Questões de Concursos

dispensada ou dispensável, quando o substrato fático demonstrar que o certame poderia ser realizado, mas a lei expressamente autoriza que não seja feito.

dispensável ou inexigível, somente quando não se concretizar hipótese de competição possível para a execução do objeto que se pretende contratar.

dispensável, quando a lei expressamente autoriza a não realização de licitação que, em verdade, não seria exitosa diante da impossibilidade de competição.

dispensada, quando em verdade não configura a possibilidade de licitação, ainda que a hipótese fática tenha sido listada como tal.

inexigível, que sempre se coloca diante da identificação de um único fornecedor capaz da execução do objeto.

quando o Município tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, ainda que incompatíveis com as finalidades do órgão ou entidade.

na contratação de fornecimento de energia elétrica e etanol com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.

para construção, ampliação, reforma e aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Apenas as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

Apenas as afirmativas II, IV e V são verdadeiras.

Apenas as afirmativas I e IV são verdadeiras.

Apenas as afirmativas I e V são verdadeiras.

Apenas as afirmativas I, Il e V são verdadeiras.

as contratações diretas podem se dar em razão do valor, até o limite de R$ 20.000,00, desde que não configure fracionamento de um mesmo objeto no mesmo exercício financeiro.

quando a natureza das contratações indicar o cabimento do sistema de registro de preços, há obrigatoriedade de licitação pela modalidade aderente ao valor dos bens ou serviços.

é vedado fracionar as contratações do mesmo objeto, tal qual cindir o serviço em vários contratos de vigência reduzida, para lhes reduzir o valor, a fim de viabilizar a incidência da norma de dispensa de licitação em razão do valor.

é obrigatória a realização de licitação, independentemente do valor, sendo possível, no entanto, utilizar o pregão como modalidade de licitação, em substituição à modalidade mais complexa.

deve ser adotada a modalidade convite, em razão da natureza do objeto, o que torna inexigível a competição, já que todos os interessados podem se credenciar para a contratação.

guerra ou grave perturbação da ordem.

obras e serviços de engenharia de até 10% do limite previsto para a execução dessa atividade na modalidade concorrência.

emergência ou calamidade pública.

comprometimento da segurança nacional.

aquisição ou restauração de obras de arte ou objetos históricos.

atendida a ordem de classificação da licitação anterior, com negociação de novas condições quanto ao prazo de execução e ao preço contratado.

atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive o preço sem correção.

a nova empresa seja escolhida entre as participantes da licitação anterior, com livre escolha entre elas, e nova negociação das condições iniciais, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

a nova empresa seja escolhida entre as participantes da licitação anterior, com livre escolha entre elas, mantendo-se aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

quando houver inviabilidade de competição.

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.

É dispensável a licitação para a aquisição de produto para pesquisa e desenvolvimento, limitada, no caso de obras e serviços de engenharia, a 20% (vinte por cento) do valor de que trata a alínea b do inciso I do caput do artigo 23 da Lei 8.666/1993.

Os casos de dispensa de licitação não podem ser ampliados, devendo ser interpretados em sentido estrito, por constituírem uma exceção à regra que exige licitação quando haja possibilidade de competição.

Não é possível a dispensa de licitação nos casos de guerra.

É possível a dispensa de licitação nos casos de grave perturbação da ordem.

o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;

a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade;

a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica;

a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

A contratação direta narrada é ilegal, uma vez o material se caracteriza como bem comum, tornando obrigatória a realização de pregão, independentemente do valor do contrato.

Tanto a contratação originária como a subsequente podem ser realizadas de maneira direta, desde que ambas somadas respeitem o limite de valor previsto no art. 24, II, da Lei n^o 8.666/93.

Embora a contratação originária seja legal, eventual contratação suplementar com base no mesmo fundamento, dentro do mesmo exercício financeiro, será considerada ilegal, por configurar fracionamento indevido do objeto.

A contratação do material suplementar, no presente caso, não pode ser realizada por aditivo contratual, mesmo que haja concordância do contratado.

A contratação, nesse caso, deve ser realizada de maneira direta, por tratar a hipótese de contratação dispensada.

É dispensável a licitação no caso de guerra ou grave perturbação de ordem.

É dispensável a licitação para obras e serviços de engenharia superiores a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

É dispensável a licitação para aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, ainda que não compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

É dispensável a licitação na contratação remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, sem necessidade de atendimento à ordem de classificação da licitação anterior.

É inexigível.

É dispensável.

Deve obrigatoriamente ser realizada mediante convite.

Deve obrigatoriamente ser realizada mediante concorrência pública.

Deve obrigatoriamente ser realizada mediante tomada de preços.

É verdadeiro o que se diz em i e também o que se diz em ii.

É verdadeiro o que se diz em ii e falso o que se diz em i.

É verdadeiro o que se diz em i e falso o que se diz em ii.

É falso o que se diz em i e também o que se diz em ii.

a dispensa do processo licitatório implica em que a contratação da entidade ocorra sem referência aos preços e às práticas do mercado.

por se tratar de serviço de assistência social, a entidade está dispensada de apresentar plano de trabalho.

a análise jurídica do termo de convênio, assim como a licitação, é dispensável.

o processo de prestação de contas é definido pela conferência das notas fiscais.

o processo de prestação de contas levará em conta metas e resultados que devem ser definidos no termo de convênio.

Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional,

Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.

Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

a licitação é inexigível para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive para serviços de publicidade e divulgação.

é dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

é dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

é inexigível a licitação para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão.

obra ou serviço enquadrado na Lei pela administração pública como sendo de pequeno valor.

contratações remanescentes pela administração pública de obra, serviço ou fornecimento.

compra de bem imóvel cuja localização seja condicionante para as necessidades da administração pública.

oferta promocional comercialmente vantajosa para a administração pública.

Para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

Quando não houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional

carta convite.

tomada de preço.

pregão eletrônico.

dispensa de licitação.

inexigibilidade de licitação.