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Questões de Concurso sobre Fontes de Recursos dos Créditos Adicionais
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No mês de agosto de 2x12, o montante líquido do excesso de arrecadação utilizável para abertura de créditos adicionais representa:
A
2.095.000,00;
B
2.520.000,00;
C
2.875.000,00;
D
3.300.000,00;
E
3.745.000,00.
o referido órgão poderá pleitear a abertura de um crédito
especial, de até R$ 600.000,00, caso necessite de um crédito
para novo projeto de investimentos, não programado
inicialmente.
C
Certo
E
Errado
Suponha que um ente público faça solicitação de crédito suplementar na metade de determinado exercício e que, no processo de verificação da viabilidade de se atender à solicitação feita, seja apurado o seguinte:
< arrecadação de um excesso de R$ 40 em todos os meses, tudo indicando manutenção dessa tendência;
< economia mensal de R$ 15, tudo indicando, igualmente, manutenção dessa tendência;
< abertura de crédito extraordinário no total de R$ 75;
< déficit financeiro de R$ 60 no balanço patrimonial do exercício anterior;
< reabertura de créditos especiais de R$ 90.
Nessa situação, seria possível abrir o crédito demandado, no limite de R$ 435.
C
Certo
E
Errado
Durante a execução do orçamento da União referente ao
exercício de 2015, foi verificado que não houve dotação
suficiente para determinada despesa. Para tanto, foi aberto
crédito adicional e utilizado como fonte de recurso o saldo
positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a
arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a
tendência do exercício. O crédito adicional adequado ao caso
e a fonte de recurso utilizada são, respectivamente,
A
suplementar e excesso de arrecadação.
B
especial e excesso de arrecadação.
C
suplementar e superávit financeiro.
D
especial e produto de operação de crédito.
E
suplementar e produto de operação de crédito.
Considere as seguintes informações:
- Determinado Estado, no mês de junho de 2014, abriu crédito extraordinário no valor de R$ 1.500.000,00, sem indicação dos recursos para realização de despesas.
- As despesas foram empenhadas e liquidadas pelo valor total do crédito extraordinário.
- Do total das despesas empenhadas e liquidadas foi pago até o mês de setembro o valor de R$ 1.200.000,00.
- No período de janeiro a outubro de 2014, apurou-se um excesso na arrecadação de receitas no valor de R$ 4.000.000,00.
Esse Estado, no mês de novembro de 2014, pretende abrir um crédito suplementar para reforço da dotação de serviços de coleta de lixo hospitalar, utilizando recursos do excesso de arrecadação. Nestas condições, nos termos da Lei Federal n° 4.320/1964, o valor dos recursos disponíveis para abertura é de, em reais,
A
300.000,00
B
2.800.000,00
C
2.500.000,00
D
4.000.000,00
E
1.200.000,00
Com base nos dados apresentados e nas definições de créditos adicionais da Lei nº 4.320/1964, o valor total disponível
para abertura de créditos adicionais é
A
14.000,00
B
15.500,00
C
17.900,00
D
20.200,00
E
21.700,00
No município de Luar do Sertão, no mês de setembro de um determinado exercício, o Poder Executivo Municipal solicitou informações para verificar disponibilidade de recursos para abertura de créditos adicionais. As informações fornecidas foram (valores em milhares):
Receita orçamentária prevista até o mês | 9.000,00 |
Receita orçamentária arrecada até o mês | 9.850,00 |
Superávit financeiro do exercício anterior | 125,00 |
Dotações passíveis de anulação | 320,00 |
Créditos adicionais suplementares abertos no exercício | 115,00 |
Créditos adicionais especiais reabertos no exercício | 165,00 |
Créditos adicionais extraordinários abertos no exercício | 180,00 |
O total dos recursos utilizáveis para abertura de créditos adicionais, provenientes de excesso de arrecadação é:
A
390,00;
B
530,00;
C
670,00;
D
685,00;
E
735,00.
São fontes de recursos para atender a Créditos Adicionais:
A
excesso de arrecadação, operações de crédito e anulação de dotações.
B
cancelamento de empenhos, superávit orçamentário e aumento de arrecadação.
C
superávit econômico, aumento de caixa e empréstimos obtidos.
D
cancelamento de créditos, superávit financeiro e cancelamento de restos a pagar.
E
economia orçamentária, aumento de arrecadação e execução de débitos.
Para que se faça a apuração do superávit financeiro, necessário
para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, as
contas do ativo e do passivo devem ser classificadas em
circulante e não circulante.
C
Certo
E
Errado
Considere as informações sobre o orçamento da despesa, referente ao exercício financeiro de X1, de uma entidade pública:
Elemento de Despesa | Despesa Fixada | Despesa Empenhada no 1o semestre |
Vencimentos e Vantagens Fixas − Pessoal Civil | 300.000,00 | 150.000,00 |
Obrigações Patronais | 100.000,00 | 50.000,00 |
Material de Consumo | 80.000,00 | 45.000,00 |
Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica | 95.000,00 | 62.000,00 |
TOTAL | 575.000,00 | 307.000,00 |
Não há outras dotações orçamentárias consignadas à entidade pública. O gestor público, no segundo semestre de X1, pretende realizar despesa no valor total de R$ 50.000,00 com aquisição de microcomputadores, cuja vida útil estimada é de 5 anos, necessários para a expansão de um dos serviços prestados pela entidade. Sendo assim, para a aquisição dos microcomputadores, deverá ocorrer
A
a transferência de recursos para o elemento de despesa equipamentos e material permanente, não sendo necessária autorização legislativa.
B
a abertura de créditos adicionais suplementares, após autorização legislativa.
C
a abertura de créditos adicionais especiais, após autorização legislativa.
D
a abertura de créditos adicionais extraordinários e, em seguida, dar conhecimento ao Poder Legislativo.
E
o superavit financeiro do exercício de X1 para a abertura de créditos adicionais.
Com base nos dados apresentados e nas definições de créditos adicionais da Lei nº 4.320/1964, os valores utilizáveis
do superavit financeiro e do excesso de arrecadação, para fins de abertura de créditos adicionais, são, respectivamente,
A
7.800,00 e 6.300,00
B
7.800,00 e 2.400,00
C
6.400,00 e 3.800,00
D
3.100,00 e 2.400,00
E
1.700,00 e 3.800,00
Os créditos adicionais são as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA. Desse modo, os Créditos Suplementares e Especiais são financiados com recursos provenientes:
A
De operações de crédito por antecipação da receita orçamentária (ARO).
B
De superávit registrado na Demonstração das Variações Patrimoniais.
C
De excesso de arrecadação registrada no exercício anterior.
D
De superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
E
De qualquer recurso oriundo de Receitas Correntes ou de Capital.
São recursos utilizados para abertura de créditos adicionais:
A
superávit orçamentário.
B
economia orçamentária.
C
excesso de arrecadação.
D
anulação parcial ou total despesas realizadas.
E
criação de novas receitas tributárias no exercício.
A respeito dos créditos adicionais, assinale a opção correta.
A
Os créditos adicionais suplementares, extraordinários e
especiais são destinados a reforçar os créditos orçamentários
existentes para os quais haja dotações específicas.
B
Os créditos suplementares incorporam à lei orçamentária
importâncias de pequeno vulto, portanto podem ser
dispensados da exigibilidade de apresentação ou indicação dos
recursos disponíveis.
C
Os créditos adicionais extraordinários configuram novas
dotações à lei orçamentária, assim, devido a sua natureza de
urgência, eles devem ser autorizados por lei e abertos por
decreto do presidente da República.
D
Os recursos sem despesas correspondentes, em decorrência de
veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária,
podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais
suplementares e especiais.
E
Os créditos adicionais são autorizações de despesas não
computadas ou insuficientes, dotadas na proposta da lei de
orçamento, que visam o redimensionamento do planejamento
para o exercício seguinte.
Considere que nova ação do governo, não incluída na lei
orçamentária anual, tenha se tornado inevitável e que todas as
receitas previstas para o mês em que a ação tenha sido
necessária já tenham sido comprometidas com outras despesas.
Nesse caso, o crédito especial que se fará necessário poderá
autorizar a contratação de uma operação de crédito por
antecipação de receita orçamentária.
C
Certo
E
Errado
A fixação de despesa na lei orçamentária anual deve incluir a respectiva fonte de recursos, mesmo quando se tratar de despesas financiadas com recursos desvinculados.
C
Certo
E
Errado
Sobre os Créditos Adicionais, é INCORRETO afirmar que
A
suas fontes são: o excesso de arrecadação, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e os resultados de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
B
classificam-se em: créditos suplementares, créditos especiais e créditos extraordinários.
C
são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei do orçamento.
D
são abertos por decreto do poder executivo não precisando de autorização prévia do poder legislativo.
E
sua vigência não pode ultrapassar o exercício financeiro, exceto em alguns casos, quando houver expressa determinação legal.
A
300,00.
B
200,00.
C
500,00.
D
250,00.
E
0,00.
Os créditos adicionais são as autorizações de despesa
não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária.
Os créditos adicionais são classificados de
acordo com a finalidade a que se destinam. Se uma entidade
necessita abrir um crédito adicional para as despesas
de um projeto não incluído na lei orçamentária, deverá
ser aberto um determinado tipo de crédito, que depende
de disponibilidade de recurso.
Esse tipo de crédito e uma possível fonte de recurso são,
respectivamente, os seguintes:
A
especial; excesso de arrecadação
B
especial; superavit orçamentário do exercício anterior
C
suplementar; superavit financeiro do exercício anterior
D
suplementar; superavit do orçamento corrente
E
extraordinário; operações de crédito autorizadas
A Secretaria do Tesouro Nacional pode determinar, mediante portaria, a desconsideração das operações de crédito vinculadas ao saldo dos créditos adicionais, para a apuração do superávit financeiro.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado