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Quanto à categoria econômica, as receitas públicas dividem-se em
receitas de impostos e receitas de contribuições de melhoria.
receitas correntes e receitas patrimoniais.
receitas correntes e receitas de capital.
receitas de capital e receitas orçamentárias.
Os recursos recebidos de outros entes da Federação, quando destinados ao pagamento de despesas de custeio, classificam-se em receitas correntes
Certo
Errado
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
Origem, Complexidade e Destinação.
Relevância, Origem e Natureza.
Fonte/Destinação de Recursos, Relevância e Complexidade.
Natureza, Fonte/Destinação de Recursos e Indicador de Resultado Primário.
Para a classificação da receita pública, estabeleceu-se a categoria econômica como primeiro dígito. Assinale, dentre os itens a seguir, aquele que NÃO faz parte da categoria econômica Receitas Correntes.
Receita Tributária.
Receita de Serviços.
Transferências correntes.
Alienação de bens.
Receita Patrimonial.
Analise as afirmações abaixo sobre as receitas públicas, em seguida, responda o que se pede.
I- Receita Orçamentária Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e constituem obrigações correspondentes.
II- Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário.
III- Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
I, II e III.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
I, apenas.
Sobre as receitas e as despesas públicas, analise as afirmativas a seguir:
I - A liquidação da despesa consiste no ato emanado por autoridade competente, que cria para a Administração Pública uma obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
II - A receita orçamentária, segundo a categoria econômica, divide-se em dois grupos: correntes e de capital.
III - Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.
IV - Pertencem ao exercício financeiro, as receitas nêle arrecadadas e as despesas nêle legalmente empenhadas.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
São consideradas como receitas de capital as operações de crédito e as alienações de bens.
Certo
Errado
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a receita, classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Sobre essa classificação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Receitas Correntes.
(2) Receitas de Capital.
( ) Contribuições de melhoria.
( ) Operações de crédito.
( ) Impostos.
( ) Alienação de bens.
( ) Transferências correntes.
1 - 2 - 1 - 2 - 1.
1 - 1 - 2 - 2 - 2.
2 - 2 - 2 - 1 - 1.
2 - 1 - 1 - 1 - 2.
A respeito dos conhecimentos sobre despesas e receitas segundo as categorias econômicas, é correto afirmar:
O dispêndio com inversões financeiras é classificado na categoria econômica de despesas correntes.
O dispêndio com juros e encargos da dívida é classificado na categoria econômica de despesas de capital.
O dispêndio com a locação de imóveis é classificado na categoria econômica de despesas de capital.
O ingresso de recursos com a amortização de empréstimos é classificado na categoria econômica de receitas de capital.
O ingresso de recursos de dividendos recebidos é classificado na categoria econômica de receitas de capital.
Qual das alternativas abaixo não representa uma receita de capital?
Da conversão, em espécie, de bens e direitos
De amortização de empréstimos anteriormente concedidos e outras
Provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
Provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinados a atender as despesas classificáveis em despesas correntes.
No âmbito orçamentário, é possível afirmar que um imposto municipal sobre a propriedade territorial urbana é considerado:
uma transferência corrente.
uma receita de capital.
uma receita derivada.
uma receita patrimonial.
Acerca da classificação de receitas, nos termos da Lei nº 4.320/64, aquelas provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos, configuram receitas:
correntes
de serviços
de realização
de capital
Assinale a opção correta a respeito de receita pública.
Segundo a classificação oficial, receitas públicas podem ser originárias ou suplementares.
Recursos financeiros de caráter temporário, como fianças e cauções em dinheiro, integram receitas da LOA.
Operações de crédito são receitas correntes originárias da contratação de empréstimos em entidades públicas ou privadas, internas ou externas.
O reconhecimento de receita orçamentária é feito no momento da ocorrência do fato gerador.
A classificação de receita por origem permite fazer o detalhamento de categorias econômicas.
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre o aspecto contábil, quanto à classificação das receitas públicas, assinalar a alternativa CORRETA:
Receitas correntes e receitas de capital.
Receitas tributárias e receitas de conversão.
Receitas patrimoniais e receitas tributárias.
Receitas de capital e receitas tributárias.
Determinado município realizou um leilão de veículos inservíveis para a administração pública, com laudo técnico do profissional especializado, e arrecadou no leilão o valor de R$ 300.000,00, que foi depositado em uma conta corrente específica do leilão.
Conforme Portaria Interministerial nº 163/2001, essa receita deverá ser classificada na seguinte categoria econômica da receita orçamentária:
Receitas Correntes.
Receita Patrimonial.
Receita de Capital.
Taxas.
Receita Tributária.
Considera-se como Receita de Capital:
Operação de Crédito.
Receita de Contribuições.
Receita Industrial.
Receita Tributária.
Receita Ordinária.
As Receitas Correntes
aumentam as disponibilidades financeiras do Estado.
constituem instrumento para reduzir programas e ações orçamentários.
não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
são arrecadadas dentro do exercício financeiro seguinte.
são as provenientes da constituição de dívidas.
Categoria econômica é o segmento da classificação orçamentária que divide os recursos recebidos pela Administração Pública entre receitas correntes e receitas de capital.
A receita de capital faz parte da base de cálculo do limite de despesas de pessoal instituído pela lei de responsabilidade fiscal.
De acordo com a lei 4.320/64, assinale a alternativa correta acerca das receitas e despesas.
São receitas de capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da conversão, em espécie, de bens e direitos.
O superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes constituirá item de receita orçamentária.
Classificam-se como despesas de capital as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Classificam-se como investimentos as dotações destinadas a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.