Questões de Concurso sobre Categoria Econômica da Receita (1º Nível e 1º Dígito)

 
 
Disciplina 1
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São consideradas Receitas Públicas a entrada de recursos financeiros aos cofres do Estado. De uma forma mais ampla, também encontramos o registro de Receita Orçamentária quando trata-se de disponibilizar recurso financeiro para os cofres ou ainda - são tratadas como entradas compensatórias. Ao contrário disso, em um olhar mais restrito, é comum chamar de pública, apenas as receitas orçamentárias.


Dito isso, consideramos como Receitas de Capital:


A

alienação de bens e operações de crédito


B

receitas de serviços e operações de crédito


C

apenas as receitas tributárias


D

amortização de bens e receitas tributárias


E

apenas as receitas industriais

Dadas as afirmativas acerca da receita pública,


I. A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação.

II. De acordo com a categoria econômica, as receitas públicas podem ser classificadas em receitas orçamentárias e receitas extraorçamentárias.

III. As operações de crédito destinadas a atender à insuficiência de caixa são classificadas como receitas orçamentária


verifica-se que está/ão correta/s


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.

De acordo com o disposto na Lei 4.320/64, as Receitas Orçamentárias serão classificadas nas seguintes categorias econômicas:


A

Receitas Adicionais e Receitas Suplementares.


B

Receitas Correntes e Receitas de Capital.


C

Receitas Extraorçamentárias e Receitas Intraorçamentárias.


D

Receitas Especiais e Receitas Extraordinárias.

Acerca da classificação das receitas públicas, avalie as proposições:


I.A receita tributária é uma espécie de receita de capital.

II.As receitas agropecuárias são espécies de receitas correntes.

III.O superávit do orçamento corrente é um exemplo de receitas de capital.


Assinale a alternativa correta:


A

Apenas a proposição III está correta.


B

Apenas as proposições II e III estão corretas.


C

Apenas a proposição II está correta.


D

Apenas as proposições I e III estão corretas.

A respeito das origens e espécies de receita orçamentária, o código 1.1.0.0.00.0.0 corresponde à:


A

Receita Corrente – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.


B

Receita Capital – Impostos.


C

Receita Corrente – Taxas – Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia.


D

Receita Corrente – Taxas – Taxas pela Prestação de Serviços.


E

Receita Capital – Contribuição de Melhoria.

A Classificação das receitas públicas tem como finalidade a compreensão de sua procedência, evidenciar as suas possíveis destinações, indicar a sua efetiva disponibilidade e explicitar os segmentos da sociedade que respondem por sua geração. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de receita caracterizada como ingressos provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.


A

Receita tributária.


B

Receita corrente.


C

Receita de patrimônio.


D

Receita de imbutíveis.

Em relação à classificação das receitas e despesas públicas, relacione cada tipo a seguir com sua respectiva característica.

1. Receitas Correntes

2. Receitas de Capital

3. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

( ) Provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

( ) Natureza de receita para inclusão no Projeto de Lei e na Lei Orçamentária Anual, para fins de equilíbrio formal do orçamento.

( ) Agrega as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, podendo também incluir as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.

A associação correta, na ordem apresentada, é:


A

1 – 3 – 2.


B

2 – 1 – 3.


C

2 – 3 – 1.


D

3 – 1 – 2.


E

3 – 2 – 1.

A Lei nº 4.320/64 define que as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços são classificadas como:


A

Receitas extraordinárias.


B

Receitas previstas.


C

Receitas de fundos.


D

Receitas de capital.


E

Receitas correntes.

Acerca da classificação das receitas públicas, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):


(__)As receitas tributárias são consideradas receitas de capital.

(__)As receitas agropecuárias são consideradas receitas correntes.

(__)As receitas de serviços são consideradas receitas correntes.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:


A

V, F, F.


B

F, V, V.


C

F, F, F.


D

V, V, V.

O Município de Araguatins-TO, uma entidade pública, recebeu R$ 500.000,00 em doações para a construção de uma nova escola, sendo este valor classificado como receita orçamentária. Em que categoria econômica e etapa da receita orçamentária essa doação deve ser classificada e registrada, considerando que a receita será utilizada para despesas de capital?


A

Categoria Econômica: Receita de Capital; Etapa: Previsão e Lançamento.


B

Categoria Econômica: Receita Corrente; Etapa: Arrecadação e Liquidação.


C

Categoria Econômica: Receita Extraorçamentária; Etapa: Inscrição em Dívida Ativa.


D

Categoria Econômica: Receita Patrimonial; Etapa: Arrecadação e Pagamento.


E

Categoria Econômica: Receita de Capital; Etapa: Execução e Arrecadação.

A classificação da receita pública é organizada em diferentes categorias econômicas, que facilitam a gestão e o controle dos recursos arrecadados. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas categorias econômicas de acordo com a Lei Complementar Federal n.º 4.320/64:


A

Receitas Patrimoniais e Receitas de Serviços.


B

Receitas Primárias e Receitas Secundárias.


C

Receitas Correntes e Receitas de Capital.


D

Receitas Orçamentárias e Receitas Extraorçamentárias.


E

Receitas Tributárias e Receitas Operacionais.

A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação, sendo facultado o seu desdobramento para atendimento das respectivas necessidades dos entes.


Nesse sentido, com relação aos critérios de classificação, analise as afirmativas a seguir.


I. Quanto à categoria econômica, as receitas orçamentárias são classificadas em Receitas Correntes e Receitas de Capital. A primeira causa efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido e a segunda não.

II. A classificação quanto à origem implica o detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.

III. Os recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas é classificado como receita corrente.


Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.

A receita pública que tem a classificação orçamentária identificada na categoria econômica corrente é:


A

alienação de bens


B

operações de crédito


C

amortização de empréstimos


D

aluguéis de bens patrimoniais públicos

O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os pagamentos realizados pelos municípios são classificados segundo a natureza da receita orçamentária como:


A

Receitas de Capital, quanto à Categoria Econômica.


B

Receitas Extraorçamentárias, quanto à Categoria Econômica.


C

Outras Receitas Correntes, quanto à Origem.


D

Receitas Correntes, quanto à Categoria Econômica.


E

Transferências Correntes, quanto à Origem.

Segundo a Lei 4.320/64, a classificação da receita pública é um instrumento vital para a gestão fiscal. Nesse contexto, em conformidade com a Lei 4.320 de 64, é CORRETO afirmar que no esquema de classificação da receita, a contribuição de melhoria pertence a receita:


A

Correntes.


B

Tributária.


C

de Contribuições.


D

Patrimonial.

De acordo com a categoria econômica, classifica-se a receita pública como


A

corrente e de capital.


B

tributária e patrimonial.


C

investimentos e inversões financeiras.


D

operações de crédito e alienação de bens.

A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. São consideradas Receitas Correntes:


A

as receitas tributaria, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.


B

as receitas, tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.


C

as —destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superavit do Orçamento Corrente.


D

as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Receitas de Capital.


E

os orçamentos resultantes do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes e, ainda, provenientes da realização de recursos financeiros — oriundos — de — contribuições, patrimonial e agropecuária.

A seguir são apresentadas as classificações da receita pública quanto à categoria econômica e suas fontes.

1. Receitas Correntes

2. Receitas de Capital

( ) Receitas patrimoniais

( ) Receita de contribuições

( ) Operações de créditos

( ) Alienação de bens

( ) Receita industrial

Assinale a opção que indica relação correta, na ordem apresentada.


A

1 – 1 – 2 – 2 – 1.


B

2 – 1 – 2 – 1 – 1.


C

2 – 1 – 1 – 2 – 1.


D

1 – 1 – 2 – 1 – 2.


E

1 – 2 – 2 – 1 – 2.

 
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