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Questões de Concurso sobre Processo ou Ciclo das Políticas Públicas
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A avaliação ex ante é o processo que apoia a preparação de propostas de políticas, programas e projetos que estejam sendo criados ou reformulados.
C
Certo
E
Errado
São ciclos das políticas públicas, exceto:
A
Identificação do Problema.
B
Formação da Agenda.
C
Formulação de Alternativas.
D
Tomada de Preços.
E
Avaliação.
De acordo com o referido modelo, políticas públicas constituem-se por processos que consistem na definição de uma agenda, no estabelecimento de alternativas, na escolha da alternativa dominante e na implementação da decisão.
C
Certo
E
Errado
A avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou. É o momento-chave para a produção de feedback sobre as fases antecedentes.
Com relação à avaliação de políticas públicas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões (performance standards).
( ) O critério da eficiência administrativa corresponde ao nível de conformidade (compliance) da implementação a regras preestabelecidas.
( ) O critério de produtividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F, V e F.
B
F, V e V.
C
V, F e F.
D
V, V e F.
E
V, F e V.
Passos que devem ser observados no processo de elaboração de políticas públicas, conforme Álvaro Chrispino, citando Lindblown, em Introdução ao Estudo das Políticas Públicas:
1. Os diferentes problemas e reclamações, sociais ou de governo, chegam ao processo decisório e convertem-se em temas de agenda política dos dirigentes.
2. As pessoas ou atores concretamente envolvidos com o processo concebem, formulam ou descrevem estes temas, objeto de ação governamental.
3. Planejam-se a ação futura, os riscos ação futura, os riscos e potencialidades envolvidas, as alternativas, os objetivos previstos e os resultados esperados.
4. Os administradores aplicam (implementam) a política formulada.
5. Uma determinada política pode ser avaliada, o que pressupõe a construção de metodologias específicas para este tipo de análise.
Uma observação dos três primeiros passos remite ao processo de:
A
Formulação de uma política pública.
B
Implementação de uma política pública.
C
Avaliação de uma política pública.
D
Descentralização de uma política pública.
Por meio de uma avaliação de impacto, é possível detectar as dificuldades que ocorrem durante o processo de formulação de programas e projetos a fim de efetuar correções ou adequações.
C
Certo
E
Errado
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 nos municípios brasileiros, uma série de prefeituras tomaram decisões sobre a flexibilização para a realização de eventos, volta às aulas e uso de máscaras em locais abertos e fechados. Um dos argumentos que embasa tais decisões é de que, com a vacinação, a taxa de infecções caiu, bem como as taxas de transmissão e de mortalidade. Considerando que a taxa de mortalidade é um dos pontos mais sensíveis para definição das políticas, é correto afirmar que esse indicador pode ser classificada como
A
insumo.
B
processo.
C
capacidade.
D
subjetivo.
E
produto.
O processo de análise de uma política pública gera informações sobre seu desempenho, necessárias para realizar ajustes ao longo de sua execução, fortalecer o planejamento de programas e imprimir maior efetividade às ações do poder público. A análise do desempenho de uma política pública pode ocorrer por meio de avaliação (ex ante ou ex post) ou de monitoramento – processos distintos que atendem a fins igualmente diversos.
O processo de monitoramento consiste em:
A
acompanhamento, após a implementação, pelo órgão responsável pela política pública;
B
julgamento, atribuição de valor e mensuração da política pública;
C
acompanhamento, ao longo da implementação, pelo órgão diretamente responsável pela política pública;
D
acompanhamento, ao longo da implementação, por órgãos independentes, não diretamente responsáveis pela política pública;
E
acompanhamento, após a implementação, por órgãos independentes, não diretamente responsáveis pela política pública.
As fases das políticas públicas incluem o planejamento, a formulação, a implementação e, finalmente, a avaliação.
É correto afirmar que o interesse crescente pela avaliação de políticas públicas ocorre em função
A
da diminuição da pressão por novas pautas sociais, econômicas e ambientais, que implicaram na redução da máquina do Estado e de sua complexidade.
B
da análise custo-efetividade, do custo-benefício das políticas públicas e da redução ao longo dos anos das pautas sociais, econômicas e ambientais.
C
da introdução de práticas de gestão do mercado e um descompasso com os resultados econômicos e sociais da administração pública.
D
do acesso às novas tecnologias, piora nas políticas públicas e porque seus fomuladores incluíram metas, objetivos e resultados.
E
da crise fiscal, da escassez dos recursos públicos e do processo de inovação e experimentação em programas governamentais.
O ciclo de políticas, ou policy cycle, é uma abordagem para o estudo das políticas públicas que identifica fases sequenciais e interativas no processo de produção de uma política, a partir da decomposição do processo de sua elaboração nos momentos de formulação, implementação e avaliação de resultados.
(RUA, 2012; CHRISPINO, 2016.)
Em relação às etapas do ciclo de políticas, assinale a afirmativa correta.
A
Avaliação: normalmente acompanha a implementação e consiste em um conjunto de procedimentos de apreciação dos processos adotados, dos resultados preliminares e intermediários obtidos e do comportamento do ambiente da política.
B
Formação da agenda: ocorre quando, após a análise do problema incluído na agenda, os atores começam a apresentar propostas para sua resolução e, então, passa a ser possível chegar-se a uma decisão sobre o núcleo da política que está sendo formulada.
C
Monitoramento: consiste em um conjunto de procedimentos de julgamento dos resultados de uma política, segundo critérios que expressam valores e destina-se a subsidiar as decisões dos gestores da política quanto aos ajustes necessários para que os resultados esperados sejam obtidos.
D
Implementação: consiste em um conjunto de decisões a respeito da operação das rotinas executivas das diversas organizações envolvidas em uma política, de tal maneira que as decisões inicialmente tomadas deixam de ser apenas intenções e passam a ser intervenção na realidade.
E
Formação das alternativas e tomada de decisões: ocorre quando uma demanda é reconhecida como um problema político e sua relevância enquanto problema de interesse social precisa ser dominada; então, sua discussão passa a integrar as atividades de um grupo de autoridades dentro e fora do governo.
Em relação ao ciclo das políticas públicas, assinale a alternativa que indica corretamente quantas fases existem na formulação das políticas públicas.
A
5
B
4
C
7
D
6
E
10
Os indicadores constituem base instrumental no Ciclo de Políticas Públicas, tanto para auxiliar os processos de diagnóstico, como para medir a evolução de mudanças, na realidade sob intervenção da administração pública.
Assinale a alternativa CORRETA, considerando o contexto brasileiro:
A
o aprofundamento da crise econômica brasileira, nos últimos anos, que aumentou a desigualdade social e a busca por programas sociais públicos, requisitam informações qualificadas para um melhor desenho, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
B
o fim do processo inflacionário no Brasil, que reduziu as receitas financeiras dos governos e expôs os problemas das finanças públicas.
C
a erradicação de notícias falsas.
D
a cultura de realizar planejamento na administração pública do país.
E
o crescente aumento da ajuda externa para a realização de programas sociais.
De acordo com a abordagem do ciclo das políticas públicas (policy cycle), um processo de política pública (policy process) é fracionado em sucessivas etapas que têm a ver com o estágio de desenvolvimento da política em questão. Na caracterização mais usual, conforme Weible e Sabatier (2007), essas etapas são:
A
Desenho da política pública, análise de stakeholders, implementação e monitoramento.
B
Planejamento, desenvolvimento, aplicação e avaliação.
C
Formação da agenda, formulação, implementação e avaliação.
D
Desenho da política pública, desenvolvimento, planejamento técnico, implementação e monitoramento.
E
Formação da agenda, escolha das alternativas, análise de stakeholders, implementação técnica, monitoramento e avaliação.
Planejar os custos, estimar os custos, determinar o orçamento e controlar os custos são processos relativos ao gerenciamento do escopo de um projeto de políticas públicas.
C
Certo
E
Errado
Leia o texto a seguir.
A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil
Roberto Rocha
Este novo formato, legitimado pela Constituição Federal de 1988, instituiu a descentralização e a participação como eixos centrais do processo de democratização da gestão pública brasileira, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Nesta perspectiva, os Conselhos Gestores se tornam o novo locus de articulação política em busca da definição e formulação de políticas públicas, através da interação entre os atores inseridos nesses espaços.
Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/790/3053>. Acesso em: 15 fev. 2020.
Em relação ao tema de políticas públicas no Brasil, é correto afirmar que
A
uma participação da sociedade civil como um elemento dos processos decisórios ocorre em duas esferas de governo, seja municipal ou estadual.
B
a institucionalização dos conselhos gestores na realidade nacional garante a participação relativa e setorizada da sociedade civil, através de seus segmentos políticos representativos.
C
embora instituída através de projetos de lei de iniciativa do poder público, a criação desses conselhos deu-se, fundamentalmente, em decorrência de um processo de mobilização social.
D
torna-se imprescindível que os representantes da sociedade civil tenham clareza de que representam, no conselho, o interesse local e pessoal com propostas pessoais ou das próprias entidades.
Ano:
2019
O processo de construção e implementação de políticas públicas pode ser denominado “ciclo de políticas públicas”. Com base nos conceitos e características inerentes a esse ciclo, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A formação da agenda é uma de suas etapas, sendo que “agenda” é um conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes, por exemplo, pela comunidade política, pelo poder público ou pelos meios de comunicação.
II. A avaliação de políticas públicas é uma de suas etapas, podendo acontecer antes, durante e após a implementação de uma política pública.
III. A implementação de políticas públicas é uma de suas etapas. O modelo top-down é caracterizado pela maior liberdade de burocratas e redes de atores em auto-organizar e modelar a implementação dessas políticas.
A
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
C
Todas as afirmativas estão corretas.
D
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
E
Somente a afirmativa III está correta.
A tomada de decisão é a função de política pública em que se decide tomar um curso de ação (ou não ação) para tratar de um problema de políticas. Cientistas de políticas públicas usam uma variedade de modelos para capturar a dinâmica da tomada de decisão de políticas públicas. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A
a tomada de decisão de política pública consiste na presença de uma ou mais propostas de política pública a serem decididas com base na sua relação com a possível resolução do problema de política pública, definida em fases anteriores do processo
B
o modelo de decisão “incremental” se aplica quando há muitos tomadores de decisão e uma grande dose de incerteza sobre as causas dos problemas e suas soluções
C
o modelo de decisão “racional” analisa a tomada de decisão pública como um processo com restrição de tempo e informação, caracterizado por conflitos, negociações e compromisso entre os tomadores de decisão com interesses próprios
D
o modelo de “lata de lixo” é construído sobre o pressuposto de que as consequências de cada opção de política pública alternativa podem ser conhecidas com antecedência
Na administração pública, as etapas do ciclo de políticas públicas, são:
A
Definição do problema - Formação das alternativas – Tomada de decisão política – Formação de agenda – Avaliação –Ajuste - Monitoramento.
B
Formação de Agenda – Definição do Problema – Análise do Problema – Formação de alternativas – Tomada de decisão: adoção da política – Implementação – Monitoramento – Avaliação – Ajuste.
C
Definição do Problema – Formação de agenda – Tomada de decisão: adoção da política - Formação de alternativas–Implementação – Ajuste - Avaliação.
D
Implementação, monitoramento e ajuste.
E
Definição do problema - Formação das alternativas - Formação de Agenda - Tomada de decisão: adoção da política -Implementação - Ajuste - Avaliação.
No que se refere à elaboração de Políticas Públicas, é correto afirmar que estas podem ser organizadas em três fases sucessivas.
A
Formulação, implementação e avaliação.
B
Avaliação, formulação e implementação.
C
Idealização, avaliação e implementação.
D
Idealização, formulação e implementação.
E
Formulação, implementação e idealização.
Assinale a alternativa que apresenta uma das vantagens
proporcionadas pela descentralização do processo decisório.
A
atendimento dos requisitos legais ou regulatórios
B
uniformização em nível local das decisões tomadas
C
controle das influências interdepartamentais
D
agilidade do processo decisório
E
economias de escala
Gerar simulado