente da atuação anterior como psicóloga clínica;


B

só pode atuar como perita se Jéssica concordar com isso;


C

não deve atuar como perita em função da intervenção anterior como psicóloga clínica;


D

deve atuar como perita, pois está em jogo o bem-estar de uma criança;


E

não pode atuar como perita em processo de guarda infantil pois atende exclusivamente adultos.

Um psicólogo, ao entrevistar uma criança pequena particularmente resistente ao contato, como parte de uma avaliação pericial, acaba por deixar de anotar o que a criança diz ou faz e centrar sua atenção somente na relação com a criança. Tal decisão do psicólogo, segundo B. Cattani (em Hutz et al., 2020), é


A

pouco relevante, porque manter um rapport adequado é mais importante do que o registro das informações no contexto pericial.


B

incorreta, porque ele deveria, antes, inquirir a criança se o fato de ele fazer anotações a estava deixando nervosa.


C

acertada, porque posteriormente ele poderá indagar a mãe da criança sobre informações que lhe pareçam duvidosas.


D

questionável, porque ele poderia fazer anotações de forma discreta, sem prejudicar necessariamente o rapport.


E

recomendável, porque de modo geral fazer anotações em contextos avaliativos compromete o rapport.

A perícia psicológica em processos de Vara de Família, no Brasil, surgiu na década de 1980, acompanhando tendência internacional nesse sentido. A história da perícia psicológica em Varas de Família, segundo Castro (2003), é assunto ainda pouco estudado. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.


A

As concepções iniciais da perícia psicológica estavam influenciadas pela perícia psiquiátrica no campo penal, dado que a práxis da segunda antecede o surgimento da primeira.


B

As concepções iniciais da perícia psicológica giravam em torno da determinação de culpados e inocentes, mas se mostraram inadequadas.


C

As concepções da perícia psicológica receberam questionamento por parte das tendências psicológicas em voga, na época de sua constituição.


D

Havia, na época da constituição da teoria sobre a perícia psicológica, dados abundantes a respeito dela.


E

Uma das tendências da perícia psicológica é de negação de sua validade, pelo fato da possibilidade de resolução dos problemas familiares por meio de mediação ou intervenção breve.

O psicólogo assistente técnico deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que sejam respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório.


C

Certo


E

Errado

   
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