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Questões de Concurso sobre Exposição de Motivos
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Em regra, a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado para cumprir todas as ações abaixo, EXCETO:
A
informá-lo de determinado assunto
B
propor alguma medida
C
listar dados pessoais
D
submeter projeto de ato normativo
Exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para, EXCETO:
A
Informá-lo de determinado assunto.
B
Declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.
C
Propor alguma medida.
D
Submeter a sua consideração projeto de ato normativo.
Sobre o documento “Exposição de Motivos”, pode-se afirmar que:
( ) Apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra que propõe alguma medida ou submissão de ato normativo.
( ) A exposição de motivos é dirigida, em regra, por Ministros, ao Presidente da República.
( ) Existe, apenas, uma composição estrutural para redigir a exposição de motivos.
Analise as proposições e coloque (V) para verdadeira e (F) para falsa.
Está CORRETA a sequência:
A
F F V
B
V F V
C
V V F
D
V F F
E
F V F
Leia as informações abaixo sobre a estrutura da Exposição de Motivos e marque V para verdadeiro e F para falso.
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) Quanto à estrutura, segue a mesma linha do padrão ofício.
( ) É um documento oficial dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente.
( ) É uma comunicação oficial cuja estrutura apresenta duas formas básicas: uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
A
V, F, F
B
V, V, V
C
F, V, F
D
F, V, V
E
V, F, V
Em relação às comunicações oficiais, é correto afirmar:
A
O correio eletrônico tem estrutura flexível e, por isso, deve ser sempre redigido em linguagem formal.
B
Para a indicação de autoridades ou o encaminhamento de medida provisória, o expediente utilizado deve ser a mensagem.
C
A forma de apresentação da exposição de motivos varia conforme sua finalidade, podendo ser informativa ou propositiva de alguma medida.
D
O uso do telegrama nos órgãos da administração pública deve reservar-se a situações em que tenham sido decretadas estado de emergência.
E
O memorando é uma forma de comunicação interna e externa de determinado órgão, demandando procedimentos burocráticos complexos.
Um Técnico em Secretariado lotado em uma instituição de ensino foi incumbido por sua chefia de redigir duas comunicações oficiais, sendo uma para o Ministro da Educação e outra para um servidor da referida instituição. De posse dos conhecimentos relativos à Redação Oficial, o técnico redigiu, respectivamente, as modalidades:
A
Mensagem e Ofício.
B
Aviso e Memorando.
C
Ofício e Memorando.
D
Memorando e Memorando.
E
Exposição de Motivos e Ofício.
A exposição de motivos é uma comunicação oficial dirigida ao presidente da República ou ao vice-presidente por um ministro de Estado e pode ser interministerial, ou seja, assinada por mais de um ministro.
C
Certo
E
Errado
O documento conhecido como exposição de motivos tem uma
forma básica de estrutura, independentemente de sua
finalidade.
C
Certo
E
Errado
A exposição de motivos, documento oficial que formalmente segue o padrão ofício, poderá apresentar, dependendo de sua finalidade, duas estruturas básicas: uma para a comunicação que tenha caráter exclusivamente informativo, e outra para a comunicação que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
C
Certo
E
Errado
A comunicação mediada por uma exposição de motivos tem
como interlocutores um ministro (ou ministros de Estado), no
papel de emissor(es) do expediente, e o presidente da
República (ou o vice-presidente), no papel de destinatário da
comunicação oficial.
C
Certo
E
Errado
A estrutura da exposição de motivos varia conforme sua
finalidade: há uma estrutura própria para exposição de motivos
cuja finalidade seja unicamente informar e outra estrutura
própria para a exposição de motivos cujo objetivo seja propor
alguma medida ou submeter projeto de ato normativo.
C
Certo
E
Errado
Para sugerir projeto de ato normativo ao presidente da República, um ministro de Estado deve redigir exposição de motivos, sendo-lhe facultado, nesse caso, o acréscimo de um anexo para a sugestão do projeto.
C
Certo
E
Errado
O ministro da Educação, caso precise submeter projeto de ato normativo à consideração do presidente da República, deverá redigir uma exposição de motivos.
C
Certo
E
Errado
Caso o ministro titular do MDIC queira informar o presidente
da República acerca de assunto relacionado ao comércio
exterior, deverá fazê-lo por meio da exposição de motivos, a
qual obedece às orientações do padrão ofício e é emitida
obrigatoriamente com formulário de anexo.
C
Certo
E
Errado
O expediente oficial veiculado no modelo constitui uma exposição de motivos, encaminhada por uma ministra de governo à presidenta da República Federativa do Brasil.
C
Certo
E
Errado
Caso os ministros da Justiça e da Educação queiram propor medida ao presidente da República, eles deverão encaminhá-la por meio de uma exposição de motivos interministerial, a qual deve ser assinada por ambos.
C
Certo
E
Errado
Na comunicação oficial, o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente por Ministros de Estado (para informá-lo de determinado assunto; propor alguma medida; ou submeter a sua consideração projeto de ato normativo) é
A
a mensagem.
B
o ofício.
C
o aviso.
D
a exposição de motivos.
A exposição de motivos consiste na principal forma de comunicação entre os ministros de Estado e o presidente da República.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A exposição de ocorrências, fatos, despesas, transações e atividades, com a finalidade de prestar contas à autoridade superior, é feita mediante
A
relatório.
B
certidão.
C
organograma.
D
recurso.
E
inventário.
Exposição de motivos que tenha por finalidade apresentar ao presidente da República projeto de ato normativo deve ser redigida conforme o padrão ofício, sendo facultativa a apensação do formulário de anexo ao expediente.
C
Certo
E
Errado
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