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Questões de Concurso sobre Categoria Econômica da Receita (1º Nível e 1º Dígito)
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Com base nas classificações da Receita Pública, analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I.A classificação por Categoria econômica pode subdividir a receita em Corrente e de Capital.
II.A classificação por Coercitividade pode subdividir a receita em orçamentária ou extra-orçamentária.
III.A classificação por Regularidade pode subdividir a receita em ordinária ou extraordinária.
IV.A classificação por Afetação patrimonial pode subdividir a receita em federal, estadual ou municipal.
A
Apenas I, II e III estão corretos.
B
Todos estão corretos.
C
Apenas I e III estão corretos.
D
Apenas I, III e IV estão corretos.
E
Apenas I e II estão corretos.
Na Lei Orçamentária Anual de um ente público, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, a
A
receita prevista com operações de crédito por antecipação de receita deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receita de Capital.
B
receita prevista com alienação de bens móveis e imóveis deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receita Patrimonial.
C
despesa fixada para a devolução de depósito em caução deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Transferências de Capital.
D
despesa fixada para o pagamento de juros da dívida pública deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Despesas Correntes.
E
despesa fixada para o planejamento e a execução de obras públicas deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Despesas de Custeio.
A respeito das receitas públicas, assinale a opção correta.
A
As taxas de inscrição em concursos públicos visam remunerar o serviço prestado pelas instituições que elaboram e aplicam os certames; elas são classificadas como receitas orçamentárias.
B
Para a legislação brasileira, há distinção entre os denominados ingressos e a receita pública propriamente dita.
C
As receitas decorrentes da perda de fiança contratual por inadimplemento de contrato administrativo é classificada como despesa extraorçamentária.
D
Desde 2010 até o presente exercício, as doações realizadas ao Estado por grupos organizados são consideradas receitas ordinárias.
E
É exemplo de receita derivada a cobrança da tarifa de água potável fornecida por empresa pública estatal de saneamento básico.
Com relação à categoria econômica das Receitas Públicas, assinale a alternativa que contenha apenas Receitas Correntes.
A
Receita Patrimonial, Impostos, Operações de Créditos, Alienações de Bens, Transferências de Capital.
B
Taxas, Receita Industrial, Receita de Serviços, Alienações de Bens, Transferências Correntes.
C
Receita Patrimonial, Impostos, Receita Industrial, Receita de Serviços, Operações de Créditos.
D
Receita Patrimonial, Impostos, Receita Industrial, Receita de Serviços, Contribuições.
E
Receita Patrimonial, Impostos, Receita Industrial, Operações de Créditos, Alienação de Bens.
Assinale a alternativa correta com relação à classificação das receitas provenientes da arrecadação de Impostos e de Empréstimos, respectivamente.
A
Receitas correntes e receitas de capital.
B
Receitas correntes e receitas patrimoniais.
C
Receitas correntes e receitas de serviços.
D
Receitas de serviços e receitas patrimoniais.
E
Receitas de capital e receitas intraorçamentárias.
A Lei n° 4.320/64 estabelece que há duas categorias de receita, Receitas Correntes e Receitas de Capital, sendo que:
A
as Receitas Correntes incluem receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, e as Receitas de Capital abrangem as receitas provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos.
B
as Receitas Correntes incluem receitas provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos, e as Receitas de Capital abrangem as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
C
as Receitas Correntes incluem o superávit do Orçamento Corrente, e as Receitas de Capital abrangem as receitas tributárias.
D
as Receitas Correntes incluem receitas patrimonial, agropecuária e industrial, e as Receitas de Capital abrangem as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
E
as Receitas Correntes incluem receitas patrimonial, agropecuária e industrial, e as Receitas de Capital abrangem as receitas provenientes das receitas tributárias.
A Lei n° 4.320/64, em seu artigo 11 define a divisão da Receita Orçamentária, quanto a Categorias Econômicas, bem como seus § 1º e 2º apresentam a composição de cada categoria econômica.
Assinale alternativa que REPRESENTAM as Receitas Correntes:
A
Receita Tributária; Receita de Contribuições e Receita Patrimonial.
B
Operações de Crédito; Receita Tributária e Receita de Contribuições.
C
Alienação de Bens; Amortização de Empréstimos e Operações de Crédito.
D
Transferências de Capital; Operações de Crédito e Outras Receitas de Capital.
E
Receita Contribuições; Receita de Serviços e Transferências de Capital.
São consideradas operações intraorçamentárias aquelas realizadas entre órgãos e entidades da Administração Pública integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social de um mesmo ente federativo; assim, tais receitas não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, apenas remanejamentos internos.
C
Certo
E
Errado
Observado o previsto pelas Normas Gerais de Direito Financeiro no Brasil, em que pese receita pública orçamentária, é correto afirmar que, seja classificada em quantas categorias econômicas?
A
Uma.
B
Duas.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o art. 11 da Lei Federal 4.320, as receitas públicas se classificam em duas categorias econômicas:
A
Receitas correntes e Receitas tributárias;
B
Receitas tributárias e Receitas de capital;
C
Receitas de capital e Receitas correntes;
D
Receitas de impostos e receitas próprias do município.
São considerados Receita de Capital
A
Receita de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Industrial e Receita de Serviços.
B
Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos e Transferências de Capital.
C
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, Receita Patrimonial, Receita de Serviços e Alienação de Bens.
D
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, Receita Industrial, Amortização de Empréstimos e Receita de Serviços.
E
Operações de Crédito, Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, Receita Industrial e Amortização de Empréstimos.
As receitas orçamentárias podem ser classificadas de algumas formas, dentre elas temos: por fonte e destinação, por categoria econômica, por natureza da receita e por identificador de resultado primário. De acordo com o conceito dessas classificações de receitas orçamentárias, assinale corretamente a assertiva que refere – se a CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA das receitas orçamentárias.
A
Essa classificação identifica/diferencia as receitas de caráter continuado, que são as correntes, das receitas eventuais, que são as de capital.
B
Essa classificação atende a necessidade de classificar a receita conforme a destinação legal dos recursos arrecadados.
C
Essa classificação demonstram o fato gerador que originou o ingresso dos recursos aos cofres públicos.
D
A ideia dessa classificação é poder identificar quando uma receita é primária (P), ou seja, quando seu valor é computado na apuração do resultado (superavit ou déficit) primário ou financeira (F), quando não é considerada nesse cálculo.
A receita pública se classifica, por categoria econômica,
A
em “impostos”, “taxas” e “contribuições”.
B
apenas em “de capital” e “corrente”.
C
entre outras classificações legais, em “de capital” e “corrente”.
D
apenas em “operações de crédito”, “alienação de bens” e “amortização de empréstimos”.
E
entre outras classificações legais, em “operações de crédito”, “alienação de bens” e “amortização de empréstimos”.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, assinale a opção que apresenta as duas categorias econômicas em que as receitas orçamentárias são classificadas.
A
Públicas e privadas.
B
Originárias e derivadas.
C
Correntes e de capital.
D
Ordinárias e extraordinárias.
E
Operacionais e patrimoniais.
Acerca de receitas públicas, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.
I Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele legalmente empenhadas.
II A receita será classificada nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas Estáticas.
III Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas.
Assinale a opção correta.
A
Nenhum item está certo.
B
Apenas o item I está certo.
C
Apenas o item II está certo.
D
Apenas o item III está certo.
E
Todos os itens estão certos.
O ingresso de recursos proveniente da contratação de empréstimos junto a entidades estatais é classificado como receitas de capital.
C
Certo
E
Errado
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, em relação à receita, analisar a sentença abaixo:
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades (1ª parte). A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
A Lei nº 4320/1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. No que se refere a receita, salienta-se que esta será classificada em categorias econômicas. Considerando essa classificação, leia as assertivas e faça o que se pede.
I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
II. São Receitas de Capital as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas de capital.
III. São Receitas Correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas correntes.
IV. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, não constituirá item de receita orçamentária.
É correto o que se afirma na(s) assertiva(s):
A
II, IV e V.
B
I, II, IV e V.
C
I e IV apenas.
D
Todas as assertivas estão corretas.
E
Todas as assertivas estão incorretas.
De acordo com as Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4320/64) e alterações, analise as assertivas e identifique as CORRETAS:
I.A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
II.São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
III.São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
I, apenas.
C
III, apenas.
D
I, II e III.
E
II, apenas.
"Receita pública são os ingressos de caráter não devolutivo. É representada pelo conjunto de todos os recursos financeiros arrecadados, de qualquer fonte, notadamente de tributos, para fazer face às despesas orçamentárias" (CREPALDI, 2013). Assinale a alternativa que apresenta um ingresso orçamentário que corresponde a uma Receita Tributária.
A
Receitas agropecuárias.
B
Impostos.
C
Operações de crédito.
D
Receitas de serviços.
E
Alienação de bens.
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