Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Administração Financeira e Orçamentária - AFO
- Fontes de Recursos dos Créditos Adicionais
Questões de Concurso sobre Fontes de Recursos dos Créditos Adicionais
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
381
questões
encontradas
20
Mais recentes
São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, especiais e extraordinários. Assinale a alternativa correta quanto a classificação dos créditos adicionais.
A
Suplementares são os créditos destinados a reforço de dotação orçamentária.
B
Extraordinários são os créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
C
Especiais são os créditos destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
D
Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por decreto e abertos por lei executiva.
E
Entende-se por superávit financeiro a diferença negativa entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.
Considere as afirmativas a seguir que versam sobre créditos adicionais:
I. Os créditos especiais são autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
II. A abertura dos créditos extraordinários depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
III. Para a abertura de crédito suplementar no exercício financeiro de 2022, um gestor pode utilizar como fonte de recursos, desde que não comprometidos, o superávit financeiro apurado em Balanço Financeiro do ano de 2021.
IV. Os créditos suplementares abertos em junho de 2022 são válidos até junho de 2023.
De acordo com a Lei no 4.320/1964, está correto o que se afirma APENAS em
A
I.
B
I e II.
C
I e III.
D
II e IV.
E
II, III e IV.
Compromisso financeiro assumido pelas entidades da administração pública para obter recursos destinados a financiar seus dispêndios ou cobrir eventual insuficiência de caixa. Pode ser utilizado como fonte de recurso para créditos adicionais. Trata-se de:
A
Retenções tributárias.
B
Créditos adicionais.
C
Operações de créditos.
D
Suprimento de fundos.
E
Autorização de despesa.
Suponha-se que um ente apresente, ao final do exercício, os seguintes dados (em reais): diferença acumulada entre a receita realizada e a prevista: 600.000; déficit financeiro no balanço financeiro do exercício anterior: 150.000; anulação de créditos adicionais abertos nos quatro últimos meses: 120.000. Nesse caso, conclui-se que os recursos para a abertura de novos créditos adicionais totalizam 570.000.
C
Certo
E
Errado
Na determinação dos recursos disponíveis para a abertura de créditos suplementares e especiais, só se poderá computar o excesso de arrecadação ao final do exercício ou a partir do momento em que o valor já arrecadado ultrapasse a previsão de todo o ano.
C
Certo
E
Errado
Podem funcionar como fonte para créditos adicionais suplementares, EXCETO:
A
as operações de crédito, desde que respeitadas as vedações constitucionais e legais.
B
o superávit financeiro do exercício anterior.
C
os erros ou omissões na Lei Orçamentária.
D
a tendência.
E
a anulação total ou parcial de outra dotação orçamentária ainda não empenhada.
Em relação à abertura de créditos adicionais, em conformidade com a Lei nº 4.320/64, analise as afirmativas a seguir.
I. Em 2021, o governo brasileiro foi surpreendido com a intenção de um novo “golpe militar”, o que vem sendo usado de forma retórica e, diante do fato, para aumentar a produção de material bélico e do efetivo das forças armadas e, não havendo dotação orçamentária para tais despesas no orçamento aprovado, foram abertos os créditos suplementares por meio de decreto presidencial, uma vez que possuem previsão de limite para abertura na Lei Orçamentária.
II. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho fez uma indicação na Assembleia Legislativa de Sergipe para que o Governo do Estado enviasse para a Casa Legislativa um Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento 2020 para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Para tal, é necessária a existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa, que será precedida de exposição justificativa; ser autorizada a abertura por Lei aprovada pelo legislativo e abertos por decreto executivo.
III. Em julho de 2020, foi encaminhado ao Congresso a seguinte exposição de motivos: Proponho a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; [...] Cabe ressaltar que o pleito em referência será viabilizado mediante Projeto de Lei, e será aberto à conta da incorporação de superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, referente a Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação; Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia e Multas Provenientes de Processos Judiciais. Tal situação é correta, pois o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior consiste em recurso para abertura de créditos suplementares e especiais.
Está correto o que se afirma apenas em
A
II.
B
I e II.
C
I e III.
D
II e III.
Alterações na programação de despesas autorizadas no orçamento são comuns ao longo do exercício financeiro e devem ser feitas, conforme o caso, por meio de instrumentos adequados, entre eles, os créditos adicionais. Porém, um dos limitadores para a abertura de créditos adicionais no orçamento é a disponibilidade de recursos.
Uma das fontes de recursos utilizáveis para esta finalidade é o excesso de arrecadação, que deve ser:
A
aplicado somente na cobertura de despesas geradas por meio de créditos adicionais especiais;
B
apurado líquido da importância dos créditos extraordinários abertos no exercício;
C
apurado somente ao final do primeiro quadrimestre do exercício financeiro;
D
conjugado com os saldos dos créditos adicionais transferidos e operações de crédito a eles vinculadas;
E
integrado aos valores decorrentes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
A respeito dos Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais, assinale a alternativa correta.
A
O crédito suplementar incorpora-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deve reforçar, enquanto os créditos especiais e extraordinários conservam sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta deles, separadamente.
B
Por crédito orçamentário adicional, entende-se aquele aprovado pela lei orçamentária anual, constante dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento das empresas estatais não dependentes.
C
Por crédito inicial, entendem-se as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária.
D
Os créditos adicionais são classificados em ordinários e extraordinários.
E
Consideram-se recursos disponíveis, para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício atual.
Na Lei n. 4.320/1964, encontramos o seguinte dispositivo legal: “a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas”. Estamos nos referindo à (ao):
A
Superávit Financeiro.
B
Dívida Fundada.
C
Excesso de Arrecadação.
D
Resultado Patrimonial Positivo.
E
Insuficiência de Caixa.
No decorrer do exercício de 2020, o orçamento inicial do Governo do Estado do Pará apresentou alterações, através da ; abertura de créditos adicionais, modificando o valor da despesa autorizada de R$ 27.919.755.622,00 para R$ 34.048.437. 572,43.
(Portal da Transparência do Estado do Pará, 2021).
Analise às afirmações a seguir sobre adicionais nos termos da Lei n.º 4.320/64 e alterações:
I- São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
II- A abertura dos créditos suplementares e especiais não depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
III- O ato que abrir crédito adicional indicará a importância, a espécie do mesmo e a classificação da despesa, até onde for possível.
Após análise das afirmativas, assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmação I está correta.
B
Somente a afirmação III está correta.
C
Somente as afirmações I e II estão corretas.
D
Somente as afirmações I e III estão corretas.
O administrador público, ao verificar a necessidade de desembolso de uma determinada despesa, para a qual não há dotação orçamentária específica, poderá recorrer a um crédito especial, para obtenção de recursos. Sabe-se, entretanto, que a abertura do crédito especial dependerá de recursos disponíveis. Nesse caso, consideram-se recursos, para abertura de créditos especiais, desde que não comprometidos:
A
os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
B
o superavit financeiro projetado a ser apurado em balanço patrimonial do exercício corrente.
C
os provenientes da média de excesso de arrecadação, dos últimos três exercícios financeiros.
D
o produto de operações de crédito normais, mas que juridicamente possibilite ao poder legislativo realizá-las.
E
os provenientes de operações e créditos normais de empréstimos compulsórios ou da emissão de precatórios.
Considere as informações a seguir relativas aos sete primeiros meses de execução orçamentária de um ente da federação no exercício de 2020.
Créditos adicionais extraordinários abertos no exercício Créditos adicionais transferidos do exercício anterior, com R$ 1.200 de operações de crédito vinculadas Dotações orçamentárias anuladas Créditos adicionais especiais abertos no exercício Receitas arrecadadas além do previsto Tendência de queda na arrecadação até o final do exercício | R$ 1.180 R$ 2.600 R$ 1.370 R$ 1.500 R$ 3.650 R$ 1.000 |
Considere ainda o quadro a seguir com informações extraídas do balanço patrimonial do exercício de 2019.
Ativo Financeiro | R$ 9.200 | Passivo Financeiro | R$ 1.800,00 |
Ativo Permanente | R$ 13.305 | Passivo Permanente | R$ 13.015,00 |
Se o gestor do ente necessitar abrir créditos adicionais suplementares, o valor disponível representa:
A
R$ 6.140;
B
R$ 7.340;
C
R$ 7.640;
D
R$ 8.840;
E
R$ 13.620.
A suplementação de recursos acima dos limites autorizados na lei orçamentária anual, mediante anulação de dotações, inclusive da reserva de contingência, está condicionada à autorização por lei específica.
C
Certo
E
Errado
São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária.
A respeito dos conhecimentos sobre créditos adicionais, é correto afirmar:
A
Créditos suplementares e especiais são uma espécie dos créditos adicionais, abertos por decreto do poder executivo, que se destinam a atender despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra ou calamidade pública.
B
Um dos recursos disponíveis para a abertura de créditos adicionais é o resultante da anulação parcial ou total de receitas orçamentárias previamente fixadas na lei orçamentária.
C
Créditos adicionais são abertos antes do início do exercício financeiro e, salvo expressa disposição legal em contrário, terão sua vigência até o final do período de aprovação da lei orçamentária.
D
Créditos extraordinários não são classificados como créditos adicionais, pois são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica ou para o reforço de despesas já autorizadas.
E
Os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ficarem sem destinação podem ser utilizados como fonte hábil para abertura de créditos especiais e suplementares, mediante autorização legislativa.
Sobre os créditos adicionais, assinale a alternativa correta:
A
Para fazer face às despesas decorrentes da decretação de estado de calamidade pública em razão da pandemia da COVID-19, o prefeito poderá, por decreto, proceder à abertura de créditos especiais, dando ciência imediata ao Poder Legislativo.
B
Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos especiais e extraordinários.
C
A abertura de créditos adicionais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
D
O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior não autoriza a abertura de créditos especiais.
E
Os créditos adicionais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
O superavit financeiro, apurado pela diferença entre ativo e passivo financeiros no balanço patrimonial do exercício anterior, é fonte para a abertura de créditos adicionais. Não é considerado como recurso orçamentário do exercício de referência nem no cálculo do deficit ou do superavit do exercício.
C
Certo
E
Errado
Cada Poder da República é competente para iniciar o processo legislativo orçamentário de seu próprio orçamento, dada a independência funcional que lhes é garantida.
C
Certo
E
Errado
Suponha-se que, no decorrer do exercício financeiro, tenha havido uma diferença a maior, entre a receita realizada e a prevista, de 800 unidades monetárias e uma diferença a menor, entre a despesa realizada e a fixada, de 500 unidades monetárias. Nesse caso, se a diferença entre o ativo e o passivo financeiros, no último balanço patrimonial, foi de 300 unidades monetárias, a margem para a abertura de crédito especial será de 1.600 unidades monetárias.
C
Certo
E
Errado
No início do mês de abril de um dado exercício financeiro, um servidor membro da equipe responsável pelo controle da execução orçamentária em um ente público, após a elaboração do balanço patrimonial do exercício anterior, estava avaliando o montante do superávit financeiro apurado. O objetivo era identificar recursos para abertura de créditos adicionais.
O servidor deve ficar atento para considerar na apuração desse montante:
A
a importância das dotações orçamentárias anuladas;
B
a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício;
C
o excesso de arrecadação, de forma aditiva;
D
os créditos adicionais especiais abertos no exercício;
E
o saldo dos créditos adicionais transferidos.
Gerar simulado