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As políticas sociais são consideradas produtos de relações complexas e contraditórias que se processam no âmbito da luta de classes. Neste contexto, seu surgimento é relacionado
à cultura política e pedagógica.
à concepção da sociedade burguesa.
à violação da cidadania no Brasil.
às prerrogativas e deveres dos cidadãos.
à formação sócio histórica do Brasil.
Sobre a concepção de território nas políticas sociais, analise as afirmativas abaixo.
I. Pode-se afirmar que a concepção de território se refere à área de abrangência de serviços para atendimento da população inserida em um determinado espaço geográfico.
II. A concepção de território é demarcada pela trajetória dos sujeitos que o compõem, sendo essa característica imprescindível na construção de identidades individuais e coletivas.
III. O reconhecimento das particularidades de determinado território torna-se importante no sentido de diferenciá-lo da totalidade das relações sociais e permitir que se construam ações mais efetivas.
IV. O território possui caráter político, sendo o local onde se constroem relações de poder e onde o cotidiano da população se expressa.
Assinale a alternativa correta.
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
Apenas as afirmativas II e III estão corretas
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas
As políticas sociais não devem ser analisadas como um fato isolado a partir de sua expressão imediata. É indispensável considerar sua múltipla causalidade, as conexões internas, as relações entre suas diversas manifestações e dimensões (histórica, econômica, política e cultural) nas quais as mesmas se inscrevem. Do ponto de vista econômico, no estudo das políticas sociais, faz-se necessário
relacionar o surgimento da política social às expressões da questão social que tem papel determinante em sua origem e que, dialeticamente, sofre os efeitos da política social.
relacionar as políticas sociais às questões estruturais da economia e seus efeitos nas condições de produção e reprodução das condições da vida da classe trabalhadora.
identificar as diferentes posições tomadas pelas forças políticas em confronto, desde o papel do Estado até a atuação de grupos que constituem as classes sociais.
avaliar a natureza, o significado e as tendências da ação estatal, os interesses que são privilegiados em suas decisões e as ações direcionadas aos estritamente pobres.
Sobre o tema capitalismo e acumulação de capital, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A política capitalista almeja buscar a acumulação e o aumento das taxas de lucro, mas, para isso, precisa manter e até aprofundar a exploração da classe trabalhadora.
( ) O papel civilizador do capitalismo se atrofia e se converte no seu antípoda, a barbarização da vida social.
( ) O entendimento dos movimentos específicos que se manifestaram sobretudo a partir da década de 1990 no Brasil, período de consolidação da política liberal e keynesiana, da regressão dos direitos sociais e trabalhistas, da intensificação das políticas de austeridade, dentre outros, são reflexos da dinâmica atrofiada da acumulação capitalista.
( ) A sociedade brasileira, na qual as relações típicas de nosso passado colonial se combinam com as relações propriamente capitalistas, produz um padrão de acumulação de capital dominante e independente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – V – F.
V – V – F – F.
F – F – V – V.
F – V – F – V.
F – F – V – F.
As políticas sociais vêm buscando formas de aprimoramento, tanto na gestão, como na oferta dos serviços. Desse modo, a maioria das orientações normativas trata de processos de monitoramento, cuja configuração compreende
a observação regular e sistemática do desenvolvimento das atividades, do uso dos recursos e da produção de resultados, comparando-os com o planejamento inicial. O monitoramento deve produzir informações e dados confiáveis para subsidiar a análise da razão de eventuais desvios, assim como das decisões de revisão do plano.
o julgamento da importância de uma ação em relação a um determinado referencial valorativo e aceito como tal pelos sujeitos que o avaliam. Assim, não significa apenas medir, mas julgar a partir de um referencial de valores, com o papel de analisar criticamente o andamento do serviço/projeto, segundo seus objetivos, tendo por base as informações produzidas pelo sistema de registro.
a interpretação de aspectos tangíveis e intangíveis da realidade. Tangíveis são os facilmente observáveis, aferíveis quantitativamente, como renda, escolaridade, saúde, organização, gestão, conhecimentos, habilidades, formas de participação, legislação, direitos legais e outros. Intangíveis são aqueles que somente podem captar, parcial e indiretamente, algumas manifestações.
uma parte integrante do processo de planejamento e, portanto, o monitoramento deve ser executado somente na fase final de avaliação, com a aferição de indicadores que permitam medir o nível de exequibilidade dos objetivos, dos princípios e das diretrizes previstos no momento da planificação. Essa atividade é atribuída aos técnicos de gestão.
um processo contínuo e desenhado a partir de indicadores abstraídos da realidade social, mas que possam ser qualificáveis quando apresentarem dados quantitativos devidamente sistematizados por sistemas universais que permitam comparações com outras realidades e outros contextos.
Na concepção de Bravo e Correia (2012), os mecanismos de controle social foram implementados num cená rio de regressão dos d ireitos sociais, de mundialização do capital que tem na financeirização da economia um novo estágio de acumulação capitalista. O período ao qual as autoras se referem é:
Pastorini (1997). Na perspectiva tradicional é “concebida como um conjunto de ações por parte do aparelho estatal, que tende a diminuir as desigualdades sociais”. Sua função principal é a “correepção, é entendida como concessão por parte do Estado para melhorar o bem-estar da população, cuja solução para os problemas seria uma melhor redistribuição de renda ou uma distribuição “menos desigual” dos recursos sociais. Nesta ótica teria o papel de restabelecer o equilíbrio social, via redistribuição de renda:
Cidadania.
Democracia.
Direito social.
Política Social.
Considerado como um sistema de seguros sociais, tendo em vista que suas características assemelham-se às de seguros privados, pois, no que se refere aos direitos, os benefícios cobrem principalmente os trabalhadores, o acesso é condicionado a uma contribuição direta anterior e o montante das prestações é proporcional à contribuição efetuada. Segundo Boschetti (2009), qual modelo atende a essas características?
Considerando as reflexões de Demo (2002) no livro “Educação pelo Avesso: assistência como direito e como problema”, analise as proposições a seguir:
I - O superdimensionamento da assistência e sua possível vinculação com a produtividade gera distanciamento e ocasionalidade e, quanto à cidadania, se malfeita, reproduz o seu avesso ou a dependência.
II - A universalidade da assistência possui alguns percalços contraditórios, entre eles estão: o tratamento igual aos desiguais, o que tende a reforçar as desigualdades.
III - A assistência é direito radical da cidadania e, portanto, faz cidadania e, sendo considerada como uma política emancipatória, assume protagonismo elementar dentre as políticas sociais.
IV - Considerando os dois tipos mais notórios de assistência – permanente e provisória – pode-se refletir à luz do autor que ambas são realizadas de forma eficiente e eficaz, promovendo a emancipação dos sujeitos assistidos.
V - A assistência social não é política social central, tampouco a mais importante e paradigmática, mas simplesmente política social com o objetivo próprio, plenamente justificada em si mesma – até porque nenhuma política social, tomada isoladamente, é efetiva.
Assinale a alternativa CORRETA:
Somente as proposições I, II e V estão corretas.
Somente as proposições I, III e IV estão corretas.
Somente as proposições II, IV e V estão corretas.
Somente as proposições II, III e IV estão corretas.
Assinale a alternativa correspondente ao processo de implementação das políticas sociais:
As políticas sociais são implementadas por unidades governamentais mediante articulação de demandas sociais e instrumentos avaliativos;
As políticas sociais são assumidas por unidades administrativas que mobilizam e articulam recursos humanos, financeiros e materiais;
A execução das políticas sociais por unidades públicas ou privadas, expressa a fase de constituição da agenda governamental;
A execução das políticas sociais por unidades públicas ou privadas, expressa a fase de formulação e cumprimento de alternativas de programas e projetos sociais visando o alcance dos objetivos estabelecidos;
As políticas sociais são executadas a partir de momento decisório por unidades administrativas que mobilizam demandas políticas e sociais, instrumentos legais e jurídicos e instrumentos avaliativos.
Marque a alternativa que NÃO representa um objetivo fundamental na organização da seguridade social:
Universalidade da cobertura e do atendimento.
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Equidade na forma de participação no custeio.
Diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
A promulgação da Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de Controle Social, sendo este caracterizado pela participação da população na elaboração, implementação e fiscalização das políticas sociais. Quanto à instância de participação nessas políticas, no que tange a discussão periódica e proposição de diretrizes de ação, assinale a alternativa correta.
Conselhos de Direitos
Conferências
Comitês tripartides
Fóruns
O Estado social de Direito consagrou os assim chamados direitos de segunda geração. No rol destes direitos se incluem sobretudo a liberdade de expressão e a tolerância religiosa em relação às manifestações de crenças das classes subalternas
O Estado social de Direito afirma as liberdades sociais negativas enquanto o Estado liberal de direito centrava-se apenas nas chamadas liberdades positivas, isto é, na necessidade de intervenção estatal
O Estado social de Direito se constitui enquanto modalidade de Estado socialista, não podendo ser confundido como nova expressão de Estado capitalista
O Estado social de Direito tem como marcos jurídicos o Bill of Rights (Inglaterra, 1689), a Declaração de Direito de Virgínia (Estados Unidos da América, 1776) e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789)
O Estado social de Direito não nega as conquistas do Estado liberal de Direito apenas agregando ao rol de direitos consignados pelo constitucionalismo liberal o rol de direitos econômicos e sociais
Contemporaneamente, a implementação das políticas setoriais requisita a necessidade da articulação intersetorial de saberes técnicos, e o enfrentamento de novos desafios relacionados a superação da fragmentação setorial das políticas públicas. Assim, a efetivação da intersetorialidade das políticas públicas enfrenta diversos desafios, dentre eles:
I. A existência de uma hierarquia de poder no âmbito das políticas públicas, com destaque as políticas macroeconômicas.
II. A necessidade da incorporação de novas formas de democratização que requerem uma politização partidária da administração pública.
III. O reconhecimento do território como o local privilegiado para a realização da articulação entre as políticas.
IV. A articulação de saberes e experiências para o planejamento e para a realização de avaliação de políticas públicas.
V.O rompimento com as experiências de gestão descentralizada e participativa anteriores a Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa que contém somente itens CORRETOS:
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e V.
III, IV e V.
II, IV e V.
Na produção teórica sobre os fundamentos da política social, constata-se que, por um lado, os direitos civis estão historicamente vinculados ao ideário liberal burguês e, por outro, os direitos políticos e sociais resultam do processo de organização e da luta da classe trabalhadora. Nesse contexto, o Estado intervém por meio da implementação de políticas sociais, com vistas a atenuar conflito no âmbito da luta de classes e, ao mesmo tempo, assegurar o desenvolvimento da sociedade capitalista. Nesse cenário, a política social
atende às necessidades do capital e, também, do trabalho.
tem como objetivo a superação efetiva da desigualdade social.
atende os interesses do capital, desconsiderando os do trabalho.
tem como finalidade a efetivação de direitos universais.
Se o pauperismo e o conjunto de elementos relacionados às contradições decorrentes da desigual relação estabelecida entre capital e trabalho são referenciados, nos estudos críticos sobre a origem/gênese da questão social, o que pode ser identificado como expressão da questão social, a partir de 1990?
A ampliação crescente dos direitos sociais, a partir da Constituição Federal de 1988 e de outras legislações que obrigam a permanência de conquistas já obtidas pelas populações mais vulneráveis.
A mobilização política dos trabalhadores e a articulação conjunta de vários segmentos e movimentos sociais, pautados com causas congêneres.
A melhoria das condições de vida da população, redução das taxas de juros e aumento do poder de compra dos indivíduos.
A flexibilização e a terceirização do trabalho, oportunizando a diminuição do desemprego e a inserção crescente de trabalhadores com idade ativa, e aptos, na obtenção de oportunidades de emprego.
A degradação e a banalização da vida humana e da natureza.
Atualmente é amplamente solicitado, principalmente na Política de Saúde, a necessidade do trabalho interdisciplinar.
Sobre o conceito de interdisciplinaridade, é CORRETO afirmar que
se refere a um processo de trabalho que se dá de forma isolada, sem um compromisso maior com a troca de conhecimentos e cooperação entre diferentes áreas.
tem relação com um estágio mais profundo de interação entre as áreas do conhecimento, levando à constituição de um campo autônomo de saber e intervenção a partir das diferentes disciplinas que o compõem.
se refere ao efetivo relacionamento entre as disciplinas, sob a coordenação da direção de uma instituição ou de uma área.
pressupõe que cada uma das áreas exerça seu potencial de contribuição, preservando a integridade de seus métodos e conceitos e, nesse sentido, requer o respeito à autonomia e à criatividade de cada uma das profissões envolvidas, cujo relacionamento deve tender à horizontalidade.
se refere ao aprofundamento de interação entre as áreas do conhecimento, no qual cada área exerce seu potencial de contribuição, preservando a integridade de seus métodos e conceitos e, nesse sentido, requer o respeito à autonomia e à criatividade de cada uma das profissões envolvidas, cujo relacionamento deve tender à verticalidade.
Assinale a alternativa correta em relação a políticas sociais.
Desdobramentos e até mesmo respostas e formas de enfrentamento setorializados e fragmentados aos valores individuais dos sujeitos no capitalismo.
Respostas e formas de enfrentamento às demandas singulares, cujo fundamento se encontra nas relações de direito do capital e do trabalho.
Desdobramentos e até mesmo respostas e formas de conservação das expressões multifacetadas da questão social no capitalismo.
Respostas e formas setorializadas e fragmentadas de preservação das expressões sociais no capitalismo.
Respostas e formas de enfrentamento às expressões multifacetadas da questão social no capitalismo.
O modelo de seguridade social surgido na Inglaterra no século XX teve como principal objetivo a luta contra a pobreza. Neste sistema de proteção social, os direitos são universais e o Estado deve garantir os mínimos sociais a todos em condições de necessidade. Esse modelo foi chamado de
socialista
bismarkiano
desenvolvimentista
marshalliano
beveridgiano